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Plano de aula - A inserção dos povos indígenas na construção de seus direitos

Plano de aula de História com atividades para 9º ano do EF sobre A inserção dos povos indígenas na construção de seus direitos

Plano 04 de 5 • Clique aqui e veja todas as aulas desta sequência

Plano de aula alinhado à BNCC • POR: Talita Seniuk

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Sobre este plano select-down

Slide Plano Aula

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI36, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

Materiais necessários: Projetor (caso este não esteja disponível, você poderá imprimir o trecho da entrevista do Contexto, podendo imprimir em uma folha, dimensionando-a para que todos os estudantes possam visualizá-la sem muita dificuldade). Na Problematização há uma imagem e textos que, caso não possam ser projetados, pode-se utilizar a mesma metodologia anterior de impressão ou, ainda, no caso do texto, ser transcrito no quadro. Você também poderá fazer mais cópias destas fontes para ser entregues aos estudantes, dependendo da sua disponibilidade em relação ao número de fotocópias.

Material complementar:

Trecho da entrevista com André Baniwa:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/eCWSeRKx4AjJKdwVAHTc9fJGaXa2X875uVmRb3rV45kFSfPh4j6GUgBt265P/his9-36und04-problematizacao-trecho-entrevista-andre-baniwa.pdf

Símbolo da Funai

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/UtWPwzGJYG5BzwyNbXB8f4Fn6tbRFT8dhFAA8nN8puZH9wxxKdyJmh97AZ7s/his9-36und04-contexto-1-simbolo-da-funai.pdf

Texto Funai

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/h468YAneq52UXhGa9KvVP66ft8UXnjZFMxkkbCRnSWPk8QtuF3ZeWyW7mPRv/his9-36und04-contexto-2-funai.pdf

Texto Política indigenista

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/PNaDZyyxX7A7zntccMUWB42PaqB3mNAcVknn7YqNV6mBPHNTfkhtv2FZxhmm/his9-36und04-contexto-3-politica-indigenista.pdf

Para você saber mais:

Glossário

Diversidade: Conceito que compreende a pluralidade de elementos de um determinado grupo.

Fonte: Quem são?, de Povos indígenas no Brasil, disponível em <https://pib.socioambiental.org/pt/Quem_s%C3%A3o>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença, de MEC e Unesco, disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154567por.pdf>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: Quem somos, de Funai, disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/quem-somos>. Acesso em: 10 de dezembro de 2018.

Caso queira se aprofundar:

Entrevista completa

Fonte: É preciso fortalecer e avaliar a tradição, de André Baniwa, disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/%22%C3%89_preciso_fortalecer_e_avaliar_a_tradi%C3%A7%C3%A3o%22>. Acesso em: 5 de dezembro de 2018.

Fonte: Diversidade, de Wikipédia, disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Diversidade_cultural>. Acesso em: 10 de novembro de 2018.

Fonte: Museu do Índio, de Funai, disponível em: <http://www.funai.gov.br/museudoindio/>. Acesso em: 10 de dezembro de 2018.

Objetivo select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 2 minutos.

Orientações:

Você pode projetar o objetivo da aula utilizando este slide. Outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Sugere-se a organização dos estudantes em trios, pois favorece as discussões sobre as fontes escolhidas e permite uma melhor troca de saberes entre os grupos no momento da Sistematização, enriquecendo o diálogo, pois todos os grupos atuarão como protagonistas, para posteriormente dividir suas ideias com os demais.

O objetivo da aula é que no fim da mesma os alunos percebam a necessidade de inserir representantes indígenas na construção dos seus direitos ou nas discussões que os envolvem, pois, só por meio de suas experiências e vivências é, que se pode planejar políticas públicas efetivas, porque só quem conhece realmente a realidade pode contribuir com este processo. Ao inseri-los em suas pautas, reconhece-se o direito à diversidade, respeitando-os como seres humanos pertencentes a um grupo social que possui uma identidade cultural distinta, pois é por meio de sua noção de pertencimento que são capazes de realizar escolhas para a garantia de seus direitos. A utilização de um trecho de uma entrevista com um indígena militante das causas de seu povo demonstra aos estudantes a importância de todos os seres humanos na construção histórica, demonstrando que este protagonismo contribui não apenas com a realidade local mas alcança instâncias maiores; além também de permitir que percebam a dinamicidade da disciplina, que compreende a leitura de inúmeras fontes, entre elas a oral, desvalorizada por vezes por ser “dependente”, ou seja, subordinada a alguém e sua memória/lembrança, fato que retira sua credibilidade para muitos teóricos. Em sociedades como a indígena, a questão da oralidade está muito presente como forma de transmitir e preservar as suas tradições, por meio da contação de histórias pelos mais velhos, é um momento em que há interação entre as crianças e os adultos em que os laços culturais são ainda mais estreitados.

