Plano de Aula

Plano de aula: Movimento pela Anistia ampla, geral e irrestrita

Plano 2 de uma sequência de 3 planos. Veja todos os planos sobre Fim da ditadura

Por: Ana Paula de Abreu Figueira

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Habilidades BNCC:

EF09HI22

Aula

Sobre este plano

Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI22, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

O plano de aula em questão procura compreender o que foi a Lei da Anistia no processo de redemocratização da Ditadura civil-militar destacando as divergências entre a anistia proposta pelos movimentos populares e a aprovada pelo governo.

Materiais necessários: Cópias para cada trio, do documento 2 e 3. Data show para exibição do documento 1 ou escrita do mesmo no quadro.

Material complementar:

Documento 1 - Contexto: Definição de anistia dicionário: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/GDMDWMtGmRaCDeymjSUha6VcHgtW4KbXzU6qWhZAGjQvQxEgpFuQbHVUneYc/his9-22und02-conceito-de-anistia.pdf

Documento 2 - Problematização: Manifesto à Nação Conselho Nacional pela Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/wshHDTaEuTF79nr8BUpYWj2mtCYAW4rbUketbN95VpwG42HdtUmQmzaDaYgM/his9-22und02-congresso-nacional-pela-anistia.pdf

Documento 3 - Problematização: Manchete da Folha de S.Paulo sobre a Lei da Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/q9pYMZpndYSRcWBX6ZbTCbGCm6QfhSeXzexYemSmbufmx9vMpjxXsrkPGwZb/his9-22und02-anistia-e-parcial-e-restrita.pdf

Para você saber mais:

Para saber mais sobre o conceito de Ditadura civil-militar:

http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324

Lei da Anistia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm

Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201

A luta pela anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/anistia

Sobre o exílio durante a Ditadura civil-militar: http://memorialdademocracia.com.br/card/exilio-e-a-saida-para-milhares-de-brasileiros

Em 18 de novembro de 2011 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.528, que cria a Comissão da Verdade, que cria um grupo com a função de apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 por meio de documentação e depoimentos. Segundo o artigo 1º da referida lei, o objetivo é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

Para saber mais da trajetória das CBAs : https://atlas.fgv.br/verbete/8765

Para saber mais do movimento civil e da luta pela anistia: https://www.pucsp.br/comissaodaverdade/lutas-pela-anistia-historico.html

Referências bibliográficas:

Bastos, L. E. A. F. (2008). A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 103, 593-628. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67820 Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

FICO, Carlos. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdão dos torturadores” Paper disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r30005.pdf Acesso em: 10 de janeiro de 2019.

SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. No fio da navalha: ditadura, oposição e resistência. In: Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 437-466.

TELES, Janaína. Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade. Humanitas FFLCH/USP, 2001. Link: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/impunidade.pdf

Objetivo

Tempo sugerido: 2 minutos.

Orientações: Apresente o objetivo da aula para turma, você pode escrever no quadro, projetar ou ler para a turma. O importante neste momento é que os alunos saibam o que será trabalhado na aula e qual o objetivo de aprendizado. A intenção nesta parte inicial é que os alunos saibam qual o objetivo da aula e o que deverão aprender no final desta. Mas é muito importante que o professor não antecipe nenhuma questão ou reflexão específica que será tratada durante a aula, permitindo que os alunos sejam protagonistas na construção do conhecimento.

Esta aula possui como objetivo que os alunos compreendam as divergências e as disputas em torno da Lei da Anistia (1978-1979) no processo de redemocratização da Ditadura civil-militar.

Como adequar à sua realidade:

Para você saber mais:

Para saber mais sobre o conceito de Ditadura civil-militar:

Lei da Anistia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm

Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201

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Materiais de apoio

Materiais complementares

Conceito de anistia

Congresso nacional pela anistia 100%

Anistia é parcial e restrita

Ensino remoto

Sugestão de adaptação para ensino remoto

Ferramentas sugeridas
- Essenciais: PDF ou documentos de texto, imagem, áudio ou vídeo com orientações do professor.
- Optativas: Google Sala de Aula, Google Drive.

