GEO8_02UND05 - Contextualização - Lei de Migração
Plano de Aula
Plano de aula: Os desafios das migrações
Plano 5 de uma sequência de 5 planos. Veja todos os planos sobre Imigrantes no município
Por: Fabiana Machado Leal
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF08GE02 de Geografia, que consta na BNCC.
Esta habilidade diz respeito à relação de fatos e situações representativas da história das famílias do Município em que se localiza a escola, considerando a diversidade e os fluxos migratórios da população mundial. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários:
- Cópia do trecho da Lei de Migração para cada aluno;
- Cópia do trecho da publicação Lei de Migração - a barreira da língua para cada aluno;
- Cópia das Atividades da Ação Propositiva para cada grupo;
- Cópia da Matriz de problemas, para cada grupo;
- Lápis preto, borracha, caneta;
- Cartolinas ou folhas de sulfite;
- Blocos autoadesivos;
- Equipamento multimídia para reprodução dos slides e do áudio, se possível.
Material complementar:
- Trecho da Lei de Migração, disponível no arquivo:
- Trecho da publicação Lei da Migração - a barreira da língua, disponível no arquivo:
- Atividades da Ação Propositiva, disponível no arquivo:
- Matriz de problemas, disponível no arquivo:
Para você saber mais:
- Confira o artigo Aspectos gerais da dinâmica imigratória no Brasil no século XXI, publicado pela Revista Franco-Brasileira de Geografia, disponível em https://journals.openedition.org/confins/11905, acesso em 28 de março de 2019.
- Leia a publicação da Agência FAPESP Imigrantes chegam a mais cidades brasileiras, disponível em http://agencia.fapesp.br/imigrantes-chegam-a-mais-cidades-brasileiras/27556/, acesso em 28 de março de 2019.
- Leia a publicação do Nexo Jornal O fluxo de imigração ao Brasil desde a chegada dos portugueses, disponível em https://www.nexojornal.com.br/grafico/2018/06/11/O-fluxo-de-imigra%C3%A7%C3%A3o-ao-Brasil-desde-a-chegada-dos-portugueses, acesso em 28 de março de 2019.
- Conheça a Lei de Migração nº 13.445, de 24 de maio de 2017, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm, acesso em acesso em 28 de março de 2019.
- Confira a reportagem da Câmara dos Deputados Lei de Migração - a barreira da língua, disponível em https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/541448-LEI-DE-MIGRACAO---A-BARREIRA-DA-LINGUA-BLOCO-5.html, acesso em 28 de março de 2019. Os demais blocos da reportagem sobre a Lei de Migração podem ser acessados na página indicada.
Contextos prévios: principais fluxos imigratórios para o Estado e/ou município.
Tema da aula
Tempo sugerido: 2 minutos
Orientações: Comente com os alunos que nesta aula eles irão avaliar os problemas enfrentados pelos imigrantes ou refugiados ao chegarem a uma nova localidade.
Para você saber mais:
Os imigrantes que deixam seus países de origem não por vontade própria, mas devido a conflitos, guerras civis, perseguições religiosas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais, e procurar abrigo, geralmente, em países vizinhos são chamados de refugiados.
Enquanto o imigrante é aquele indivíduo que muda de país espontaneamente, geralmente, por motivações econômicas, os refugiados, segundo a ONU, vivem uma condição de vulnerabilidade e estão protegidos pelo direito internacional, pois partem de áreas de conflitos, crises ou mesmo porque sofrem perseguições religiosas. Para saber mais sobre esses conceitos, acesse a publicação “Refugiados” e “Migrantes”: perguntas frequentes, da ONU, disponível em https://www.acnur.org/portugues/2016/03/22/refugiados-e-migrantes-perguntas-frequentes/, acesso em 28 de março de 2019.
Contextualização
Tempo sugerido: 5 minutos
Orientações: Inicie a etapa da Contextualização apresentando aos alunos o slide que destaca o artigo terceiro e alguns incisos da Lei de Migração, nº 13.445 de 24 de maio de 2017. Após a leitura, pergunte a turma se eles sabiam que existia uma lei federal que se ocupa da situação dos imigrantes que chegam ao país. Apresente os incisos e pergunte aos alunos de que forma eles favorecem os imigrantes. Caso julgue necessário, anote os comentários no quadro.
