Mobilização pelo ensino

Pela primeira vez na história, municípios se organizam para definir metas e fazer planos para melhorar a qualidade das redes públicas

POR:
Ronaldo Nunes, Beatriz Santomauro, Thais Gurgel, Amanda Polato, NOVA ESCOLA, Beatriz Vichessi, Paola Gentile, Manuela Novais, Regina Scarpa, Sonia Schwartz
Membros do Conselho Municipal e Escolar formado por funcionários da Secretária da Educação, diretores, coordenadores e professores de Icatu-MA
GESTÃO EDUCACIONAL Nas decisões sobre política educacional, 
quanto mais participação melhor. Por isso, uma das exigências 
do MEC para a liberação de recursos é a formação do Conselho 
Municipal e dos conselhos escolares. Icatu, no Maranhão, 
formou um grupo também para acompanhar o PAR, com 
funcionários da Secretaria, diretores, coordenadores e 
professores. A equipe contou com o apoio do governo 
estadual. "Uma união que deu certo", afirma Anny Gomes 
(a segunda, sentada, da esq. para a dir.). Foto: Veruska Oliveira

Nunca se viu tanta mobilização nas redes públicas como nos últimos meses. Movidos pela necessidade de mudar os indicadores educacionais - e pela perspectiva de receber recursos para atingir as metas -, secretários de Educação, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, professores e, em muitos casos, membros da comunidade uniram-se para elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma das ferramentas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de 2007, em junho, mostrou que os municípios que ref letiram sobre seus problemas estão no caminho certo: parte deles melhorou a nota em relação a 2005. É certo que os objetivos eram tímidos: várias cidades precisavam de apenas um décimo a mais na média final. Mesmo assim, algumas superaram as expectativas. "O mais importante é garantir a efetividade das mudanças e a consistência das informações", afirma Cleuza Repulho, assessora do Ministério da Educação (MEC) para a implantação do PAR (saiba mais sobre o documento na entrevista).

Os indicadores educacionais ainda são sofríveis - apenas 62 cidades têm nota superior a 6, o objetivo nacional para 2021. Porém, o que está empolgando os educadores é o encaminhamento das soluções: existe uma metodologia que permite um diagnóstico preciso (o PAR), e a Educação passa, efetivamente, a ser tratada como um problema público. "As ações centralizadas acabam com a fragmentação das políticas públicas", diz Romeu Caputo, diretor de Apoio aos Sistemas da Secretaria de Educação Básica do MEC.

O PAR foi dividido em quatro grandes áreas: gestão educacional, formação de professores e de profissionais de serviços e apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação e infraestrutura e recursos pedagógicos. O formulário detalhado permitiu que as redes preenchessem o documento em pouco tempo. Técnicos do MEC foram enviados para auxiliar diretamente a equipe de educadores locais. Alguns governos estaduais, para agilizar o processo, tomaram a iniciativa de ajudar os secretários municipais. No Maranhão, foi criada a Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (Amde) e em poucos meses as 217 cidades do estado estavam com os PARs aprovados - e foram mais de 300 convênios assinados com o governo federal. "É uma revolução silenciosa", afirma Anny Kristen Pires Mendes Gomes, coordenadora da Amde.

Para constatar as mudanças, a equipe de NOVA ESCOLA visitou nove das dez cidades mostradas nesta reportagem - todas consideradas prioritárias pelo MEC. Mesmo sem recursos adicionais, as ref lexões sobre a maneira de gerir a Educação e de ensinar já provocam mudanças nas salas de aula, como se pode ver nos relatos a seguir.

1 GESTÃO EDUCACIONAL



União, estado e município juntos pela Educação
A elaboração do PAR de Icatu, a 110 quilômetros de São Luís, foi um exemplo de integração entre as três instâncias do poder - um dos fatores apontados como diferencial para o sucesso do PDE. Assessores do MEC estiveram na cidade por três dias, junto com técnicos da Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação, ligada ao governo estadual. Eles trabalharam com a equipe da Secretaria Municipal, que delegou a cada um de seus coordenadores a responsabilidade de diagnosticar os problemas e acompanhar as ações reivindicadas. Diretores de escola, professores e membros da comunidade formaram um conselho gestor do PAR. O grupo se reúne regularmente para atualizar o andamento dos projetos. Um dos problemas que mereceram atenção do conselho foi a falta de professores especialistas. Dos 456 educadores da rede, apenas 18 têm curso superior e, claro, não dão conta da demanda.