Para você saber mais:

Considerando a presença indígena em território americano muito antes da chegada dos europeus, este fato dificilmente foi levado em consideração pelo homem branco colonizador, inclusive muito depois do período colonial. No Brasil, até pouco tempo, quem decidia sobre os direitos dos indígenas eram pessoas que não possuíam relação nenhuma com essa etnia, o que mostrava ainda mais o desrespeito para com este povo. É a partir da década de 80, no período de redemocratização do país, que emergem lideranças para defender e garantir os direitos indígenas, compostas por representantes indígenas. Nesse viés, é criado o CIMI - Conselho Indigenista Missionário, na década de 70, com o objetivo de apoiar as comunidades e organizações indígenas, promovendo sua autonomia, sendo conveniado à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e que foi fundamental nas conquistas indígenas em 1988, pois participou ativamente na elaboração da Constituição Federal. Há ainda a UNI - União das Nações Indígenas, criada na década de 80, que deu voz a estes povos, inclusive participando de eventos nacionais e internacionais representando-lhes. Os jovens de diversas etnias indígenas criaram ainda na década de 80 a Uni - União das Nações Indígenas, visando a promoção da autonomia e a organização na luta por seus direitos. Neste mesmo período surge também a FIB - Federação Indígena Brasileira.

Fonte: CIMI - Conselho Indigenista Missionário, de CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, disponível em: <https://cimi.org.br/>.
Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: UNI, de Terras indígenas no Brasil, disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/3980>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Não só instituições ligadas diretamente à pauta dos povos indígenas podem discutir e colaborar, contribuindo de forma positiva, a exemplo o evento Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em 2012 com o objetivo de garantir um desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, que contou com a manifestação de índios xavante, que protestavam contra a invasão de suas terras por fazendeiros mato-grossenses, que repercutiu internacionalmente.

Fonte: Rio +20, de Nações Unidas, disponível em: <http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: Marãiwatsédé: o povo xavante não pode esperar mais 20 anos, de Marãiwatsédé, disponível em: <https://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/30/maraiwatsede-o-povo-xavante-nao-pode-esperar-mais-20-anos/>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: A diáspora xavante da Eco-92 a Rio +20, de Felipe Milanez, disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/A-diaspora-Xavante-da-Eco-92-a-Rio-20/2/25497>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio, de Felipe Milanez, disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/no-mato-grosso-tensao-aumenta-entre-xavantes-e-latifundiarios-em-terra-cobicada-por-agronegocio>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Apesar da participação dos povos indígenas no desenvolvimento do país, desde o início eles estavam ausentes da normatização do Estado tanto no tempo do Império quanto nos primeiros anos da República. Ainda que tenham participado, por exemplo, da Guerra do Paraguai e sido incorporados ao Exército posteriormente, eram como se fossem “seres transitórios” para os europeus e seus descendentes, que não possuíam direitos. É a partir deste momento que surge o SPI - Serviço de Proteção aos Índios, que buscava a tutela dos indígenas, almejando defender-lhes, pois acreditava que estes não detinham capacidade jurídica para tal. Posteriormente, esta instituição foi substituída pela Funai - Fundação Nacional do Índio, que atua em diferentes frentes da pauta indígena.

Fonte: Funai, de Ministério da Justiça, disponível em: <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988 e que recebeu o apelido de Constituição Cidadã, pois teve ampla participação popular, compreende direitos e garantias fundamentais aos seres humanos dentro do seu território de atuação e reconheceu direitos fundamentais dos povos indígenas no seu texto: “Artigo 231: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil, de Senado Federal, disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=artigo+231+cf>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Contexto select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 13 minutos.

Orientações:

Projete, leia, escreva no quadro ou distribua cópias impressas deste slide aos estudantes. A próxima fonte a ser apresentada foi retirada do sítio virtual da Funai, sendo uma imagem do símbolo desta instituição. É essencial que os estudantes percebam os elementos que a compõem.

Contexto select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar este slide, outra alternativa é imprimi-lo, caso queira, aproveitando ao máximo o tamanho da folha para que os alunos possam visualizá-lo sem muita dificuldade ou ainda, poderá entregar uma cópia para cada estudante ou trio.

Caso perceba que os estudantes estão com dificuldades em perceber os elementos que compõe o símbolo da Funai, comente sobre a que objeto ele se refere (um cocar), do que ele parece ser feito (de penas de pássaros), porque há uma diversidade de cores (porque as penas utilizadas são de pássaros de espécies diferentes, encontradas geralmente na região onde vivem os indígenas, representando a fauna local), quem geralmente utiliza esta indumentária (indígenas).

