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01 de Julho de 2008 Imprimir
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Cleuza Repulho fala sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Consultora da Unesco afirma que um dos méritos do PDE é envolver professores e coordenadores na definição da política educacional

Por: NOVA ESCOLA
Cleuza Repulho. Foto: Glaucio Dettmar
Cleuza Repulho

Pela primeira vez em décadas, os números que indicam o nível da qualidade do ensino no Brasil desviam-se da reta descendente. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007, divulgado em junho, apresenta ligeira alta em relação aos dados aferidos há dois anos. "É um movimento positivo que não tem mais volta", acredita Cleuza Repulho, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entidade parceira do Ministério da Educação (MEC) na elaboração, implantação e no acompanhamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado há um ano. 

A guinada é atribuída aos debates que muitas redes públicas fizeram para elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR) - documento que prevê ações para melhorar os índices educacionais, com a ajuda técnica ou financeira do MEC. Só que a liberação de recursos e a adesão a programas do governo ainda estão em curso. Como as médias melhoraram, então? "A discussão fez com que professores, coordenadores e diretores ref letissem sobre os problemas e procurassem mudar a prática", diz Cleuza (leia mais na reportagem da página 66). Nesta entrevista, ela explica como o PAR está mobilizando as escolas e os educadores de todo o país.

Com o Ideb indicando melhora na Educação, é possível dizer que o PDE está dando certo?
CLEUZA REPULHO
Nenhuma secretaria é obrigada a aderir ao PDE. Mas temos metas definidas para um ensino de qualidade que podem ser alcançadas por qualquer rede. Com o Ideb, garantimos a constância das informações e, assim, a credibilidade da sociedade e o entendimento de que é possível construir um projeto de longo prazo.

O que falta para o país chegar ao sucesso almejado?
CLEUZA
Os municípios, os estados e a União precisam trabalhar sempre juntos, como algumas cidades fizeram ao produzir o PAR. As dimensões são distintas, mas os problemas, comuns. A parceria permite a otimização dos recursos, tendo como foco o aluno, independentemente da rede que ele freqüenta.

Como o Ideb é calculado?
CLEUZA Ele é a média das notas da Prova Brasil, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das taxas de reprovação e evasão. A Prova Brasil permite saber a nota de cada aluno e de cada escola. O Saeb, apesar de ser feito por amostragem, inclui as escolas rurais. As taxas de reprovação e evasão entram para garantir que a qualidade seja o objetivo principal, com todos aprendendo.

A elaboração do PAR mobilizou técnicos das secretarias de Educação, diretores, coordenadores pedagógicos e professores, que antes pouco ou nada participavam da elaboração das políticas públicas. Isso foi intencional?
CLEUZA
Nós, educadores, não gostamos nem temos o hábito de fazer planejamento estratégico. Porém, sem ele é impossível definir qualquer investimento a médio e longo prazos. Estabelecer metas claras e saber quanto custa para chegar até elas é fundamental para atingir um ensino de qualidade. E os educadores, qualquer que seja a função que ocupem, precisam começar a ter essa preocupação. Na formação de professores não há contato com a prática de planejar para investir - aliás, nem na de gestores.

O Plano de Ações Articuladas é uma maneira de ajudar a planejar?
CLEUZA
Exatamente. O PAR nada mais é que um cardápio no qual existem diversas opções para resolver os problemas da Educação. São 53 ações e mais de 300 subações previstas em quatro áreas: gestão educacional, formação de professores e de profissionais de serviços e apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação, e infra-estrutura física e recursos pedagógicos. O município e o estado definem as mais adequadas para cada caso e enviam o documento ao MEC, que faz a análise de todas as solicitações.

Somente as ações aprovadas pelo MEC recebem recursos?
CLEUZA
Exatamente, mas muitas delas não envolvem liberação de dinheiro. Algumas são resolvidas com a adesão a programas já existentes do ministério ou desenvolvidos por organizações nãogovernamentais ou institutos de formação que o governo federal financia.

Esses recursos já foram liberados?
CLEUZA
Em parte. Mais de 1.900 municípios assinaram os termos de assistência técnica e os convênios. O repasse de verbas começou, mas foi interrompido no dia 5 de julho, por causa da lei eleitoral. Assim que acabar o segundo turno, a liberação recomeça. Nesse meio-tempo, seguiremos analisando os PARs de locais que não estão na lista de prioridades mas já preencheram o documento.

Ter um plano de ação como o PAR, padrão para todas as redes, atende à diversidade da Educação brasileira?
CLEUZA É imprescindível que se trabalhe com um sistema nacional que leve em conta as diferentes dificuldades e mesmo assim mantenha a unidade como princípio. O PAR cumpre as duas funções. Os objetivos gerais são oferecer uma Educação de qualidade, fazer todas as crianças aprender e superar as contradições de ter algumas poucas cidades com indicadores de Primeiro Mundo e outras com Ideb muito baixo. Ao estabelecermos metas para cada uma das redes, puxando-as para cima, procuramos acabar com essas diferenças.

Como o governo federal acompanha a elaboração do PAR?
CLEUZA
Temos o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação, o Simec. É um banco de dados único ao qual somente prefeitos, governadores e secretários de Educação têm acesso. Ali estão todos os formulários e orientações necessários para o preenchimento do PAR. A maioria das cidades que aderiu ao programa recebeu uma senha para assessar o sistema e recebeu a visita de técnicos do MEC para apoiar a equipe local no processo. Em outras, capacitamos técnicos de universidades federais ou da secretaria estadual para fazer o mesmo. Geralmente eles ficavam lá por dois ou três dias. Com o documento finalizado e enviado ao MEC, consultores e assistentes técnicos da Unesco e do próprio ministério fazem a avaliação. O Simec permite acompanhar o trabalho dos municípios e dos estados. Eles, por sua vez, seguem a avaliação e a aprovação de propostas.