A partir dessa discussão, comente com a turma que, apesar das críticas (especialmente pelos vetos que recebeu quando sancionada), a Lei de Migração foi vista por alguns como um avanço, pois deixava de considerar o imigrante como uma ameaça à segurança nacional (tal como tratava o Estatuto do Estrangeiro), abordando a questão sob a perspectiva dos direitos humanos; além disso, deixa claro o repúdio à xenofobia, ao racismo e outras formas de discriminação.
Nesse contexto, a lei reconhece a migração internacional como um direito e perpassa questões ligadas à concessão de visto e regularizações, inclusive daqueles que já viviam no país de forma irregular.
Comente com os alunos que, para o governo brasileiro, a Lei de Migração é um mecanismo legal que deve ser usado em benefício da integração social, econômica e cultural dos imigrantes nas comunidades em que vivem. Também é importante comentar que a concessão de visto também prevê a acolhida humanitária para atender às solicitações de refúgio e regularizar a estadia dessas pessoas no país.
Material complementar
A Lei de Migração está disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm, acesso em 28 de março de 2019. Se desejar, você pode copiar ou imprimir para os alunos. O arquivo para impressão está disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/znPmPZNQ5GSHCxKdy4dgsAJD8KPR7jfjaHSkc6YN3x5xPUMyMkGVsXXKSg3X/geo8-02und05-contextualizacao-lei-de-migracao.pdf
Para você saber mais:
- A Lei de Migração nº 13.445/2017 entrou em vigor em novembro do mesmo ano, revogando o Estatuto do Estrangeiro, de 1980.
- A xenofobia é uma forma de preconceito contra pessoas de outras nacionalidades, etnias, culturas e religião. O termo deriva do grego e significa “xénos” (estrangeiro) e “phóbos” (medo), ou seja, a xenofobia caracteriza-se pela aversão e discriminação ao estrangeiro, geralmente, imigrante.
A xenofobia é comum em países europeus, especialmente, naqueles onde a chegada de imigrantes de origem africana, latina e árabe é intensa. Nos Estados Unidos, também existem movimentos xenófobos que se manifestam contra latinos, especialmente, os mexicanos que imigram (ilegalmente ou não) para o país. No Brasil, existem inúmeros relatos de xenofobia contra bolivianos, haitianos, peruanos e venezuelanos.
Problematização
Tempo sugerido: 6 minutos
Orientações: Inicie a etapa da Problematização questionando os alunos sobre a principal dificuldade que os imigrantes e refugiados encontram quando chegam ao Brasil. Provavelmente, muitos irão responder que a barreira cultural e linguísticas são os principais entraves para o processo de adaptação inicial ao novo lugar de residência.
A partir dessa discussão, apresente o slide com um trecho da reportagem especial produzida pela Câmara dos Deputados em 2017, à época da sanção da Lei de Migração. Leia o trecho que mostra situações cotidianas e narra as dificuldades encontradas pelos imigrantes para aprender a língua portuguesa.
Retome que aprender a língua do país é fundamental para que essas pessoas se insiram na comunidade e no mercado de trabalho, daí a urgência e a necessidade da promoção de ações públicas, da sociedade civil ou da iniciativa privada para minimizar essa barreira.
Após essa reflexão inicial, pergunte aos alunos quais outras dificuldades os imigrantes encontrariam caso chegassem ao seu município ou Estado? Reflita com eles, por exemplo, se o sistema de transporte público é sinalizado em uma outra língua ou se eles conhecem empresas que oferecem empregos para imigrantes ou refugiados.
Material complementar
A publicação Lei de Migração - a barreira da língua, está disponível em https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/541448-LEI-DE-MIGRACAO---A-BARREIRA-DA-LINGUA-BLOCO-5.html, acesso em 28 de março de 2019. Se desejar, você pode copiar ou imprimir para os alunos. O arquivo para impressão está disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/M7tR9QpX9BHBwRSFEKgMNmqaEb5huqhPBvuk2yzCXaTYHYVf93q87mKN4K46/geo8-02und05-problematizacao-barreira-da-lingua.pdf
A reportagem especial sobre a Lei de Migração foi publicada na forma de texto e também em áudios, pela Rádio Câmara. Caso haja possibilidade, você pode reproduzir trechos do áudio referente à temática da barreira da língua, disponível na página da reportagem (Bloco 5).
Como adequar à sua realidade: para a etapa da Problematização você também pode providenciar reportagens que mostram dificuldades encontradas por imigrantes que residem em seu município ou Estado. Também é possível reunir relatos de moradores locais, contando sobre suas experiências pessoais.