Como adequar à sua realidade:

Caso queira, se em sua localidade ou região haja uma Coordenação Regional da Funai, poderá planejar junto desta instituição e com a coordenação de sua escola uma aula extraclasse por meio de uma visita guiada para os alunos conhecerem um pouco mais sobre a cultura indígena e a importância desta fundação para este povo.

Para você saber mais:

O cocar não representa apenas um mero acessório para os indígenas, mas compreende outros significados como a diferenciação de indumentárias cerimoniais com os trajes cotidianos.

O uso do cocar

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/xrgu8vQ7WBVu6EzdNUNJKzf3NCMw23nWg9XK9zKwnNmSnYAtCc6PnGpzqPyp/his9-36und04-material-complementar-o-uso-do-cocar.pdf

Artigo completo

Fonte: Kayapó Kukrãdjà: manifestações culturais dos povos indígenas, de Ana Paula Lívero Sampaio, disponível em: <http://www.amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/anap_brasil/article/view/382>. Acesso em: 20 de dezembro de 2018.

Contexto select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar este slide com algumas informações sobre a Funai, outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Caso perceba dificuldade por parte dos alunos em compreender o significado da palavra indigenista neste contexto, comente que se trata de ações políticas governamentais voltadas para as populações indígenas. Atualmente, sua efetivação acontece por meio de parcerias formais com outras organizações não governamentais também.

Vale frisar que sua orientação está pautada no reconhecimento de sua cultura, almejando sua autonomia, ou seja, sua soberania em relação à tomada de decisões que lhe afetam, para a efetivação do Estado democrático e pluriétnico, pois a sociedade brasileira é composta de diversas etnias que, juntas, corroboram com o desenvolvimento da nação.

Para você saber mais:

Fonte: O que é política indigenista?, de Pib socioambiental, disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/O_que_%C3%A9_pol%C3%ADtica_indigenista>. Acesso em: 16 de dezembro de 2018.

Contexto select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Vale lembrar aos estudantes que foi no meio da década de 80 que houve uma abertura política devido ao fim do período ditatorial do regime militar, culminando em 1988 com a outorgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil, que defende garantias e direitos individuais inalienáveis, como o reconhecimento à cultura dos povos indígenas. Até este momento histórico, havia a presença de entidades e instituições que defendiam os direitos dos povos indígenas, mas a maioria delas era composta de homens brancos, ou seja, pessoas que não conheciam a realidade dos indígenas, fato que criava obstáculos para a efetivação e a conquista destes direitos. É a partir desta década que se passa a perceber a necessidade de inseri-los nas suas pautas, pois são conhecedores das dificuldades e de seus anseios; por isso seu protagonismo precisa ser valorizado, estimulado e respeitado; não deve haver discussão deste tema sem a sua presença.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 20 minutos.

Orientações:

A fonte a ser apresentada na Problematização, o trecho de uma entrevista com um indígena militante das causas de seu povo, permite aos jovens perceber a proximidade desta temática entre a importância do sujeito histórico dentro de um contexto e a valorização das fontes orais, pois se trata da transcrição de uma entrevista, demonstrando, inclusive, a pluralidade de fontes que a história dispõe.

Você pode projetar este slide, outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Como adequar à sua realidade:

Caso queira, se em sua comunidade ou região houver indígenas ou reservas indígenas, poderá, nesta aula ou em outro momento, convidá-los para uma atividade diferenciada com seus estudantes, com o objetivo de apresentar de modo mais aprofundado esta cultura, demonstrando a proximidade da temática da sala de aula com a realidade circundante da escola. Poderão ser realizadas entrevistas, apresentações, mesas-redondas, entre outras; valorizando o protagonismo destes sujeitos históricos e colaborando na interação social com os alunos.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar este trecho da entrevista, imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Ao término da leitura do trecho da entrevista, caso os alunos encontrem dificuldade em perceber alguns elementos fundamentais para alcançar o objetivo da aula, retorne para este slide e mostre-lhes a colocação do entrevistado, que em 1992 ele retorna para a aldeia depois de concluir seus estudos na escola agrícola, pois muitos estudantes podem desconhecer informações sobre a existência da educação indígena.

Como adequar à sua realidade:

Caso queira, em outro momento e com a permissão da coordenação da escola, ainda utilizando a questão das fontes orais na construção da História, poderá, por meio de uma pesquisa junto à comunidade escolar, elencar pessoas que vivenciaram momentos importantes no seu contexto e convidá-las para uma entrevista ou apresentação para os alunos, numa postura de valorização do seu protagonismo e compreensão da importância da oralidade no estudo da História.

