Professores substitutos, a rotina no banco de reservas

Escalados para assumir as faltas e licenças dos titulares, professores substitutos contam como lidam com um cotidiano puxado e um futuro incerto

POR:
Rodrigo Ratier, Paula Takada, NOVA ESCOLA, Ana Rita Martins

Seus nomes são Mara, Carla e Ana Beatriz, mas os alunos, pelo menos nas primeiras aulas, se referem a elas da mesma maneira: professora substituta. São elas que assumem o lugar de colegas que faltam ou que se afastam temporariamente de sala por diversos motivos. A tarefa, espinhosa, inclui tocar um trabalho iniciado por outra pessoa, preparar a transição para a volta do titular e lidar com a aflição de não ter turma para lecionar no ano seguinte.

Mara é de Jaraguá do Sul, a 187 quilômetros de Florianópolis. Carla leciona em Salvador. Ana Beatriz, por sua vez, dá aulas em São Leopoldo, a 40 quilômetros de Porto Alegre. Todas levam um dia a dia puxado e repleto de incertezas. A começar pela relação trabalhista, em que quase sempre a palavra "substituto" rima com "temporário" - ou "eventual" e "de módulo", dependendo da cidade e do estado. Os nomes designam os profissionais com um vínculo por tempo determinado com as redes, raramente superior a um ano (leia o quadro na página seguinte). É o caso de Mara (leia o depoimento no destaque abaixo). Em geral, são selecionados pelo currículo e pela experiência profissional. Em menor número, as substituições são feitas por estudantes de Pedagogia e de licenciaturas específicas (como Carla), numa situação que está longe de ser a ideal - as Diretrizes Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia afirmam que o estágio deve ser pautado por uma mescla de atividades de observação, coparticipação e participação, sempre com supervisão. Por fim, substitutos concursados, que fazem parte do quadro fixo (como Ana Beatriz), são uma exceção.

Outro desafio recorrente é a sensação de despreparo para assumir uma classe (leia o depoimento na página seguinte). "Muitas vezes, a raiz do problema é própria formação do docente. Diversos substitutos são professores que ainda não conseguiram passar em concursos", afirma José Marcelino de Rezende Pinto, docente da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto. Mas parte do obstáculo tem a ver com a falta de informação sobre a turma, o que indica que a transição para a entrada do suplente não foi bem feita. A missão se torna ainda mais difícil para os docentes que a cada dia têm de lecionar em uma classe diferente (leia o depoimento na página seguinte). "Nessas condições, sem a orientação adequada, fica quase impossível planejar uma aula", afirma Roberta Panico, coordenadora pedagógica da Comunidade Educativa Cedac, em São Paulo.

Ilustração Melissa Lagoa sobre foto Eduardo Marques
Mara Luciana Kamschen Silva, professora
substituta das séries iniciais do Ensino
Fundamental na EM Luiz Gonzaga Ayroso,
em Jaraguá do Sul, SC.
Ilustração Melissa Lagoa sobre 
foto Eduardo Marques

"Há 15 anos, pulo de licença em licença"

"Jaraguá do Sul, a cidade onde moro e trabalho, possui uma modalidade de contrato de trabalho chamada de ACT, Admissão em Caráter Temporário. Em geral, somos chamados no início do ano e ficamos até dezembro, cobrindo diversos tipos de licença: saúde, gestação, licença-prêmio etc. Sou ACT há 15 anos. Já lecionei em 19 das 32 escolas da rede, pulando de licença em licença. Em 2010, dei sorte: fico até o fim do ano com as mesmas turmas de 4º ano. Dizem que um ACT deve evitar criar vínculos, mas não consigo: me apego às turmas. A questão financeira também preocupa. Meu grande problema são os meses de janeiro e fevereiro, quando não recebo salário - já prevejo o problema e faço economia ao longo do ano. Meu objetivo é passar no concurso e virar uma professora efetiva. No último que prestei, estava muito ansiosa e não passei. Amo o que faço, mas gostaria de ter estabilidade para não viver sempre nessa agonia."

Se a tarefa dos substitutos é árdua por natureza, gestores e docentes titulares podem ajudar a torná-la menos complicada (esse assunto é explorado em detalhes na edição de agosto/setembro da revista NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR). Cuidar para que eles se sintam integrados, possibilitando que participem de reuniões pedagógicas e de formações em serviço, é um bom caminho para estabelecer trocas de experiências com outros profissionais da escola. Alocá-los em sala quando não faltar ninguém, auxiliando outro docente, também os ajuda a desenvolver sua prática pedagógica.

