Plano de aula: A importância dos blocos econômicos para a integração econômica e política em âmbito regional: O Mercosul em questão

Sobre este plano

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09GE02 de Geografia, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

Materiais necessários: Lápis, caneta, borracha material impresso disponível no item abaixo:

Material complementar:

Mapa dos Membros do Mercosul: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/RveQuPEsBDx5xhTvn58k62KczkptCZrtBfx7Ep4CHyR7Wykd3kXchm6YjaFP/geo9-02und03-mapa-mercosul-contextualizacao.pdf

Infográfico PIB do Mercosul: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/jCYDbPP32mQrtsGRu4B3znvHBwdrtW6fek2CTUgYA8N7PzVez6vGA8AJf7r8/geo9-02und03-mapa-pib-mercosul-problematizacao.pdf

Para você saber mais:

Os primeiros blocos econômicos surgiram com o objetivo de facilitar o comércio entre um agrupamento de países. Inicialmente, os blocos eram apenas entre países vizinhos, o primeiro bloco a se constituir foi o Benelux, em 1944, uma união entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo, grupo que foi o protótipo do que hoje é a União Europeia.

Mas só foi após queda do Muro de Berlim e a constituição da chamada Nova Ordem Mundial, com o advento da globalização, que esses blocos se tornaram comuns em diferentes partes do mundo. O Mercosul em 1991, a União Europeia em 1993 e o NAFTA (Tratado Norte Americano de Livre Comércio) em 1994 são exemplos desses agrupamento econômicos. Esses blocos têm diferentes níveis de integração:

i) A área de livre comércio, em que há apenas a redução ou eliminação de tarifas alfandegárias;

ii) União aduaneira, que além de ter uma área de livre comércio, define regras para o comércio com países de fora do bloco;

iii) O Mercado Comum em que existe a livre circulação de mercadorias, pessoas, bens e capitais;

iv) União Econômica e monetária, em que há a adoção de uma moeda única e de algumas políticas comuns.

O Mercosul é composto por Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Venezuela. É importante salientar que este último país está suspenso temporariamente do bloco, uma vez que, segundo os demais membros, está descumprindo cláusulas pétreas do bloco, como o da democracia plena e transparente. A Bolívia está em processo, adiantado, para ser o próximo membro permanente do Mercosul.

O bloco foi constituído em 1991, após Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ter assinado o tratado de Assunção. Inicialmente o acordo estava limitado apenas a uma Área de Livre Comércio - livre circulação de mercadorias, bens e serviços. Posteriormente, com a adoção da Tarifa Externa Comum - TEC - o bloco se tornou uma União Aduaneira, quando se tem uma tarifa comum adotada por todos os membros. Dentro do processo da globalização, no início da década de 1990, houve uma verdadeira corrida para a constituição de blocos regionais, Mercosul e Nafta são exemplos desse tipo de organismos criados no continente americano. O objetivo do bloco é fortalecer os laços comerciais, diplomáticos, culturais, políticos e sociais entre os países membros. O Mercosul, atualmente, é o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

Em 1996 Chile e Bolívia se tornaram membros associados, uma vez que não adotaram a TEC. Mais recentemente, em 2012 a Venezuela se tornou um membro pleno, no entanto, atualmente está suspensa, uma vez que descumpriu o seu protocolo de adesão. Assim foi aplicado ao país a Cláusula democrática de Ushuaia. Atualmente o bloco conta com 5 membros permanentes: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa); os membros associados são: a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, o Suriname e a Guiana.

Se quiser aprofundar no assunto, segue abaixo, uma pequena lista de artigos, sites, e livros interessantes:

BRASIL. Mercosul. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/686-mercosul>. Acesso em: 10 dez 2018.

FEISTEL, Paulo Ricardo. A natureza do comércio das regiões brasileiras no Mercosul. Tese (Doutorado em Economia), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4472/1/arquivo6085_1.pdf>. Acesso em: 10 dez 2018.

RUCKERT, Aldomar Arnaldo. Usos do território e políticas territoriais contemporâneas: alguns cenários no Brasil, União Europeia e Mercosul. Revista de Geopolítica, v. 1, n. 1, p. 17-32, 2016. Disponível em: <http://revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/viewFile/1/3>. Acesso em: 10 dez 2018.

VAZ, Alcides Costa. Parcerias estratégicas no contexto da política exterior brasileira: implicações para o Mercosul. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 42, n. 2, p. 52-80, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003473291999000200004>. Acesso em: 10 dez 2018.

Contextos prévios: Para que o conteúdo seja aproveitado em sua plenitude, é interessante que os alunos já tenham tido contato com os conteúdos de globalização e comércio internacional.

Tema da aula