Para você saber mais:

Em algumas sociedades africanas, há a presença dos griots ou griôs, que são contadores de histórias responsáveis por transmitir às novas gerações mitos, lendas e aventuras vividas pelos antepassados. É por meio da oralidade que estes sujeitos históricos desempenham sua função, respeitada por todos do grupo e ainda hoje presente em muitas etnias africanas, sendo conhecidos como guardiões da história, pois guardam muitos conhecimentos.

Fonte: Griot, de Emerson Santiago, disponível em: <https://www.infoescola.com/curiosidades/griot/>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Fonte: Tradição griô na teia da diversidade, de Ministério da Cultura, disponível em: <http://www.cultura.gov.br/cidadaniaediversidade/namidia/-/asset_publisher/lwbHQZhg52O4/content/tradicao-grio-na-teia-da-diversidade/10901>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Este slide faz parte do anterior, pois é a continuação da entrevista. Você pode imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Ao término da leitura do trecho da entrevista, caso os alunos encontrem dificuldade em perceber alguns elementos fundamentais para alcançar o objetivo da aula, retorne para este slide e mostre-lhes a colocação do entrevistado ao afirmar que a própria Funai, uma instituição encarregada de promover o bem-estar indígena e a defesa de seus direitos, transmitia de certa forma uma imagem negativa do grupo étnico que deveria defender.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Este slide faz parte do anterior, pois é a continuação da entrevista. Você pode imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Ao término da leitura do trecho da entrevista, caso os alunos encontrem dificuldades em perceber alguns elementos fundamentais para alcançar o objetivo da aula, retorne para este slide e mostre-lhes a colocação do entrevistado ao afirmar que ele não se sente morador da cidade, como se percebe na fala “moro-trabalho”, pois ele reconhece o ambiente urbano como um local de trabalho, de busca de direitos da sua comunidade, como num processo em que busca compreender a sociedade em que ele está inserido fisicamente, mas que não é a sua, a indígena, a qual ele pertence, não possuindo uma relação de pertencimento com ela. Outro ponto que pode ser destacado é quando o entrevistado diz que mora na cidade por “necessidade do meu povo”, demonstrando seu protagonismo na luta por direitos para toda a comunidade, enaltecendo a figura da importância do sujeito histórico que com suas ações e omissões, pode afetar a realidade circundante.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Este slide é uma continuação do anterior, com um Glossário sobre algumas palavras usadas na entrevista, as quais os estudantes podem não conhecer o significado. Você pode imprimir um para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar esta informação sobre a entrevista, imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Para você saber mais:

Fonte: Povo baniwa, de Pib socioambiental, disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Baniwa>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Fonte: Arte baniwa, de Projeto Arte Baniwa, disponível em: <https://www.artebaniwa.org.br/>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Orientações:

É essencial que os estudantes percebam a importância da presença dos indígenas nas discussões sobre suas pautas, pois, caso contrário, não haverá conquistas plenas para a efetivação dos seus direitos. Outro ponto que merece destaque é que compreendam que mesmo que tenha havido instituições que defendiam políticas públicas para este segmento populacional, o preconceito em relação a acreditar que eles não dispunham de capacidade jurídica para se representar era um empecilho para que participassem destas discussões. A atuação do entrevistado é fundamental para a conquista de direitos perante o país, pois num Estado democrático todos precisam ser tratados de maneira igual, mas, como ainda se esbarra no preconceito, o protagonismo de alguns seres humanos merece reconhecimento e respeito por lutar pelo direito coletivo.

Como adequar à sua realidade:

Caso em sua comunidade ou região haja alguma organização não governamental atuante, busque descobrir a pauta que é defendida, se algum aluno ou familiar dele participa e dialogue com os estudantes neste, ou em outro momento, se esta ação é importante para a defesa e a garantia dos direitos de quem ela representa; poderá até em outra aula, e com a permissão da coordenação escolar, convidar os representantes para apresentar aos alunos sobre seu trabalho, suas dificuldades e conquistas.

Sistematização select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 15 minutos.

Orientações:

Projete, leia, escreva no quadro ou distribua cópias impressas deste slide aos estudantes.

Projete, imprima ou transcreva no quadro a proposta de atividade: produção de um texto por trio como uma síntese integradora, tendo como referencial as fontes e as discussões.

Caso perceba que seja necessário para a realização da atividade, retome alguns dos comentários dados pelos estudantes nas etapas anteriores.

