Mais tempo na escola, mas para quê?

Aumento de carga horária só levará à melhora do ensino se o período estendido se relacionar a um projeto pedagógico de qualidade

POR:
Ana Ligia Scachetti
Mais tempo na escola, mas para quê?. Ilustração: Jean Galvão

Ampliar o período que a criança passa na escola não garante o aumento das oportunidades de aprendizado nem a melhoria da qualidade do ensino. Para um resultado positivo, as novas atividades precisam ter conexão com o projeto pedagógico da escola e devem ser oferecidas por profissionais afinados com os objetivos da instituição.

O Brasil possui experiências variadas nessa área e até mesmo por isso o assunto tem gerado muita discussão nas esferas governamentais e entre pesquisadores. Em outubro de 2011, o Ministério da Educação (MEC) reuniu representantes de entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para discutir a ampliação da jornada escolar. O encontro resultou em uma proposta, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, com a meta de em cinco anos ampliar a duração da carga diária de aulas de quatro para cinco horas, em dez anos, para seis, e em 15 anos, para sete. Paralelamente, o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que 50% das instituições públicas de Educação Básica ampliem sua jornada até 2020.

A questão não é nada nova. Figuras célebres como Anísio Teixeira (1900-1971) e Darcy Ribeiro (1922-1997) criaram escolas com tempo estendido e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, determina que deve ser "progressivamente ampliado o período de permanência na escola".

Para agregar as iniciativas de aumento do horário existentes no país e estimular a implantação delas em novas escolas, o MEC criou em 2007 o programa Mais Educação. Participam dele 15 mil escolas, que oferecem atividades optativas no período extra e já demandaram 1 bilhão de reais em investimentos. As realidades encontradas nessas instituições são bem diversas, com alguns aspectos positivos e outros preocupantes.

A pesquisa Educação Integral/Educação Integrada e(m)Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, publicada em 2009 pelo MEC e várias universidades, concluiu que em 65% dos casos estudados os esportes são contemplados nas horas acrescidas ao dia letivo. As aulas de reforço, que podem melhorar o desempenho do estudante e oferecer momentos de aprendizado individualizado, são realizadas em 61,7% das escolas. Com um percentual menor vêm as de Arte e de Informática, entre outras.

A ampliação de quatro para cinco horas é relativamente simples, pois permite dois turnos diurnos. Mas, com horários maiores, a situação complica e aumenta a necessidade de investimentos para mais salas de aulas (e mais escolas), infraestrutura e contratações.

Nos casos em que não há estrutura disponível, as atividades são realizadas em instalações de instituições parceiras. No artigo Escolas de Tempo Integral Versus Alunos em Tempo Integral, Ana Maria Cavaliere, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que problemas graves surgem quando isso ocorre. O risco é que a criança passe a receber um atendimento meramente assistencialista, fora do projeto pedagógico da escola e às vezes fornecido por quem não possui formação para lecionar. Algumas experiências analisadas por ela (ligadas ou não ao Mais Educação) empobreceram a rotina e geraram a saída de alunos.

3,47  É a média de horas diárias que estudantes de 4 a 17 anos ficam na escola no Brasil.

Fonte FGV

Resultado positivo depende de revisão do contexto escolar

Para justificar a ampliação da carga horária, o governo alega que países com melhor desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) têm jornadas diárias maiores que a do Brasil. Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram, no entanto, que há situações variadas. Algumas nações oferecem pouco tempo diário de instrução e possuem ótimas notas. Outras não estão tão bem na avaliação, mas têm o período de aulas acima da média.

No Brasil, de acordo com o estudo Tempo de Permanência na Escola, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2009, a média de tempo que os estudantes entre 4 e 17 anos ficam na escola é ainda menor que o oficial: apenas 3,47 horas diárias. As faltas são um dos motivos para a redução da jornada efetiva. Levando em conta que o formato atual não funciona adequadamente, somente aumentar as horas é insuficiente para melhorar o nível de ensino. A duração do horário oficial e as atividades posteriores a ele são indicadores das oportunidades de aprendizado, mas o mais importante é o uso que se faz de cada momento (leia abaixo como as horas na escola podem ser mais bem aproveitadas).

O período integral não é, portanto, um milagre. Até o MEC admite que é preciso rever todo o contexto escolar ao implementar uma mudança desse tipo em Caminhos da Educação Integral no Brasil: Direito a Outros Tempos e Espaços Educativos (Jaqueline Moll [org.], 504 págs., Ed. Penso, tel. 51/3027-7000, 76 reais).

Para que as aulas extras signifiquem ganho de qualidade, é necessário que elas tenham relação com os conteúdos das outras disciplinas. As novas atividades devem ser tratadas com seriedade e ter metas claras para que todos saibam onde se pretende chegar e ganhem com o horário estendido.

Tempo bem gasto
Práticas essenciais para escolas com horário estendido

- Não desperdiçar os minutos a mais. 
- Elaborar um plano de trabalho bem detalhado. 
- Priorizar as ações com foco em objetivos de aprendizagem claros. 
- Individualizar o ensino com base nas necessidades de cada estudante. 
- Usar o tempo para construir uma cultura de expectativas altas e com prestação de contas feitas por todos os setores da escola. 
- Oferecer uma Educação variada e completa. 
- Preparar os estudantes para o Ensino Médio e para uma carreira. 
- Avaliar, analisar e responder a dados sobre o desempenho dos alunos. 
- Combater as aulas vagas e as faltas de professores e alunos. 

Fontes The National Center on Time & Learning, nos Estados Unidos e Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS)

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