GE04_03UNID05 - Ação Propositiva - Minha contribuição para o Conselho
Plano de Aula
Plano de aula: Conselhos Municipais
Plano 5 de uma sequência de 5 planos. Veja todos os planos sobre Noção inicial do conceito de município e escala municipal.
Por: Giani Peres Pirozzi
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade de Geografia (EF04GE03) - (Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais), que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários:
- Arquivo para impressão: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/c74x698DASgJ8meYJkgnJZ4CepgwWGKaewZqZzazDgKMy3FGneCFPKTWFpKJ/ge04-03unid05-acao-propositiva-minha-contribuicao-para-o-conselho.pdf
- Vídeo: Conselhos Municipais. CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. 30/06/2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=APE1vfcyZ_M Acesso em 11/01/2019.
- Artigo: ROCHA, José Cláudio. O papel dos conselhos municipais na implementação das políticas públicas do estado. Âmbito Jurídico. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12156 Acesso em 11/01/2019.
Para você saber mais:
Para esta aula consulte diferentes fontes para contribuir com seu trabalho pedagógico. Como sugestão, estão dispostos os seguintes links:
Cartilha Conselhos Municipais: O papel da sociedade nesta construção: meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável./ Carina Sernaglia, Eriberto Müller; Edição de Sucena Shkrada Resk e Coordenação de Solène Tricaud. Alta Floresta-MT: ICV, 2016. Disponível em: https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2017/01/CartilhaConselhosMunicipais_ICV2016__dupla.pdf Acesso em 11/01/2019.
Em especial destaca-se o capítulo 1 que aborda os Conselhos Municipais Participativos e suas principais características.
Material complementar:
Vídeo: Conselhos Municipais. CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. 30/06/2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=APE1vfcyZ_M Acesso em 11/01/2019.
Vídeo: Conselhos Municipais. Blog da Doutora Elaine Alves. 27/07/2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HY26GFnwhGY Acesso em 11/01/2019.
Contextos prévios:
Para esta aula espera-se que os estudantes já tenham trabalhado com alguns conceitos, como:
- Município: O município é a divisão administrativa de um estado, distrito ou região, com autonomia administrativa, e que se constitui de certos órgãos políticos e administrativos. No caso do Brasil, o município é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.
- Conselhos Municipais: ou os conselhos de gestão são definidos como órgãos colegiados de composição e natureza mistas, destinados às atividades de controle, planejamento e gestão. São instâncias políticas, com poder de decisão, que tem na sua composição representantes de instituições e segmentos sociais com uma lógica própria de atuação, portanto com estruturas específicas de poder de decisão que deverão relacionar-se entre si.
Tema da aula
Tempo sugerido: 3 minutos
Orientações: Projete esse tema ou escreva no quadro o tema: Conhecendo os Conselhos Municipais.
Abra a aula realizando uma breve introdução ao tema. Pergunte se alguém já ouviu falar desta temática, se algum membro da família atua ou já participou de algum Conselho, ou se eles conhecem os Conselhos do Município onde residem. Faça esse levantamento no quadro, escrevendo os conselhos que os estudantes conhecem. Caso não seja levantado nenhum conselho, dê continuidade à aula com a contextualização que irá aproximar o estudante da temática da aula.
Contextualização
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações: Projete esse slide. Caso não disponibilize de projetor, você poderá desenhar no quadro. Comente com os estudantes a seguinte analogia: para organizar uma escola, é preciso a junção do trabalho de muitas pessoas, com diferentes funções. Sejam elas os professores, a equipe de limpeza, o pessoal da manutenção, Conselhos Escolares (algumas escolas contam com a APM - Associação de Pais e Mestres), a direção e coordenação, equipe de alimentação e até mesmo os próprios estudantes.
Comente que um município para ter uma boa administração precisa cada vez mais a participação da comunidade na gestão. Dessa forma, um município pode contar com a participação efetiva da população na gestão, por meio dos Conselhos Municipais.
Como adequar à sua realidade:
Faça uma pesquisa em seu município para saber quais são os Conselhos Municipais vigentes e como é a atuação destes no município, destacando suas contribuições e atuações.
Você obterá essas informações no site ou na prefeitura do próprio município.
