Imagem da capa da Constituição brasileira e sua legenda
Plano de Aula
Plano de aula: Roma Antiga, a Lei das Doze Tábuas
Plano 4 de uma sequência de 5 planos. Veja todos os planos sobre Cidadania na antiguidade greco-romana
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF06HI12 “Associar o conceito de cidadania a dinâmicas de inclusão e exclusão na Grécia e Roma antigas”, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas
podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: Caderno, lápis, caneta, borracha e dicionário. Mapa político do Brasil e Material complementar impresso para cada trio ou projetor multimídia.
Material complementar:
Imagem da Constituição brasileira com legenda
Modelo de tábuas para apresentação
Grupo 1 - Lei das XII Tábuas, tábuas 1 e 2.
Grupo 2 - Lei das XII Tábuas, tábuas 3 e 4
Grupo 3 - Lei das XII Tábuas, tábuas 5 e 6
Grupo 4 - Lei das XII Tábuas, tábuas 7 e 8
Grupo 5 - Lei das XII Tábuas, tábuas 9 e 10
Grupo 6 - Lei das XII Tábuas, tábuas 11 e 12
Para você saber mais: A Lei das Doze Tábuas foi promulgada no século V a.C. e foi o primeiro conjunto de leis registradas na Roma Antiga. Acredita-se que a Lei das Doze Tábuas foi fruto da luta de tribunos da plebe, entre eles Gaio Arsa. As 12 tábuas ficavam expostas no Senado romano, possibilitando que qualquer pessoa alfabetizada tivesse acesso às leis. Com o passar do tempo, as leis contidas na Lei das Doze Tábuas foram se alterando.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. Forense, 1987.
ANTIQUEIRA, Moisés. Pátrio poder e poder estatal na Roma das XII Tábuas. Universidade de São Paulo, disponível em https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v7n13/PATRIO_PODER_E_PODER_ESTATA__NA_ROMA_DAS_XII_TABUAS.pdf Acesso em: 4/4/2019.
COSTA, Divanir José. Quarenta séculos de codificação civil. Senado Federal, disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 4/4/2019.
CAMPOS, José Antônio Segurado. No tempo dos Decênviros: Reflexões em relação a Lei das XII Tábuas e suas relações com o direito grego. Universidade de Coimbra, disponível em https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/34656/1/Nomosdireitosociedade_artigo17.pdf Acesso em: 4/4/2019.
MADEIRA, Eliane Maria Agati. A Lei das XII Tábuas. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Disponível em https://www.academia.edu/9136320/A_LEI_DAS_XII_T%C3%81BUAS Acesso em: 4/4/2019.
Objetivo
Tempo sugerido: 2 minutos.
Orientações: Projete, escreva no quadro ou leia o objetivo da aula para a turma. É muito importante começar com a apresentação do objetivo para que os estudantes entendam o que farão e compreendam aonde se quer chegar ao fim da aula. Contudo, tome cuidado para, ao fazer isso, não antecipar respostas desde o começo. É necessário sempre garantir que os alunos construam o raciocínio por conta própria.
Contexto
Tempo sugerido: 8 minutos.
Organize a turma em seis grupos. Tente deixar no mesmo grupo alunos que possam se apoiar mutuamente para a realização da atividade. Assegure que cada grupo possui, no mínimo, um dicionário. Em seguida, entregue para cada grupo, ou projete para toda a turma, a imagem da capa da Constituição brasileira, disponível em https://novaescola.org.br/conteudo/12669/constituicao-federal-muito-falada-pouco-conhecida, acesso em: 4/4/2019, juntamente com sua legenda.
Peça para que os estudantes, em seus grupos, discutam sobre as questões do slide 4 e que, após as discussões, cada aluno faça o registro em seu caderno das respostas. É esperado que os estudantes identifiquem que uma Constituição é o conjunto de leis de um país, que as constituições são escritas para que os cidadãos saibam dos seus direitos e deveres na sociedade. É esperado ainda que os estudantes relacionem o termo “Constituição Cidadã” ao fato de a nossa Constituição ter leis que asseguram o direito à cidadania.
Deixe que os alunos levantem suas teorias. Peça para que utilizem o dicionário durante a prática. Quando todos os trios terminarem, peça para que dois, voluntariamente, exponham suas discussões para os demais alunos.
