Plano de aula: A articulação entre as partes do texto de lei

Para o professor

Sugestão de adaptação para ensino remoto

Recursos indicados
- Necessários: canais de comunicação (como WhatsApp ou e-mail), para envio das sugestões de atividades e das orientações (que também podem ser escritas em um documento de texto e disponibilizadas da maneira que for mais acessível às famílias);

- Opcionais: canais para aulas online, como o Google Meet ou o Zoom (veja como usá-lo no tutorial disponível aqui).

Tema
Envie, por WhatsApp ou outro canal de comunicação, um vídeo dirigido aos alunos. Nessa comunicação, apresente o tema da aula, conforme o slide Tema do plano de aula.

Introdução
Envie aos alunos o texto (sumário de livro didático) do slide de Introdução. Logo em seguida, por meio de áudio e mensagem de texto, faça as perguntas sugeridas nas orientações (se preferir, entregue as perguntas disponíveis em materiais complementares). Peça que os alunos as respondam, deixando os seus comentários no grupo de WhatsApp da turma ao qual todos têm acesso.

Desenvolvimento
Por meio de um áudio ou mensagem de texto, peça aos alunos que se dividam em grupos (criando um grupo no WhatsApp para ir interagindo e discutindo as questões de forma colaborativa) e entregue a eles o texto do primeiro slide de Desenvolvimento (print de tela do computador), disponível no plano de aula. Oriente que os grupos leiam e respondam às questões norteadoras dessa primeira discussão, distribuindo aos grupos o arquivo da atividade que está disponível para impressão (em materiais complementares). Depois, quando acabarem, entregue o texto do segundo slide de Desenvolvimento (sumário do ECA) e pergunte, a partir do que observaram no sumário, quais são as partes estruturantes da lei (Livro, Título, Capítulo, Seção e Subseção) e qual a hierarquia entre essas partes. Peça que um aluno de cada grupo registre as respostas no WhatsApp da turma, criando uma breve discussão entre os grupos (se puder, combine um momento síncrono, via Zoom ou Google Meet, para que todos possam discutir juntos).

Fechamento
Envie, no grupo de WhatsApp da turma, o quadro do slide de Fechamento, e peça, por um áudio ou mensagem de texto, que os alunos completem o esquema com as partes da Lei, da mais específica à mais geral, a partir do centro. Oriente que os alunos registrem as suas respostas no grupo de WhatsApp da turma ao qual todos têm acesso. Se necessário, faça uma correção da atividade.

Convite às famílias
A família pode ajudar a ampliar o repertório dos alunos pesquisando sobre como uma lei é elaborada, sobre a importância do voto, da cidadania etc.

Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes

Título da aula: A articulação entre as partes do texto de lei

Finalidade da aula: Perceber como a lógica de hierarquização das partes do texto legal, como parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final se articulam para estabelecer modos de regular a vida social a partir da leitura de um trecho do ECA.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Gênero: Texto de Lei

Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, regimento etc.)

Prática de linguagem: Leitura

Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20

Sobre esta aula: Esta é quarta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados; projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.

GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.