Plano de aula: Movimento pela Anistia ampla, geral e irrestrita

Sobre este plano

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI22, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

O plano de aula em questão procura compreender o que foi a Lei da Anistia no processo de redemocratização da Ditadura civil-militar destacando as divergências entre a anistia proposta pelos movimentos populares e a aprovada pelo governo.

Materiais necessários: Cópias para cada trio, do documento 2 e 3. Data show para exibição do documento 1 ou escrita do mesmo no quadro.

Material complementar:

Documento 1 - Contexto: Definição de anistia dicionário: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/GDMDWMtGmRaCDeymjSUha6VcHgtW4KbXzU6qWhZAGjQvQxEgpFuQbHVUneYc/his9-22und02-conceito-de-anistia.pdf

Documento 2 - Problematização: Manifesto à Nação Conselho Nacional pela Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/wshHDTaEuTF79nr8BUpYWj2mtCYAW4rbUketbN95VpwG42HdtUmQmzaDaYgM/his9-22und02-congresso-nacional-pela-anistia.pdf

Documento 3 - Problematização: Manchete da Folha de S.Paulo sobre a Lei da Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/q9pYMZpndYSRcWBX6ZbTCbGCm6QfhSeXzexYemSmbufmx9vMpjxXsrkPGwZb/his9-22und02-anistia-e-parcial-e-restrita.pdf

Para você saber mais:

Para saber mais sobre o conceito de Ditadura civil-militar:

http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324

Lei da Anistia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm

Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201

A luta pela anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/anistia

Sobre o exílio durante a Ditadura civil-militar: http://memorialdademocracia.com.br/card/exilio-e-a-saida-para-milhares-de-brasileiros

Em 18 de novembro de 2011 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.528, que cria a Comissão da Verdade, que cria um grupo com a função de apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 por meio de documentação e depoimentos. Segundo o artigo 1º da referida lei, o objetivo é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

Para saber mais da trajetória das CBAs : https://atlas.fgv.br/verbete/8765

Para saber mais do movimento civil e da luta pela anistia: https://www.pucsp.br/comissaodaverdade/lutas-pela-anistia-historico.html

Referências bibliográficas:

Bastos, L. E. A. F. (2008). A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 103, 593-628. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67820 Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

FICO, Carlos. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdão dos torturadores” Paper disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r30005.pdf Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. No fio da navalha: ditadura, oposição e resistência. In: Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 437-466.

TELES, Janaína. Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade. Humanitas FFLCH/USP, 2001. Link: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/impunidade.pdf

Objetivo