Ação Propositiva
Tempo sugerido: 28 minutos
Orientações: Para iniciar a Ação Propositiva, organize a turma em grupos de 4 alunos e explique que, nesta etapa, eles irão realizar a atividade “Matriz de problemas”, que permite que os grupos classifiquem os problemas apontados por eles a partir de três critérios: 1) problemas importantes e urgentes; 2) problemas importantes, mas não urgentes; 3) problemas sem importância e sem urgência.
Apresente as orientações e explique a dinâmica da atividade. Você pode apresentar as informações no slide, escrever no quadro ou imprimi-las. Vale lembrar que as orientações para essa etapa da aula estão disponíveis no arquivo: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/qTwPA5XZbKurQDwpnvjrCq5TWpU2JFmF2EDHrejm9mBEGthe6um6KCYFDCEK/geo8-02und05-acao-propositiva-atividades.pdf
Para organização dos grupos, distribuição dos materiais necessários e explicação das orientações, use os primeiros 5 minutos da Ação Propositiva. O arquivo para impressão da Matriz de problemas está disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/UkYWA4uHg2V46eMZp26wGGsAMcFd5ZWjsN7WgDAvbNXMtFVkqZct6dkj99Ra/geo8-02und05-acao-propositiva-matriz-de-problemas.pdf
Caso julgue pertinente, você pode reproduzir essa matriz em folha de sulfite A3 (ou colar duas folhas A4) ou em cartolinas, para fixar nas paredes da sala de aula e para que os alunos tenham mais espaço para colar os blocos autoadesivos.
Na primeira etapa da atividade, peça para que os grupos realizem uma “tempestade de ideias” sobre a temática apresentada. Para tanto, solicite que eles discutam e escrevam nos blocos autoadesivos questões que eles consideram pertinente sobre a chegada/permanência de imigrantes no município ou no Estado em que residem. Sugira que os grupos pontuem de 9 a 12 questões.
Essa etapa deve durar cerca de 9 minutos.
Na sequência, peça para que os grupos troquem os blocos com as anotações levantadas durante a etapa da “tempestade de ideias” e classifique-as na “Matriz de problemas” a partir dos 3 critérios pontuados. Isto é, na segunda etapa, um grupo deve classificar os problemas apresentados por um outro grupo, sinalizando-os enquanto problemas urgentes e importantes; importante mas não urgentes; e problemas sem importância e sem urgência.
Para essa etapa de classificação, é importante orientar os alunos a refletir se os problemas mencionados pelo outro grupo condizem com a realidade local a qual vocês vivem, ou seja, um problema pode ser relevante, todavia, ele não se mostra urgente para o município ou Estado em que vocês residem.
Essa etapa deve durar cerca de 14 minutos.
Ao longo da atividade, circule pela sala e observe se os grupos estão trabalhando de forma colaborativa. Tire dúvidas e retome as reflexões feitas nas etapas anteriores, caso os alunos tenham dúvidas sobre os fluxos migratórios realizados para o município ou Estado.
Comente com os alunos que etapa da Sistematização, eles irão avaliar se concordam ou não com a classificação realizada pelo outro grupo.
Para você saber mais:
Essa atividade é uma adaptação das estratégias “Brainstorm com post-its” e “Matriz de problemas”, disponíveis no livro A Sala de Aula Inovadora: estratégias pedagógicas para fomentar o aprendizado ativo, de Fausto Camargo e Thuine Daros, publicado pela Editora Penso, em 2018. O livro faz parte da série Desafios da Educação.
Sistematização
Tempo sugerido: 9 minutos
Orientações: Após a realização das atividades da Ação Propositiva, utilize o momento da Sistematização para que retomar os objetivos da aula e para que grupos compartilhem ideias sobre a temática. Aproveite o encerramento da aula para perguntar à turma sobre a experiência de participar de uma secretaria de direitos humanos que discute questões sobre a imigração no município ou no Estado, a partir de uma “Matriz de problemas”.
Para finalizar, sugira que os alunos devolvam ao grupo original as questões classificadas na matriz. Na sequência, peça para que eles avaliem, com comentários, se estão de acordo ou não com a classificação dada pelo outro grupo. Esses comentários podem ser feitos na própria folha da matriz ou com blocos autoadesivos de outra cor.
Finalize a aula recolhendo as produções e os comentários dos grupos e retome com os alunos que pensar em ações, tal como as pontuadas pela turma, são de fundamental importância não apenas para o acolhimento dos imigrantes, mas também para a inserção social, cultural e econômica desses grupos nas comunidades em que vivem.
