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Plano de aula: Formação do município

Plano 4 de uma sequência de 5 planos. Veja todos os planos sobre Noção inicial do conceito de município e escala municipal.

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Sobre este plano
Sobre este plano

Sobre este plano: Ele está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade de Geografia (EF04GE03) - (Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais), que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes. No detalhamento das habilidades a história do município é trazida como um aspecto a ser trabalhado para melhor compreensão dos estudantes. O objetivo deste plano é analisar algumas transformações dos espaços geográficos do município ao longo do tempo e formação. Cabe destacar que este plano também faz a distinção entre município e cidade, diferenciando município (território) e cidade (envolvendo a urbanização, concentração de pessoas, entre outros aspectos). Para saber mais, acesse o plano “Cidade ou município?” da Nova Escola elaborado também para o 4º ano com essa mesma habilidade EF04GE03 .

Materiais necessários:

Material complementar: Neste plano encontra-se o link para a legislação que regulamenta a criação de um Município.

BRASIL. Lei Complementar Nº 1, de 9 de novembro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp01.htm Acesso em 18/12/2018.

Fundação de São Vicente. Disponível em: http://www.historiamais.com/fundacao_sao_vicente.htm Acesso em 01/03/2019.

Link para os vídeos:

O vídeo abaixo traz que São Vicente é considerada o município mais antigo do Brasil. Além de trazer imagens e curiosidades sobre esse município. Vídeo: MONTEIRO, Fábio. Viajante independente. Cidade mais antiga do Brasil. São Vicente. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NWQLaMV2Iv4 Acesso 18/12/2018.

Como adequar à sua realidade:

O site: Cidades IBGE - traz informações detalhadas sobre os municípios e direciona os sites específicos de cada município. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/ Acesso em 18/12/2018.

Basta colocar no buscador o nome de sua cidade.

Material complementar:

Enciclopédia Itaucultural. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa8777/benedito-calixto Acesso em 01/03/2019.

FUNDAÇÃO DE SÃO VICENTE 1900. [pintura] Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Benedito_Calixto_de_Jesus_-_Funda%C3%A7%C3%A3o_de_S%C3%A3o_Vicente,_Acervo_do_Museu_Paulista_da_USP.jpg Acesso em 01/03/2019.

Para saber mais, consulte o artigo: BRANDT, Cristina Thedim. A criação de municípios após a Constituição de 1988: O impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional no 15, de 1996. Brasília a. 47 n. 187 jul./set. 2010. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/198693/000897816.pdf?sequence=1 Acesso em 18/12/2018.

Além de abordar a criação dos municípios após a Constituição de 1988, traz no item 2 a autonomia municipal no Brasil. Vale a pena conferir.

Contextos prévios:

Para esta aula espera-se que os estudantes já tenham trabalhado com alguns conceitos, como:

- Município: O município é a divisão administrativa de um estado, distrito ou região, com autonomia administrativa, e que se constitui de certos órgãos políticos e administrativos. No caso do Brasil, o município é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.

- Cidade: Dentro do município é possível observar a área de maior concentração populacional, urbanização, maior industrialização, centros comerciais e culturais.

- Manuseio de mapas.

- Análise de imagens.

Tema da aula
Tema da aula

Tempo sugerido: 3 minutos

Orientações: Projete esse tema ou escreva no quadro o tema: Formação do município. Neste momento, com a classe toda, inicie uma roda de conversa dizendo que os municípios foram criados ao longo da história do nosso país. Alguns são mais antigos, outros mais novos, isto é, com fundação mais recente. Com o intuito de fazer um levantamento de conhecimentos prévios, pergunte para os estudantes se eles sabem qual é o município mais antigo do Brasil? Se eles sabem quando surgiu o primeiro município do nosso país? Se existe alguma regra para se criar um município em nosso país?

Atente-se que há uma diferença entre município, vila e cidade. No próximo slide serão feitas menções ao município mais antigo (São Vicente), não necessariamente à ocupação e à cidade mais antiga. Dessa forma, há um vídeo selecionado no slide 3 que possibilita um debate sobre o tema. Por exemplo, Porto Seguro na Bahia (o município foi criado recentemente em 1911), contudo há registros históricos da chegada dos portugueses e de ocupação desde 1500. É importante destacar que a história do local pode ser mais antiga, mas a criação do município mais recente, como este exemplo acima.

Como adequar à sua realidade:

Neste momento, você poderá também levantar as hipóteses dos estudantes sobre os conhecimentos que eles têm sobre o município onde residem. Faça alguns questionamentos, tais como: Vocês conhecem a história e a formação do seu município? Quem são as pessoas envolvidas nesse processo de formação do seu município?

Lembre-se esse é um momento de primeiro contato com a temática da aula. A ideia é que os estudantes, numa espécie de brainstorm, (tempestade de ideias), fale tudo o que sabem ou o que não sabem sobre o seu município e você, enquanto mediador do processo educativo, irá direcionar a aula de acordo com as hipóteses dos estudantes.

É importante destacar que a formação e a história de um município começa antes de sua fundação. A fundação é um marco, uma data importante, contudo a formação é mais ampla.

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