Plano de aula: Assembleia

Sensibilização:

• É o momento em que os alunos compreendem o objetivo de uma assembleia relacionando a discussão a um documento oficial.
• Acontece somente uma vez antes de iniciar as reuniões periódicas, mas pode ser retomado durante o ano, se necessário.
• É dividido em três momentos.

1º Momento

• Organize a turma em pequenos grupos.
• Cada grupo recebe uma pergunta. Se houver poucos grupos, cada grupo pode encarregar-se de responder mais de uma questão.
• Estabeleça 10 minutos para que os grupos discutam a questão recebida.
• Peça que cada grupo compartilhe as conclusões com os outros grupos.
• Anote de maneira sucinta cada conclusão em um espaço visível a todos, por exemplo, no quadro.
• Desafie cada grupo com as seguintes perguntas:

1. 1. Quais são os direitos dos alunos dentro da escola?

2. 2. Quais são os deveres dos alunos dentro da escola?

3. 3. Quais são os direitos dos professores dentro da escola?

4. 4. Quais são os deveres dos professores dentro da escola?

5. 5. Quais são os direitos dos demais funcionários da escola: cozinheiros, porteiro, funcionários da limpeza, inspetor, coordenador pedagógico, diretor, secretário? – Liste todas as profissões presentes na escola.

6. 6. Quais são os deveres dos demais funcionários da escola: cozinheiros, porteiro, funcionários da limpeza, inspetor, coordenador pedagógico, diretor, secretário? – Liste todas as profissões presentes na escola.

7. 7. Quais são os deveres da família dos alunos?

8. 8. Quais são os direitos da família dos alunos?

9. 9. Quais são os direitos da comunidade ao redor da escola?

10. Quais são os deveres da comunidade ao redor da escola?

11. Quais são os direitos do governo em relação à escola?

12. Quais são os deveres do governo em relação à escola?

• Após todos os apontamentos dos alunos, pergunte novamente de maneira geral:

1.Todos os direitos e deveres apresentados aqui são respeitados? Por quê?

2. Existem práticas que são consideradas normais pela frequência com que acontecem?

3. Vocês conhecem algum documento oficial que auxilia na compreensão dos deveres e dos direitos dos alunos, funcionários, família e governo?

• Aguarde as observações dos alunos e apresente o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Apresente o documento e crie um clima de suspense e curiosidade. Pergunte a eles:

1. Quem aqui é criança?

Provavelmente, muitos não se consideram crianças. Então, leia o artigo 2º do ECA: “considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos”.

2. Os pais são obrigados a matricular os filhos na escola?

3. Quem já ouviu falar sobre conselho tutelar?

• Não dê as respostas das perguntas 2 e 3, mas esclareça que o Estatuto da Criança e do Adolescente responde a todas essas perguntas.
• Crie, se necessário, outras questões que despertem curiosidade nos alunos.

2º Momento

• Recapitule o documento ECA apresentado no primeiro momento.
• Há outros documentos que podem ser utilizados para discutir assuntos que envolvam a comunidade escolar, por exemplo, os artigos 13 e 67 da Lei de Diretrizes e Bases estabelecem os deveres e os direitos dos funcionários da educação.
• Distribua os capítulos abaixo, do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que os alunos leiam em grupo e apresente para a sala. Dependendo da complexidade e da extensão do capítulo, divida-o em diferentes partes.
• Capítulo II - Do Direito à Vida e à Saúde.
• Capítulo III, seção I - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
• Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
• Peça aos alunos que compartilhem as impressões, dúvidas, opiniões, sentimentos sobre a leitura feita.
• Busque valorizar a escola como um espaço de convivência e socialização, em que os deveres e direitos estão atrelados. Se é dever do professor zelar pela aprendizagem dos alunos, o que os alunos podem fazer para que isso aconteça? E a direção da escola? E o funcionário da limpeza? E o governo?
• É importante que os alunos compreendam que o convívio escolar não abrange somente o espaço interior da escola, mas contempla, também, as relações vividas na comunidade fora da escola.
• Deixe uma cópia dos dois documentos para que os alunos possam consultá-los quando acharem necessário.

3º Momento

• Mas o que é uma assembleia?
• Esclareça aos alunos que a Assembleia é um momento democrático em que se discutem diferentes situações que acontecem dentro e fora da escola para esclarecer, intervir, prevenir e resolver situações de conflitos que possam envolver discriminação, injustiça, exclusão, violência.
• Explique que a Assembleia é constituída por três momentos extremamente importantes para que a participação de todos seja garantida, que obstáculos sejam reconhecidos e possibilidades, identificadas.
• Preparação – antecede a reunião e cada grupo será responsável por uma sessão. É o momento também em que a pauta será elaborada por todos os alunos da turma.
• Grande dia: é o exato momento em que a pauta é discutida.
• Comprometimento: as responsabilidades e os compromissos assumidos por todos.
• Periodicidade: Apresente um calendário anual e decida com a turma os dias das reuniões. Caso necessite mudá-los, discuta com a turma e esclareça as razões.
• Divida a turmas em grupos com, no mínimo, 4 alunos.
• Para promover momentos de fala e escuta, acordos são necessários, por isso, construa com os alunos alguns combinados que facilitem o diálogo, por exemplo:
• Respeitar os turnos de fala.
• Evitar fofocas.
• Ser claro, objetivo e sucinto.
• Respeitar a pluralidade de opiniões.
• Ressalte a importância de o grupo não ser construído somente por afinidades.
• Utilize critérios de agrupamento para que o grupo seja composto por alunos com diferentes habilidades: leitura, escrita, oralidade, de comunicação, de mediação e de organização.
• Cada grupo será responsável por uma sessão.
• Confeccione um cartaz com as datas e o grupo responsável por cada reunião.
• Deixe o cartaz visível para toda a turma.