Haverá fiscalização dos recursos liberados e dos convênios assinados?
CLEUZA
Claro. E aí também temos um ponto inovador. Até agora, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) financiava uma creche, por exemplo, bastava fazer o balanço do dinheiro. Ou seja, mera fiscalização de transação bancária. Não havia preocupação sobre o impacto do novo prédio na Educação local. Agora temos três tipos de monitoramento. No âmbito financeiro, o FNDE continua a fiscalizar a aplicação do dinheiro. No pedagógico, técnicos do MEC já estão voltando aos municípios - e isso será feito a cada três meses - para acompanhar a execução dos programas. E parcerias com ONGs, universidades federais, secretarias municipais e Undimes regionais vão ajudar nessa assistência técnica, já que não temos gente suficiente para atender a todos. Finalmente, existe o Ideb, a cada dois anos, para avaliar se houve ou não melhora nos indicadores de todas as redes.

O MEC havia anunciado que auxiliaria os mil municípios com as piores notas no Ideb de 2005. Mas são 1.242 na lista de prioritários. Por quê?
CLEUZA
Se apoiássemos somente os mil piores, o plano estaria voltado exclusivamente para o Norte e o Nordeste, onde estão os índices mais alarmantes. Resolvemos então atender às 20 cidades de cada estado com indicadores abaixo da média estadual. Ou seja, no Paraná, que tem média 5, um local com nota 3 causa preocupação. Dessa forma, começamos a igualar as médias e evitamos ilhas de prosperidade, pois elas não ref letem seus resultados na melhoria da aprendizagem do país como um todo. Apesar de não representarem um número significativo de matrículas, os 1.242 municípios precisavam de atendimento porque, além de ter baixo desempenho, recebem pouca atenção dos governos estadual e federal.

As capitais estão incluídas na lista?
CLEUZA
Não, elas formam um grupo à parte, em que estão as 156 cidades com mais de 200 mil habitantes (que, juntas, concentram cerca de 40% das matrículas). Se os indicadores dessas metrópoles melhoram, sobe a média nacional. Para isso, fizemos um plano específico voltado ao desenvolvimento das escolas, pois dentro de uma cidade grande existem diferentes realidades a ser atendidas.

Quantos municípios já concluíram e enviaram o PAR?
CLEUZA
Dos prioritários, todos menos um, que já assinou o compromisso, mas ainda não elaborou o documento. Além deles, outros 1.800 aderiram ao programa e remeteram suas propostas. Ou seja, já analisamos quase 3 mil planos. Mas ainda temos algumas cidades abaixo da média nacional que ainda não prepararam o documento.

Quando um município atinge as notas previstas, ele perde a preferência no atendimento?
CLEUZA
De jeito nenhum! Não queremos que nenhuma rede abandone o programa só porque melhorou um pouquinho. O caminho é muito longo e lento até o nível ideal, que é chegar à nota 6 no Ideb. Todos temos muitas metas a cumprir até 2021.

Com tantos PARs analisados, dá para ter uma idéia de qual é o maior problema da Educação no Brasil?
CLEUZA
Há muita demanda por formação inicial e continuada de professores, mas foi sobretudo a questão da infraestrutura que nos chamou a atenção. O problema hoje não é a construção de escolas, mas a reforma das existentes. Os prédios são antigos, e a fiação não suporta mais de um ou dois computadores ligados - e é importante informatizar as redes. São cerca de 5 mil unidades sem água, outras tantas sem luz e ainda aquelas em que algumas crianças têm aulas no corredor, porque as salas são pequenas e é preciso fazer rodízio dentro da própria turma. No Norte e no Nordeste, com 40 graus de temperatura e salas sem refrigeração, é impossível aprender.

Com eleições municipais em outubro e troca de governo no ano que vem, o que garante a continuidade do PDE?
CLEUZA
Hoje, nossa preocupação número 1 é essa transição. Na assistência técnica que elaboramos está previsto um instrumento de controle chamado memorial. Seu papel é evitar o que é muito comum no Brasil: um prefeito assumir e encontrar todos os arquivos vazios. Se alguém fizer isso, há um backup no ministério. Quem está no cargo atualmente assinou um documento que reúne metas a ser cumpridas, com recursos já aprovados para executá-las. Os sucessores terão de continuar a perseguir as metas - do qual o PDE faz parte - ou se entender com a sociedade civil e com o MEC, que vão cobrar os compromissos anteriormente assumidos.

A busca pela universalização do acesso à escola deixou a qualidade da Educação em segundo plano. Agora percebemos a urgência de garantir a aprendizagem de todos. O que você acha que mudou na filosofia de trabalho do MEC?
CLEUZA
O acesso ainda não está resolvido. Há o desafio de colocar na escola milhares de crianças, e, qualquer que seja o número, isso nunca poderá ser tratado como residual. Mas é preciso que a escola retome rapidamente sua função prioritária: ensinar e produzir conhecimento. Hoje, os educadores conscientes não querem mais trabalhar apenas com as médias. A Educação tem de ser para todos e para cada um - e isso é uma mudança radical. Sabemos que nem todas as crianças, jovens e adultos aprendem do mesmo jeito. Mas temos certeza de que todos podem aprender, bastando mudar a estratégia ou dedicando mais tempo aos que mais precisam.

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