Conceito de cidadania
Plano de Aula
Plano de aula: A constituição de 1988 e a cidadania
Plano 2 de uma sequência de 2 planos. Veja todos os planos sobre Constituição de 1988
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI23, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
O plano de aula em questão tem como objetivo compreender os direitos e o papel do cidadão definidos pela Constituição de 1988.
Materiais necessários: Quadro para apresentação das perguntas que irão nortear a aula, ou data show para exibição dos slides com o objetivo e perguntas. Cópias dos textos 1, 2 e 3 para os grupos. O texto 1 pode ser exibido ou até mesmo escrito no quadro. Folhas A4 e canetinhas para a Sistematização.
Material complementar:
Documento 1 - Contexto: Conceito de cidadania: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/MpU98hxMGetds3cw8pBGmH6rmT86wNejG6AQ9CvxeRwDaYX9zMfx8WtVwtSR/his9-23und02-conceito-de-cidadania.pdf
Documento 2 - Problematização: Trecho da Constituição de 1988: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/32EHSpH79bKExMj3rNgnuuTEdXpKqhTjBssRz63y5tQAFryVSRk9UcRRX63G/his9-23und02-trecho-da-constituicao-de-1988.pdf
Documento 3 - Sistematização: O cidadão de papel: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/x6yVB8XaZ2p8dd8envwgDcsuJNJBJ4rezdg65KQCE9jMkjyVjPmryCfHZjU5/his9-23und02-o-cidadao-de-papel.pdf
Para você saber mais:
Para saber mais sobre o conceito de ditadura civil-militar:
http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324
Formação da Constituinte: http://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html
Documentário A Constituição da cidadania: https://www.youtube.com/watch?v=Nc-1GIZD1t0
Documentário Cartas ao país dos sonhos: https://www.youtube.com/watch?v=j3X07RMPiQM
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Verbete para Assembléia Nacional Constituinte do CPDOC: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88
Cláusula Pétrea: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_14.12.2017/art_60_.asp
O que é ser cidadão?: http://www.dedihc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=8
Referências bibliográficas:
Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2001.
COELHO, João Gilberto Lucas , OLIVEIRA, Antônio Carlos Nantes de. A nova Constituição: avaliação do texto e perfil dos constituintes. Rio de Janeiro: Revan/INESC, 1989.
Manzini-Covre, Maria de Lourdes. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2003.
Pinsky, Jaime; Pinsky, Carla Bassanezi. (orgs.). História da cidadania. São Paulo:
Contexto, 2003.
Pinsky, Jaime. (org.). Práticas de cidadania. São Paulo: Contexto, 2004.
REIS, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar, 2014;
VILLA, Marco Antônio. 1988 - uma Constituição para chamar de sua?. In:___. A história das constituições brasileiras. São Paulo: Leya, 2011. p. 111-129.
Objetivo
Tempo sugerido: 2 minutos.
Orientações: Apresente o objetivo da aula para turma, você pode escrever no quadro, projetar ou ler para a turma. O importante neste momento é que os alunos saibam o que será trabalhado na aula e qual o objetivo de aprendizado. A intenção nesta parte inicial é que os alunos saibam qual o objetivo da aula e o que deverão aprender no fim desta. Mas é muito importante que o professor não antecipe nenhuma questão ou reflexão específica que será tratada durante a aula, permitindo que os alunos sejam protagonistas na construção do conhecimento.
Esta aula possui como objetivo que os alunos compreendam os direitos e o papel do cidadão definidos pela Constituição de 1988, refletindo sobre cidadania e direito na sociedade atual.
É importante destacar para o aluno que a Constituição de 1988 é a que vigora em nosso país até os dias atuais.
Para você saber mais:
O que é ser cidadão?: http://www.dedihc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=8
Contexto
Tempo sugerido: 13 minutos.
Orientações: Escreva no quadro, ou projete o slide com a pergunta: O que é cidadania? Peça que os alunos expressem suas opiniões sobre o que significa cidadania ou ser cidadão.É recomendado que o professor vá anotando as palavras-chave no quadro, conforme os alunos forem falando. Montando um quadro de ideias sobre o que é cidadania.