Para você saber mais: A Lei das Doze Tábuas foi promulgada no século V a.C. e foi o primeiro conjunto de leis registradas na Roma Antiga. Acredita-se que a Lei das Doze Tábuas foi fruto da luta de tribunos da plebe, entre eles Gaio Arsa. As 12 tábuas ficavam expostas no Senado romano, possibilitando que qualquer pessoa alfabetizada tivesse acesso às leis. Com o passar do tempo, as leis contidas na Lei das Doze Tábuas foram se alterando.
ANTIQUEIRA, Moisés. Pátrio poder e poder estatal na Roma das XII Tábuas. Universidade de São Paulo, disponível em https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v7n13/PATRIO_PODER_E_PODER_ESTATA__NA_ROMA_DAS_XII_TABUAS.pdf Acesso em: 4/4/2019.
COSTA, Divanir José. Quarenta séculos de codificação civil. Senado Federal, disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 4/4/2019.
CAMPOS, José Antônio Segurado. No tempo dos Decênviros: Reflexões em relação a Lei das XII Tábuas e suas relações com o direito grego. Universidade de Coimbra, disponível em https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/34656/1/Nomosdireitosociedade_artigo17.pdf Acesso em: 4/4/2019.
MADEIRA, Eliane Maria Agati. A Lei das XII Tábuas. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Disponível em https://www.academia.edu/9136320/A_LEI_DAS_XII_T%C3%81BUAS Acesso em: 4/4/2019.
Contexto
Organize a turma em seis grupos. Tente deixar no mesmo grupo alunos que possam se apoiar mutuamente para a realização da atividade. Assegure que cada grupo possui, no mínimo, um dicionário. Em seguida, entregue para cada grupo, ou projete para toda a turma, a imagem da capa da Constituição brasileira, disponível em https://novaescola.org.br/conteudo/12669/constituicao-federal-muito-falada-pouco-conhecida, acesso em: 4/4/2019, juntamente com sua legenda.
Peça para que os estudantes, em seus grupos, discutam sobre as questões do slide 4 e que, após as discussões, cada aluno faça o registro em seu caderno das respostas. É esperado que os estudantes identifiquem que uma Constituição é o conjunto de leis de um país, que as constituições são escritas para que os cidadãos saibam dos seus direitos e deveres na sociedade. É esperado ainda que os estudantes relacionem o termo Constituição Cidadã ao fato de a nossa Constituição ter leis que asseguram o direito à cidadania.
Deixe que os alunos levantem suas teorias. Peça para que utilizem o dicionário durante a prática. Quando todos os trios terminarem, peça para que dois, voluntariamente, exponham suas discussões para os demais alunos.
Para você saber mais: A Lei das Doze Tábuas foi promulgada no século V a.C. e foi o primeiro conjunto de leis registradas na Roma Antiga. Acredita-se que a Lei das Doze Tábuas foi fruto da luta de tribunos da plebe, entre eles Gaio Arsa. As 12 tábuas ficavam expostas no Senado romano, possibilitando que qualquer pessoa alfabetizada tivesse acesso às leis. Com o passar do tempo, as leis contidas na Lei das Doze Tábuas foram se alterando.
ANTIQUEIRA, Moisés. Pátrio poder e poder estatal na Roma das XII Tábuas. Universidade de São Paulo, disponível em https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v7n13/PATRIO_PODER_E_PODER_ESTATA__NA_ROMA_DAS_XII_TABUAS.pdf Acesso em: 4/4/2019.
COSTA, Divanir José. Quarenta séculos de codificação civil. Senado Federal, disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 4/4/2019.
CAMPOS, José Antônio Segurado. No tempo dos Decênviros: Reflexões em relação a Lei das XII Tábuas e suas relações com o direito grego. Universidade de Coimbra, disponível em https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/34656/1/Nomosdireitosociedade_artigo17.pdf Acesso em: 4/4/2019..
MADEIRA, Eliane Maria Agati. A Lei das XII Tábuas. FAculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Disponível em https://www.academia.edu/9136320/A_LEI_DAS_XII_T%C3%81BUAS Acesso em: 4/4/2019.
Problematização
Tempo sugerido: 30 minutos.
Orientações: Entregue para cada grupo o modelo de tábuas para apresentação, disponível em https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/8VYmd5xjAeDYPHYkA33xFtBVTfmMvzWsctM43x4qVB8tqfm3wgyhbBdPAVKC/his6-12und04-modelo-de-tabua-para-apresentacao.pdf Acesso em: 4/4/2019. Entregue também os documentos com os quais cada grupo trabalhará:
Grupo 1 - Lei das XII Tábuas, tábuas 1 e 2.
