Plano de aula - Textos normativos: descobrindo o regimento escolar

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é primeira aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Regimento Escolar no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura (abertura).

Materiais necessários: “data-show” e computador. Caso não disponha desses dispositivos, os textos que constam nesta apresentação podem ser impressos. Há, ainda, uma atividade anexada que deverá ser impressa e distribuída aos alunos, em grupos, como atividade de fechamento da aula.

Informações sobre o gênero: O Regimento Escolar é um recurso fundamental para a organização de uma Instituição escolar tanto no aspecto pedagógico quanto no administrativo. Todas as atividades escolares podem estar previstas nele e quando isso acontece a comunidade escolar passa a ganhar amparo e proteção de normas e regras que regulam os processos desenvolvidos por cada um de seus segmentos. A construção do Regimento Escolar deve ser fundamentada na legislação vigente e realizar-se sempre de modo democrático, pois a gestão participativa garante a valorização dos elementos constituintes da comunidade escolar e, consequentemente, um ensino de qualidade, cuja autonomia reflete a construção bem organizada do Projeto Político Pedagógico da escola.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade para entender o conceito de garantia de direitos a partir das normas coercitivas.

Referências sobre o assunto:

<https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/elaboracao-do-projeto-pedagogico-do-regimento-escolar-e-do-plano-de-desenvolvimento-da-escola-pde/45657> Acesso em 01 de julho de 2018.

<http://nead.uesc.br/arquivos/pedagogia/topicos_especiais_educacao_I-planejamento_e_avaliacao_educacional/regimento_escolar-texto%20referencia.pdf> Acesso em 01 de julho de 2018.

<http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_uem_gestao_pdp_marlei_boito_reyes.pdf> Acesso em 01 de julho de 2018.

Tempo sugerido: 1 minuto

Orientações:

1. Leia com os alunos, ou para eles, o tema da aula.

2. Deixe que os alunos demonstrem brevemente sua opinião.

3. Não será necessário problematizar nenhum aspecto nesse contexto. Esse é apenas um momento para iniciar a mobilização de conhecimento dos alunos.

Tempo sugerido: 5 minutos

Orientações:

• Leia cada um dos três primeiros questionamentos (você pode projetá-los ou escrever no quadro) e estimule os alunos a exporem seus conhecimentos prévios, suas hipóteses e opiniões, tendo o cuidado de valorizar suas respostas. Não é necessário fazer nenhum tipo de intervenção neste momento, ou seja, não é necessário buscar uma “resposta correta”.
• Na última questão, no entanto, problematize a presença ou ausência de um código escolar de conduta. Para isso questione a classe acerca de questões como: Quem definiu o horário de entrada? Por que existe um processo de recuperação de notas (ou por que não existe?). Enfatize, após ouvir as respostas dos alunos, que existe o código em questão. Explique que as escolas são organizadas por várias leis e normas, mas que existe uma, em especial, que organiza seu funcionamento. Explique, então, que se trata do Regimento Escolar, que é um código de normas que estrutura e regulamenta as várias áreas de uma escola como a secretaria, os diferentes níveis de ensino, as obrigações dos agentes escolares e dos alunos, enfim, todo o movimento que existe na escola deve ter seu funcionamento previsto nesse código de normas. São alguns elementos do regimento que serão descobertos pelos alunos nesta aula.

Tempo sugerido: 39 minutos

Orientações:

• Inicie a atividade lendo o título e o subtítulo. Questione a classe sobre o local de origem desse texto (o regimento escolar). Também questione-os sobre quais informações eles esperam encontrar no trecho a ser analisado. Pode ser necessário explicar o termo “docente” aos alunos.
• Inicie, então, a leitura (pode-se solicitar para que vários alunos leiam os incisos).
• Peça para os alunos identificarem, ao fim da leitura, quais normas e regras eles acreditam que são cumpridas pelo corpo docente, quais são cumpridos em parte e aquelas que não são respeitadas.
• Reflita com eles se as regras que eles apontaram como não respeitadas são importantes, ou não, para o bom funcionamento da escola.
• O tempo sugerido para essa atividade é de 12 minutos.

Observação: o Regimento Escolar utilizado neste slide foi cedido por escola privada da cidade de Piracicaba, interior do estado de São Paulo. A instituição possui atendimento escolar a todas as etapas da educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Orientações:

• Inicie a atividade lendo o título e o subtítulo. Questione a classe sobre o local de origem desse texto (o regimento escolar). Também questione-os sobre quais informações eles esperam encontrar no trecho a ser analisado. Pode ser necessário explicar o termo “discente” aos alunos.
• Inicie, então, a leitura (pode-se solicitar para que vários alunos leiam os incisos).
• Peça para os alunos identificarem, ao fim da leitura, quais normas e regras eles acreditam que são cumpridas pelo corpo discente, quais são cumpridos em parte e aquelas que não são respeitadas.
• Reflita com eles se as regras que eles apontaram como não respeitadas são importantes, ou não, para o bom funcionamento da escola.
• O tempo sugerido para essa atividade é de 12 minutos.

Observação: o Regimento Escolar utilizado neste slide foi cedido por escola privada da cidade de Piracicaba, interior do estado de São Paulo. A instituição possui atendimento escolar a todas as etapas da educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Orientações:

• Leia o slide (que pode ser escrito no quadro, se necessário) e reflita brevemente com os alunos sobre o fato de que todos têm funções e obrigações dentro da comunidade escolar. Quando alguém as deixa de cumprir, outras pessoas passam a ser prejudicadas. Assim, o Regimento Escolar, além normatizar essas obrigações, também garante o bom relacionamento entre todos.
• Sugere-se que seja utilizado o Regimento Escolar de sua instituição, mas se não for possível, projete o arquivo disponibilizado nos materiais complementares.
• Faça uma apresentação do texto projetado, evidenciando que existem estruturas que justificam ou explicam informações sobre a escola, ou ainda apenas a identificam, logo no início do documento.
• Faça uma espécie de “tour” pelo documento passando pelas seções. Nesse momento, identifique as muitas áreas que aparecerão, assim, será possível que os alunos percebam a existência de normas para as diferentes áreas, já citadas, que compõem a escola.
• Leia brevemente alguns trechos que julgue interessantes (evite as seções “Do corpo docente” e “Do corpo discente”, pois elas serão utilizadas na atividade seguinte.
• Familiarize os alunos com a leitura de leis. Faça uma observação sobre a estrutura (divisão de seções, parágrafos, incisos). Não é interessante aprofundar-se nesses quesitos neste momento.
• Para finalizar a atividade atual, pergunte aos alunos quem criou o Regimento Escolar de sua escola. As respostas precisam culminar com a explicação do professor sobre a construção das normas pela própria comunidade escolar, assim, direção, pais, professores, funcionários e alunos podem propor alterações que melhorem o Regimento.
• O tempo sugerido para essa atividade é de 15 minutos.

Materiais complementares: acesse o material para a aula aqui.

Observação: o Regimento Escolar utilizado neste slide foi cedido por escola privada da cidade de Piracicaba, interior do estado de São Paulo. A instituição possui atendimento escolar a todas as etapas da educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Tempo sugerido: 5 minutos

Orientações:

• Leia o questionamento do slide e ouça as sugestões dos alunos. Espera-se que eles percebam que se a escola funcionar corretamente o aluno não será prejudicado em seu estudo e, assim, poderá ter assegurada uma aprendizagem efetiva. Além disso, questões ligadas à inibição da violência e ao respeito mútuo garantem qualidade de vida e, consequentemente, de aprendizagem.