Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF08GE06 que tem como objetivo analisar a atuação das organizações mundiais nos processos de integração cultural e econômica nos contextos americano e africano, reconhecendo, em seus lugares de vivência, marcas desses processos. Como esta habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes. A longo prazo você poderá contemplar a habilidade EF08GE09 que busca analisar os padrões econômicos mundiais de produção, distribuição e intercâmbio dos produtos agrícolas e industrializados, tendo como referência os Estados Unidos da América e os países denominados de Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Assim como a habilidade EF08GE24 que busca analisar as principais características produtivas dos países latino-americanos (como exploração mineral na Venezuela; agricultura de alta especialização e exploração mineira no Chile; circuito da carne nos pampas argentinos e no Brasil; circuito da cana-de-açúcar em Cuba; polígono industrial do sudeste brasileiro e plantações de soja no centro-oeste; maquiladoras mexicanas, entre outros).
Como esse plano trabalha com papel da OMC na América Latina você também poderá discutir sobre a habilidade EF08GE11 que analisa áreas de conflito e tensões nas regiões de fronteira do continente latino-americano e o papel de organismos internacionais e regionais de cooperação nesses cenários.
Materiais necessários: Símbolo e organograma da estrutura da OMC.
Material complementar:
Símbolo e organograma da OMC: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/nNarwCCh5zDxUkU755YCtACzPDkaWHfJ4GqG6G4WZ2kgRFFayTkxc9aDwQgz/geo8-06und04.pdf
Para você saber mais:
Argentina vai à OMC contra restrições dos EUA e Japão para exportações de carne bovina. Disponível em: <https://www.beefpoint.com.br/argentina-vai-a-omc-contra-restricoes-dos-eua-e-japao-para-exportacoes-de-carne-bovina/>. Acesso em: 26 mar 2019.
Entenda como a OMC atua e o que faz o diretor-geral da organização. G1, 07/05/2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/entenda-como-omc-atua-e-o-que-faz-o-diretor-geral-da-organizacao.html>. Acesso em: 06 mar 2019.
OMC: Organização Mundial do Comércio. Disponível em: <https://www.suapesquisa.com/economia/omc.htm>. Acesso em: 06 mar 2019.
Organização Mundial do Comércio. In: Wikipedia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rcio>. Acesso em: 06 mar 2019.
OMC: Como é feita a regulação do comércio internacional? Disponível em: <https://www.politize.com.br/omc-regulacao-comercio-internacional/>. Acesso em: 06 mar 2019.
OMC permite que Argentina volte a exportar carne aos EUA. Revista Exame. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/economia/omc-permite-que-argentina-volte-a-exportar-carne-aos-eua/>. Acesso em: 06 mar 2019.
SILVA, Claudio Ferreira. Do GATT à OMC: O que mudou, como funciona e perspectivas para o sistema multilateral de comércio. Revista Universitas: Relações Internacionais, v.3, n.1, pág. 117, 2005. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/article/view/297/264>. Acesso em: 06 mar 2019.
Contextos prévios: Como esse plano aborda o papel da OMC (Organização Mundial do Comércio) e sua atuação na América Latina, é importante que os alunos tenham noções de geopolítica, globalização e do contexto pós-Segunda Guerra Mundial.
Tema da aula
Tempo sugerido: 2 minutos
Orientações: Esse plano tem como objetivo compreender a atuação da OMC na regulação do mercado internacional, utilizando como exemplo uma ação da Argentina contra as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos a importação de limões e carne argentina. Comente com os alunos que esse plano pretende-se contextualizar a OMC, sua criação e função e depois dividir a sala em 3 grupos simulando um processo de tomada de decisão por parte da OMC diante um processo da Argentina contra os Estados Unidos.
Para você saber mais:
Talvez seja interessante comentar que o atual diretor-geral da OMC é o brasileiro Roberto de Carvalho Azevêdo, diplomata, considerado que mais entende de negociações comerciais bem preparado e com bom trânsito dentro da OMC. Assumiu o cargo em 2017 e deve permanecer até 2021. Mais informações disponíveis em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Roberto_Azev%C3%AAdo. Acesso em: 07 mar 2019.
Sobre ações do Brasil na OMC você pode consultar:
OMC: Como é feita a regulação do comércio internacional? Disponível em: <https://www.politize.com.br/omc-regulacao-comercio-internacional/>. Acesso em: 06 mar 2019.
nesse artigo destacam-se dois casos do Brasil contra EUA (caso do algodão) e União Europeia (caso do açúcar).
