Censo Escolar: queda nas matrículas reflete bônus demográfico e melhora no fluxo

Dados divulgados pelo MEC mostram que número de alunos no Ensino Fundamental e no Médio diminuiu. Entenda como o fato pode ser aproveitado em prol da Educação.

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Elisa Meirelles
Bônus Demográfico. Ilustração: André Menezes

No início deste mês de setembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as informações preliminares do Censo Escolar 2012 e mostrou que houve queda nas matrículas das redes municipal e estadual brasileiras. A notícia, que em um primeiro momento parece negativa, é na verdade reflexo de questões demográficas e de melhorias no fluxo escolar e na maneira como as informações são coletadas. Mais do que fazer alarde, é hora de pensar em como a notícia pode ser positiva para o país.

De 2011 para 2012, as matrículas caíram 5% no Ensino Fundamental e 2% no Médio - enquanto a Educação Infantil cresceu 3%. Ruben Klein, especialista em estatísticas educacionais da Fundação Cesgranrio, explica que os dados não significam uma maior evasão. "Tem havido uma queda geral, que pode ser explicada por dois componentes", diz ele. No Fundamental, trata-se de uma questão demográfica. "De uns anos para cá, o número de crianças na faixa dos 6 aos 14 anos vem diminuindo e, consequentemente, entra menos gente na escola".

A tendência, segundo o especialista, ainda não chegou ao Ensino Médio. Os 2% a menos, nesse caso, são um resquício da melhora no fluxo escolar - que faz com que mais gente consiga terminar a etapa. "O número de concluintes tem se mantido estável, o que nos mostra que a evasão não está aumentando", comenta ele.

Ruben alerta, também, para os efeitos de um Censo Escolar mais criterioso. "Por muitos anos, havia duplicidade de matrícula em muitas redes e uma série de ‘alunos fantasma’ que inflavam os números". À medida que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) melhora esse controle, a tendência é que haja uma redução nos números.

Como aproveitar o bônus demográfico
A redução da população com idade para cursar o Ensino Fundamental é reflexo de uma menor taxa de fecundidade, observada ao longo dos anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto no início da década de 1980, as mulheres tinham em média quatro filhos, no período de 2005 a 2010, passaram a ter apenas um ou dois. Essa mudança, é claro, se reflete nas escolas. Após muitos anos em que as matrículas aumentavam, estamos começando a ver uma variação negativa pequena e constante. Ao mesmo tempo, observa-se um aumento na expectativa de vida da população.

A equação faz com que estejamos diante de um momento promissor. José Marcelinho Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto, comenta que "há uma queda da população na faixa de escolarização (6 a 14 anos), sem o aumento do número de idosos - que levaria a mais gastos com previdência social e saúde. E há também uma grande camada de população economicamente ativa". É o chamado Bônus Populacional, pelo qual países da Europa já passaram.

Pensando que os valores investidos na Educação estão aumentando, não é difícil perceber que essa mudança será benéfica. "O dinheiro é o mesmo, mas deve ser repartido em um número menor de alunos. Ou seja: mais recurso por estudante", diz Klein. "Com a diminuição natural do número de crianças e jovens, a pressão para a construção de novas escolas diminui e deixa o orçamento da União mais folgado para investir, por exemplo, na ampliação da jornada escolar, passando pela Educação Integral de qualidade, ponto previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE)", complementa Rezende. O docente lembra, no entanto, que esse cenário só é válido, por enquanto, para o Ensino Fundamental. "É necessário pensar nos gargalos de creche e da pré-escola", alerta.

A Educação Infantil foi a única etapa em que houve aumento nas matrículas. Klein comenta que esse crescimento se repete nos últimos anos e é reflexo das políticas públicas e da mobilização popular por vagas. "Como a pré-escola será obrigatória em 2016, tem havido um investimento nacional para universalizá-la. Ao mesmo tempo, há um movimento grande no país pelo direito à creche", explica ele. A tendência é que esse crescimento se mantenha.

Migração para a rede particular
Quando se analisa a diminuição das matrículas nas redes municipal e estadual, é preciso considerar também a parcela de alunos que migra para a rede particular. Como os dados divulgados este mês pelo MEC não trazem informações sobre a rede privada, não há como saber precisamente esse impacto.

No entanto, ao observar informações de 2010 e 2011, nota-se que o segmento vem crescendo no país. De um ano para o outro, o número de alunos em escolas privadas aumentou em 5% (o que equivale a 358.295 estudantes). Isso não explica o total de matrículas perdidas no período - que foi de 577.270 - mas é um aspecto que pode influenciar os dados. Uma das razões para essas mudanças é a melhoria da economia nacional nos últimos anos. Como explica Klein, "historicamente, sempre que temos períodos econômicos melhores, observa-se certa migração para a rede particular. E quando passamos por momento de crise, o cenário se inverte".

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