Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF07GE03 de Geografia, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Nas etapas deste plano será permitido desenvolver tal habilidade relacionando a origem dos caiçaras como um fator que legitima a sua permanência em seus territórios originais, exercendo seu direito histórico adquirido de se viver em comunidade. Os caiçaras passaram por um processo de (des)construção devido a ocupação de seus territórios. Porém, suas características predominantes ainda são sobreviver com os recursos naturais disponíveis, assim como técnicas de caça, pesca e cultivo tradicionais e rudimentares. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 garante direitos para tais povos tradicionais mas, muitas vezes, a realidade não se apresenta assim como um direito básico legalmente constituído. Para isso, é proposta uma leitura do trecho da Constituição que versa sobre isso, fazendo o aluno refletir, debater e construir uma justificativa escrita (produção de texto) sobre a necessidade de se garantir direitos dos caiçaras de viver em suas comunidades e seus territórios.
Materiais necessários: Projetor de slide, cópias impressas das imagens e de trechos da Constituição Federal, caneta e/ou lápis, caderno.
Material complementar:
Imagem: Indígena Contextualização
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/nvQkcxtagamwNSm9RaPKVDrj7TdfjPCcbWJjQePDwGK88tQ6kQxM4PNSYzuT/ge07-03und05-indigena-contextualizacao.pdf
Imagem: Quilombola Contextualização
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/B6d2ABMD9E9WXARVshyctNGakBCqtcy6XKWgTsSPAuw9rSkBV6MbmqUeYkAh/ge07-03und05-quilombola-contextualizacao.pdf
Imagem: Caiçara Contextualização
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/mraqsnBJgSZeqD8gJma7Dk73mvdzNHMnJ4Fcx6FvfNYuQKNdasdqUdJjrX9q/ge07-03und05-caicara-contextualizacao.pdf
Trechos Da Constituição Federal - Ação Propositiva
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/auJvHq4Jcx7ujZgmabNKWD5phAuWbfVpp3Cnt7DcFqam4Q26JWE4Zu48QFnf/ge07-03und05-trechos-constituicao-federal-acao-propositiva.pdf
Atividade Ação Propositiva - Leitura, Interpretação E Produção De Texto
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/6DShKK4GzAfSADJNqwkaCpvckh5ku5kx5mcn9GkWXGgDSKqQs2utGpHafemH/ge07-03und05-atividade-acao-propositiva.pdf
Para você saber mais:
CAIÇARAS, O TRADICIONAL POVO DO LITORAL BRASILEIRO
Disponível em: http://www.comciencia.br/caicaras-o-tradicional-povo-do-litoral-brasileiro/ Acesso em 15 abr. 2019.
CULTURA CAIÇARA
Disponível em: http://www.nacaoecologica.com.br/guaruja/origem/item/152-cultura-caicara Acesso em 15 abr. 2019.
As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-77012000000100005 Acesso em 15 abr. 2019.
O que é caiçara?
Disponível em: https://universidadedocotidiano.catracalivre.com.br/o-que-aprendi/unimonte/o-que-e-caicara/ Acesso em 15 abr. 2019.
Cultura Caiçara em Ubatuba
Disponível em: https://www.cidadeecultura.com/cultura-caicara-em-ubatuba/ Acesso em 15 abr. 2019.
DIREITO TERRITORIAL CAIÇARA: ANÁLISE DO CASO DA COMUNIDADE CAIÇARA DA PRAIA DA TRINDADE.
Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=03afdbd66e7929b1 Acesso em 15 abr. 2019.
A luta dos caiçaras para não perder heranças do passado após ver terras virarem reservas ou condomínios
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46243374 Acesso em 15 abr. 2019.
Tema da aula
Tempo sugerido: 3 minutos
Orientações: Projete o tema de aula para os alunos ou, caso não seja possível, escreva na lousa ou fale para a turma. Comente que nesta aula vocês vão discutir características que dão legitimidade à cultura caiçara, seus direitos, sua relação com seus territórios historicamente e legalmente de direito, assim como refletir sobre sua atual situação. Os povos caiçaras tradicionalmente se encontram no litoral da região sul e sudeste brasileira, sendo descendentes diretos dos indígenas, europeus e africanos. Por ser uma região tradicionalmente utilizada para o turismo, suas terras têm sido usurpadas, interferindo na continuidade de sua cultura e de suas relações tradicionais. O direito dos caiçaras ainda não está claro na legislação específica, nem mesmo na Constituição Federal. Mas há abertura para uma interpretação de tais documentos que possa garantir a continuidade de suas tradições em suas áreas específicas, reconhecendo sua territorialidade.
Como adequar à sua realidade: Caso resida em cidades/regiões que ainda é presente a cultura caiçara, adeque o conteúdo de aula para tais realidades, construindo uma relação de aprendizagem mais presente junto ao seu aluno.
Contextualização
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações: Os povos originários brasileiros são fundamentalmente oriundos dos índios, em um primeiro momento, e sua consequente miscigenação com os brancos europeus (fundamentalmente portugueses). Nesse processo histórico, com a colonização, é introduzido povos negros de partes da África, num processo cruel e de migração forçada. Os povos do litoral, miscigenados entre essas três matrizes étnicas, foram conhecidos e se identificaram como comunidades caiçaras. Eles ficaram isolados por muito tempo, em encostas e praias ao longo de Santa Catarina até o sul da Bahia. Com a construção da rodovia BR 101 (que corta praticamente todo o Brasil paralelamente ao mar), a realidade das comunidades caiçaras começaram a mudar, alterando sua condição de isolamento, atraindo pessoas de todas as partes do interior do Brasil. O intuito das imagens é despertar uma reflexão no aluno sobre a origem dos caiçaras. O slide mostra índios isolados, uma pessoa quilombola e um caiçara. Todos têm uma ligação em comum, seja em seu caráter étnico ou em suas relações com o meio ambiente a sua volta, numa relação de sobrevivência a partir da extração de recursos naturais e da caça e pesca artesanal. Sabendo disso, lance a pergunta do slide para os alunos, complementando-a da seguinte forma:
1- Como você descobriu o caiçara nas imagens?
