O que já sabemos sobre as novas propostas de formação para professor e gestor

Recentemente, Janio Carlos Endo Macedo, secretário de Educação Básica, anunciou dois programas de formação de professores e gestores: Forma Brasil Docente e o Forma Brasil Gestor. 

O documento já está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE) e tem como relator o conselheiro Mozart Neves. A partir de outubro, a Forma Brasil Docente será discutida em audiência pública e depois deve passar pela aprovação do CNE. “Temos tido um bom feedback dos diferentes setores, pessoas com boa vontade de ajudar a construir um documento que atenda a Educação brasileira”, afirma Mozart Neves.

Até o final de dezembro, o CNE deve encaminhar uma versão do documento para homologação do Ministério da Educação (MEC). A expectativa é ter o documento aprovado até o ano que vem. “Estamos trabalhando para que esse documento traga uma nova formação de professores para que eles possam ter uma melhor formação e assim propiciar uma melhor formação dos nossos alunos”, afirma Janio Endo Macedo. 

Veja o que já sabemos sobre a política.

Forma Brasil Docente

A Forma Brasil Docente deve funcionar como um documento orientador da formação do professor. Deve reunir pontos apresentados na Base Nacional Comum de Formação Docente, entregue no final de 2018, e as alterações  nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) da formação docente.

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De forma geral, o documento se debruça na formação inicial e continuada do professor. Segundo o conselheiro Mozart Neves, a proposta traz um novo marco de formação ao atualizar as DCNs com base na BNCC, além de uma matriz de competências e habilidades básicas compreendidas pelo MEC e CNE como fundamentais para a formação do professor. 

O secretário de Educação Básica afirmou que a expectativa é, a partir das novas diretrizes de formação inicial, que o Inep desenvolva em 2020 uma metodologia para avaliar os currículos das universidades. 

Há uma preocupação para que as mudanças na formação inicial sejam levadas para a formação continuada. Por isso, para ajudar a colocar a BNCC na prática, a política prevê trilhas formativas para os professores que já estão em sala de aula. 

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Forma Brasil Gestor

“Existem evidências de que o processo de escolha do gestor por meritocracia é que traz sucesso para a gestão de uma escola”, explica Janio Macedo a respeito do motivo por trás da criação da política Forma Brasil Gestor, iniciativa  focada em gestores escolares. 

A política consiste na elaboração de uma matriz de habilidades e competências necessárias para ser um bom gestor. Essa matriz deve ser construída pelo MEC, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), durante 2020. O próximo passo da política seria fazer um programa de certificação dos gestores que passaram pela formação e se mostraram qualificados, com base nas competências e habilidades. “A nossa intenção é sinalizar que, dentro de uma matriz, nós certificamos algumas pessoas que, no nosso entendimento, estariam capacitadas para serem gestores”, explica o secretário. “Cabe ao Estado aproveitar, ou não,  aqueles nomes”. 

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