Contextualização
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações: Projete este segundo slide, comentando a analogia entre uma escola e um município. Destaque que os conselhos são definidos como órgãos colegiados de composição e natureza mistas, destinados às atividades de controle, planejamento e gestão. São instâncias políticas, com poder de decisão, que tem na sua composição representantes de instituições e segmentos sociais com uma lógica própria de atuação, portanto com estruturas específicas de poder de decisão que deverão relacionar-se entre si.
Dois vídeos foram selecionados para ilustrar brevemente como funciona um Conselho Municipal, sempre com base no prescrito da Constituição Federal de 1988. O vídeo mais completo está no link abaixo.
Projete o vídeo: Conselhos Municipais. CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. 30/06/2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=APE1vfcyZ_M Acesso em 11/01/2019.
Este é um vídeo curto (4 minutos e 49 segundos), que explica os conselhos municipais brevemente, além de dar um exemplo de uma ação de um conselho do meio ambiente. Há um outro link disposto nos materiais complementares que é mais curto com cerca de 2 minutos de duração.
Vídeo: Conselhos Municipais. Blog da Doutora Elaine Alves. 27/07/2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HY26GFnwhGY Acesso em 11/01/2019.
Caso não consiga exibir nenhum vídeo, assista-os antecipadamente, como aporte pedagógico, e depois comente as principais ideias trazidas no vídeo, ilustrando e contribuindo com a contextualização da aula.
Para você saber mais:
Para esta aula consulte diferentes fontes para contribuir com seu trabalho pedagógico. Como sugestão, estão dispostos os seguintes links:
Cartilha Conselhos Municipais: O papel da sociedade nesta construção: meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável./ Carina Sernaglia, Eriberto Müller; Edição de Sucena Shkrada Resk e Coordenação de Solène Tricaud. Alta Floresta-MT: ICV, 2016. Disponível em: https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2017/01/CartilhaConselhosMunicipais_ICV2016__dupla.pdf Acesso em 11/01/2019.
Em especial destaca-se o capítulo 1 que aborda os Conselhos Municipais Participativos e suas principais características.
Fonte da imagem: Disponível em: https://images.unsplash.com/photo-1509062522246-3755977927d7?ixlib=rb-1.2.1&ixid=eyJhcHBfaWQiOjEyMDd9&auto=format&fit=crop&w=804&q=80 Acesso em 11/01/2019.
Problematização
Tempo sugerido: 8 minutos
Orientações: Projete o slide o comente com os estudantes se eles já ouviram falar dos Conselhos Municipais de seu próprio município. Caso não disponha de projetor, escreva no quadro ou leia para os estudantes essa problematização.
Pode ser que algum estudante tenha algum membro da família que atue nestes conselhos. Em caso positivo, aproveite esse conhecimento e peça para que socialize com a classe o que ele sabe. Contudo, se nenhum estudante conhecer os Conselhos, comente brevemente sobre as funções.
Como adequar à sua realidade:
Traga para os estudantes quais são os conselhos que atuam em seu município. Liste-os no quadro para melhor visualização da turma. Observe que os conselhos são deliberativos, ou seja, tomam conhecimento de alguma situação, discutem e tomam decisões, pertinentes às necessidades locais. Dessa forma, informe quais são os conselhos de seu município e instigue os estudantes a buscarem alguns problemas existentes, pensando em sugestões para os conselheiros de seu município.
Para você saber mais:
Busque as informações antecipadas sobre os Conselhos Municipais no próprio site da prefeitura de seu município. E traga exemplos de ações que os conselhos já realizaram no seu município.
Fonte da imagem: Banco de Imagens - Nova Escola.
Ação Propositiva
Tempo sugerido: 14 minutos
Orientações: Após listar no quadro, entregue uma folha para cada estudante e proponha que individualmente escolham um dos conselhos do seu município e escrevam uma sugestão de atuação para esse conselhos.
Material complementar:
Atividade para impressão, disponível no link a seguir:
Caso não consiga imprimir a atividade, você poderá entregar uma folha de sulfite, oferecendo os mesmos comandos da atividade: Minha contribuição para o Conselho Municipal. Solicite que façam um balão e escrevam dentro as ideias para ação no conselho municipal que escolheram.
Fonte das imagens: Banco de Imagens Nova Escola
Ação Propositiva
Orientações: Este é um exemplo de possíveis Conselhos Municipais. Caso tenha alguma dúvida sobre os Conselhos do seu município, exiba este slide que apresenta alguns possíveis: Saúde, meio ambiente, educação, infância e juventude, mulher, idosos, etc.