Resumo da aula

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Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI36, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

Materiais necessários: Projetor (caso este não esteja disponível, você poderá imprimir o trecho da entrevista do Contexto, podendo imprimir em uma folha, dimensionando-a para que todos os estudantes possam visualizá-la sem muita dificuldade). Na Problematização há uma imagem e textos que, caso não possam ser projetados, pode-se utilizar a mesma metodologia anterior de impressão ou, ainda, no caso do texto, ser transcrito no quadro. Você também poderá fazer mais cópias destas fontes para ser entregues aos estudantes, dependendo da sua disponibilidade em relação ao número de fotocópias.

Material complementar:

Trecho da entrevista com André Baniwa:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/eCWSeRKx4AjJKdwVAHTc9fJGaXa2X875uVmRb3rV45kFSfPh4j6GUgBt265P/his9-36und04-problematizacao-trecho-entrevista-andre-baniwa.pdf

Símbolo da Funai

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/UtWPwzGJYG5BzwyNbXB8f4Fn6tbRFT8dhFAA8nN8puZH9wxxKdyJmh97AZ7s/his9-36und04-contexto-1-simbolo-da-funai.pdf

Texto Funai

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/h468YAneq52UXhGa9KvVP66ft8UXnjZFMxkkbCRnSWPk8QtuF3ZeWyW7mPRv/his9-36und04-contexto-2-funai.pdf

Texto Política indigenista

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/PNaDZyyxX7A7zntccMUWB42PaqB3mNAcVknn7YqNV6mBPHNTfkhtv2FZxhmm/his9-36und04-contexto-3-politica-indigenista.pdf

Para você saber mais:

Glossário

Diversidade: Conceito que compreende a pluralidade de elementos de um determinado grupo.

Fonte: Quem são?, de Povos indígenas no Brasil, disponível em <https://pib.socioambiental.org/pt/Quem_s%C3%A3o>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença, de MEC e Unesco, disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154567por.pdf>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: Quem somos, de Funai, disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/quem-somos>. Acesso em: 10 de dezembro de 2018.

Caso queira se aprofundar:

Entrevista completa

Fonte: É preciso fortalecer e avaliar a tradição, de André Baniwa, disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/%22%C3%89_preciso_fortalecer_e_avaliar_a_tradi%C3%A7%C3%A3o%22>. Acesso em: 5 de dezembro de 2018.

Fonte: Diversidade, de Wikipédia, disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Diversidade_cultural>. Acesso em: 10 de novembro de 2018.

Fonte: Museu do Índio, de Funai, disponível em: <http://www.funai.gov.br/museudoindio/>. Acesso em: 10 de dezembro de 2018.

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 2 minutos.

Orientações:

Você pode projetar o objetivo da aula utilizando este slide. Outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Sugere-se a organização dos estudantes em trios, pois favorece as discussões sobre as fontes escolhidas e permite uma melhor troca de saberes entre os grupos no momento da Sistematização, enriquecendo o diálogo, pois todos os grupos atuarão como protagonistas, para posteriormente dividir suas ideias com os demais.

O objetivo da aula é que no fim da mesma os alunos percebam a necessidade de inserir representantes indígenas na construção dos seus direitos ou nas discussões que os envolvem, pois, só por meio de suas experiências e vivências é, que se pode planejar políticas públicas efetivas, porque só quem conhece realmente a realidade pode contribuir com este processo. Ao inseri-los em suas pautas, reconhece-se o direito à diversidade, respeitando-os como seres humanos pertencentes a um grupo social que possui uma identidade cultural distinta, pois é por meio de sua noção de pertencimento que são capazes de realizar escolhas para a garantia de seus direitos. A utilização de um trecho de uma entrevista com um indígena militante das causas de seu povo demonstra aos estudantes a importância de todos os seres humanos na construção histórica, demonstrando que este protagonismo contribui não apenas com a realidade local mas alcança instâncias maiores; além também de permitir que percebam a dinamicidade da disciplina, que compreende a leitura de inúmeras fontes, entre elas a oral, desvalorizada por vezes por ser “dependente”, ou seja, subordinada a alguém e sua memória/lembrança, fato que retira sua credibilidade para muitos teóricos. Em sociedades como a indígena, a questão da oralidade está muito presente como forma de transmitir e preservar as suas tradições, por meio da contação de histórias pelos mais velhos, é um momento em que há interação entre as crianças e os adultos em que os laços culturais são ainda mais estreitados.