É esperado que os alunos relacionem a palavra cidadania ao pertencimento a uma nacionalidade, como por exemplo: Gustavo obteve a cidadania portuguesa devido a seu avô materno. O que também está correto, mas o ideal é que relacionem a palavra cidadania ao ato de ser cidadão, de participar da sociedade com direitos e deveres. No momento dos alunos opinarem é interessante que o professor questione o que são direitos e deveres, e que peça que os alunos deem exemplos. Como quando somos cidadãos? Será que ser cidadão é apenas quando se vota? Sou cidadão quando jogo meu lixo no local correto e contribuo para o meio ambiente? Sou cidadão quando pago meus impostos? Sou cidadão quando frequento a escola pública?
O debate deve possibilitar que os alunos compreendam que a cidadania vai muito além do direito ao voto e estabelece uma relação de direitos e deveres para com o Estado.
Peça que um aluno faça a leitura do texto do documento 1 sobre a definição de cidadania.
Documento 1 - Contexto: Conceito de cidadania: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/MpU98hxMGetds3cw8pBGmH6rmT86wNejG6AQ9CvxeRwDaYX9zMfx8WtVwtSR/his9-23und02-conceito-de-cidadania.pdf
Para você saber mais:
Documentário: A Constituição da cidadania: https://www.youtube.com/watch?v=Nc-1GIZD1t0
Documentário Cartas ao país dos sonhos: https://www.youtube.com/watch?v=j3X07RMPiQM
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
O que é ser cidadão?: http://www.dedihc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=8
Problematização
Tempo sugerido: 15 minutos.
Orientações: Divida os alunos em trios, e disponibilize uma cópia do documento 2 para cada trio. Escreva no quadro ou projete com slide as perguntas que irão nortear a leitura do documento 2 com um trecho da Constituição brasileira de 1988.
Quais direitos temos assegurado pela Constituição de 1988? Qual destes direitos o trio destacaria como mais importante?
Escolha dois trios para compartilhar suas opiniões com a turma. Peça que os alunos expliquem por que escolheram determinado direito como sendo o mais importante.
É esperado que os alunos destaquem os direitos garantidos pela Constituição como direito à liberdade, à segurança, ao bem-estar, ao desenvolvimento, à igualdade e à Justiça, à cidadania, direito à dignidade da pessoa humana, direito ao pluralismo político. Dentre outros.
Vários são os pontos que podem ser destacados como importantes pelos alunos, a atividade possui como objetivo que os alunos
tenham contato com a nossa Constituição e vejam nos seus fundamentos a base de muitas leis e direitos que eles conhecem.
Documento 2 - Problematização: Trecho da Constituição de 1988: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/32EHSpH79bKExMj3rNgnuuTEdXpKqhTjBssRz63y5tQAFryVSRk9UcRRX63G/his9-23und02-trecho-da-constituicao-de-1988.pdf
Para você saber mais:
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Cláusula Pétrea: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_14.12.2017/art_60_.asp
Sistematização
Tempo sugerido: 20 minutos.
Orientações: Ainda em trios entregue uma cópia do documento 3, peça que os alunos leiam a apresentação do livro O cidadão de papel, de Gilberto Dimenstein, e se questionem sobre: O que seria um cidadão de papel?
É esperado que os alunos identifiquem que cidadão de papel ou cidadania de papel é aquele direito ou lei que só está no papel, que não se cumpre no dia a dia, o cidadão de papel é aquele que possui seus direitos ou deveres apenas no papel, não o possui de fato na realidade. Peça que dois alunos compartilhem suas opiniões.
Documento 3 - Sistematização: O cidadão de papel: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/x6yVB8XaZ2p8dd8envwgDcsuJNJBJ4rezdg65KQCE9jMkjyVjPmryCfHZjU5/his9-23und02-o-cidadao-de-papel.pdf
Entregue uma folha de papel para cada trio e peça que eles escrevam um direito assegurado ao cidadão que ainda hoje está apenas no papel.
Conforme os trios forem terminando ajude-os a montar um mural com os direitos que temos que tirar do papel.
Neste momento o ideal é o professor passar nos grupos para auxiliar os alunos.
