Objetivo
Tempo sugerido: 3 minutos
Orientações:
- Forme grupos com a turma para que possam desenvolver a proposta desta aula.
- Projete, escreva no quadro ou leia o objetivo da aula para os alunos.
- Ao apresentar o objetivo da aula às crianças, inicie uma conversa sobre o conhecimento que possuem sobre esse grupo social: origem, onde ficam, condições de vida.
Para você saber mais:
- As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana , que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos. (Quilombolas. Disponível em: http://www.incra.gov.br/quilombola. Acesso em: 11 de março de 2019.)
- Os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista. Tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura social.
Ao contrário, as mais de 3 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.
Existem comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Quilombos: Local isolado, formado por escravos negros fugidos. Esta talvez seja a primeira ideia que vem à mente quando se pensa em quilombo. Se pedirem um exemplo, o Quilombo de Palmares, com seu herói Zumbi será certamente a referência mais imediata.
Essa noção remete-nos a um passado remoto de nossa história, ligado exclusivamente ao período no qual houve escravidão no País. Quilombo seria, pois, uma forma de se rebelar contra esse sistema, seria onde os escravos negros iriam se esconder e se isolar do restante da população.
Consagrada pela “história oficial”, essa visão ainda permanece arraigada no senso comum. Por isso o espanto quando se fala sobre comunidades quilombolas presentes e atuantes nos dias de hoje, passados mais de cem anos do fim do sistema escravocrata.
Quilombos Contemporâneos: Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”
A concretização desse direito suscitou logo de início um acalorado debate sobre o conceito de quilombo e de remanescente de quilombo. Trabalhar com uma conceituação adequada fazia-se fundamental, já que era isso o que definiria quem teria ou não o direito à propriedade da terra.
No texto constitucional, utiliza-se o termo “remanescente de quilombo”, que remete à noção de resíduo, de algo que já se foi e do qual sobraram apenas algumas lembranças. Esse termo não corresponde à maneira que os próprios grupos utilizavam para se autodenominar nem tampouco ao conceito empregado pela antropologia e pela história.
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na tentativa de orientar e auxiliar a aplicação do Artigo 68 do ADCT, divulgou, em 1994, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais em que se define o termo “remanescente de quilombo”: “Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.”
Deste modo, comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade. É importante deixar claro que, quando se fala em identidade étnica, trata-se de um processo de autoidentificação bastante dinâmico, e que não se reduz a elementos materiais ou traços biológicos distintivos, como cor da pele, por exemplo.
Esta discussão fundamentou-se também nos novos estudos históricos que reviram o período escravocrata brasileiro, constatando que os quilombos existentes nessa época não eram frutos apenas de negros rebeldes fugidos. Eram inúmeros e não necessariamente se encontravam isolados e distantes de grandes centros urbanos ou de fazendas.
Esses estudos mostraram que as comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.
O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre.
Tudo isso demonstra que a classificação de comunidade como quilombola não se baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende, se define.
Atualmente, a legislação brasileira já adota este conceito de comunidade quilombola e reconhece que a determinação da condição quilombola advém da autoidentificação. Este reconhecimento foi fruto de uma luta árdua dos quilombolas e seus aliados que se opuseram às várias tentativas do Estado de se atribuir a competência para definir quais comunidades seriam quilombolas ou não. (Quilombolas no Brasil. Disponível em: http://cpisp.org.br/quilombolas-brasil/. Acesso em: 11 de março de 2019.)
- A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro, sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a penetrar ao meio urbano, dando nova tradução a um leque variado de situações que vão desde antigas comunidades negras rurais atingidas pela expansão dos perímetros urbanos até bairros no entorno dos terreiros de candomblé. (O que é quilombo?. Disponível em: http://conaq.org.br/quem-somos/. Acesso em: 11 de março de 2019.).
Contexto
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações:
Os escravizados africanos da América Portuguesa (século XV-XIX) sofriam maus tratos nas mãos de seus senhores e viviam em péssimas condições. Eles eram antes de escravizados, humanos.
Em 1575, já havia registros escritos que designavam de mocambos ou quilombos os refúgios de escravos que fugiam da violência de seus senhores ou que participavam de levantes coletivos urbanos ou rurais em busca de uma maneira alternativa de vida e de sobrevivência.
Estas comunidades se constituíram em unidades produtoras dos mais diferentes artigos, tais como farinha de mandioca, mel, lenha, drogas do sertão e produtos oriundos da criação bovina; os quilombos se situavam nas periferias urbanas e rurais estabelecendo contatos que garantiam a sua sobrevivência e manutenção de suas estruturas.
Em todo território brasileiro houve a presença de quilombos, e cada um tem a sua própria história. O mais famoso deles era o de Palmares. Este quilombo foi formado por escravizados de uma fazenda de açúcar em Pernambuco. Os habitantes dos quilombos são chamados de quilombolas e eles participavam (e ainda hoje participam) de todo o trabalho que envolvia a obtenção de alimentos e construíam pequenas oficinas onde fabricavam suas roupas, utensílios domésticos, ferramentas de trabalho e móveis. (Esse texto foi formado tendo como base as leituras indicadas no primeiro slide).
