3ª Olimpíada Constitucional consolida estudo e debate sobre cidadania no Ensino Médio

Imagine uma sala com alunos do Ensino Médio refletindo a respeito de temas atuais com base no entendimento em processos legais e nos direitos e deveres do cidadão. Pode parecer uma cena longe da realidade da Educação pública brasileira, mas essa é a experiência vivenciada por estudantes do 3º ano do Ensino Médio em mais de 130 escolas da rede estadual de São Paulo – e que chegará em breve a Salvador e ao Distrito Federal. 

A iniciativa Constituição nas Escolas, criada pelo advogado Felipe Neves em 2014, oferece aulas que aproximam adolescentes da Constituição e os empodera a respeito de seus direitos e deveres constitucionais de forma a colaborar para que se tornem cidadãos conscientes. A 3ª Olimpíada Constitucional acontece no dia 16 de julho, às 19h30, no teatro TUCARENA, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo. Os alunos participantes concorrem a prêmios como bolsas de estudos, computadores e tablets. A entrada é gratuita e sujeita à lotação. 

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Os conteúdos das aulas do projeto fazem parte do currículo do 3º ano do Ensino Médio no estado de São Paulo. “Processo de cidadania no Brasil e a Constituição de 1988 são conteúdos de Sociologia. A proposta do projeto vai de encontro às necessidades da escola”, explica Marcelo Leo, coordenador pedagógico da E.E. Ministro Costa Manso, escola que participou do piloto do projeto em 2014. 

Entre os conteúdos da aula estão a apresentação da estrutura da Constituição e dos poderes do país. Há espaço também para discutir temas atuais, como alguma PEC que tramita no Congresso. “Fazemos uma aula dinâmica, perguntamos antes de explicar o conceito para que eles pensem e dialogue entre eles. Os alunos participam muito”, afirma o advogado e criador do projeto, Felipe Neves. 

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Desde 2014, Constituição na Escolas recebeu reconhecimento internacional e, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, mais escolas começaram a participar. Para dar mais um passo, em 2017, foi criada a Olimpíada Constitucional. “A Olimpíada de Matemática é muito popular, então pensamos que quem é de Humanas gostaria de fazer algo parecido”, explica o fundador do projeto.

A partir disso, anualmente todas as escolas que fazem parte do projeto são convidadas a participar do processo seletivo para ir à Olimpíada. Na primeira etapa, alunos interessados reúnem-se em grupos de quatro pessoas para elaborar uma redação sobre o tema solicitado. Este ano, os estudantes precisaram escrever sobre notícias falsas (do inglês, fake news) e discurso de ódio utilizando, pelo menos, dois artigos da Carta Magna. Não há limitação para o número de redações que cada escola pode enviar. O material é avaliado por um júri que seleciona quatro grupos para participar da competição. 

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Os alunos selecionados têm um período para se preparar para a Olimpíada. Eles recebem os artigos que serão discutidos no dia e um material de apoio. Cada grupo conta ainda com apoio de um voluntário do projeto para tirar dúvidas. “É muito positivo eles darem continuidade aos estudos porque complementa o que aprendem na aula de Sociologia”, afirma MarceloLeo. A competição envolve toda a escola e os professores se disponibilizam para acompanhar e auxiliar os alunos, mas o protagonismo de se organizar e treinar para o dia é dos estudantes.

No dia da competição, os jovens testam seus conhecimentos com questões objetivas e subjetivas sobre a Constituição e atualidades. No final de duas rodadas – a semifinal e a final – o grupo com mais pontos vence. 

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Experiência de quem viveu

Em 2018, durante seu 3º ano do Ensino Médio, Larissa das Neves conheceu o projeto Constituição na Escola. “Eles apresentaram a Constituição de forma bem didática e interessante”, diz ela. Cativada pela aula, ela e mais três colegas se reuniram para participar da 2ª Olimpíada Constitucional e foram selecionados.

Para se preparar para a competição, ela conta que os alunos se faziam perguntas para treinar. “Mas não é apenas decorar”, enfatiza, “tem que entender do que está sendo dito”. No dia da Olimpíada, os esforços renderam frutos. O grupo venceu a 2ª edição do evento e cada integrante recebeu uma bolsa de estudos de inglês, um notebook e uma bolsa de estudos no cursinho. 

Para Larissa, o que ficou da experiência vai além dos prêmios. Ela vê a parceria como o maior ganho. “Eles têm uma preocupação em saber como a gente está. O mais importante são as pessoas, a troca”, diz.

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Impacto para além da aprendizagem

Ao deixar o Ensino Médio, a trajetória de Larissa foi marcada por essa experiência. “Para mim, Direito era só ir ao tribunal para defender alguém. A experiência foi muita boa e me permitiu conhecer outras áreas”, afirma. No próximo semestre, ela começará a cursar Direito em uma reconhecida faculdade de Direito em São Paulo.

A história de Larissa não é exceção: Marcelo Leo conta que no Ensino Médio de sua escola há uma preocupação que os alunos pensem em seu projeto de vida. Para uma ex-aluna, a experiência foi decisiva para que ela decidisse qual caminho seguir.