Constituição

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens

Vacinação infantil: a exigência da obrigatoriedade esbarra nos direitos à Educação e à saúde?

Entenda o que a Lei diz sobre a imunização obrigatória de crianças e adolescentes e como as redes de ensino se inserem nesta discussão

Afinal, o cipoal de normas da Educação tem promovido avanços?

Ao invés de pulverizar a atividade do Parlamento em inúmeros projetos de leis, temos a necessidade de focar no debate técnico das comissões para impulsionar temas estratégicos para a Educação brasileira

Escola Sem Partido promete encerrar atividades em agosto

Alegando “absoluta falta de apoio”, movimento afirma que denúncias deverão ser levadas ao MEC

3ª Olimpíada Constitucional consolida estudo e debate sobre cidadania no Ensino Médio

Evento faz parte de projeto que leva a discussão dos direitos e deveres representados na Carta Magna a mais de 130 escolas públicas em São Paulo

Barrados na exposição: escola tem direito a ocupar espaços públicos

Após uma turma de alunos da rede pública de Guaratinguetá (SP) ser barrada em exposição, vem a dúvida: como trabalhar a Educação fora dos muros da escola

Votação do Escola Sem Partido é remarcada para 20 de novembro

Projeto teve votação adiada mais uma vez na última terça-feira depois de discussões entre deputados e manifestantes

Afinal, o Escola Sem Partido é inconstitucional?

A lei permite que estudantes filmem seus professores durante as aulas com o intuito de denunciar doutrinação? Os canais de denúncia de professores “doutrinadores” são legais? Como o movimento contribui para a judicialização da Educação? Entenda os pontos de sustentação e conflito do projeto que almeja acabar com a “doutrinação na sala de aula”