Barrados na exposição: escola tem direito a ocupar espaços públicos

Após uma turma de alunos da rede pública de Guaratinguetá (SP) ser barrada em exposição, vem a dúvida: como trabalhar a Educação fora dos muros da escola

POR:
Lucas Santana
Parte da exposição Mickey 90 Anos    Crédito: Divulgação

O que deveria ser um prêmio e motivo de alegria para os mais de 120 alunos de quatro escolas da rede municipal de Guaratinguetá (SP) – uma visita à exposição “Mickey 90 Anos”, instalada no luxuoso shopping center JK Iguatemi, em São Paulo – quase se tornou um verdadeiro presente de grego para os estudantes e professores no início da semana. As crianças, com idades entre 6 e 10 anos, saíram da área rural de Guaratinguetá com destino à exposição na capital. Eles haviam recebido os ingressos como uma premiação da Secretaria de Educação do município pela boa performance de seus colégios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), por meio da ONG Orientavida.

Ao chegarem ao destino, por volta do meio-dia, foram surpreendidos por uma funcionária ligada à organização do evento. Ela teria barrado a entrada do grupo ainda ao lado de fora do centro de compras. A turma, então, teve de esperar do lado de fora, na calçada, a negociação das docentes responsáveis pela atividade com a segurança do estabelecimento. Até mesmo a Secretaria de Educação de Guaratinguetá interviu para que o grupo pudesse entrar no shopping. “Não era um simples passeio, era uma atividade com finalidade pedagógica. Uma funcionária disse que não poderíamos estar ali, que não era nosso horário. E essa não é uma abordagem típica”, explica Jozeli Gonçalves, diretora da EMEIEF Francisca de Almeida Caloi, uma das quatro escolas que estavam na visita à exposição. Para ela, o que houve foi um caso de preconceito.

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As notícias do episódio se espalharam rapidamente pela internet por meio das redes sociais, gerando indignação. Afinal, como é possível, em 2019, este tipo de atitude ainda acontecer com alunos e professores a caminho de uma exposição?

Episódio expõe contradições sociais

O constrangimento vivido pelos estudantes de Guaratinguetá expõe as contradições históricas que ainda cercam a sociedade brasileira. É o que acredita Alessandra Gotti, advogada e presidente executiva do Instituto Articule. “O Brasil é um dos 10 países mais desiguais do mundo, algo que a gente precisa resolver. Há várias pesquisas que salientam que aqui no Brasil nós temos, além de um racismo estrutural, o preconceito de classe social, relacionado ao poder aquisitivo”, avalia.

Ganhador do Prêmio Educador Nota 10, o professor de História José Marcos Couto Jr. entende bem o que a diretora Jozeli e suas colegas vivenciaram com os alunos em São Paulo. Por meio de seu projeto “Caravanas: limites e visibilidade”, feito em parceria com a também professora de História Ana Beatriz Ramos de Souza, José Marcos promoveu uma série de atividades com os alunos fora dos muros da escola Escola Municipal Áttila Nunes, que fica no bairro do Realengo, na periferia Rio de Janeiro (RJ). Muitas dessas visitas aconteciam em áreas privilegiadas da capital fluminense, em bairros da zona sul, como Copacabana. “O trabalho que realizamos é muito semelhante ao que as professoras de Guaratinguetá fizeram: levar os alunos a exposições, a determinados espaços, para que eles compreendam que o mundo é muito maior que a Rua Capitão Texeira, onde fica nossa escola”, explica José Marcos.

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Embora o professor fluminense nunca tenha presenciado um episódio explícito de preconceito com a turma, ele avalia que a situação ainda é muito comum e se relaciona com o tema do projeto, a invisibilidade social. “O conceito de invisibilidade social trata a lógica de que o outro, por você julgar ser diferente e não valorizar de onde ele vem, quem ele é, torna esse ser invisível. Ele só passa a ser visível no momento em que ele te incomoda”, expõe o educador.

Foi justamente esse sentimento de incômodo que Jozeli relatou à NOVA ESCOLA. Antes da exposição, que estava marcada para às 14h, a programação incluía um lanche na praça de alimentação do shopping. “Nós iríamos almoçar e a funcionária disse que não poderia receber aquela quantidade de crianças por que não havia espaço físico no shopping, o que me causou estranheza”. A professora ainda argumentou que os alunos iriam consumir produtos no centro de compras, mas ela se mostrou irredutível. Outra professora sugeriu que seus alunos pudessem fazer um piquenique em alguma área verde reservada, o que também foi negado. “Ela sugeriu que fôssemos comer em uma lanchonete na esquina”, conta Jozeli. Em determinado momento, a funcionária teria dito que aquele local se tratava de “um espaço de elite”, revoltando as docentes e constrangendo os alunos.

