Plano de aula: Brasil hoje: segurança, prisões e direitos sociais

Sobre este plano

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI24, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

O plano de aula em questão tem como objetivo que os alunos compreendam o problema do crescimento do encarceramento no Brasil e sua relação com a falta dos direitos sociais.

Materiais necessários: Data show para exibição dos documentos 1 e 3 e para a exibição do vídeo do documento 2. Ou cópias dos documentos 1 e 3 para os grupos e aparelho de tevê para a reprodução do trecho do documentário.

Material complementar:

Documento1 - Problematização: Tabela da população carcerária no Brasil: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FAptH2zjaFAfxAkKtypPnXsu5sKVpEPPnYtGZ3YdJerQMvkSRdAjck25bfRC/his9-24und03-tabela-populacao-carceraria-no-brasil.pdf

Documento 2 - Problematização: Documentário sobre encarceramento no Brasil: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/eWFM48MC9EtRHG2eFtJGmHRaPVYJE6KjPamR3KWSrDmdhX5cCqM6n78UJckq/his9-24und03-video-sobre-encarceramento-no-brasil.pdf

Documento 3 - Problematização: Direitos sociais da Constituição Brasileira de 1988: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/392cEQ3pq7vQu5qYxHXxY7fu7GmbMZzy6XQKNfa6zg4K5Wvxt96x78AZR7UT/his9-24und03-constituicao-direitos-sociais.pdf

Para você saber mais:

Democracia, direitos humanos e condições prisionais na América do sul. Núcleo de Estudos da Violência da USP: http://nevusp.org/wp-content/uploads/2015/01/down226.pdf

O estranho caso do Auxílio-eclusão nas redes sociais: http://www.criminologiacritica.com.br/arquivos/1368118585.pdf

5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil: http://www.nevusp.org/downloads/down265.pdf

Notícia sobre o encarceramento no Brasil: https://g1.globo.com/politica/noticia/brasil-dobra-numero-de-presos-em-11-anos-diz-levantamento-de-720-mil-detentos-40-nao-foram-julgados.ghtml

Lei de Execução Penal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm

Lei Auxílio-reclusão: http://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos-publicados-no-jornal-noticias-paulistas/auxilio-reclusao

Benefício Auxílio-reclusão INSS: http://www.previdencia.gov.br/2018/05/beneficios-auxilio-reclusao-garante-protecao-a-familia-do-segurado-recluso-de-baixa-renda/

Letra “Diário de um detento”: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63369/

Relatos de ex-detentos: http://reporterunesp.jor.br/2017/05/30/encarceramento/

Objetivo

Tempo sugerido: 2 minutos.

Orientações: Apresente o objetivo da aula para turma, você pode escrever no quadro, projetar ou ler para a turma. O importante neste momento é que os alunos saibam o que será trabalhado na aula e qual o objetivo de aprendizado. A intenção nesta parte inicial é que os alunos saibam qual o objetivo da aula e o que deverão aprender no fim desta. Mas, é muito importante que o professor não antecipe nenhuma questão ou reflexão específica que será tratada durante a aula, permitindo que os alunos sejam protagonistas na construção do conhecimento.

Esta aula possui como objetivo que os alunos compreendam a relação do alto encarceramento no Brasil a deficiência do Estado na promoção dos direitos sociais.

Contexto

Tempo sugerido: 8 minutos.

Orientações: Escreva a pergunta no quadro ou projete com o data show. Pergunte aos alunos: Quantas pessoas aproximadamente estão presas no Brasil?

Você pode anotar no quadro as opiniões dos alunos. É normal que os números sejam bem diferentes, e neste momento não é esperado que os alunos cheguem à resposta exata. O professor pode destacar que a população carcerária no Brasil é a terceira maior do mundo. A resposta correta é: aproximadamente 726.712 pessoas estão privadas de liberdade no Brasil, segundo dados de 2016. *Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O professor pode verificar qual aluno chegou mais próximo da resposta final.

Após a divulgação do número aproximado de presidiários no Brasil pergunte aos alunos: Por que temos tantas pessoas presas no Brasil? O objetivo é fazer com que os alunos pensem sobre os motivos que levam tantas pessoas à criminalidade em nosso país. São esperadas respostas como: devido à violência,
às drogas, à pobreza, à falta de família, devido à ganância e à inveja, devido à desigualdade social, a uns terem muito e outros poucos, porque as pessoas são más etc. As respostas serão as mais variadas, nem há uma única resposta, é importante que o professor destaque que existem diferentes motivos que levam uma pessoa à criminalidade.