Grupo 2 - Lei das XII Tábuas, tábuas 3 e 4
Grupo 3 - Lei das XII Tábuas, tábuas 5 e 6
Grupo 4 - Lei das XII Tábuas, tábuas 7 e 8
Grupo 5 - Lei das XII Tábuas, tábuas 9 e 10
Grupo 6 - Lei das XII Tábuas, tábuas 11 e 12
Solicite que cada grupo faça a análise de suas fontes e que produzam uma apresentação para os demais alunos da turma, com no máximo 3 minutos. Peça para que, na apresentação, os alunos utilizem o “modelo de tábua para apresentação”, nele, os estudantes deverão registrar resumo das principais leis.
Dê 10 minutos para que os alunos produzam suas apresentações. Durante a execução desta atividade, auxilie os grupos na análise das fontes, explicando termos que os estudantes não conhecem. Solicite que cada grupo escolha 2 ou 3 e que façam um resumo delas no modelo de tábua.
Quando todos os grupos terminarem solicite que cada um, intercaladamente, faça sua apresentação para os demais alunos. Quando os trios terminarem suas apresentações, solicite que colem o “modelo de tábua para apresentação” no mural da sala. Desta forma, os alunos terão na sala um resumo da
Lei das XII Tábuas.
Para você saber mais: A Lei das Doze Tábuas foi promulgada no século V a.C. e foi o primeiro conjunto de leis registradas na Roma Antiga. Acredita-se que a Lei das Doze Tábuas foi fruto da luta de tribunos da plebe, entre eles Gaio Arsa. As 12 tábuas ficavam expostas no Senado romano, possibilitando que qualquer pessoa alfabetizada tivesse acesso às leis. Com o passar do tempo, as leis contidas na Lei das Doze Tábuas foram se alterando.
ANTIQUEIRA, Moisés. Pátrio poder e poder estatal na Roma das XII Tábuas. Universidade de São Paulo, disponível em https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v7n13/PATRIO_PODER_E_PODER_ESTATA__NA_ROMA_DAS_XII_TABUAS.pdf Acesso em: 4/4/2019.
COSTA, Divanir José. Quarenta séculos de codificação civil. Senado Federal, disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 4/4/2019.
CAMPOS, José Antônio Segurado. No tempo dos Decênviros: Reflexões em relação a Lei das XII Tábuas e suas relações com o direito grego. Universidade de Coimbra, disponível em https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/34656/1/Nomosdireitosociedade_artigo17.pdf Acesso em: 4/4/2019.
MADEIRA, Eliane Maria Agati. A Lei das XII Tábuas. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Disponível em https://www.academia.edu/9136320/A_LEI_DAS_XII_T%C3%81BUAS Acesso em: 4/4/2019.
Sistematização
Tempo sugerido: 10 minutos.
Orientações: Após as apresentações, deixe os alunos sentados em seus respectivos grupos, entregue uma cartolina branca para cada trio e solicite que cada trio produza um mapa mental com o título “Lei das Doze Tábuas”.
No vídeo Como fazer um mapa mental passo a passo, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=m1qW0wPJV1M, acesso em: 30/3/2019, você encontra um tutorial de como criar um mapa mental. Explique no quadro como produzir um mapa mental. Para agilizar a produção, escreva no quadro algumas palavras que podem facilitar a produção dos alunos: tipos de crimes, tipos de pena de morte, leis do cotidiano, leis sobre o casamento, entre outras. Neste link, https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2xgK2QJx3VYyeq6husCJ2zRQuUPTaTVkN4XZS6BGXJjAGUsH3kmu74jkS64F/his6-12und04-exemplo-de-mapa-mental-sobre-a-lei-das-xii-tabuas.pdf, acesso em: 4/4/2019,
você tem um modelo de mapa mental sobre as Leis das XII Tábuas, ele é apenas uma referência para você, professor. Deixe que os estudantes produzam seus mapas. Quando todos terminarem, fixe os mapas mentais em um local visível na sala de aula, desta forma, os estudantes poderão compartilhar suas produções.
Para você saber mais: A Lei das Doze Tábuas foi promulgada no século V a.C. e foi o primeiro conjunto de leis registradas na Roma Antiga. Acredita-se
que a Lei das Doze Tábuas foi fruto da luta de tribunos da plebe, entre eles Gaio Arsa. As 12 tábuas ficavam expostas no Senado romano, possibilitando
que qualquer pessoa alfabetizada tivesse acesso às leis. Com o passar do tempo, as leis contidas na Lei das Doze Tábuas foram se alterando.