Para você saber mais:

Considerando a presença indígena em território americano muito antes da chegada dos europeus, este fato dificilmente foi levado em consideração pelo homem branco colonizador, inclusive muito depois do período colonial. No Brasil, até pouco tempo, quem decidia sobre os direitos dos indígenas eram pessoas que não possuíam relação nenhuma com essa etnia, o que mostrava ainda mais o desrespeito para com este povo. É a partir da década de 80, no período de redemocratização do país, que emergem lideranças para defender e garantir os direitos indígenas, compostas por representantes indígenas. Nesse viés, é criado o CIMI - Conselho Indigenista Missionário, na década de 70, com o objetivo de apoiar as comunidades e organizações indígenas, promovendo sua autonomia, sendo conveniado à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e que foi fundamental nas conquistas indígenas em 1988, pois participou ativamente na elaboração da Constituição Federal. Há ainda a UNI - União das Nações Indígenas, criada na década de 80, que deu voz a estes povos, inclusive participando de eventos nacionais e internacionais representando-lhes. Os jovens de diversas etnias indígenas criaram ainda na década de 80 a Uni - União das Nações Indígenas, visando a promoção da autonomia e a organização na luta por seus direitos. Neste mesmo período surge também a FIB - Federação Indígena Brasileira.

Fonte: CIMI - Conselho Indigenista Missionário, de CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, disponível em: <https://cimi.org.br/>.
Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: UNI, de Terras indígenas no Brasil, disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/3980>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Não só instituições ligadas diretamente à pauta dos povos indígenas podem discutir e colaborar, contribuindo de forma positiva, a exemplo o evento Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em 2012 com o objetivo de garantir um desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, que contou com a manifestação de índios xavante, que protestavam contra a invasão de suas terras por fazendeiros mato-grossenses, que repercutiu internacionalmente.

Fonte: Rio +20, de Nações Unidas, disponível em: <http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: Marãiwatsédé: o povo xavante não pode esperar mais 20 anos, de Marãiwatsédé, disponível em: <https://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/30/maraiwatsede-o-povo-xavante-nao-pode-esperar-mais-20-anos/>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: A diáspora xavante da Eco-92 a Rio +20, de Felipe Milanez, disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/A-diaspora-Xavante-da-Eco-92-a-Rio-20/2/25497>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Fonte: No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio, de Felipe Milanez, disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/no-mato-grosso-tensao-aumenta-entre-xavantes-e-latifundiarios-em-terra-cobicada-por-agronegocio>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

Apesar da participação dos povos indígenas no desenvolvimento do país, desde o início eles estavam ausentes da normatização do Estado tanto no tempo do Império quanto nos primeiros anos da República. Ainda que tenham participado, por exemplo, da Guerra do Paraguai e sido incorporados ao Exército posteriormente, eram como se fossem “seres transitórios” para os europeus e seus descendentes, que não possuíam direitos. É a partir deste momento que surge o SPI - Serviço de Proteção aos Índios, que buscava a tutela dos indígenas, almejando defender-lhes, pois acreditava que estes não detinham capacidade jurídica para tal. Posteriormente, esta instituição foi substituída pela Funai - Fundação Nacional do Índio, que atua em diferentes frentes da pauta indígena.

Fonte: Funai, de Ministério da Justiça, disponível em: <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988 e que recebeu o apelido de Constituição Cidadã, pois teve ampla participação popular, compreende direitos e garantias fundamentais aos seres humanos dentro do seu território de atuação e reconheceu direitos fundamentais dos povos indígenas no seu texto: “Artigo 231: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil, de Senado Federal, disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=artigo+231+cf>. Acesso em: 7 de dezembro de 2018.

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Tempo sugerido: 13 minutos.

Orientações:

Projete, leia, escreva no quadro ou distribua cópias impressas deste slide aos estudantes. A próxima fonte a ser apresentada foi retirada do sítio virtual da Funai, sendo uma imagem do símbolo desta instituição. É essencial que os estudantes percebam os elementos que a compõem.

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar este slide, outra alternativa é imprimi-lo, caso queira, aproveitando ao máximo o tamanho da folha para que os alunos possam visualizá-lo sem muita dificuldade ou ainda, poderá entregar uma cópia para cada estudante ou trio.

Caso perceba que os estudantes estão com dificuldades em perceber os elementos que compõe o símbolo da Funai, comente sobre a que objeto ele se refere (um cocar), do que ele parece ser feito (de penas de pássaros), porque há uma diversidade de cores (porque as penas utilizadas são de pássaros de espécies diferentes, encontradas geralmente na região onde vivem os indígenas, representando a fauna local), quem geralmente utiliza esta indumentária (indígenas).

Como adequar à sua realidade:

Caso queira, se em sua localidade ou região haja uma Coordenação Regional da Funai, poderá planejar junto desta instituição e com a coordenação de sua escola uma aula extraclasse por meio de uma visita guiada para os alunos conhecerem um pouco mais sobre a cultura indígena e a importância desta fundação para este povo.

