É hora de garantir a aprendizagem de todos

Receber os estudantes com deficiência é um avanço. Mas falta fazer da inclusão uma realidade e assegurar o direito à Educação

POR:
Anderson Moço
Foto: Tatiana Cardeal
Poucos recursos para a área Hoje, o
número de alunos com deficiência na
rede pública supera o dos que estudam
em escolas especiais. Mas as instituições
carecem de infraestrutura adequada
NOVA ESCOLA 25 anos

Poucas áreas da Educação mudaram tanto nos últimos 25 anos quanto a inclusão de crianças e jovens com deficiência. Até meados dos anos 1980, o normal era mantê-los privados da convivência com os demais. Os poucos que frequentavam uma sala de aula estavam em instituições exclusivas. Foi há duas décadas que esses alunos começaram a chegar às redes regulares. Primeiro, apenas ganharam o direito à matrícula. A inclusão, de fato, só veio mais tarde, quando entrou em cena a preocupação com a aprendizagem.

O preconceito foi o maior empecilho. Durante muito tempo, acreditava-se que uma criança cega não fosse capaz de aprender tanto quanto outra que enxerga normalmente. Quando o caso era de deficiência intelectual, então, nem se falava na necessidade de estudar. Hoje parece inacreditável, mas nos anos 1980 um jovem com deficiência intelectual ou com altas habilidades era chamado de "retardado". Na década seguinte, consagrou-se a expressão "crianças excepcionais" para se referir a esses estudantes (em oposição aos ditos "normais").

À medida que a sociedade descobria que o leque de possibilidades para esses alunos poderia ser ampliado, mudava também a forma de se referir a eles. No início dos anos 2000, era comum a expressão "portador de deficiência". Mas ela logo foi abandonada porque a deficiência não é algo que se carrega num momento e em outro, não. Hoje, o mais correto é dizer "pessoa com deficiência".

Como boa parte das mudanças na Educação, também no campo da inclusão tudo começou com a Constituição de 1988, que garantiu o direito de todos à escolarização e estabeleceu que o atendimento deveria ser feito preferencialmente na rede regular de ensino. Nem por isso a situação se transformou rapidamente. Professores, diretores e representantes das Secretarias de Educação acreditavam que cabia à própria criança adaptar-se às atividades. O professor não precisava alterar em nada sua aula ou oferecer materiais diversificados. O resultado é que as chamadas instituições especiais de ensino continuaram com grande número de matriculados.

Felizmente, iniciativas individuais de professores provaram que é possível para um jovem com deficiência acompanhar o grupo e aprender como os colegas (processo semelhante ao que ocorreu em todo o mundo). Assim, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi aprovada, em 1996, já havia consenso entre os especialistas de que era preciso mais do que garantir só a matrícula desses alunos. Por vários anos, porém, a LDB provocou uma espécie de mal-entendido.

No capítulo V, que trata especificamente da Educação Especial, está escrito que essa modalidade de ensino deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e, quando necessário, com serviços de apoio especializado. A palavra "preferencialmente" fez com que poucos Estados e municípios abrissem as portas das redes - e o atendimento obrigatório na escola regular só foi formalizado 12 anos depois, com a criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que define claramente que é obrigatória a matrícula nas redes regulares, com atendimento educacional especializado no contraturno.

Não basta matricular

"Direito à Educação compreende acesso, permanência e apropriação dos conteúdos para participação social, o que exige investimentos em formação e em infraestrutura", diz a professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Kátia Regina Caiado. Hoje, o conceito de inclusão prevê que as escolas devem se adaptar para atender às necessidades de todos. Para muitos professores, o impacto dessa mudança ainda é grande. Para ajudá-los, as redes investiram em formação específica, desenvolveram materiais de apoio e procuraram parcerias com as escolas especiais. "Quando se tem clareza de que cada estudante é único e que é preciso oferecer diferentes estratégias para atender às necessidades de cada um, ensinar alguém com deficiência passa a ser somente mais uma tarefa docente", diz Marília Costa Dias, coordenadora da especialização em Educação Inclusiva do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, em São Paulo.

Os desafios, porém, ainda são enormes. Há apenas 520 impressoras em braile em todo o país. As escolas com banheiros adaptados para cadeiras de rodas são apenas 13% do total e as que contam com sala de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado não passam de 16%. Os dados do Censo Escolar 2007 mostram ainda que 70,8% das crianças com deficiência cursam o Ensino Fundamental, mas só 2,5% dos jovens estão no Ensino Médio. A boa notícia é que desde 2008, quando a inclusão nas redes públicas virou lei, o número de matrículas em escolas regulares ultrapassou o das escolas especiais. O caminho ainda é longo, mas professores e redes estão ajudando a fazer da inclusão escolar uma realidade.

Gráfico: Fábio Luca
Fonte Censo Escolar 1998 a 2010

Três perguntas para Kátia Regina Caiado

Foto: Arquivo pessoal

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Quais os principais desafios da inclusão escolar nos próximos anos?
Garantir Educação de qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades escolares, tanto na zona urbana como na rural.

Quem são os agentes dessa melhora do ensino para as crianças com deficiência?
Os movimentos sociais têm papel fundamental nesse processo, mas os conselhos municipais e estaduais de Educação e as organizações de pessoas com deficiência que lutam por seus direitos também. A universidade tem uma função importante na formação de bons professores. É uma rede muito ampla.

Em relação à infraestrutura, o que é preciso fazer?
Tanto o governo federal como os estaduais e municipais precisam investir em transportes, em comunicação (no treinamento e na contratação de intérpretes de libras e na compra de materiais para alunos cegos) e na retirada de barreiras arquitetônicas. E, acima de tudo, os professores precisam de boa formação para que o preconceito diminua e crianças e jovens aprendam.

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