Contexto - Imagem: Índios fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto
Plano de Aula
Plano de aula: As políticas indigenistas do Brasil após a Proclamação da República
Plano 1 de uma sequência de 2 planos. Veja todos os planos sobre Pautas dos povos indígenas e dos afrodescendentes até 1964
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Habilidades BNCC:
Aula
Sobre este plano
Professor, este slide tem como objetivo resumir o conteúdo da aula para que possa se planejar, portanto não deve ser apresentado para os alunos.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI07, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: Projetor para exibição de imagens e texto ou impressão de imagens e textos para disponibilizar aos grupos de alunos.
Material complementar:
Três cartolinas para a construção dos painéis ou quadro dividido em três partes.
Folhas sulfites para a construção da linha do tempo.
Imagem Índios protestam em frente ao Palácio do Planalto, para impressão:
Texto normativo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estatuto do Índio, para impressão:
Para você saber mais:
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e funcionou com distintos formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias atuais. Pode-se afirmar que este serviço foi a primeira iniciativa de política indigenista existente no Brasil e, apesar das falhas nas tentativas de integrar as comunidades indígenas na sociedade, este órgão foi responsável pela demarcação de muitas terras, garantindo a sobrevivência de muitos povos indígenas. Quando foi criada, ela teve como primeiro diretor Cândido Mariano da Silva Rondon, mais comumente conhecido como Marechal Rondon. Este personagem foi extremamente importante na história da luta pelas causas indígenas no Brasil, pois, durante seu trabalho de instalação de linhas telegráficas pelo interior do país, ele acabou entrando em contato com várias tribos indígenas, sempre de maneira pacífica. Desta maneira, ele mudou a maneira como o índio era tratado até então, estabelecendo as primeiras demarcações das terras indígenas.
Para se aprofundar mais sobre a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), indicamos a leitura do artigo acadêmico “Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios”, disponível em: <http://www.journals.usp.br/revhistoria/article/view/107270>, Acesso em: 2 de fevereiro de 2019.
Caso queira saber mais sobre o Marechal Rondon e sua missão pelo sertão brasileiro, onde teve contato com muitas comunidades indígenas, recomendamos assistir ao seguinte documentário: https://www.youtube.com/watch?v=NQ6RqtgXVTI.
Objetivo
Tempo sugerido: 3 minutos.
Orientações: Para a vivência desta aula, solicite que os alunos se organizem em grupos de três ou quatro integrantes. O direcionamento da escolha das equipes poderá ser realizado pelos próprios alunos ou por você com o objetivo de garantir que possam realizar com sucesso a atividade proposta.
É importante iniciar a aula apresentando o objetivo para os estudantes. O objetivo poderá ser projetado, escrito no quadro ou lido para a turma. Este momento é bem relevante para que os estudantes compreendam a temática que será estudada e qual a sua importância para compreensão do período republicano brasileiro. No entanto, procure não antecipar algumas questões neste início a fim de garantir a atenção e o interesse dos alunos durante toda a vivência da aula.
A proposta desta aula é fazer com que os alunos identifiquem as principais mudanças das políticas indigenistas no período republicano.
Para você saber mais:
Com a Proclamação da República, a pauta indígena, antes deixada de lado, ganha fôlego, com a criação do Sistema de Proteção aos Índios (SPI) em 1910, órgão que estabeleceu as primeiras demarcações de terras destinadas aos povos indígenas. Em 1967 é criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), que começa atuar no lugar da SPI e funciona até os dias atuais. Os dois órgãos foram extremamente importantes na luta pela construção e preservação dos direitos indígenas, logo identificar as semelhanças e as diferenças entre suas políticas é fundamental para que possamos perceber as mudanças e os avanços nas políticas indigenistas no Brasil. Para o aprofundamento sobre as diretrizes destes dois órgão, indicamos as seguintes leituras:
BRASIL. DECRETO Nº 8.072, DE 20 DE JUNHO DE 1910.
Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8072-20-junho-1910-504520-publicacaooriginal-58095-pe.html>. Acesso em: 30 jan. 2019.
BRASIL. LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.
Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L5371.htm>. Acesso em: 30 jan. 2019.
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