Para você saber mais:

O cocar não representa apenas um mero acessório para os indígenas, mas compreende outros significados como a diferenciação de indumentárias cerimoniais com os trajes cotidianos.

O uso do cocar

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/xrgu8vQ7WBVu6EzdNUNJKzf3NCMw23nWg9XK9zKwnNmSnYAtCc6PnGpzqPyp/his9-36und04-material-complementar-o-uso-do-cocar.pdf

Artigo completo

Fonte: Kayapó Kukrãdjà: manifestações culturais dos povos indígenas, de Ana Paula Lívero Sampaio, disponível em: <http://www.amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/anap_brasil/article/view/382>. Acesso em: 20 de dezembro de 2018.

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar este slide com algumas informações sobre a Funai, outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Caso perceba dificuldade por parte dos alunos em compreender o significado da palavra indigenista neste contexto, comente que se trata de ações políticas governamentais voltadas para as populações indígenas. Atualmente, sua efetivação acontece por meio de parcerias formais com outras organizações não governamentais também.

Vale frisar que sua orientação está pautada no reconhecimento de sua cultura, almejando sua autonomia, ou seja, sua soberania em relação à tomada de decisões que lhe afetam, para a efetivação do Estado democrático e pluriétnico, pois a sociedade brasileira é composta de diversas etnias que, juntas, corroboram com o desenvolvimento da nação.

Para você saber mais:

Fonte: O que é política indigenista?, de Pib socioambiental, disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/O_que_%C3%A9_pol%C3%ADtica_indigenista>. Acesso em: 16 de dezembro de 2018.

Slide Plano Aula

Orientações:

Vale lembrar aos estudantes que foi no meio da década de 80 que houve uma abertura política devido ao fim do período ditatorial do regime militar, culminando em 1988 com a outorgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil, que defende garantias e direitos individuais inalienáveis, como o reconhecimento à cultura dos povos indígenas. Até este momento histórico, havia a presença de entidades e instituições que defendiam os direitos dos povos indígenas, mas a maioria delas era composta de homens brancos, ou seja, pessoas que não conheciam a realidade dos indígenas, fato que criava obstáculos para a efetivação e a conquista destes direitos. É a partir desta década que se passa a perceber a necessidade de inseri-los nas suas pautas, pois são conhecedores das dificuldades e de seus anseios; por isso seu protagonismo precisa ser valorizado, estimulado e respeitado; não deve haver discussão deste tema sem a sua presença.

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Tempo sugerido: 20 minutos.

Orientações:

A fonte a ser apresentada na Problematização, o trecho de uma entrevista com um indígena militante das causas de seu povo, permite aos jovens perceber a proximidade desta temática entre a importância do sujeito histórico dentro de um contexto e a valorização das fontes orais, pois se trata da transcrição de uma entrevista, demonstrando, inclusive, a pluralidade de fontes que a história dispõe.

Você pode projetar este slide, outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Como adequar à sua realidade:

Caso queira, se em sua comunidade ou região houver indígenas ou reservas indígenas, poderá, nesta aula ou em outro momento, convidá-los para uma atividade diferenciada com seus estudantes, com o objetivo de apresentar de modo mais aprofundado esta cultura, demonstrando a proximidade da temática da sala de aula com a realidade circundante da escola. Poderão ser realizadas entrevistas, apresentações, mesas-redondas, entre outras; valorizando o protagonismo destes sujeitos históricos e colaborando na interação social com os alunos.

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Orientações:

Você pode projetar este trecho da entrevista, imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Ao término da leitura do trecho da entrevista, caso os alunos encontrem dificuldade em perceber alguns elementos fundamentais para alcançar o objetivo da aula, retorne para este slide e mostre-lhes a colocação do entrevistado, que em 1992 ele retorna para a aldeia depois de concluir seus estudos na escola agrícola, pois muitos estudantes podem desconhecer informações sobre a existência da educação indígena.

Como adequar à sua realidade:

Caso queira, em outro momento e com a permissão da coordenação da escola, ainda utilizando a questão das fontes orais na construção da História, poderá, por meio de uma pesquisa junto à comunidade escolar, elencar pessoas que vivenciaram momentos importantes no seu contexto e convidá-las para uma entrevista ou apresentação para os alunos, numa postura de valorização do seu protagonismo e compreensão da importância da oralidade no estudo da História.

Para você saber mais:

Em algumas sociedades africanas, há a presença dos griots ou griôs, que são contadores de histórias responsáveis por transmitir às novas gerações mitos, lendas e aventuras vividas pelos antepassados. É por meio da oralidade que estes sujeitos históricos desempenham sua função, respeitada por todos do grupo e ainda hoje presente em muitas etnias africanas, sendo conhecidos como guardiões da história, pois guardam muitos conhecimentos.