Ilustração Melissa Lagoa sobre foto Tamires Kopp
Ana Beatriz Wittman, professora substituta
das séries iniciais e de História do 6º ao 9º
ano na EMEF João Belchior Marques Goulart,
em São Leopoldo, RS. Ilustração Melissa Lagoa
sobre foto Tamires Kopp

"Fico na escola cobrindo os colegas que faltam"

"Leciono na mesma escola há 20 anos. Aqui, todos os professores são concursados, inclusive os substitutos. Segundo a legislação do município, o tempo de trabalho para quem opta pela substituição passa a ser de 30 anos, enquanto os titulares se aposentam com 25. Mesmo assim, no fim de 2009, escolhi me tornar suplente porque minha última experiência como titular foi muito difícil. Hoje, vou todos os dias à escola e entro em sala quando algum colega se ausenta. Esse também é um trabalho desgastante: cada dia numa turma diferente, ministrando conteúdos distintos. Mas o esquema funciona porque aqui os professores são obrigados a produzir dois planos de aula de emergência para cada trimestre. Quando alguém falta, vou até a pasta, pego o plano daquele professor e aplico a atividade pré-planejada - em geral, exercícios complementares. Assim, os alunos podem continuar aprendendo."

Além disso, fazer um cronograma com as faltas que podem ser previstas é fundamental para acionar um substituto com a antecedência necessária para que ele se prepare para assumir uma turma. "Ele precisa ter acesso ao planejamento do titular para saber a partir de que ponto dará continuidade ao trabalho", explica Roberta. Em seguida, é preciso orientá-lo para "devolver a bola" após a suplência. "As aulas do período de substituição devem ser registradas e compartilhadas com o titular no retorno", diz.

Ilustração Melissa Lagoa sobre foto Valter Pontes
Carla Alexandrina Oliveira dos Santos,
estudante de Pedagogia e professora
substituta das séries iniciais do Ensino
Fundamental na EM Jaqueira do Carneiro,
em Salvador, BA. Ilustração Melissa Lagoa
sobre foto Valter Pontes

"Faço estágio, mas substituo sozinha"

"Sou estudante do 7º período de Pedagogia e faço estágio há quase dois anos. Apesar de ainda estar na faculdade, assumi turmas logo de cara. É um desafio muito interessante, mas confesso que a falta de experiência fez falta, principalmente no início. Na escola em que estou atualmente cobrindo licença, numa turma de 5º ano, tive muito apoio de uma professora efetiva que me apresentou o projeto político pedagógico, mostrou as metas da Secretaria Municipal e me ensinou a montar planos de aula. A troca de experiência com docentes e gestores é um dos pontos mais positivos, pois me ajuda a unir a teoria, que aprendo na faculdade, com a prática escolar. Reconheço que é arriscado colocar em sala uma professora que nunca deu aula antes. Acho que sou humilde o suficiente para buscar auxílio quando preciso, mas outros estagiários não fazem o mesmo."

No fim das contas, ter um profissional que cubra faltas e licenças é melhor do que outras soluções que ainda fazem parte do cotidiano de muitas escolas (aulas vagas, repartir os alunos por turmas da mesma série ou dispensá-los). Se contar com um time de professores substitutos é uma necessidade das redes, é essencial também cuidar da formação, privilegiar a integração à escola e repensar a situação contratual de quem senta no banco de reservas. Só assim será possível garantir qualidade ao trabalho dos profissionais responsáveis pelo aprendizado dos alunos quando o titular se ausentar.

A longa história dos contratos temporários

Não é exagero afirmar que a figura do professor temporário acompanha o sistema educacional brasileiro desde seus primórdios. Ainda no Império, a Lei Geral de Ensino, de 1827, instituía a necessidade de concurso para a posse do cargo de professor, mas o problema dos contratos precários perdura até hoje. Atualmente, estima-se que os eventuais representem entre 20 e 30% dos docentes das escolas estaduais (muitas vezes, ganhando menos do que os concursados). O argumento básico das redes é que os temporários são necessários para cobrir faltas e licenças. As entidades de classe discordam. "O número extrapola o total de professores necessários para a substituição. Isso é resultado da quantidade insuficiente de concursos e do não-preenchimento de vagas quando eles ocorrem", afirma Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Uma solução passa pela realização de concursos públicos com mais frequência e pela melhoria da atratividade da carreira para garantir que profissionais bem preparados se interessem em ocupar as vagas.

Reportagem sugerida por 3 leitoras: Solange Aparecida Ribeiro, Barretos, SP, Juliana Ribeiro, Uberlândia, MG, e Simone Braga Sampaio de Macedo, São Paulo, SP

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CONTATOS
EM Jaqueira do Carneiro, tel. (71) 3389-9914
EM Luiz Gonzaga Ayroso, tel. (47) 3376-1327
EMEF João Belchior Marques Goulart, tel. (51) 3568-4050
José Marcelino de Rezende Pinto
Roberta Panico

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