A prisão precisa virar escola (e não do crime)

Trate as pessoas como animais e elas reagirão como animais. As últimas rebeliões e motins em cadeias em Roraima, Amazonas, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas deixaram mais de uma centena de mortos neste começo de ano e escancararam, mais uma vez, essa realidade do sistema prisional brasileiro. É o triste modelo de celas superlotadas (a taxa média de ocupação é de 167%) e poucas alternativas de ressocialização. O direito à Educação é um dos mais ameaçados. A Lei de Execução Penal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal garantem o acesso, mas os últimos dados do Departamento Penitenciário Nacional apontam que apenas 11% dos detentos estão estudando.

Para começarmos a mudar esse quadro, é preciso alterar a lógica do sistema. A Educação prisional ainda é considerada um benefício e não um direito. ?Os diretores das prisões enxergam a Educação como um passatempo para os presos e não como um caminho que deve ser estruturado e incentivado?, critica Elionaldo Fernandes Julião, professor da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Já há muitos exemplos, como o do professor da USP Roberto Silva (leia depoimento na próxima página), de detentos que, mesmo sem apoio para estudar na cadeia, conseguem encontrar um novo caminho por meio dos livros. Países com uma política consolidada de formação nas prisões como a Noruega (leia quadro na página à direita) mostram que a Educação tem efeito importante sobre a redução da reincidência no crime. Além disso, ela também ajuda na superlotação: 12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos de pena.

 

POR QUE TÃO POUCOS?

Quatro pontos travam a Educação prisional

ARTICULAÇÃO
O ensino nas cadeias é gerido e financiado com recursos da Educação e da Justiça. A burocracia envolvida na integração dos dois ministérios nas ações educativas em presídios tem sido um empecilho para a mudança e ampliação do sistema.

 

INFRAESTRUTURA
Na maioria das cadeias, as salas de aula, quando existem, são celas adaptadas. A Lei de Execução Penal determina que toda unidade prisional tenha uma biblioteca, mas apenas 33% delas declaram possuir uma.

 

FORMAÇÃO
A Educação de Jovens e Adultos e a Educação prisional não são disciplinas obrigatórias na formação inicial dos professores. Em muitos presídios, os responsáveis pelas atividades educacionais ainda são ONGs e voluntários.

 

TRANSFERÊNCIAS
Devido à superlotação e questões de segurança, a mudança de detentos de um presídio para outro é bastante comum no Brasil. Muitas vezes, ao sair de uma unidade para outra, o preso tem a continuidade de seus estudos prejudicada.

Vivi essa realidade da falta de estrutura para estudar.
Fui autodidata, como é muito comum nos presídios do país.
A Educação não resolve todos os problemas,
mas é fundamental para a reinserção social do preso.

ROBERTO DA SILVA, ex-detento, atualmente é
professor da Faculdade de Educação da USP

 

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Consultoria
Timoth D. Ireland, doutor em Educação pela Universidade de Manchester
Elionaldo Fernandes Julião, professor da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos
Maíra Fernandes, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
Roberto da Silva, doutor em Educação pela USP e ex-detento

Foto: GETTYIMAGES/MENONSSTOCKS