Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes
Título da aula: Leitura de texto de lei para identificar normas
Finalidade da aula: Compreender as condições de produção e de circulação do texto de lei
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental
Gênero: Textos de lei/debate
Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, código, regimento etc) / Reconstrução do contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos
Prática de linguagem: Leitura
Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20
Sobre esta aula: esta é a terceira aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Textos de lei/ debate e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.
Materiais necessários: Cópias do texto a ser trabalhado.
Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.
Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e também podem não conhecer os direitos e deveres do cidadão.
Referências sobre o assunto:
Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/
Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/
SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf
MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173
OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243
GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf
SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932
