Em Sergipe, a implementação da BNCC foi realizada em regime de colaboração. Foram 75 municípios e dez diretorias regionais de Educação que se engajaram no processo. "Está acontecendo de forma democrática com a participação da Secretaria de Educação Estadual, a Undime e o Conselho Estadual de Educação [CEE], União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação [Uncme] e Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino [Fenen/SE]", conta Ana Lúcia Lima da Rocha, diretora do Departamento de Educação da Secretaria Estadual de Educação de Sergipe e coordenadora estadual de currículo de Sergipe pelo Consed. No segundo semestre de 2018, durante a implementação da Base, NOVA ESCOLA entrevistou Ana Lúcia e o coordenador estadual de currículo Adailson Silveira para entender suas experiências na construção de um novo currículo. Eles contam quais são as principais dificuldades enfrentadas na rede: questões relacionadas à intepretação do texto da BNCC, ao processo de implantação do currículo e às mudanças que terão de ocorrer nas escolas. Veja a seguir:
NOVA ESCOLA: As redes municipais e a estadual estão trabalhando juntas em Sergipe?
Ana Lúcia Lima da Rocha e Adailson Silveira: Sim. A Secretaria Estadual de Educação e a Undime firmaram parceria para construir o currículo do estado de forma coletiva e colaborativa em setembro de 2017. Com o compromisso de respeitar as especificidades de todo o território sergipano, os 75 prefeitos municipais de Sergipe assinaram um termo de intenção com o compromisso de trabalhar em parceria e garantir a paridade entre as instituições nas decisões e socialização de recursos humanos. Então, cada secretaria municipal e diretorias regionais do estado indicaram um articulador que está sendo o canal de comunicação entre as ações do Programa de Apoio à Implementação da BNCC [ProBNCC] e suas redes de ensino.
Quais as principais dificuldades enfrentadas até o momento?
Os principais desafios têm a ver com tempo e comunicação para engajamento da sociedade. É difícil conciliar a agenda dos coordenadores e redatores, posto que, além da função de redação do documento, eles exercem as atribuições pertinentes a seus cargos, seja em sala de aula, sejam atividades técnicas nas secretarias de Educação. No mais, o prazo para a finalização do processo de construção do currículo do estado para Educação Infantil e o Ensino Fundamental é curto. Sobre a questão da comunicação, dada a circulação de informações equivocadas sobre a BNCC, tem sido um desafio fazer com que os professores, gestores e a comunidade em geral tenham acesso a informações reais sobre o processo de construção do currículo do estado. Temos conseguido mobilizar diferentes segmentos educacionais compartilhando informações e materiais usando mídias diversas, realizando reuniões on-line e presenciais, encontros pedagógicos e seminários.
Quais os principais pontos de atenção no trabalho que está sendo desenvolvido?
Precisamos fortalecer o tempo todo a Secretaria Estadual e as secretarias municipais de Educação, envolvendo ativamente as diretorias regionais de Educação do estado — são elas que vão atuar diretamente com os gestores escolares e os professores para que ocorra a implementação do currículo nas escolas. Estamos atentos também à construção de todas as etapas do currículo, de forma que haja espaço amplo para discussões e participação de todos. Queremos que todos os envolvidos no processo sejam coautores das diretrizes curriculares para as práticas docentes de Sergipe. Temos cuidado também da formação continuada dos professores, coordenadores pedagógicos e diretores — é crucial que eles compreendam tudo que está sendo feito, participem e estudem o documento — isso vai garantir a implementação do currículo nas salas de aula.
Quais as principais dúvidas que têm aparecido durante o processo de implementação da BNCC?
São questões relacionadas ao texto da BNCC, ao processo de implantação do currículo e às mudanças que terão de ocorrer nas escolas após sua regulamentação pelos conselhos de Educação dos respectivos sistemas de ensino. Para resolver as indagações, temos produzido diversos materiais, tais como vídeos, guias e folders, entre outros, distribuídos para as diretorias regionais de Educação e articuladores municipais e regionais, a fim de que eles divulguem as informações nos municípios. Além disso, temos feito reuniões e seminários presenciais com professores, gestores, alunos e comunidade escolar para apresentar o processo de construção do currículo do estado, sanando dúvidas e orientando como cada um pode contribuir para a construção do currículo de Sergipe. Para aproximar as pessoas de todo o processo, também foi criado o Dia C, fazendo referência às palavras-chave currículo, construção, cooperação, consulta pública, colaboração e coletividade. A ideia é de que na ocasião, o maior número possível de professores, gestores, membros da comunidade escolar e demais interessados na Educação do estado conheça e avalie a Proposta Preliminar do Currículo de Sergipe. As contribuições são registradas na Plataforma de Consulta Pública, disponível na internet.
Além do texto da BNCC propriamente dito, quais outros materiais estão sendo usados para implementar a Base nas redes de ensino?
Estamos estudando os documentos curriculares das redes de ensino de Sergipe (como o Referencial Curricular da Rede Estadual de Ensino de Sergipe) e de outros estados, além das diretrizes nacionais da Educação Básica expedidas pelo CNE, os PCNs da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de diversos materiais de apoio disponibilizados pelo MEC.
Algum grupo mostrou-se resistente à BNCC e ao processo de implementação?
Sim. O Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe tem questionado a Base. A direção do órgão não participou da Comissão Estadual do Programa de Apoio à Implementação da BNCC, embora tenha sido convidado. Consequentemente, não está participando da construção coletiva do currículo do estado. Para contornar essa situação e garantir que os professores participem de tudo, a divulgação de todo o processo de construção democrática e participativa do currículo sergipano foi intensificada e temos colhido bons resultados.
