Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF07GE03 de Geografia, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes. Esta habilidade tem o objetivo de compreender as territorialidades das comunidades tradicionais, assim como reconhecer a legitimidade de suas formas de existência, discutindo sua luta por reconhecimento de direitos e pela demarcação de terras. Este plano objetiva a compreensão da distribuição espacial das comunidades indígenas pelo território e do processo de demarcação de terras indígenas a partir de suas bases legais.
Materiais necessários:
- Quadro
- Caderno
- Lápis e borracha
Material complementar:
Contextualização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/KgXAWPWVfXWqyX95WpBsEnKDG3BxXA3kZVhjWsxHFK5aByvGWpMMfAZCrBde/ge07-03und01-contextualizacao-imagens.pdf
Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
Sistematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/TpbuhqRHJhDvzvgb7TUH8kPy22tcaqxDMhc7RcqW77dpJmdZxVh7k44ghusy/ge07-03und01-sistematizacao-imagem.pdf
Para você saber mais: De acordo com a Constituição de 1988, a União tem o dever de garantir os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, demarcando-as, protegendo-as e fazendo respeitar seus bens, posto que as terras demandadas pelos povos indígenas é necessária para sua reprodução física e cultural. Desta forma, há o reconhecimento da ocupação do território pela população indígena em momento ainda anterior à formação do Estado brasileiro. Para a antropóloga Dominique Gallois, é preciso ir além das tensões noticiadas pela mídia, pensando em uma trajetória histórica dos conflitos. Segundo a autora, as próprias relações que estabelecemos entre “terra” e “território” precisam ser repensadas pela dificuldade em estabelecer correspondências semânticas entre esses conceitos e os conceitos indígenas, posto que operam diferentes lógicas espaciais (seja entre as noções ocidentais de “terra” e “território”, seja entre os diversos grupos indígenas que também são plurais entre si).
O conceito de territorialidade se relaciona, segundo a professora Maria Encarnação Beltrão Sposito, com as características que o território ganha de acordo com a sua utilização e sua incorporação pelo ser humano. Assim, para o professor Rogério Haesbaert, a territorialidade incorpora uma dimensão política, econômica e cultural e está ligada ao modo como as pessoas utilizam a terra, como se organizam no espaço e dão significado ao lugar.
A BNCC traz:
- “10 Competências Gerais da Educação Básica”: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza” (p. 10).
- Apresenta também as “Competências Específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental”: “1-Compreender a si e ao outro como identidades diferentes, de forma a exercitar o respeito à diferença em uma sociedade plural e promover os direitos humanos” e “4-Interpretar e expressar sentimentos, crenças e dúvidas com relação a si mesmo, aos outros e às diferentes culturas, com base nos instrumentos de investigação das Ciências Humanas, promovendo o acolhimento e a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza” (p.357).
- Assim como as “Competências Específicas de Geografia para o Ensino Fundamental”: “6-Construir argumentos com base em informações geográficas, debater e defender ideias e pontos de vista que respeitem e promovam a consciência socioambiental e o respeito à biodiversidade e ao outro, sem preconceitos de qualquer natureza” (p. 366).
GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas?Territórios? Territorialidade? Terras Indígenas e Unidades de Conservação, Instituto Socioambiental. s/d p.37-41 Disponível em:
https://drive.google.com/open?id=1z4SJwTj_NsFY1100fvXJbXdG_QYuKs3_ (Acesso em 03/02/2019)
CASTRO, Eduardo Viveiros de. No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. Entrevista ao Povos Indígenas no Brasil. Instituto Socioambiental, 2006. Disponível em:
https://drive.google.com/open?id=12OKQ9Bf7DzxoMBuNCpFnOzLTFrMzN5sM (Acesso em 18/12/2018)
BRASIL, Ministério da Educação. Índios no Brasil I - Cadernos da TV Escola, 2001. 96 p.
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001985.pdf
MATOGROSSO, Ney. Demarcação já!. (15:00 min) 2017.
https://www.youtube.com/watch?v=HnR2EsH9dac (Acesso em 08/12/2018)
ISA. Menos Preconceito Mais Índio. Instituto Socioambiental. 2017 (01m31s) Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=uuzTSTmIaUc Acesso em (19/12/2018)
FERREIRA, Denison da Silva. Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v. 9, nº17, p.111-135. 2014
https://drive.google.com/open?id=1AL5epFgLNp-NWWnlczioWJr5Uo27YKCW
LIZIERO, Adriano. A luta dos índios Munduruku contra hidrelétrica contada visualmente. Maio, 2017. Disponível em:
https://geografiavisual.com.br/quadrinhos-e-ilustracoes/a-luta-dos-indios-munduruku-contra-hidreletrica-contada-visualmente (Acesso em 20/12/2018)
BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm (Acesso em 30/01/2019)
Tema da aula
Tempo sugerido: 2 minutos
Orientações: Apresente o slide ou escreva no quadro o tema da aula e explique aos alunos que nesta aula será discutido o processo de demarcação das terras indígenas no Brasil.
