Plano de aula: O lugar onde vivo: histórias e regras de convívio

Tempo sugerido: 5 minutos.

Orientações: Exiba o slide com o objetivo da aula ou escreva-o no quadro, destacando com os alunos os termos principais: regras, convivência, organizadoras e cidadania.

Questione os alunos das finalidades do referido combinado: para que servem, como funcionam, quem elaborou, quem é beneficiado e por quê.

Peça para que os alunos imaginem uma sala de aula sem combinados e sem regras estabelecidas para o convívio cotidiano.

Aproveite o momento para questionar os alunos: As regras implicam no exercício da cidadania? Qual a relação entre as regras e a prática cidadã? Uma vive sem a outra? Há cidadania sem regras?

Neste sentido, fundamental explicitar o conceito do termo cidadania, bem como sua origem. Cidadania deriva de cidade, de cidadã/cidadão, com origem etimológica no latim civìtas: cidade, reunião de cidadãos etc. Cidadão é todo e qualquer indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos por este garantidos e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos. Cidadania, portanto, é a qualidade ou condição de cidadão; é a condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política.

Para você saber mais:

Quarenta séculos de codificação civil

Fonte: Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 3 de novembro de 2018.

Importância histórica dos códigos de leis

Fonte: Disponível em: http://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/8%20-%20IMPORT%C3%82NCIA%20HIST%C3%93RICA%20E%20AS%20PRINCIPAIS%20CARACTER%C3%8DSTICAS%20DOS%20C%C3%93DIGOS%20DE%20HAMURABI%20E%20DE%20MANU(1).pdf Acesso em: 3 de novembro de 2018.

“O tema cidadania aparece freqüentemente na mídia, nos discursos de políticos e capitalistas, na fala de intelectuais e de pessoas comuns. Mas, apesar de muito comentado, o termo é pouco compreendido por aqueles a quem deveria interessar mais, os indivíduos que integram o povo. A rigor podemos definir cidadania como um complexo de direitos e deveres atribuídos aos indivíduos que integram uma Nação, complexo que abrange direitos políticos, sociais e civis. Cidadania é um conceito histórico que varia no tempo e no espaço. Por exemplo, é bem diferente ser cidadão nos Estados Unidos, na Alemanha e no Brasil. A noção de cidadania está atrelada à participação social e política em um Estado. Além disso, a cidadania é sobretudo uma ação política construída paulatinamente por homens e mulheres para a transformação de uma realidade específica, pela ampliação de direitos e deveres comuns. Neste sentido, negros, mulheres, imigrantes, minorias étnicas e nacionais, índios, homossexuais e excluídos de modo geral são atores que vivem fazendo a cidadania acontecer a cada embate, em seus Estados nacionais específicos. O direito ao casamento entre homossexuais, por exemplo, que recentemente virou realidade em alguns países, é uma conquista de cidadania: a conquista do direito de estabelecer uma família assentada em bases jurídicas.

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O conceito de cidadania que temos hoje é fruto das chamadas revoluções burguesas, particularmente da Revolução Francesa e da Independência dos EUA no século XVIII, mas também da Revolução Industrial. Neste contexto, foram as Constituições francesa e norte-americana os documentos que fundamentaram os princípios da cidadania moderna. Sua influência é tão grande sobre o mundo atual que os princípios liberais trazidos por elas foram reorganizados e ratificados pela ONU, em 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tais marcos históricos consolidaram o princípio de que todos os homens nascem e permanecem livres e iguais e têm direito à vida, à felicidade e à liberdade, e de que um governo só será legítimo enquanto garantir estes direitos naturais. Tais direitos devem constar na lei, nas Cartas Constitucionais de cada Nação e, de certo modo, o cidadão só pode possuir estes direitos até onde não ofendam os princípios legais instituídos.

Fonte: SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2005. p. 47 e 48.