CHAIN, C. P; et al.Disputas Comerciais na OMC e no Mercosul: Divergências entre Brasil e Argentina sob a perspectiva da integração regional. Revista Desenvolvimento em questão, 2014, 12 (janeiro – março). Disponível em: <https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=75230088006>. Acesso em: 06 mar 2019.
LAPORTA, Taís. Relembre as disputas comerciais do Brasil na OMC. Brasil Econômico IG, 07/05/2013. Disponível em: <https://economia.ig.com.br/2013-05-07/relembre-as-disputas-comerciais-do-brasil-na-omc.html>. Acesso em 06 mar 2019.
Problematização
Tempo sugerido: 12 minutos
Orientações: Busque os conhecimentos prévios dos alunos em discussão em sala de aula.
Aos poucos eles devem chegar a conclusão que a OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech. Suas funções são:
- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;
- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;
- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;
- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;
- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos em tempos e costumam durar anos. Estas rodadas têm como objetivo principal o estabelecimento de acordos comerciais em nível mundial. A OMC toma decisões por consenso, isto é, quando nenhum país membro se opõe formalmente a uma decisão. Se o consenso não é possível, a decisão é tomada por maioria, em votação na qual cada país terá um voto.
No próximo slide apresenta-se a estrutura da OMC. Comente com os alunos que a OMC é composta por diversos órgãos, sendo os principais:
- Conferência Ministerial, instância máxima da organização composta pelos Ministros das Relações Exteriores ou de Comércio Exterior dos Membros;
- Conselhos específicos para cada área do comércio internacional, tais como Conselho para o Comércio de Bens e Conselho para o Comércio de Serviços;
- Conselho Geral, responsável pela solução das controvérsias entre os Estados membros.
O Conselho Geral tem grande importância por atuar no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, que é considerado um dos mais modernos meios de solucionar disputas comerciais internacionais. Os processos costumam surgir em casos de políticas e atos domésticos desleais em face dos Acordos da OMC. Quando um dos membros é prejudicado, tem direito a um foro multilateral para julgar o caso.
Confira o passo a passo de como funciona o Sistema de Solução de Controvérsias:
1. Sempre que um país membro percebe que outro membro está violando alguma norma dos acordos da OMC, solicita que sejam feitas consultas na Organização sobre o caso;
2. Após as consultas, caso seja conste que possa ter ocorrido uma violação, o país reclamante pede a formação de um Painel, formado por árbitros da OMC que decidirão acerca do caso;
3. Após a decisão final do Painel, tanto o reclamante quanto o reclamado poderão apelar para o Órgão de Apelação da OMC;
Caso a decisão final do Órgão seja de que o reclamado realmente estava violando algum acordo da OMC, poderá permitir com que o reclamante imponha sanções comerciais a ele.
Símbolo e organograma da OMC: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/nNarwCCh5zDxUkU755YCtACzPDkaWHfJ4GqG6G4WZ2kgRFFayTkxc9aDwQgz/geo8-06und04.pdf
Para você saber mais:
Entenda como a OMC atua e o que faz o diretor-geral da organização. G1, 07/05/2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/entenda-como-omc-atua-e-o-que-faz-o-diretor-geral-da-organizacao.html>. Acesso em: 06 mar 2019.
OMC: Organização Mundial do Comércio. Disponível em: <https://www.suapesquisa.com/economia/omc.htm>. Acesso em: 06 mar 2019.
Organização Mundial do Comércio. In: Wikipedia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rcio>. Acesso em: 06 mar 2019.
SILVA, Claudio Ferreira. Do GATT à OMC: O que mudou, como funciona e perspectivas para o sistema multilateral de comércio. Revista Universitas: Relações Internacionais, v.3, n.1, pág. 117, 2005. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/article/view/297/264>. Acesso em: 06 mar 2019.
Problematização
Orientações: Busque os conhecimentos prévios dos alunos em discussão em sala de aula.
Aos poucos eles devem chegar a conclusão que a OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech. Suas funções são:
- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;
- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;
- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;
- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;
- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos em tempos e costumam durar anos. Estas rodadas têm como objetivo principal o estabelecimento de acordos comerciais em nível mundial. A OMC toma decisões por consenso, isto é, quando nenhum país membro se opõe formalmente a uma decisão. Se o consenso não é possível, a decisão é tomada por maioria, em votação na qual cada país terá um voto.
