Plano de aula: Leitura de texto de lei para identificar normas

Para o professor

Sugestão de adaptação para ensino remoto

Recursos indicados
- Necessários: canais de comunicação (como WhatsApp ou e-mail), para envio das sugestões de atividades e das orientações (que também podem ser escritas em um documento de texto e disponibilizadas da maneira que for mais acessível às famílias);

- Opcionais: canais para aulas online, como o Google Meet ou o Zoom (veja como usá-lo no tutorial disponível aqui).

Tema
Envie, por WhatsApp ou outro canal de comunicação, um vídeo dirigido aos alunos. Nessa comunicação, apresente o tema da aula, conforme o slide Tema do plano de aula.

Introdução
Envie aos alunos a imagem do slide de Introdução. Logo em seguida, por meio de áudio ou mensagem de texto, faça as perguntas sugeridas nas orientações: o que a fotografia mostra? (Essa é uma foto do Movimento Diretas Já.) O que vocês sabem sobre esse movimento? (A Constituição Federal de 1988, vigente até hoje, assegurou a eleição direta para presidente, uma das reivindicações desse Movimento.) O que vocês conhecem sobre a Constituição? Peça que os alunos respondam às perguntas, deixando os seus comentários no grupo de WhatsApp da turma ao qual todos têm acesso.

Desenvolvimento
Por meio de um áudio ou mensagem de texto, peça aos alunos que se dividam em grupos (criando um grupo no WhatsApp para ir interagindo e discutindo as questões de forma colaborativa) e entregue a eles um excerto do Artigo 5º da Constituição Federal, disponível no plano de aula. Oriente que os grupos leiam o fragmento e respondam às questões referentes a ele (disponível em material complementar). Peça que um aluno de cada grupo registre as respostas no WhatsApp da turma, criando uma breve discussão entre os grupos (se puder, combine um momento síncrono com os alunos, via Zoom ou Google Meet, para que todos possam discutir juntos).

Fechamento
Envie um novo vídeo ou áudio e peça que cada aluno registre, no WhatsApp da turma, uma continuação para a frase “É meu direito...”.

Convite às famílias
A família pode ajudar a ampliar o repertório dos alunos pesquisando sobre o Movimento Diretas Já. Para isso, veja os links indicados nos planos de aula.

Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes

Título da aula: Leitura de texto de lei para identificar normas

Finalidade da aula: Identificar a norma institucionalizada por documentos legais a partir da leitura de artigos da Constituição Federal e refletir sobre seu impacto na vida social.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Gênero: Textos de lei/debate

Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, código, regimento etc) / Reconstrução do contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos

Prática de linguagem:Leitura

Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20

Sobre esta aula: esta é a segunda aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Textos de lei e debate e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias do artigo a ser discutido pelos alunos; uma cartolina; projetor ou reprodução da fotografia.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e também podem não conhecer os direitos e deveres do cidadão.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932