- Após esta conversa inicial diga aos alunos que existem, ainda nos dias atuais, comunidades quilombolas tanto no meio rural quanto no meio urbano e que em muitas comunidades desses dois ambientes os quilombolas não conseguem obter os direitos básicos de infraestrutura: saneamento básico, energia elétrica, saúde e educação.
Para você saber mais:
Na área rural, as comunidades se arranjam em sítios. Mas o quilombo Maria Joaquina, de área urbana, se organiza em “quintais” como os de D. Landina” (Território e tradição. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/99824c28d40d5c38987a16ba9dacc487.pdf. Acesso em: 11 de março de 2019.)
Fonte das imagens:
Banco de imagens da Revista Nova Escola. Acesso em: 11 de março de 2019.
Problematização
Tempo sugerido: 17 minutos
Orientações:
Identidade histórica: Identidade de um grupo que se organiza politicamente na busca de equilíbrio do binômio memória-direito, e no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização às suas formas de organização e suas instituições
(Quilombos e quilombolas - Indicadores e propostas de monitoramento de políticas. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/quilombos-e-quilombolas-indicadores-e-propostas-de-monitoramento-de-politicas/view . Acesso em: 11 de março de 2019.)
Escravidão: Entre os séculos XVI e XIX, milhares de africanos foram feitos prisioneiros em suas terras natais e levados para servir como mão de obra escrava em diversas regiões do mundo, principalmente nas Américas. Tratados como uma mercadoria, negociados de feira em feira, aprisionados em barracões e em porões de navios negreiros, esses indivíduos sofriam com a fome, com a sede e com as inúmeras doenças que contraíam, devido à subnutrição e às péssimas condições de higiene nas quais eram obrigados a viver. ( Escravismo no Brasil: A resistência de africanos e descendentes. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia/escravismo-no-brasil-a-resistencia-de-africanos-e-descendentes.htm . Acesso em: 11 de março de 2019.)
Abolição: A palavra abolição vem do latim abolitio, abolitionis, que significa: supressão, anistia, remissão, perdão; é a ação de abolir ou eliminar (leis, direitos, tradições, prática, costume etc.). No que concerne à história do Brasil, temos o famoso caso da Abolição da Escravatura, a chamada Lei Áurea, que se deu no dia 13 de maio de 1888, com a qual se extinguiu oficialmente a escravidão em nosso país. (O que é abolição. Disponível em: http://www.etimologista.com/2013/06/o-que-e-abolicao.html. Acesso em: 11 de março d 2019.)
Constituição Federal: A Constituição Federal é a lei maior de um Estado (país). Trata-se de um conjunto de normas reguladoras que instituem os pilares jurídicos de uma nação. A atual constituição brasileira foi estabelecida em 1988. (O que é Constituição Federal?. Disponível em: https://dicionariodireito.com.br/constituicao-federal. Acesso em: 11 de março de 2019.)
- Diga aos alunos que muitos dos problemas de infraestrutura que as pessoas que moram nos centros urbanos possuem, também são sentidos pelos quilombolas.
- Apresente aos alunos a fonte de mídia Disque Quilombola https://www.youtube.com/watch?v=GStv-f_bcfU. Acesso em: 11 de março de 2019.
- Diga aos alunos que a mídia trata de uma conversa por “telefone” entre crianças que moram em quilombos e crianças que moram nos morros do Espírito Santo.
- Peça a eles que prestem atenção no que as crianças conversam e nos ambientes onde vivem - se quiserem façam anotações para servir de base para a atividade que se seguirá após assistirem ao vídeo.
Para você saber mais:
- Os grupos étnicos conhecidos como “comunidades remanescentes de quilombos”, “quilombolas”, “comunidades negras rurais” são constituídos pelos descendentes dos escravos negros que, no processo de resistência à escravidão, originaram grupos sociais que ocupam um território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje. [...] As comunidades quilombolas estão localizadas em todas as regiões do Brasil ocupando diferentes ecossistemas e explorando os recursos naturais de seus territórios de formas diversas.
Algumas encontram-se em regiões ainda bastante isoladas da Amazônia, várias outras na zona rural de regiões já bastante desenvolvidas e algumas ainda estão localizados em centros urbanos. [...]o direito dos quilombolas à terra está associado ao direito à preservação de sua cultura e organização social específica. Isso significa que, ao proceder a titulação, o Poder Público deverá fazê-lo respeitando as formas próprias que o grupo utiliza para ocupar a sua terra. Para que sejam protegidos e respeitados os modos de criar, fazer e viver das comunidades quilombolas é preciso garantir a propriedade de um imóvel cujo tamanho e características permitam a sua reprodução física e cultural.” (Comunidades Quilombolas no Brasil, Semana da Consciência Negra. Disponível em: http://geografia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=47 . Acesso em: 11 de março de 2019.)
- “[...]diversos problemas de infraestrutura e qualidade de vida, como habitações precárias, construídas de palha ou de pau a pique; escassez de água potável e instalações sanitárias inadequadas; acesso difícil às escolas, construídas em locais distantes das residências dos alunos; meios de transporte ineficientes e escassos; inexistência de postos de saúde na maioria das comunidades, com pouco atendimento disponível, às vezes só possível a quilômetros de distância. “ (Quilombolas. Disponível em: http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=857:quilombolas&catid=51:letra-q . Acesso em: 11 de março de 2019.)