No próximo slide apresenta-se a estrutura da OMC. Comente com os alunos que a OMC é composta por diversos órgãos, sendo os principais:
- Conferência Ministerial, instância máxima da organização composta pelos Ministros das Relações Exteriores ou de Comércio Exterior dos Membros;
- Conselhos específicos para cada área do comércio internacional, tais como Conselho para o Comércio de Bens e Conselho para o Comércio de Serviços;
- Conselho Geral, responsável pela solução das controvérsias entre os Estados membros.
O Conselho Geral tem grande importância por atuar no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, que é considerado um dos mais modernos meios de solucionar disputas comerciais internacionais. Os processos costumam surgir em casos de políticas e atos domésticos desleais em face dos Acordos da OMC. Quando um dos membros é prejudicado, tem direito a um foro multilateral para julgar o caso.
Confira o passo a passo de como funciona o Sistema de Solução de Controvérsias:
1. Sempre que um país membro percebe que outro membro está violando alguma norma dos acordos da OMC, solicita que sejam feitas consultas na Organização sobre o caso;
2. Após as consultas, caso seja conste que possa ter ocorrido uma violação, o país reclamante pede a formação de um Painel, formado por árbitros da OMC que decidirão acerca do caso;
3. Após a decisão final do Painel, tanto o reclamante quanto o reclamado poderão apelar para o Órgão de Apelação da OMC;
Caso a decisão final do Órgão seja de que o reclamado realmente estava violando algum acordo da OMC, poderá permitir com que o reclamante imponha sanções comerciais a ele.
Símbolo e organograma da OMC: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/nNarwCCh5zDxUkU755YCtACzPDkaWHfJ4GqG6G4WZ2kgRFFayTkxc9aDwQgz/geo8-06und04.pdf
Para você saber mais:
Entenda como a OMC atua e o que faz o diretor-geral da organização. G1, 07/05/2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/entenda-como-omc-atua-e-o-que-faz-o-diretor-geral-da-organizacao.html>. Acesso em: 06 mar 2019.
OMC: Organização Mundial do Comércio. Disponível em: <https://www.suapesquisa.com/economia/omc.htm>. Acesso em: 06 mar 2019.
Organização Mundial do Comércio. In: Wikipedia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rcio>. Acesso em: 06 mar 2019.
SILVA, Claudio Ferreira. Do GATT à OMC: O que mudou, como funciona e perspectivas para o sistema multilateral de comércio. Revista Universitas: Relações Internacionais, v.3, n.1, pág. 117, 2005. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/article/view/297/264>. Acesso em: 06 mar 2019.
Ação Propositiva
Tempo sugerido: 20 minutos
Orientações: Após as reflexões dos slides anteriores, vamos simular um processo de tomada de decisão da OMC.
Divida a sala em 3 grupos, cada um deve representar um interesse: EUA, Argentina e a OMC. Se a discussão em sala nos slides anteriores não foi suficiente, e se achar conveniente, imprima as notícias referenciadas para contextualizar a problemática sugerida. Sugere-se:
Argentina vai à OMC contra restrições dos EUA e Japão para exportações de carne bovina. Disponível em: <https://www.beefpoint.com.br/argentina-vai-a-omc-contra-restricoes-dos-eua-e-japao-para-exportacoes-de-carne-bovina/>. Acesso em: 26 mar 2019.
OMC: Como é feita a regulação do comércio internacional? Disponível em: <https://www.politize.com.br/omc-regulacao-comercio-internacional/>. Acesso em: 06 mar 2019.
A ideia é que eles criem argumentos que possam convencer a OMC em relação às suas causas. No caso, a Argentina está acionando a OMC em relação às barreiras comerciais impostas pelos EUA contras seus produtos: limões e carnes, por exemplo, demonstrando que as tarifas são muito altas e seus produtos não teriam valores a serem comercializados nos EUA por falta de competitividade, já que ficariam muito caros.
Os EUA deve justificar o que leva à essas barreiras comerciais, como por exemplo, diminuir a concorrência de seus limões e carnes produzindo internamente, ou seja, aumentar os preços dos produtos importados.
A OMC vai ouvir os argumentos dos grupos anteriores e decidir sobre que ação deve ser tomada.
Sistematização
Tempo sugerido: 13 minutos
Orientações: Aqui os grupos Argentina e EUA devem levantar seus argumentos a OMC. Deixe que cada grupo exponha por 5 minutos. Se não houver um consenso entre eles, o grupo que representa a OMC deve votar entre si para averiguar qual será a medida a ser tomada: a diminuição da tarifa alfandegária, multa para EUA, sanções comerciais entre o comércio dos dois países, enfim, o que argumentar melhor poderá vencer.
