Eleições e Educação: o professor como foco

No período que antecedeu as eleições municipais, muitas propostas para a área da Educação foram apresentadas pelos candidatos à prefeitura dos 5.565 municípios brasileiros: escola em período integral, ampliação de vagas na creche, melhoria na infraestrutura das instituições e assim por diante.

É inegável que todas as demandas listadas - e outras mais - são relevantes e podem colaborar com o avanço da Educação. Há, porém, um silêncio incômodo nos discursos e planos de governo em relação às condições de trabalho do profissional mais importante para o avanço do ensino: o educador. Justamente por isso, NOVA ESCOLA argumenta que os futuros prefeitos devem ter como eixo de suas ações na área medidas concretas para auxiliar a atuação de professores e gestores escolares.

Em linhas gerais, defendemos três prioridades, indissociáveis e articuladas. Postas em prática de forma integrada, elas podem contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade do ensino. Conheça-as abaixo:

1- Estruturação de um currículo - Por mais absurdo que pareça, muitas redes não possuem um documento que demonstre, com clareza, o que as crianças precisam aprender na escola em cada faixa etária, como fazer com que isso aconteça, e o que o professor deve ensinar. É natural que o docente sinta-se perdido: se não se sabe aonde quer chegar, que rumo tomar?

Deve ser prioridade da equipe técnica da Secretária da Educação conduzir a elaboração ou o aperfeiçoamento desse documento - tanto melhor se o processo contar com a valiosa participação de professores e gestores da rede, figuras essenciais para que o currículo leve em conta as peculiaridades regionais e as necessidades reais dos alunos. Quando as redes são pequenas e não têm condições de elaborá-lo, uma boa saída pode ser procurar parcerias intermunicipais, os chamados arranjos. Há alguns bons exemplos de associações entre cidades vizinhas que se uniram para conseguir um resultado pedagogicamente consistente.

2- Cumprimento da "lei do piso" - Importante passo para a valorização da carreira dos profissionais de Educação, a chamada "lei do piso" (nº 11.738) vai muito além da instituição de um salário mínimo obrigatório para a docência (1.451 reais para 40 horas de trabalho, em valores de 2012). Outros pontos igualmente importantes são a estruturação de um plano de carreira - para que funcionários atuais possam se planejar para os próximos 5, 10 ou 25 anos, e para que os aspirantes a professor sintam-se interessados em mergulhar na docência - e o estabelecimento de um terço da jornada de trabalho para estudo.

3- Investimento constante em formação continuada - É essa medida que garante que as duas anteriores se tornem, de fato, concretas. Um trabalho consistente de formação em serviço pode tanto garantir a aplicação adequada do currículo quanto o bom aproveitamento das horas dedicadas por lei à preparação de aulas e ao estudo. Diretores e coordenadores pedagógicos também devem ser alvo de formação, e estar engajados e ter preparo para promover essas formações em suas equipes.

Para começar todo esse trabalho, é preciso diagnosticar a situação de cada rede, dar continuidade ao que está dando certo e, se necessário, tomar novos rumos, tendo objetivos claros. O trabalho é conjunto, porque os prefeitos precisam escolher secretários eficientes, éticos e conhecedores dos problemas e das possíveis soluções para a Educação, e que tenham capacidade de gestão e de administração das verbas disponíveis.