Ressalte que o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil cresceu muito de 1990 até 2016, segue um gráfico de apoio no link abaixo, o crescimento foi de 90,0 (noventa mil pessoas) em 1990 para 726,7 (setecentos e vinte seis mil e setecentas pessoas) em 2016.

Ou seja, em 26 anos a população carcerária no Brasil cresceu oito vezes mais.

Gráfico população carcerária no Brasil: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/pCAFpaAsbXUNMGMrKub8zbvkGcW7fzNUtcNx7vjmBxZbZRYcuZF7jZkxKd9K/his9-24und03-grafico-populacao-carceraria-no-brasil.pdf

Como adequar à sua realidade:

Caso a escola esteja situação em uma região de periferia ou comunidade, o professor pode relacionar com os motivos que levam muitos jovens a ser presos e a entrar para o crime na região.

Problematização

Tempo sugerido: 24 minutos.

Orientações: Peça que os alunos se organizem em trios, apresente a tabela contendo as informações sobre a população carcerária no Brasil em 2016, pode ser projetando com data show ou disponibilizando uma cópia por trio. Peça que os alunos leiam a tabela com atenção e respondam: Qual problema podemos identificar com os dados desta tabela?

É esperado que os alunos percebam que o número de prisioneiros não corresponde ao número de vagas nas penitenciárias, e que falta lugar, falta espaço, para tantos prisioneiros. E que mesmo faltando espaço eles estão presos, encarcerados, a superlotação está quase em 197%, ou seja, quase o dobro de pessoas ocupando o mesmo espaço.

Peça que dois alunos compartilhem suas respostas com a turma.

A tabela em questão não levou em consideração as pessoas em prisão albergue domiciliar, por não se encontrarem em estabelecimentos penais diretamente administrados pelo Poder Executivo, e também foram desconsideradas as centrais de monitoração eletrônica. A informação da taxa de aprisionamento corresponde ao déficit total de 358.663 mil vagas. (Total de detentos - número de vagas oferecidas.)

Documento 2 - Problematização: Tabela da população carcerária no Brasil: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FAptH2zjaFAfxAkKtypPnXsu5sKVpEPPnYtGZ3YdJerQMvkSRdAjck25bfRC/his9-24und03-tabela-populacao-carceraria-no-brasil.pdf

Esta parte da Problematização deve durar em torno de 6 minutos.

Problematização

Tempo sugerido: 24 minutos.

Orientações: Ainda em trios, apresente aos alunos o trecho do documentário Encarceramento em massa: a tragédia prisional brasileira, sugiro apresentar apenas até o minuto 3:13.

Após a exibição, escreva no quadro ou projete com data show o trecho da Constituição brasileira de 1988 sobre os direitos sociais. Peça que um aluno realize a leitura para turma.

Exiba as perguntas que irão nortear o debate:

Hoje o governo consegue fornecer estes direitos sociais a toda a sociedade brasileira? Como podemos relacionar estes problemas sociais ao problema do encarceramento no Brasil?

É esperado que os alunos identifiquem que infelizmente o governo não dá conta hoje de oferecer estes direitos a todos os cidadãos brasileiros, que muitas crianças não têm acesso a escola, principalmente nas regiões mais isoladas do interior do país, não têm acesso a hospitais de qualidade, equipados, faltam médicos e medicamentos, ainda temos muitas pessoas que vivem na pobreza, que passam fome no Brasil. o desemprego ainda é um dos grandes problemas do nosso país, o transporte público não chega a todas as regiões do Brasil, dificultando o acesso e a vida de milhares de pessoas, o acesso ao lazer e à cultura também é restrito, muitos lugares não possuem cinema, teatro, parques, as pessoas não se sentem seguras em andar nas ruas e em alguns lugares nem mesmo dentro de suas casas, a Previdência Social está passando por uma série de reformas e muitas pessoas ainda não têm a garantia de uma aposentadoria, são inúmeras as situações em que o governo não cumpre com a garantia dos direitos sociais, e a falta de muito destes direitos tem relação com o alto número de prisioneiros no Brasil. O professor pode promover a reflexão: Quem são estes presos em sua maioria? São negros, pobres, moradores de comunidades carentes, sem acesso a educação, saúde e segurança.