Leis garantem direitos de alunos e professores

Para Alessandra Gotti, o que aconteceu no shopping fere a lei brasileira e desrespeita os direitos de alunos e professores. “A nossa Constituição diz que o Brasil tem como um de seus principais fundamentos a dignidade da pessoa humana. Devemos tratar a todos de forma digna. Isso pressupõe que não haja discriminações por qualquer razão”, aponta a advogada. “Tratando-se de um estabelecimento comercial, portanto aberto ao público, não poderia haver impedimento de ingresso e recusa de atendimento”, lamenta Alessandra.

O professor José Marcos admite que, se passasse por situação parecida com a de Jozeli e suas colegas, tomaria a decisão de chamar as autoridades. “Eu não sei se teria a mesma elegância da professora de reagir chamando a Secretaria de Educação. Na verdade, eu faria um movimento de chamar a Polícia Militar, porque isso é um problema de polícia”, dispara.

Segundo Alessandra Gotti, o caso poderia ter sido levado às autoridades já no momento em que aconteceu. “Numa situação como essa, partindo do pressuposto de que se trata de um estabelecimento aberto ao público, havendo qualquer indício de que houve discriminação – e a frase supostamente dita pela funcionária, de que se tratava de um ‘espaço de elite’, demonstra haver preconceito – o que poderia ser feito era acionar as autoridades policiais”, indica. 

Atividades fora da escola superam barreiras físicas e simbólicas

Em seu projeto com a professora Beatriz, José Marcos ressalta que o objetivo sempre foi romper com os muros físicos e simbólicos que separam alunos pobres da periferia e o restante da sociedade e da cidade. “A gente trabalhou justamente esse movimento, levando alunos do 8º e 9º ano a espaços que eram negados a eles, criando uma perspectiva de pertencimento, para que pudessem criar uma lógica de que esses espaços eram sim deles”, ressalta o educador.

As visitas da turma do Realengo foram feitas a museus, exposições, prédios históricos do centro e outras áreas da capital fluminense. “Eu tive sensações muito extremas, de muita felicidade com as descobertas dos alunos, mas também de muita tristeza, por exemplo, ao ver uma aluna bem recebida pelo CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) que não queria entrar num determinado espaço porque ela achava que aquele lugar não era dela”, desabafa.

O professor de História nos conta que episódios assim revelam os imensos muros que ainda dividem a sociedade brasileira. “Essa barreira do shopping foi uma barreira física. O ‘Caravanas’ trabalha com barreiras simbólicas. Essas barreiras simbólicas são enfrentadas todos os dias pelos jovens da periferia e da escola pública”, explica. Para ele, iniciativas de Educação que superam a sala de aula e o espaço físico da escola também são uma forma colocar em debate essas barreiras, dando aos alunos autonomia para que lutem por seus direitos constitucionais.

Aos professores que acreditam nessa proposta e valorizam atividades em outros ambientes, ele dá algumas dicas. O profissional pode desenvolver um projeto embasado de visitas, dentro da proposta pedagógica. Pode também buscar recursos desenvolvendo parcerias com instituições que possam receber esses alunos com dignidade – alguns espaços que já visitou, como CCBB, fornecem transporte gratuito para turmas escolares da rede pública.

A professora de Guaratinguetá revela que todos os trâmites necessários para realizar a viagem foram feitos desse modo. Os alunos tinham autorização dos pais para a visita e todos possuíam os ingressos para a exposição. Segundo ela, a ONG Orientavida, que doou as entradas, informou devidamente aos organizadores da exposição sobre a visita da turma, com as partes cientes. Os mesmos conselhos dados pela advogada Alessandra. “Para que não haja qualquer surpresa, o conveniente é a instituição de ensino sempre entrar em contato previamente com a administração do local que o professor levará as crianças. Isso pressupõe a autorização prévia dos pais e responsáveis em atividades fora do estabelecimento de ensino”, recomenda. Para ela, essas medidas preparam os organizadores do evento para receber as crianças, de forma que existam menos imprevistos.

José Marcos aponta o mesmo caminho. Para ele, mesmo com as garantias legais de acesso aos espaços abertos ao público, é necessário garantir que todos estejam cientes.  “De maneira geral a casa de show, o evento, o teatro, o museu, já vai estar ciente e preparado para receber os alunos”, ressalta.

A diretora Jozeli, os demais professores, pais e a Secretaria de Educação de Guaratinguetá ainda avaliam as medidas que serão tomadas, mas lamentam o episódio. Em comunicado, o shopping JK Iguatemi emitiu um pedido de desculpas pelo fato e a organização da exposição “Mickey 90 Anos” garante que a funcionária envolvida no caso foi demitida.

 

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