Plano de aula: Conselhos Municipais

Sobre este plano

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade de Geografia (EF04GE03) - (Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais), que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

Materiais necessários:

• Arquivo para impressão: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/c74x698DASgJ8meYJkgnJZ4CepgwWGKaewZqZzazDgKMy3FGneCFPKTWFpKJ/ge04-03unid05-acao-propositiva-minha-contribuicao-para-o-conselho.pdf
• Vídeo: Conselhos Municipais. CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. 30/06/2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=APE1vfcyZ_M Acesso em 11/01/2019.
• Artigo: ROCHA, José Cláudio. O papel dos conselhos municipais na implementação das políticas públicas do estado. Âmbito Jurídico. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12156 Acesso em 11/01/2019.

Para você saber mais:

Para esta aula consulte diferentes fontes para contribuir com seu trabalho pedagógico. Como sugestão, estão dispostos os seguintes links:

Cartilha Conselhos Municipais: O papel da sociedade nesta construção: meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável./ Carina Sernaglia, Eriberto Müller; Edição de Sucena Shkrada Resk e Coordenação de Solène Tricaud. Alta Floresta-MT: ICV, 2016. Disponível em: https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2017/01/CartilhaConselhosMunicipais_ICV2016__dupla.pdf Acesso em 11/01/2019.

Em especial destaca-se o capítulo 1 que aborda os Conselhos Municipais Participativos e suas principais características.

Material complementar:

Vídeo: Conselhos Municipais. CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. 30/06/2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=APE1vfcyZ_M Acesso em 11/01/2019.

Vídeo: Conselhos Municipais. Blog da Doutora Elaine Alves. 27/07/2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HY26GFnwhGY Acesso em 11/01/2019.

Contextos prévios:

Para esta aula espera-se que os estudantes já tenham trabalhado com alguns conceitos, como:

- Município: O município é a divisão administrativa de um estado, distrito ou região, com autonomia administrativa, e que se constitui de certos órgãos políticos e administrativos. No caso do Brasil, o município é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.

- Conselhos Municipais: ou os conselhos de gestão são definidos como órgãos colegiados de composição e natureza mistas, destinados às atividades de controle, planejamento e gestão. São instâncias políticas, com poder de decisão, que tem na sua composição representantes de instituições e segmentos sociais com uma lógica própria de atuação, portanto com estruturas específicas de poder de decisão que deverão relacionar-se entre si.

Tema da aula