Contexto
Como forma de despertar a curiosidade da turma sobre o tema a ser trabalhado na aula, encaminhe a questão disparadora proposta.Utilize a ferramente que achar mais adequada, por escrito, via e-mail, Whatsapp, Facebook, Google Sala de Aula etc.
Para facilitar a interpretação das fontes pelos estudantes de forma autônoma, algumas questões propostas no plano original foram alteradas ou excluídas, bem como novas questões podem ter sido incluídas neste material. Faça uso dos questionamentos da maneira que considerar mais eficiente para a turma.

- Na Ditadura civil-militar muitos grupos lutaram por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Mas, o que significa anistia?

Deixe que os alunos apresentem as respostas e debatam os significados que surgirem. Depois que tiverem oportunidade de debater, envie o objetivo da aula e o conceito de anistia, segundo o dicionário.

Problematização
Nesta etapa da aula, você pode propor que os alunos trabalhem individualmente ou agrupados. Para trabalhar em grupo, os alunos podem conversar por Whatsapp, e-mail, Facebook ou em um documento compartilhado pelo grupo no Google Drive, onde podem deixar comentários para os outros integrantes. O importante é que troquem informações e se auxiliem na análise do texto. Você pode deixar que se agrupem livremente ou pode separá-los em duplas, trios ou grupos, de acordo com seu conhecimento sobre a turma.
Você pode encaminhar, primeiro, o texto do Congresso Nacional pela Anistia com o questionamentos e aguardar as respostas. Então, encaminhe a capa da Folha de São Paulo. Outra possibilidade pode ser encaminhar as duas fontes com os questionamentos juntas e um roteiro explicando a ordem para que os alunos analisem as fontes.

Questões para refletir:
Congresso Nacional pela Anistia
- Que documento é este? Quando foi escrito? Onde?
- Quais são as reivindicações deste movimento?
- O que significa anistia ampla, geral e irrestrita?
Capa da Folha de São Paulo
- Que documento é este? Quando foi escrito?
- Quando o projeto foi aprovado?
- Quem ficou de fora da Lei de Anistia?
- A manchete diz que Figueiredo diz que o projeto “reabre o campo de ação política”. Quem era Figueiredo?

Questões para responder:
- O que determinava o projeto de anistia enviado ao congresso por Figueiredo? No que ele era diferente do projeto proposto pelo Congresso Nacional pela Anistia?
- Os presidentes nacionais do MDB e da OAB na época concordaram com o projeto enviado por Figueiredo? Por quê?

Estabeleça um prazo para que os alunos possam responder os questionamentos. Para isso, eles podem escrever um pequeno texto, gravar um áudio ou vídeo.
Você pode encaminhar pequenos vídeos ou áudios para esclarecer dúvidas, complementar informações e chamar a atenção para informações das fontes que podem ter passado despercebidas pelos estudantes.

Sistematização
Para a produção desta atividade, os alunos podem gravar as chamadas com os celulares e enviar para você e o restante da turma no grupo da sala no Whatsapp, Facebook ou Google Sala de Aula, para que todos vejam as produções.
Incentive os alunos a verem e comentarem as produções uns dos outros.

Convite às famílias
Incentive os estudantes a compartilharem as criações com os familiares.
O site Era Virtual disponibiliza visitas virtuais a vários museus brasileiros, o que pode enriquecer muito o aprendizado da História de nosso país (disponível aqui).

Links para tutoriais sobre as ferramentas propostas neste plano
Google Sala de Aula (como criar e postar atividades).
Google Sala de Aula (como criar uma turma).
Google Drive (como organizar pastas).
Google Meet (como criar uma reunião online).

Sobre o plano

Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola

Professor: Ana Paula Figueira

Mentor: Fernando Menezes

Especialista: Sherol dos Santos

Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental.

Unidade temática: Modernização, ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946.

Objeto(s) de conhecimento: O processo de redemocratização. A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.). A História recente do Brasil: transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais. Os protagonismos da sociedade civil e as alterações da sociedade brasileira.

Habilidade(s) da BNCC: EF09HI22 Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do fim do período ditatorial até a Constituição de 1988.

Palavras-chave: Anistia, Ditadura civil-militar, Lei da Anistia, Movimento Nacional pela Anistia.