Plano de aula - Leitura de texto de lei para identificar normas

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é a terceira aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Textos de lei/ debate e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias do texto a ser trabalhado.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e também podem não conhecer os direitos e deveres do cidadão.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf

MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243

GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações: Apresente a proposta da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, vocês discutirão algumas manchetes. Depois, os alunos assistirão a um vídeo sobre a Lei Ficha Limpa e lerão uma notícia sobre ela. Então, em grupos, farão uma discussão sobre a Lei com base em quatro questões. Por último, os alunos escreverão no caderno um pequeno comentário sobre como surge uma lei.

Tempo sugerido: 10 minutos

Orientações:

• Projete ou cole na lousa a reprodução das seguintes manchetes e problematize oralmente com os alunos as seguintes questões:
• Essas manchetes tratam da Lei que ficou conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. Vocês sabem algo sobre ela? Escute o que os alunos têm a dizer sobre a lei. Provavelmente eles dirão que é uma lei que impede as pessoas de se candidatarem a cargos públicos caso tenham cometido algum crime. Alguns alunos podem não saber nada, outros podem saber bastante. O importante nesse momento é promover um aquecimento para a discussão quem será feita no desenvolvimento da aula.
• O que significa ter a ficha limpa, nesse caso? Espera-se que os estudantes compreendam que significa não ter sido condenado a nenhum processo criminal.
• O que vocês pensam a respeito dessa Lei? Resposta pessoal. É importante ouvir todos os que quiserem se manifestar para que se sintam valorizados.

Tempo sugerido: 30 minutos

Orientações:

• Diga que vocês verão um vídeo que conta um pouco sobre a origem da Lei Ficha Limpa e passe para os alunos o documentário do TSE disponível no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=Cz_jgKv_498&t=408s

• Peça para os alunos se dividirem em pequenos grupos e explique que com base no vídeo e na leitura da notícia “Lei da Ficha limpa mostra efetividade nas eleições”, eles deverão discutir as questões e registrar as respostas no caderno. É importante que eles estejam em grupo para discutir e argumentar, porém cada um deve registrar suas impressões no caderno individualmente. As questões podem ser projetadas, escritas na lousa ou você pode entregar uma cópia para que eles colem no caderno.

• Enquanto os alunos discutem e respondem, circule pelos grupos auxiliando no que for preciso.

• Depois, promova uma discussão para que os alunos compartilhem suas respostas uns com os outros. O objetivo dessas questões é promover a reflexão dos alunos e o diálogo entre eles, criando uma espécie de debate, por isso as respostas podem variar. No entanto, sugere-se que a discussão seja orientada de modo que ao fim do debate os alunos percebam que a lei surgiu da necessidade de elegermos políticos mais honestos. O fato de mais de 1.000.000 de pessoas ter assinado o documento mostra que muitas pessoas estão insatisfeitas com o trabalho que os políticos vêm desenvolvendo em nosso país. É importante que pessoas honestas sejam eleitas para que trabalhem pelos direitos da população, porque a corrupção tem afetado a vida da população brasileira há muito tempo, então impedir que pessoas que tenham cometido crimes eleitorais se elejam já é o primeiro passo para melhorar a qualidade do nossos representantes. Acima de tudo, o voto consciente é a maior arma da população, desse modo, nessa parte da discussão é importante levantar a questão da responsabilidade dos eleitores ao votar, pois quem elege o representante é o povo, independente da lei ficha limpa existir ou não. Pode-se ampliar a discussão e dizer que não adianta apenas votar, é preciso cobrar dos representantes eleitos que eles trabalhem pelo povo.

Materiais complementares:

Para acessar o documento que contém a notícia, clique aqui

Tempo sugerido: 8 minutos

Orientações:

• Para fechar a aula, peça que os alunos registrem individualmente, no caderno, um comentário sobre o que aprenderam na aula.
• Você pode sugerir que eles comecem com “Eu aprendi que…” e terminem a frase.
• Enquanto eles respondem, circule pela sala os auxiliando na escrita, caso necessário.
• Depois, peça para os alunos lerem suas respostas em voz alta.