Como adequar à sua realidade: Caso a escola se encontre em terras indígenas ou próxima a elas, traga as experiências de vida do aluno para o enriquecimento da aula, discutindo sobre o processo de demarcação no contexto em que a comunidade escolar se insere. Para informações complementares sobre as terras indígenas presentes no estado pode acessar o site ISA - Terras Indígenas no Brasil através do link: <https://terrasindigenas.org.br/#pesquisa>, que irá mostrar as terras por situação espacializadas, isso apoiará na adequação à realidade.
Contextualização
Tempo sugerido: 5 minutos
Orientações: Projete ou escreva no quadro o questionamento: “O que significa ‘demarcação’ e por que nós demarcamos?”. Crie um diálogo que permita que os alunos tragam seus conhecimentos prévios relacionados à esta palavra. Construa a noção de que “demarcar” envolve a criação de limites e questione em que situações do cotidiano é importante existirem demarcações, como por exemplo, os limites da escola, do local onde moram, do município, dos espaços dos times em jogo de quadra (como o vôlei) e assim por diante. Nesta etapa é importante que os alunos se familiarizem com a concepção de demarcação para que as demais discussões se tornem mais fluidas.
Material complementar:
As imagens encontram-se disponíveis no arquivo Contextualização:
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/KgXAWPWVfXWqyX95WpBsEnKDG3BxXA3kZVhjWsxHFK5aByvGWpMMfAZCrBde/ge07-03und01-contextualizacao-imagens.pdf
Problematização
Tempo sugerido: 15 minutos
Orientações: Exponha a obra de Oscar Pereira da Silva e leia com os alunos a pergunta “O que é o direito originário dos povos indígenas?” e pergunte se eles sabem do que se trata a palavra “originário”, tecendo a compreensão de que a pergunta se refere a algo ligado às suas origens, ou seja, um direito original dos povos indígenas sobre a terra, posto que, tradicionalmente, as ocupam desde momento anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Assim, faça perguntas como: “Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de ‘Brasil’?, “Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores?”. Construa com os alunos a ideia de que com a chegada dos portugueses, além das mortes de grande parte dos grupos indígenas, houve também a perda de território por aqueles que sobreviveram com um consequente deslocamento e interiorização de diversos grupos.
Na sequência, apresente o trecho da Constituição Federal de 1988 sobre o direito originário dos povos indígenas. Leia o trecho da Constituição e questione: “Do que se trata este fragmento de texto?”. Acrescente que, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Discuta com os alunos os elementos trazidos pelo texto, como direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes.
Em seguida, apresente os três fragmentos de reportagens correspondentes a 2014, 2016 e 2019, respectivamente. Pergunte aos alunos do que se tratam as reportagens. Espera-se que eles as relacionem com as lutas dos diversos grupos indígenas pela demarcação de terras. Desta forma, questione: “Se a demarcação está prevista em lei, por que ela não ocorre?”. Esta pergunta não precisa de uma resposta direta, mas pode ser utilizada para levar os alunos à reflexão de que mesmo os direitos garantidos por lei precisam ser diariamente conquistados, pois sempre envolve os interesses de variados grupos de pessoas. No caso da demarcação de terras indígenas, há um grande conflito com grupos ruralistas (grupos de pessoas que defendem interesses agrícolas diversos). Reitere a obrigação do Estado de proteger e garantir os direitos às comunidades indígenas a partir de seu direito originário. Busque trabalhar este tema na perspectiva geográfica da territorialidade ao se pensar que cada grupo humano carrega sua própria forma de se relacionar com o território e que nenhuma forma deve ser inferiorizada em detrimento de outra. Discuta, sucintamente, as chamadas das reportagens, tangenciando das reportagens a luta por meio de protestos para demarcação, a instabilidade das demarcações e, por fim, o estado de vulnerabilidade na qual as comunidades indígenas se encontram atualmente a partir do deslocamento dos processos de demarcação para um ministério conhecidamente voltado a interesses de grupos que apresentam conflitos com as comunidades indígenas.
Caso não seja possível projetar os slides, escreva no quadro ou imprima, ou ainda apenas leia com os alunos os trechos destacados e busque em material didático imagens semelhantes às apresentadas no plano, seguindo com a problematização como sugerido.