Caso você saiba quais são os reais conselhos existentes em seu município, não precisa projetar este slide que foi pensado apenas como ilustração. Escreva no quadro quais são os conselhos existentes em seu município.
Sistematize novamente a função dos Conselhos Municipais e realce que a participação social é imprescindível para o exercício da cidadania no município onde vivem.
Para você saber mais:
Caso os estudantes tenham interesse e haja disponibilidade de tempo, você poderá solicitar uma atividade para casa como entrevistar um conselheiro. Desse modo, elabore junto com os estudantes, um roteiro de entrevista, para que a atividade seja assertiva e contribua ainda mais com o desenvolvimento de habilidades dos estudantes.
Sistematização
Tempo sugerido: 15 minutos
Orientações: Nesses minutos finais da aula, você pode organizar a sala em grupos, de acordo com os Conselhos escolhidos. Por exemplo, estudantes que escolheram o Conselho da saúde formam um grupo. Estudantes que escolheram o Conselho do meio ambiente formam outro, e assim por diante. Solicite que um estudante de cada grupo socialize com a turma toda sua ideia de ação para o Conselho escolhido.
Como adequar à sua realidade: Você poderá realizar esse momento na própria sala de aula, ou se preferir pode ir ao pátio ou uma área mais ampla da escola, assim facilitaria a formação dos grupos.
Leve um papel pardo ou kraft grande e cola. Depois que cada grupo expor suas ideias, cole-as no papel, montando uma espécie de painel que poderá ser exposto no pátio ou em algum local da escola para socialização com outras turmas.
Sugestão: Você poderá aproveitar e enviar para os Conselhos as ideias trazidas pelos estudantes. Caso haja interesse e disponibilidade, poderá entrar em contato com algum conselheiro para vir até a escola para conversar com a turma para ampliar o conhecimento de todos.
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
WhatsApp e e-mail.
Valor trabalhado
Cidadania
Apresentação do tema da aula
Para subsidiar a apresentação do tema, peça que os alunos, um dia antes da aula, pesquisem no dicionário a palavra “conselho”. No encontro virtual, escute-os sobre o significado e, em seguida, faça a apresentação como proposto no plano original.
Se for inviável a projeção da tela com o tema da aula, apenas fale. Questione-os sobre o que seria Conselho Municipal, após a pesquisa do significado de “conselho”.
Contextualização
Ainda em um encontro virtual, projete o slide desta etapa da aula e transcorra a discussão de acordo com o plano original. Para favorecer a participação dos alunos na discussão do tema na aula virtual, você pode enviar a imagem do slide por meio do WhatsApp, e-mail ou outra ferramenta disponibilizada pela escola.
No plano original, há indicação do uso de dois vídeos que não cabem em uma aula remota, mas que podem ser sugeridos para serem vistos com a família.
Problematização
Ainda em encontro virtual, apresente ou leia a problematização proposta no plano original, e dê continuidade a esta etapa como sugerido.
Ação propositiva
Explique a atividade que os alunos realizarão assincronicamente. Trata-se de uma adaptação da proposta original.
Apresente o slide 6, com alguns exemplos de conselhos que podem existir no município, e solicite que pesquisem, com a ajuda dos familiares, uma ação de algum conselho municipal realizada no seu município. É possível que, diante da pandemia de Covid-19, haja alguma ação direcionada ao combate do coronavírus.
Sistematização
Encaminhe a atividade indicada na ação propositiva do plano original para impressão. Ela está disponível aqui. Peça que os alunos preencham o balão escrevendo ideias diferentes da pesquisada, para uma ação no conselho municipal que escolheram.
Convite às famílias
Peça que os familiares acessem e observem, junto com os alunos, os seguintes infográficos:
- “Conselhos Municipais por área”, disponível aqui;
- “Conselho Municipal de política urbana”, disponível aqui.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Giani Peres Pirozzi
Mentor: Lilian Agliardi
Especialista: Judith Maida
Assessor pedagógico: Laercio Furquim
Ano: 4°ano
Unidade temática: O sujeito e seu lugar no mundo
Objeto(s) de aprendizagem: Identificar as principais características dos Conselhos Municipais.
Habilidade (s) da Base: (EF04GE03) Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
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