Plano de aula: Escrevendo um estatuto a partir de uma lista de regras de convivência

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é décima quarta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de oralidade.

Materiais necessários: Cópia dos textos utilizados.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.

Tema da aula

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações: Apresente o tema da aula para os alunos. Nessa aula, os alunos redigirão artigos que farão parte de um Estatuto da sala. Na primeira parte da aula, vocês retomarão algumas características do texto de lei e delimitarão o assunto do Artigo de cada grupo de alunos. No desenvolvimento, farão a produção textual tendo um artigo como modelo e uma revisão com base em uma tabela de características do gênero. Além disso, reescreverão o Artigo caso necessário. Depois, completarão uma frase sobre o processo de escrita de um Artigo de lei.

Introdução

Tempo sugerido: 12 minutos

Orientações:

• Para iniciar a aula, projete ou cole no quadro a imagem desse print.
• Pergunte aos alunos do que se trata essa lei e que parte do texto mostra isso. Provavelmente eles dirão que se trata do Estatuto da Criança e do Adolescente e que a parte que mostra isso é o texto em vermelho.
• Pergunte se alguém se lembra como se chama no texto de lei essa parte em vermelho que aparece em todas as Leis. Caso ninguém saiba, relembre-os que se trata da Ementa, que traz sempre o assunto daquela lei.
• Pergunte se alguém se lembra qual a função dos Artigos e se alguém se recorda de suas partes. O Artigo traz as normas expressas na lei e possui caput, que é o parágrafo principal, e pode conter divisões como parágrafos, incisos e alíneas. (Caso você não esteja usando esse plano em sequência, pode acessar as aulas 4 e 5 para abordar melhor as partes do texto de lei e do Artigo).
• Diga que na aula de hoje vocês produzirão um Estatuto baseado nas Regras de Convivência da sala e que os alunos escreverão Artigos de lei que contemplem essas regras.
• É importante que a escrita seja feita coletivamente, em duplas, trios ou grupos de quatro elementos, pois assim os alunos ampliam seu repertório de ideias e argumentação. Nesse plano, sugerimos a utilização da lista feita na aula anterior. Caso você não esteja utilizando esse plano em sequência, pode acessar o plano de aula de número 13 para ver como elaboramos nossa lista de regras. Você também pode trabalhar com uma lista que já exista na sala ou levar uma lista pronta para eles. O ideal, porém, é que a lista parta dos alunos, pois assim contemplará as necessidades reais da turma e a produção final terá mais sentido. Afinal, depois de pronto, a ideia é que o Estatuto seja seguido. Assim, não só será um produto dos alunos, como também um meio de garantir maior participação dos alunos nas aulas.
• Para decidir o número de alunos por grupo, tenha a lista de regras em mãos. Por exemplo, se você tem 30 alunos e uma lista com 10 regras, então faça trios, se tem os mesmos 30 e uma lista de 8, proponha alguns trios e alguns quartetos, também podem ser trios e duplas. Enfim, nossa preocupação deve ser com a qualidade da escrita e um texto menor possibilita aos alunos pensarem melhor em sua estrutura, vocabulário, aspectos verbais etc., por isso o ideal é que cada grupo crie um artigo ou no máximo dois, pois temos apenas 50 minutos para essa aula de produção, então divida as regras de uma maneira que isso seja contemplado. Também é importante os alunos perceberem ao longo do processo de criação do Estatuto que uma Lei é uma produção coletiva, e quando criamos a oportunidade de os alunos escreverem pequenas partes de um texto maior, incentivamos a colaboração e o sentimento de pertencimento. Isso fortalece a sala enquanto grupo.
• Assim que os grupos estiverem divididos, distribua as regras entre eles para que escrevam o artigo sobre ela. Uma maneira de fazer isso é deixando os próprios alunos escolherem, outra maneira é sorteando e outra é determinando você mesmo usando algum critério, como número da chamada, por exemplo.
• Depois disso, passe para a atividade de desenvolvimento.

Material complementar:

Para acessar a imagem do print para impressão, clique aqui

Desenvolvimento

Tempo sugerido: 30 minutos

Orientações:

• Sugere-se 15 minutos para essa parte.
• Projete, cole no quadro ou entregue para os alunos uma cópia do Artigo que está no slide.
• Diga que esse é um modelo e eles devem se atentar às características do Artigo para escrever. Sugira que eles retomem as aulas de análise linguística. (Caso não esteja usando esse plano em sequência, nos planos 04, 05, 07, 08 e 09, abordamos as partes do texto de lei, as partes do artigo de lei, a generalização no texto de lei, a impessoalização no texto de lei e a modalização deôntica. Caso sinta necessidade, olhe essas aulas para que você se aproprie das características do gênero e possa orientar com maior precisão a escrita dos alunos).
• Enquanto os alunos escrevem, circule pela sala orientando os grupos no que for necessário. Lembre-os de que um texto de Lei deve ser impessoal, se adequar ao tempo presente, apresentar um vocabulário adequado ao meio jurídico e pode conter modalizadores.
• Dê 15 minutos para que eles escrevam e passe para a próxima etapa da atividade de desenvolvimento

Material complementar:

Para acessar o documento com o Artigo para impressão, clique aqui.

Desenvolvimento

Orientações:

• Sugere-se 15 minutos para essa parte.
• Nessa etapa do desenvolvimento, os alunos lerão o Artigo de outro grupo e sugerirão mudanças no conteúdo, caso achem necessário.
• O objetivo dessa parte é fazer com que os alunos colaborem ativamente na confecção dos artigos, já que o Estatuto é uma produção coletiva. Seria muito difícil no espaço de tempo de uma aula que todos os alunos lessem todos os artigos e propusessem modificações e por isso sugere-se que cada grupo faça isso com um.
• Dê 8 minutos para que os alunos façam a avaliação e devolvam os Artigos com os comentários. Esses comentários podem ser feitos na mesma folha em que o Artigo foi escrito, em uma folha avulsa do caderno ou você também pode imprimir o modelo que traz a problematização do slide para os alunos.
• Enquanto eles lêem, circule pela sala auxiliando-os no que for necessário, como identificar algo que falta no artigo ou escrever a sugestão de forma clara.
• Depois, peça que devolvam o texto dos colegas e as sugestões.
• Solicite, então, que os alunos leiam a sugestão e, se necessário, ampliem ou alterem seu texto.
• Depois, recolha os textos, pois eles serão revisados e reescritos na aula de finalização do estatuto.

Material complementar:

Caso ache necessário, imprima o modelo que traz a problematização do slide clicando aqui.

Fechamento

Tempo sugerido: 6 minutos

Orientações:

• Para fechar a aula, solicite aos alunos que completem a frase que está no slide.
• Peça que eles leiam o que escreveram e retome com eles, a partir de suas respostas, as principais características do Artigo de Lei: impessoalidade, atemporalidade, uso de modalizadores, vocabulário adequado ao meio jurídico e divisão do artigo em partes (se necessário).
• Ao final da aula, recolha os textos desenvolvidos na parte de desenvolvimento. Você deve levá-los para casa e corrigi-los novamente para que na aula de finalização do Estatuto os textos estejam coerentes e coesos.