Material complementar:
Todas as imagens e reportagens encontram-se disponíveis para impressão no arquivo:
Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
Problematização
Orientações: Exponha a obra de Oscar Pereira da Silva e leia com os alunos a pergunta “O que é o direito originário dos povos indígenas?” e pergunte se eles sabem do que se trata a palavra “originário”, tecendo a compreensão de que a pergunta se refere a algo ligado às suas origens, ou seja, um direito original dos povos indígenas sobre a terra, posto que, tradicionalmente, as ocupam desde momento anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Assim, faça perguntas como: “Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de ‘Brasil’?, “Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores?”. Construa com os alunos a ideia de que com a chegada dos portugueses, além das mortes de grande parte dos grupos indígenas, houve também a perda de território por aqueles que sobreviveram com um consequente deslocamento e interiorização de diversos grupos.
Na sequência, apresente o trecho da Constituição Federal de 1988 sobre o direito originário dos povos indígenas. Leia o trecho da Constituição e questione: “Do que se trata este fragmento de texto?”. Acrescente que, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Discuta com os alunos os elementos trazidos pelo texto, como direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes.
Em seguida, apresente os três fragmentos de reportagens correspondentes a 2014, 2016 e 2019, respectivamente. Pergunte aos alunos do que se tratam as reportagens. Espera-se que eles as relacionem com as lutas dos diversos grupos indígenas pela demarcação de terras. Desta forma, questione: “Se a demarcação está prevista em lei, por que ela não ocorre?”. Esta pergunta não precisa de uma resposta direta, mas pode ser utilizada para levar os alunos à reflexão de que mesmo os direitos garantidos por lei precisam ser diariamente conquistados, pois sempre envolve os interesses de variados grupos de pessoas. No caso da demarcação de terras indígenas, há um grande conflito com grupos ruralistas (grupos de pessoas que defendem interesses agrícolas diversos). Reitere a obrigação do Estado de proteger e garantir os direitos às comunidades indígenas a partir de seu direito originário. Busque trabalhar este tema na perspectiva geográfica da territorialidade ao se pensar que cada grupo humano carrega sua própria forma de se relacionar com o território e que nenhuma forma deve ser inferiorizada em detrimento de outra. Discuta, sucintamente, as chamadas das reportagens, tangenciando das reportagens a luta por meio de protestos para demarcação, a instabilidade das demarcações e, por fim, o estado de vulnerabilidade na qual as comunidades indígenas se encontram atualmente a partir do deslocamento dos processos de demarcação para um ministério conhecidamente voltado a interesses de grupos que apresentam conflitos com as comunidades indígenas.
Caso não seja possível projetar os slides, escreva no quadro ou imprima, ou ainda apenas leia com os alunos os trechos destacados e busque em material didático imagens semelhantes às apresentadas no plano, seguindo com a problematização como sugerido.
Material complementar:
Todas as imagens e reportagens encontram-se disponíveis para impressão no arquivo:
Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
Problematização
Orientações: Exponha a obra de Oscar Pereira da Silva e leia com os alunos a pergunta “O que é o direito originário dos povos indígenas?” e pergunte se eles sabem do que se trata a palavra “originário”, tecendo a compreensão de que a pergunta se refere a algo ligado às suas origens, ou seja, um direito original dos povos indígenas sobre a terra, posto que, tradicionalmente, as ocupam desde momento anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Assim, faça perguntas como: “Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de ‘Brasil’?, “Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores?”. Construa com os alunos a ideia de que com a chegada dos portugueses, além das mortes de grande parte dos grupos indígenas, houve também a perda de território por aqueles que sobreviveram com um consequente deslocamento e interiorização de diversos grupos.
Na sequência, apresente o trecho da Constituição Federal de 1988 sobre o direito originário dos povos indígenas. Leia o trecho da Constituição e questione: “Do que se trata este fragmento de texto?”. Acrescente que, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Discuta com os alunos os elementos trazidos pelo texto, como direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes.