Raimundo Nonato Gomes Marques Filho, formado para dar aulas da 1ª à 4ª série, leciona Língua Portuguesa para a 5a e a 6a. Claudivan Carvalho, com diploma do Magistério Superior, dá aulas de Arte e Ciências para turmas de 5ª a 8ª. "O diagnóstico mostrou a urgência das ações", afirma Maria Iracilda Freitas Albuquerque, secretária de Educação de Icatu. O concurso para admissão de 92 graduados já foi concluído, mas os aprovados serão chamados apenas em janeiro, a fim de que casos como os de Raimundo e Claudivan sejam resolvidos. Eles, por sua vez, aguardam os programas de formação previstos no PAR, na esperança de adquirir gradua ção para continuar à frente das disciplinas que há anos lecionam.


Projeto pedagógico para escolas rurais



Anori, a 195 quilômetros de Manaus, tem apenas três escolas urbanas e 29 rurais, as quais atendem as crianças das comunidades que moram às margens de paranás e lagos da região do Médio Solimões e do Rio Purus. A vontade de elaborar um plano pedagógico exclusivo para essas unidades afastadas do centro existe desde 2005, mas a idéia só agora começa a germinar com a montagem do PAR do município. "Precisamos direcionar as ações didáticas, clarear a visão dos familiares e ajudá-los a ref letir sobre a necessidade e a validade de construir o conhecimento formal.

Para muitos pais e até para os próprios alunos, atividades como a agricultura e a pesca, as mais comuns na região, não exigem os saberes que são ensinados na escola", resume Avacy Primário, secretário municipal de Educação e Cultura. Nas escolas rurais, o período letivo vai de agosto a junho do ano seguinte para respeitar o ciclo das águas (que muitas vezes inviabiliza o transporte), do plantio e da colheita. Os professores locais se ausentam periodicamente das salas para freqüentar as aulas presenciais do Curso Normal Superior, do Programa de Formação Continuada da Universidade Estadual do Amazonas, que geralmente são dadas em um centro distante. Há ainda necessidades específicas de aprendizagem, relacionadas a costumes, crenças e modos de encarar as diversas realidades, e problemas estruturais, como a falta de energia elétrica nas unidades mais afastadas do centro. "A assessoria do MEC não deve demorar para ser liberada, mas queremos começar a trabalhar antes mesmo de os recursos chegarem. Se for preciso, sairemos em busca de apoio de outras instituições", afirma o secretário.

Foco nas questões de sala de aula
Cerca de 9.900 escolas brasileiras (as que tiveram as piores notas no Ideb de 2005) foram convocadas a fazer o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDEEscola). Essa ferramenta, por ter a mesma sigla do abrangente programa do governo federal, causa confusão nos gestores quando falam das iniciativas de suas cidades. Mas permite apontar as dificuldades de cada uma das unidades de ensino. Por sua relevância, o PDEEscola foi incluído como uma das ações do PAR. A EMEF Frei Pedro Domingo Izcara, em Muqui, a 180 quilômetros de Vitória, já completou o seu.

O procedimento tem três fases: a primeira é o preenchimento do questionário de auto-avaliação pelos funcionários da escola, depois vem a elaboração de documento com as melhorias necessárias e, por último, a definição de um plano de ação. "Assim enxergamos as iniciativas que dão resultados positivos e as que não surtem os efeitos desejados", diz Eva Lúcia da Silva Nery, secretária de Educação. Com a constatação da defasagem entre idade e série e do mau desempenho dos alunos em algumas disciplinas, aulas de reforço para 181 crianças foram planejadas para o contraturno. "Até agora, tudo foi feito com recursos do município. O próximo passo é entregar o documento ao MEC e aguardar ajuda para a compra de computadores, jogos pedagógicos e livros para o acervo da biblioteca", planeja Marcia Camilato Lima Cabral, diretora da escola.



2. AVALIAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Nova organização para o reforço escolar
Os técnicos do MEC levantaram 16 problemas, entre eles a distorção idade-série, que chega a 40% nos anos finais do Ensino Fundamental. Para combatê-lo, enquanto a ajuda do MEC para a aquisição de materiais pedagógicos e recursos audiovisuais não chega, as salas de apoio começaram a ser implantadas. Adriana Sales Souza, professora do CMEI Aniz Abrão David, explica como funciona o programa de reforço: "Ao detectarmos os estudantes que estão com dificuldades, montamos um programa de apoio com duas horas semanais. Começamos trabalhando individualmente, mas já concluímos que não é a melhor opção, porque eles se sentem como se estivessem de castigo. Então resolvemos estruturar programas para grupos de dois ou três jovens". A expectativa é obter resultados positivos em curto prazo - e sem investimentos vultosos. Outras questões também são consideradas desafiadoras, como as obras de acessibilidade a deficientes (já iniciadas) e a instalação de bibliotecas, quadras de esportes e laboratórios de ciência e informática.

Apoio pedagógico enquanto é tempo
A cidade de Irará fica numa faixa de transição entre o agreste e o sertão no centronorte da Bahia. Das 38 escolas, 31 são rurais, com salas multisseriadas. Uma delas, a EM Santo Antônio de Pádua, investiu no ano passado no reforço escolar. Em vez de deixá-lo para novembro, quando já seria tarde demais, foram formados grupos de apoio no início do segundo semestre. Deu certo, e a escola conseguiu evitar a reprovação em 90% dos casos críticos da 3ª e da 4ª séries. A iniciativa fez sucesso: quando o PAR de Irará estava em desenvolvimento, um dos problemas detectados foi a necessidade de aprimorar o reforço escolar em toda a rede.

A experiência da Santo Antônio foi estudada e aperfeiçoada para, neste ano, tornar-se política pública da Secretaria Municipal de Educação. Todas as unidades estão orientadas a reunir o conselho escolar a cada dois meses, desde o primeiro bimestre, para acompanhar a aprendizagem das turmas. O conselho é formado pelos professores e pelo coordenador pedagógico. Pretende-se que, com o tempo, surjam ali mesmo as orientações para que a professora, em sala de aula, possa garantir que o aluno efetivamente aprenda sem precisar mandá-lo para o reforço. Enquanto isso não ocorre, é da análise criteriosa dos educadores que saem os grupos que recebem apoio extraclasse.

Avaliar alunos antes de formar docentes
Mesmo tendo à disposição os resultados dos testes nacionais, como a Prova Brasil, o Departamento de Educação, Cultura e Esporte de Palmas, a 370 quilômetros de Curitiba, resolveu organizar um sistema de avaliação próprio. O Desafio da Qualidade Escolar, como é chamado, tem provas de Língua Portuguesa e Matemática para os quatro primeiros anos do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, e os resultados estão sendo a base para os pedidos de cursos de formação ao MEC. "Antes de escolhê-los, precisamos saber onde focar", diz Alberto Grando, diretor do departamento.

Todos os docentes foram convidados a participar da elaboração da prova. Eles desenvolveram questões relativas aos conteúdos trabalhados no primeiro bimestre do ano. O teste foi feito pelos alunos da rede durante os meses de maio e junho. Divulgadas as médias das turmas, os conteúdos deficitários estão sendo listados e analisados um a um, pois determinarão que programas de formação devem ser previstos no PAR para professores e coordenadores pedagógicos. Por ora, estão no rol problemas de interpretação de texto, adição e subtração, formação de plural e detecção de sílabas tônicas. "Não estávamos acostumados a elaborar relatórios nem a planejar a Educação.

Com a nossa nota no Ideb e com o exercício de fazer o PAR, percebemos a necessidade de criar bancos estatísticos que nos dêem alguns parâmetros e organizar a comunidade para pensar sobre a relevância do que estamos oferecendo às nossas crianças", explica Grando.

3 FORMAÇÃO DE PROFESSORES 

Um coordenador em cada escola
A secretária de Educação Maria do Carmo Mendonça, de Itabaiana, a 48 quilômetros de Aracaju, percebeu que um dos graves problemas da rede era a formação de professores. E isso precisava constar como prioridade na elaboração do PAR. Porém, ela também avaliou que uma mudança na organização escolar poderia dar resultados a curto prazo: ter um coordenador pedagógico por escola. "Antes, o atendimento a professores de várias unidades obrigava-os a deixar a sala de aula para participar de reuniões em outras localidades", conta. O cargo de vice-diretor foi eliminado do organograma para que o de coordenador surgisse. "Precisávamos de mais profissionais especializados em Educação e menos com perfil administrativo", destaca Maria do Carmo.