2- Mas no slide aparecem outros povos originários brasileiros? Você sabe quem são?
É esperado que o aluno relacione o caiçara ao barco, a pesca e ao mar, criando conexões entre a imagem e suas condições normais de vida. As outras imagens são necessárias para ele estabelecer uma relação próxima entre os povos originários brasileiros, independente de suas atuais especificidades nos dias de hoje.
Material complementar:
Imagem: Indígena Contextualização
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/nvQkcxtagamwNSm9RaPKVDrj7TdfjPCcbWJjQePDwGK88tQ6kQxM4PNSYzuT/ge07-03und05-indigena-contextualizacao.pdf
Imagem: Quilombola Contextualização
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/B6d2ABMD9E9WXARVshyctNGakBCqtcy6XKWgTsSPAuw9rSkBV6MbmqUeYkAh/ge07-03und05-quilombola-contextualizacao.pdf
Imagem: Caiçara Contextualização
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/mraqsnBJgSZeqD8gJma7Dk73mvdzNHMnJ4Fcx6FvfNYuQKNdasdqUdJjrX9q/ge07-03und05-caicara-contextualizacao.pdf
Problematização
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações: As imagens da contextualização certamente serviram para despertar uma reflexão sobre os caiçaras e suas identidades com outros povos originários brasileiros. Diante disso, é fundamental elencar argumentos legais que legitimem suas territorialidades e liberdades comunitárias, da mesma forma que ocorre há séculos. É importante deixar claro (e isso será visto na Ação Propositiva) que os quilombolas e indígenas são amparados pela lei nesse quesito, principalmente na mais alta lei brasileira, a Constituição Federal. Assim, lance as perguntas do slide aos alunos. Certamente eles não saberão de tal assunto, mas é importante ouvir e estar atento às suas opiniões e respostas, indicando caminhos para a ação propositiva. Se tiver alunos oriundos de comunidades caiçaras eles saberão, pelo menos um pouco, sobre a causa. Caso isso aconteça, direcione a problematização e as etapas seguinte para sua realidade local, assim como sugerido na seção “Como adequar à sua realidade”. Caso os alunos tenham dúvidas sobre Constituição Federal, territorialidade e legislação, esclareça isso para eles antes de propor a próxima etapa.
Ação Propositiva
Tempo sugerido: 20 minutos
Orientações: No slide há dois trechos da Constituição Federal que garante - pelo menos legalmente - a manutenção da cultura e reconhecimento do direito aos seus territórios de duas comunidades de povos originários: índios e quilombolas. Não existe na Constituição tal reconhecimento junto às comunidades caiçaras. Mas antes de revelar isso aos alunos, organize pequenos grupos (3 a 4 pessoas), propondo a seguinte atividade contida no link abaixo:
Atividade Leitura, interpretação e elaboração de texto
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/6DShKK4GzAfSADJNqwkaCpvckh5ku5kx5mcn9GkWXGgDSKqQs2utGpHafemH/ge07-03und05-atividade-acao-propositiva.pdf
Trechos Da Constituição Federal - Ação Propositiva
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/auJvHq4Jcx7ujZgmabNKWD5phAuWbfVpp3Cnt7DcFqam4Q26JWE4Zu48QFnf/ge07-03und05-trechos-constituicao-federal-acao-propositiva.pdf
Durante a atividade, circule pelos grupos sempre com o intuito de ouvir e estar disponível para esclarecer dúvidas. A ideia central da atividade é suscitar a reflexão e debate dos alunos, questionando a seletividade que a legislação trata os povos originários, incluindo uns nas leis e excluindo outros, como os caiçaras. Não deixe de considerar suas ideias, ou seja, a coesão e coerência delas no texto, mesmo com textos não perfeitamente escritos ortograficamente. Essa correção você pode fazer em outro momento, não caindo no risco de desestimular ideias nesse momento da aula.
Sistematização
Tempo sugerido: 7 minutos
Orientações: Ao término da produção de texto dos grupos, lance a pergunta exposta no slide. Esse questionamento é importante pois, como já visto em aula, a relação étnica e cultural dos indígenas, quilombolas e caiçaras são bastante próximas, fazendo parte de uma mesma história no processo de construção de nossa nação. Oriente os grupos falarem em voz alta os principais argumentos que eles discutiram para incluir o direito caiçara na Constituição ou mesmo em legislações específicas do assunto. É esperado que os alunos relacionem a miscigenação entre os indígenas, negros africanos e brancos europeus na formação e identificação dos grupos pertencentes a cultura caiçara. E que isso é uma forte justificativa para o respeito, consideração e ações estatais que garantam o direito à cultura comunitária caiçara, a posse de suas terras, as possibilidades de preservação de suas áreas no sentido do desenvolvimento da vida de muitas pessoas que, historicamente, se identificam com o mar, com a floresta e tudo que eles possam lhes proporcionar.