Em seguida, apresente os três fragmentos de reportagens correspondentes a 2014, 2016 e 2019, respectivamente. Pergunte aos alunos do que se tratam as reportagens. Espera-se que eles as relacionem com as lutas dos diversos grupos indígenas pela demarcação de terras. Desta forma, questione: “Se a demarcação está prevista em lei, por que ela não ocorre?”. Esta pergunta não precisa de uma resposta direta, mas pode ser utilizada para levar os alunos à reflexão de que mesmo os direitos garantidos por lei precisam ser diariamente conquistados, pois sempre envolve os interesses de variados grupos de pessoas. No caso da demarcação de terras indígenas, há um grande conflito com grupos ruralistas (grupos de pessoas que defendem interesses agrícolas diversos). Reitere a obrigação do Estado de proteger e garantir os direitos às comunidades indígenas a partir de seu direito originário. Busque trabalhar este tema na perspectiva geográfica da territorialidade ao se pensar que cada grupo humano carrega sua própria forma de se relacionar com o território e que nenhuma forma deve ser inferiorizada em detrimento de outra. Discuta, sucintamente, as chamadas das reportagens, tangenciando das reportagens a luta por meio de protestos para demarcação, a instabilidade das demarcações e, por fim, o estado de vulnerabilidade na qual as comunidades indígenas se encontram atualmente a partir do deslocamento dos processos de demarcação para um ministério conhecidamente voltado a interesses de grupos que apresentam conflitos com as comunidades indígenas.
Caso não seja possível projetar os slides, escreva no quadro ou imprima, ou ainda apenas leia com os alunos os trechos destacados e busque em material didático imagens semelhantes às apresentadas no plano, seguindo com a problematização como sugerido.
Material complementar:
Todas as imagens e reportagens encontram-se disponíveis para impressão no arquivo:
Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
Ação Propositiva
Tempo sugerido: 18 minutos
Orientações: O objetivo será a elaboração de um texto coletivo, em que cada pessoa contribuirá com uma frase. Assim, questione o que é ser índio, e usando da frase no slide (título de carta de Eduardo Viveiro de Castro) provoque se também se consideram índios. Apresente a compreensão de Castro de que “índio não é uma questão de cocar de pena, urucum e arco e flecha, algo de aparente e evidente nesse sentido estereotipificante, mas sim uma questão de “estado de espírito”. Um modo de ser e não um modo de aparecer”. Projete o vídeo clipe da música Koangagua do Brô MC's (grupo de hip hop Guarani Kaiowa), disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=IBafJlZxT6s>, caso não seja possível escute a música Demarcação já de Ney Matogrosso ou entregue a letra para a turma e então volte a questionar o que representa o ser índio. Pergunte sobre a cultura, para mostrar a territorialidade como expressão desta que produz o espaço, e será que para o “índio” a demarcação das terras tem as mesmas noções do que o Estado brasileiro tem feito? Qual a importância das terras para os “índios”? (Importante atentar que sempre que usamos o termo índio o colocamos entre aspas porque esse também é um termo de dominação para homogeneizar vários povos), e assim peça que individualmente escrevam uma frase em seus cadernos que expliquem o ser índio e o direito à terra, essas frases podem ser ditas pela turma na ideia de escrever um pequeno texto coletivo no quadro, e também serão usadas na sistematização.
Como adequar à sua realidade: Se a escola está inserida num contexto indígena estimule a pensar o que a caracteriza como tal e porque da continuidade do processo de lutas. Mostrando a necessidade porque as mudanças conjunturais de governo não promovem uma mudança estrutural.
Para você saber mais:
Uma resposta política para romper com os estereótipos concebidos do ser índio foi escrita pelo antropológo Eduardo Viveiro de Castro, que pode ser complementada com a música Demarcação Já de Ney Matogrosso. O próprio termo índio também expressa a dominação dos povos a partir da linguagem, desde a colonização, quando “dar nome próprio é se apropriar (PORTO-GONÇALVES, 2006, p.404)”, enquanto muitos povos foram dizimados, falar em índios no Brasil continua a ser uma condição de homogeneização das suas condições de vida e cultura. A geógrafa Juliana Bueno Mota tem se dedicado aos estudos dos povos Guarani Kaiowa e tem importante contribuição para análise da territorialidade, território e questão agrária e, portanto, é um referencial dentro dos estudos da ciência geográfica.
Sistematização
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações: Vamos fazer uma paródia? Usar as frases construídas na ação propositiva incorporando o ritmo de uma música escolhida pela turma (para ficar mais fácil escolha a música que estiver mais sensação entre eles, esse exercício é importante inclusive para repensar como a letra da música pode ter um caráter construtivo, sem deixar de ser divertida). Proponha à turma a elaboração da paródia para ser usada numa campanha pelos Direitos dos Povos Originários, mostrando como a necessidade básica de vivência do ser humano é a moradia, por isso como é preciso garantir a demarcação de terras. A paródia pode usar das frases construídas na Ação propositiva e pode inserir novas frases que defendam a demarcação de terras, como o fez Ney Matogrosso.
Material complementar:
Caso não tenha como projetar e deseje imprimir a imagem, ela encontra-se disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/TpbuhqRHJhDvzvgb7TUH8kPy22tcaqxDMhc7RcqW77dpJmdZxVh7k44ghusy/ge07-03und01-sistematizacao-imagem.pdf