Nas próximas aulas, você pode dar sequência e aprofundar esse plano, ajudando a turma a compreender os fluxos imigratórios para a região onde vivem. Vale destacar que essas matrizes podem ser enviadas aos órgãos responsáveis dos municípios ou Estado em que vivem.
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
WhatsApp
Valor trabalhado
Direitos humanos
Apresentação do tema da aula
Comente com os alunos que nesta aula eles irão avaliar os problemas enfrentados pelos imigrantes ou refugiados ao chegarem a uma nova localidade. Acesse o Plano de Aula, onde você encontrará mais referências e conteúdos para organizar esta aula. Caso a turma ainda não tenha um grupo, crie um no WhatsApp. A aula será organizada nele, mas você pode adaptá-la para o e-mail. Nesta aula, os direitos humanos estarão presentes. Tempo estimado de 5 minutos.
Contextualização
Inicie a etapa da Contextualização apresentando aos alunos o Art. 3º e alguns Incisos da Lei de Migração nº 13.445 de 24 de maio de 2017, disponível aqui. Após a leitura, pergunte à turma se eles sabiam que existe uma lei federal que se ocupa da situação dos imigrantes que chegam ao país. Apresente os incisos e pergunte aos alunos de que forma eles favorecem os imigrantes. Use o WhatsApp para gravar os seus áudios, professor. Tempo estimado de 10 minutos.
Problematização
Envie o arquivo da Problematização, disponível aqui. Questione os alunos sobre a principal dificuldade que os imigrantes e refugiados encontram quando chegam ao Brasil. Incentive-os a enviar mensagens. A partir dessa discussão, apresente o arquivo acima com um trecho da reportagem especial produzida pela Câmara dos Deputados em 2017, à época da sanção da Lei de Migração. Leia o trecho que mostra situações cotidianas e narra as dificuldades encontradas pelos imigrantes para aprenderem a língua portuguesa. Pergunte aos alunos quais outras dificuldades os imigrantes encontrariam caso chegassem ao seu município ou Estado? Reflita com eles, por exemplo, se o sistema de transporte público é sinalizado em outra língua ou se eles conhecem empresas que oferecem empregos para imigrantes ou refugiados. Tempo estimado de 15 minutos.
Ação propositiva
Envie os dois arquivos da Ação propositiva (disponíveis em "Materiais e atividades", no Plano de Aula). Organize a turma em grupos de 4 ou 5 alunos, e explique que, nesta etapa, eles irão realizar a atividade “Matriz de problemas”, que permite que os grupos classifiquem os problemas apontados por eles a partir de três critérios:
1) problemas importantes e urgentes;
2) problemas importantes, mas não urgentes;
3) problemas sem importância e sem urgência.
Apresente as orientações e explique a dinâmica da atividade. Procure explicar todos os detalhes a respeito de como fazer a atividade, grave áudios e envie à turma. Tempo estimado 50 minutos.
Sistematização
Após a realização das atividades da Ação propositiva, utilize o momento da Sistematização para retomar os objetivos da aula e para que grupos compartilhem ideias sobre a temática. Aproveite o encerramento da aula para perguntar à turma sobre a experiência de participar de uma secretaria de direitos humanos que discute questões sobre a imigração no município ou no Estado, a partir de uma “matriz de problemas”. Para finalizar, sugira que os alunos devolvam ao grupo original as questões classificadas na matriz. Na sequência, peça que eles avaliem, com comentários, se estão de acordo ou não com a classificação dada pelo outro grupo. Esses comentários podem ser feitos via WhatsApp. Tempo estimado de 15 minutos.
Convite às famílias
Convide os pais a visitarem e lerem o site da ONU no Brasil sobre os Direitos Humanos, disponível aqui. Assim, podem ajudar seus filhos na discussão sobre o tema.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Fabiana Machado
Mentor: Peter Trento
Especialista: Leandro Campelo
Assessor pedagógico: Laercio Furquim
Ano: 8°ano
Unidade temática: O sujeito e seu lugar no mundo
Objeto(s) de aprendizagem: Avaliar os problemas enfrentados pelos imigrantes ou refugiados ao chegarem a uma nova localidade.
Habilidade (s) da Base: (EF08GE02) Relacionar fatos e situações representativas da história das famílias do Município em que se localiza a escola, considerando a diversidade e os fluxos migratórios da população mundial.