ANTIQUEIRA, Moisés. Pátrio poder e poder estatal na Roma das XII Tábuas. Universidade de São Paulo, disponível em https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v7n13/PATRIO_PODER_E_PODER_ESTATA__NA_ROMA_DAS_XII_TABUAS.pdf Acesso em: 4/4/2019.
COSTA, Divanir José. Quarenta séculos de codificação civil. Senado Federal, disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 4/4/2019.
CAMPOS, José Antônio Segurado. No tempo dos Decênviros: Reflexões em relação a Lei das XII Tábuas e suas relações com o direito grego. Universidade de Coimbra, disponível em https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/34656/1/Nomosdireitosociedade_artigo17.pdf Acesso em: 4/4/2019.
MADEIRA, Eliane Maria Agati. A Lei das XII Tábuas. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Disponível em https://www.academia.edu/9136320/A_LEI_DAS_XII_T%C3%81BUAS Acesso em: 4/4/2019.
Materiais complementares
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: fontes históricas (em PDF, Print ou Link), Whatsapp, E-mail ou Google sala de aula.
- Optativas: Hangouts, Mentimeter, Padlet.
Contexto
O objetivo desta aula é conhecer a Lei das Doze Tábuas e relacioná-la ao conceito de cidadania.
Para desenvolvê-la com os seus alunos, você poderá trabalhar de forma:
- Assíncrona, disponibilizando por meio do Whatsapp, e-mail ou Google sala de aula (veja como usá-lo aqui), os materiais e orientações necessários. As devolutivas dos alunos podem ocorrer da mesma forma ou com agendamento de um momento síncrono.
- Síncrona, apresentando os materiais (projetando-os na tela) e orientações enquanto realiza uma videoconferência por meio do Hangouts (veja aqui como criar uma reunião online).
Disponibilize a imagem da capa da Constituição brasileira. Proponha que analisem e registrem no caderno ou em mídias digitais que utilizam, como o Google sala de aula:
- O que é uma Constituição?
- Qual a finalidade de uma Constituição?
- Por que será que a nossa Constituição é chamada de Constituição Cidadã?
Indique que usem um dicionário. Caso necessitem, envie você mesmo as definições disponíveis aqui: Constituição e Cidadania. Acesso: 14/06/2020.
Para promover a interação entre a turma, tais perguntas podem ser feitas por meio de enquetes, para você mapear as percepções. É possível utilizar o Mentimeter para isso (veja como usá-lo aqui - Ative a tradução).
Problematização
Esta etapa contém 6 documentos, cada qual com duas leis a serem analisadas. Reflita qual é a melhor maneira de trabalhá-los com seus alunos, por exemplo:
- Individualmente: propondo um prazo para que analisem todos os documentos ou parte deles. Defina quantos são adequados aos alunos. Sugere-se, pelo menos, dois documentos (4 leis).
- Em grupo: oriente-os a organizarem grupos de até 3 pessoas pelo Whatsapp, para que analisem o conjunto de documentos (2 por pessoa - 4 leis).
Eles devem analisar qual é o conteúdo de cada uma das leis e registrar no caderno ou em mídias digitais que utilizam, como o Google sala de aula.
Sistematização
Oriente-os a criar outro tópico ou coluna nos registros sobre as Leis das Doze Tábuas, o qual irão completar com uma reflexão sobre diferenças e semelhanças delas em relação às nossas leis atuais.
Crie um mural virtual no Padlet (veja aqui como usá-lo) e compartilhe o link com os alunos. Peça que cada um escreva uma das leis que analisou em um “post” (podem inserir imagens) e que os colegas interajam nos comentários, pontuando o que perceberem ser diferente ou semelhante.
Convite às famílias
Para que conheçam mais a respeito de Roma Clássica, especialmente , com relação ao direito romano, sugira que assistam ao vídeo educativo: Roma Monarquia e República. Resumo de História - Curso Enem Gratuito, 17/12/2018. Disponível aqui.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Jair Ferreira
Mentor: Elisa Vilalta
Especialista: Guilherme Moerbeck
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 6º ano do Ensino Fundamental.
Unidade temática: Lógicas de organização política.
Objeto(s) de conhecimento: As noções de cidadania e política na Grécia e em Roma. • Domínios e expansão das culturas grega e romana. • Significados do conceito de “império” e as lógicas de conquista, conflito e negociação desta forma de organização política.
Habilidade(s) da BNCC: EF06HI12 Associar o conceito de cidadania a dinâmicas de inclusão e exclusão na Grécia e Roma antigas.
Palavras-chave: Cidadania, Roma antiga, legislação romana, Direito romano, Lei das Doze Tábuas.