Com a nova estrutura, a idéia é tornar o acompanhamento pedagógico mais personalizado e focado nas necessidades e nas dificuldades de cada uma das 56 unidades da rede. O Estatuto de Educação de Itabaiana, do qual já consta a mudança, foi aprovado em junho. As novas vagas serão preenchidas por professores e diretores da própria rede, uma vez que 80% do quadro é formado por pedagogos.

Auxiliares de creche bem capacitados
Bela Vista de Goiás, a 45 quilômetros de Goiânia, tem 20 mil habitantes e uma única creche, a Menino Jesus de Praga, que conta com sete auxiliares nos dois turnos. Todas as profissionais fazem o Proinfantil desde o início do ano. Esse curso semipresencial de nível médio foi criado em 2005 para capacitar os profissionais de Educação Infantil e tem dado excelentes resultados com o pessoal de apoio. "A prática de sala de aula mudou completamente, e as auxiliares assumem junto com a professora a condução dos trabalhos pedagógicos", afirma a tutora Cláudia Pires. Por isso, o município inseriu no PAR um pedido de bolsas para as 20 funcionárias que serão contratadas para a nova creche, a ser inaugurada até o fim do ano.

"Agora trabalho com a intenção de cuidar e de ensinar", diz Agostinha Eliane Fernandes, há 12 anos na função. "Mudei até a maneira de falar com as crianças, passei a valorizar as produções orais e artísticas delas e converso e dou banho olhando bem nos olhos." Agostinha, que tinha o Ensino Fundamental completo, terminará 2010 com o certificado de Ensino Médio com especialização em Educação Infantil. Além do Proinfantil para novas auxiliares, Bela Vista de Goiás aguarda cursos de capacitação para merendeiras, serventes e auxiliares, o acesso dos professores não-gradua dos à Universidade Livre do MEC e a construção de uma nova unidade na zona urbana, com vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental. E já começa a discussão para a elaboração do Plano Municipal de Educação.



4 INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS DIDÁTICOS 

Por mais salas, quadras e qualidade de ensino
A infra-estrutura é o principal problema da rede municipal de Mamanguape, a 52 quilômetros de João Pessoa. A busca pela melhoria dos indicadores educacionais é acompanhada da necessidade de construir novas escolas e ampliar as já existentes.

Algumas salas do Ensino Fundamental chegam a ter 60 alunos. Bibliotecas e laboratórios de ciências e informática são raridade, assim como quadras esportivas. Um dos poucos espaços para a prática de esportes fica na EM Coronel José Castor do Rego, mas está condenado pelo abandono e pela falta de manutenção. A escola precisa ainda de mais salas de aula e uma biblioteca. "Não temos todos os equipamentos necessários para a Educação que queremos, mas estamos investindo para superar isso", afirma Maria de Fátima Soares da Silva, secretária de Educação local.

Com recursos próprios, a prefeitura construiu uma unidade em 2006 e está finalizando outra, com estimativa de entrega ainda neste ano. A expectativa do município pelo apoio federal é grande: estão previstas a reforma e a ampliação de três escolas e a construção de uma creche pelo programa Proinfância. Tudo isso foi detectado com base no Levantamento da Situação Escolar (LSE), que deverá ser feito por todos os municípios que aguardam recursos do PDE para obras de construção ou reforma de instalações.

Em Mamanguape, esse estudo foi realizado pela Secretaria de Educação, com auxílio de pedagogos e técnicos de universidades e escolas federais. Uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e a do estado garantiu que os PSEs fossem concluídos nas 110 cidades paraibanas definidas como prioritárias pelo MEC. Porém, os gestores ainda enfrentam dificuldades em reunir a documentação necessária para receber o financiamento. "Às vezes o terreno onde está a escola não é da prefeitura e a falta de escritura dificulta o processo e atrasa nossos planos", explica a secretária de Educação.

* Índice de Desenvolvimento Humano ** Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental *** Nos anos iniciais do Ensino Fundamental

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