Elaboração da pauta

• A pauta é ação coletiva que ocorre durante todo o mês que antecede o dia da Assembleia.
• Os assuntos debatidos estão relacionados à comunidade escolar: a partir dos direitos e deveres de cada um, os alunos discutem, sugerem e intervêm em diferentes situações de forma ampla, autônoma e singular.
• Confeccione um cartaz dividido em três partes: Eu critico/ Eu felicito/ Eu sugiro.
• A pauta é registrada neste cartaz.
• No campo EU CRITICO, os alunos registram os aspectos passíveis de censura.
• Deixe o cartaz acessível a todos da sala para que eles registrem as situações que precisam ser discutidas no campo EU CRITICO e acrescentem sugestões no campo EU SUGIRO.
• Pontue sempre as colaborações entre os alunos no campo EU FELICITO para incentivá-los a colaborar com o restante da turma.
• Fique atento a pequenos avanços. É importante que os alunos sintam-se respeitados e valorizados.
• Estimule os alunos a diagnosticar as causas e consequências de diferentes ações, sugestões e decisões.
• Não aceite a resposta: “sempre foi assim”.
• Solicite aos alunos que leiam e reflitam sobre a pauta durante o mês.
• Faltando aproximadamente quatro dias para a Assembleia, o grupo responsável, com a mediação do professor, dispõe os assuntos de acordo com a complexidade e o tema para que a pauta não se torne exaustiva. Divida os assuntos em:

1. Situação aluno-aluno.

1.1. São situações que envolvem diretamente os alunos. Pode ter sido mediada por um funcionário, mas ainda não foi esclarecida.

2. Situação aluno-funcionário.

2.1. São situações que envolvem, além dos alunos, qualquer funcionário da escola.

2.2. Se o funcionário não puder comparecer à Assembleia, o grupo organizador precisa dialogar com o funcionário para esclarecer a situação para a sala ouvindo ambas as partes.

3. Situação família-escola.

3.1. São situações de esclarecimento ou de proximidade entre família e escola.

4. Situação externas.

4.1. Qualquer situação que está além dos muros da escola, mas contribui para a interação da escola com a comunidade escolar, por exemplo, solicitar ao posto de saúde uma visita à escola, organizar um passeio cultural, propor um momento de interação escola-creche-asilo.

• Decida com o grupo em que ordem os assuntos serão tratados na Assembleia.
• De acordo com a divisão dos assuntos e da ordem estabelecida, um aluno reescreve na Ata no campo Criticamos.
• Como a pauta será organizada em função do agrupamento, um aluno reescreva os assuntos na ata cujo modelo está anexado.
• A pauta precisa estar visível para a turma, por isso, ou confeccione um cartaz com a pauta ou distribua uma cópia para cada grupo.
• Observe e pontue com o grupo as sugestões apresentadas no campo EU SUGIRO, entretanto, só poderão constar na ata após aprovação na Assembleia.
• Associe as situações ou sugestões ao Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo: piadas discriminatórias que constrangem o outro ou um determinado grupo. A partir dessa situação, o grupo organizador pesquisa no Estatuto da Criança e do Adolescente e concretiza a sugestão.
• Todos os alunos podem consultar a legislação para sugerir soluções.
• Nenhuma sugestão pode infringir os documentos legais.
• O contato com documentos legais amplia a visão de democracia de maneira autônoma e singular.
• Estabeleça com o grupo as responsabilidades de cada integrante:

1. Leitor - responsável por ler os combinados da última reunião, as felicitações e a pauta.

2. Relator da ata - responsável por registrar os assuntos e os acordos de maneira neutra, clara e sucinta.

3. Organizador da ordem das falas - responsável em sistematizar as falas dos alunos e coletar as assinaturas.

4. Mediador - com o auxílio do professor, o mediador esclarece as dúvidas da pauta, controla o tempo de fala e evita possíveis desvios do assunto.

• As mesmas responsabilidades podem ser compartilhadas com mais de um aluno, por exemplo, dois mediadores.

Orientações: Assembleia

Tempo sugerido: 15 minutos

1. ESPAÇO ABERTO

• O grupo responsável organiza a sala para receber os colegas e garantir os exercícios do diálogo.
• A organização da sala precisa favorecer a formação de uma roda de conversa.
• Deixe a pauta visível para todos.
• O aluno responsável lê os tópicos principais da pauta.
• Outro aluno do grupo responsável relê os combinados discutidos na última sessão.
• A cada combinado, questione se foi cumprido, se está em processo ou se precisa ser discutido novamente.
• Após a votação contabilizada, um aluno anota os assuntos que precisam ser discutidos.
• Caso haja tempo disponível, discuta os assuntos na própria reunião. Caso contrário, farão parte da pauta da reunião seguinte.
• Estimule a argumentação dos alunos por meio de perguntas:
• O que você fez para que o combinado fosse cumprido?
• O que você está disposto a fazer?