O professor pode ir dando espaço para que os trios deem suas opiniões de forma organizada, pode utilizar o bastão da fala, ou escolher três dos trios que queiram comentar.

Esta parte da Problematização deve durar em torno de 18 minutos.

Documento 3 - Problematização: Documentário sobre encarceramento no Brasil: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/eWFM48MC9EtRHG2eFtJGmHRaPVYJE6KjPamR3KWSrDmdhX5cCqM6n78UJckq/his9-24und03-video-sobre-encarceramento-no-brasil.pdf

Documento 4 - Problematização: Direitos sociais da Constituição Brasileira de 1988: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/392cEQ3pq7vQu5qYxHXxY7fu7GmbMZzy6XQKNfa6zg4K5Wvxt96x78AZR7UT/his9-24und03-constituicao-direitos-sociais.pdf

Para maiores informações sobre os procedimentos adotados por lei para com os detentos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm Caso haja alguma consideração sobre o porquê se importar com os detentos, é importante destacar que a estrutura mínima adequada esta garantida por lei.

Muito se fala na mídia e nas redes sociais do auxílio que as famílias dos detentos recebem. Segue abaixo uma descrição do que de fato estabelece a lei de Auxílio-reclusão:

“O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário instituído pela Lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991, e pelo e do Decreto n° 3.048/99. É concedido apenas aos familiares daquele que se encontra preso no Sistema Penitenciário Nacional, desde que comprove sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da Previdência Social.”

Fonte: Michele de Andrade Lima, advogada - OABSP Disponível: http://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos-publicados-no-jornal-noticias-paulistas/auxilio-reclusao

Acesso em: 11/3/19

Como adequar à sua realidade: Caso o professor tenha disponibilidade de mais tempo de aula para tratar o assunto poderá apresentar o documentário sobre encarceramento no Brasil na íntegra, trabalhar com algumas músicas de rap, como a letra de “Diário de um detento”, do Racionais Mc’s. Caso sua escola esteja próxima de um dos grandes complexos penitenciários do Brasil vale a pena destacar os números e as informações sobre a realidade local
do encarceramento em seu estado.

Letra “Diário de um detento”: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63369/

Para você saber mais:

Lei Auxílio-reclusão: http://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos-publicados-no-jornal-noticias-paulistas/auxilio-reclusao

Benefício Auxílio-reclusão INSS: http://www.previdencia.gov.br/2018/05/beneficios-auxilio-reclusao-garante-protecao-a-familia-do-segurado-recluso-de-baixa-renda/

Letra “Diário de um detento”: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63369/

Relatos de ex-detentos: http://reporterunesp.jor.br/2017/05/30/encarceramento/

Sistematização

Tempo sugerido: 16 minutos.

Orientações: Peça que cada trio retome o que eles responderam no início da aula a pergunta: Por que será que temos tantas pessoas presas no Brasil?
Peça que os alunos reflitam se algo mudou em suas respostas. Após refletirem peça que escrevam em uma folha de ofício uma medida que pode ajudar
a diminuir o problema do encarceramento no Brasil e da falta dos direitos sociais. Com base no debate realizado na sala de aula, pensem quais medidas podem ser adotadas para que se diminua este alto índice de encarceramento no Brasil? Como podemos reverter esta situação?

Após todos finalizarem, peça que os alunos leiam as suas soluções para os demais da turma.

Em outro momento o professor pode aproveitar e elaborar com a turma um cartaz sobre o tema e expor para a escola.

É esperado que os alunos pensem em soluções como construções de novos presídios, diminuir o tempo de espera das investigações e dos julgamentos, criar medidas de reparação social para que o presidiário possa sair e se integrar na sociedade, ter escola para todas as crianças e jovens, aumentar o número de emprego, acabar com a fome e a miséria, diminuir o poder do tráfico de drogas etc.

Para você saber mais:

Letra “Diário de um detento”: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63369/

Relatos de ex-detentos: http://reporterunesp.jor.br/2017/05/30/encarceramento/