Fonte: Griot, de Emerson Santiago, disponível em: <https://www.infoescola.com/curiosidades/griot/>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Fonte: Tradição griô na teia da diversidade, de Ministério da Cultura, disponível em: <http://www.cultura.gov.br/cidadaniaediversidade/namidia/-/asset_publisher/lwbHQZhg52O4/content/tradicao-grio-na-teia-da-diversidade/10901>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

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Orientações:

Este slide faz parte do anterior, pois é a continuação da entrevista. Você pode imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Ao término da leitura do trecho da entrevista, caso os alunos encontrem dificuldade em perceber alguns elementos fundamentais para alcançar o objetivo da aula, retorne para este slide e mostre-lhes a colocação do entrevistado ao afirmar que a própria Funai, uma instituição encarregada de promover o bem-estar indígena e a defesa de seus direitos, transmitia de certa forma uma imagem negativa do grupo étnico que deveria defender.

Slide Plano Aula

Orientações:

Este slide faz parte do anterior, pois é a continuação da entrevista. Você pode imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Ao término da leitura do trecho da entrevista, caso os alunos encontrem dificuldades em perceber alguns elementos fundamentais para alcançar o objetivo da aula, retorne para este slide e mostre-lhes a colocação do entrevistado ao afirmar que ele não se sente morador da cidade, como se percebe na fala “moro-trabalho”, pois ele reconhece o ambiente urbano como um local de trabalho, de busca de direitos da sua comunidade, como num processo em que busca compreender a sociedade em que ele está inserido fisicamente, mas que não é a sua, a indígena, a qual ele pertence, não possuindo uma relação de pertencimento com ela. Outro ponto que pode ser destacado é quando o entrevistado diz que mora na cidade por “necessidade do meu povo”, demonstrando seu protagonismo na luta por direitos para toda a comunidade, enaltecendo a figura da importância do sujeito histórico que com suas ações e omissões, pode afetar a realidade circundante.

Slide Plano Aula

Orientações:

Este slide é uma continuação do anterior, com um Glossário sobre algumas palavras usadas na entrevista, as quais os estudantes podem não conhecer o significado. Você pode imprimir um para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-lo no quadro, caso queira, realizando a leitura do mesmo ou pedindo para que algum estudante o faça.

Slide Plano Aula

Orientações:

Você pode projetar esta informação sobre a entrevista, imprimir uma para cada trio/estudante e outra alternativa é transcrevê-la no quadro, caso queira, realizando a leitura da mesma ou pedindo para que algum estudante o faça.

Para você saber mais:

Fonte: Povo baniwa, de Pib socioambiental, disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Baniwa>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Fonte: Arte baniwa, de Projeto Arte Baniwa, disponível em: <https://www.artebaniwa.org.br/>. Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

Slide Plano Aula

Orientações:

É essencial que os estudantes percebam a importância da presença dos indígenas nas discussões sobre suas pautas, pois, caso contrário, não haverá conquistas plenas para a efetivação dos seus direitos. Outro ponto que merece destaque é que compreendam que mesmo que tenha havido instituições que defendiam políticas públicas para este segmento populacional, o preconceito em relação a acreditar que eles não dispunham de capacidade jurídica para se representar era um empecilho para que participassem destas discussões. A atuação do entrevistado é fundamental para a conquista de direitos perante o país, pois num Estado democrático todos precisam ser tratados de maneira igual, mas, como ainda se esbarra no preconceito, o protagonismo de alguns seres humanos merece reconhecimento e respeito por lutar pelo direito coletivo.

Como adequar à sua realidade:

Caso em sua comunidade ou região haja alguma organização não governamental atuante, busque descobrir a pauta que é defendida, se algum aluno ou familiar dele participa e dialogue com os estudantes neste, ou em outro momento, se esta ação é importante para a defesa e a garantia dos direitos de quem ela representa; poderá até em outra aula, e com a permissão da coordenação escolar, convidar os representantes para apresentar aos alunos sobre seu trabalho, suas dificuldades e conquistas.

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Tempo sugerido: 15 minutos.

Orientações:

Projete, leia, escreva no quadro ou distribua cópias impressas deste slide aos estudantes.

Projete, imprima ou transcreva no quadro a proposta de atividade: produção de um texto por trio como uma síntese integradora, tendo como referencial as fontes e as discussões.

Caso perceba que seja necessário para a realização da atividade, retome alguns dos comentários dados pelos estudantes nas etapas anteriores.

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