Como adequar à sua realidade:
Caso sua escola esteja situada em uma região de reserva indígena, ou próxima a comunidades indígenas, pode ser interessante trabalhar os direitos dos povos indígenas que são assegurados pela Constituição de 1988.
Materiais complementares
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: PDF com documentos de texto, imagens, áudio ou vídeo com orientações do professor.
- Optativas: Google Sala de Aula, Google Drive, Google Meet, Padlet.
Contexto
Encaminhe o objetivo da aula, alguns questionamentos para que os alunos reflitam e a questão disparadora para que debatam. Utilize ferramentas que forem mais acessíveis à sua escola e turma, como e-mail, Whatsapp, Facebook, Google Sala de Aula etc.
Para facilitar a interpretação das fontes pelos estudantes de forma autônoma, algumas questões propostas no plano original podem ter sido alteradas ou excluídas, e novas questões incluídas neste material. Faça uso dos questionamentos da maneira que considerar mais eficiente para a turma.
Questões para refletir:
- O que são direitos e deveres?
- Será que ser cidadão é apenas quando se vota?
- Sou cidadão quando jogo meu lixo no local correto e contribuo para o meio ambiente?
- Sou cidadão quando pago meus impostos?
- Sou cidadão quando frequento a escola pública?
Questão para responder:
- O que é cidadania?
Dê um tempo para que os alunos possam refletir e debater as ideias a respeito do conceito de cidadania. Em seguida, encaminhe o documento com a definição do termo e questione:
- A definição de Cidadania apresentada é diferente da sua resposta? No que?
Problematização
Nesta etapa você pode propor que os alunos trabalhem individualmente ou agrupados. Para trabalhar em grupo, os alunos podem conversar por Whatsapp, e-mail, Facebook ou em um documento compartilhado pelo grupo no Google Drive, onde podem deixar comentários para os outros integrantes. O importante é que troquem informações e se auxiliem na análise das fontes. Você pode deixar que eles se agrupem livremente ou pode agrupá-los em duplas, trios ou grupos produtivos, de acordo com o seu conhecimento sobre a turma.
Encaminhe os textos acompanhados dos questionamentos propostos. Estabeleça um prazo para que os alunos possam responder os questionamentos.
Você pode encaminhar pequenos vídeos ou áudios para esclarecer dúvidas, complementar informações e chamar a atenção deles para informações das fontes que podem ter passado despercebidas pelos estudantes.
Outra opção para esse momento é marcar uma aula síncrona com a turma, para que possam responder os questionamentos e discutir as respostas enquanto você esclarece dúvidas e pontua informações.
Sistematização
Nesta etapa da aula, você pode encaminhar o texto de Gilberto Dimenstein e pedir para que os alunos reflitam sobre o que significa ser um cidadão só no papel. Em seguida, peça para que eles escrevam um direito que consideram que esteja só no papel. Os alunos podem enviar uma fotografia segurando um pedaço de papel com o direito escrito e postar nas redes sociais com uma hashtag para divulgar as produções. Outra opção é que você crie um mural no Padlet para que eles postem os direitos, que podem ser acompanhados de fotos ou desenhos.
Convite às famílias
Incentive os estudantes a compartilhar as criações com os familiares.
O site Era Virtual disponibiliza visitas virtuais a vários museus brasileiros, o que pode enriquecer muito o aprendizado da História de nosso país (disponível aqui).
As famílias podem assistir ao documentário Educação para a Cidadania, disponível no site da Tv Escola (disponível aqui).
Tutoriais sobre as ferramentas propostas neste plano
Google Sala de Aula (como criar e postar atividades): disponível aqui.
Google Sala de Aula (como criar uma turma):disponível aqui.
Google Drive (como organizar pastas):disponível aqui.
Google Meet (como criar uma reunião online): disponível aqui.
Padlet (como usar): disponível aqui.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Ana Paula Figueira
Mentor: Fernando Menezes
Especialista: Sherol dos Santos
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental.
Unidade temática: Modernização, ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946.
Objeto(s) de conhecimento: A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.)A História recente do Brasil: transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuaisOs protagonismos da sociedade civil e as alterações da sociedade brasileira.
Habilidade(s) da BNCC: EF09HI23 Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Palavras-chave: Constituição de 1988, cidadania; Constituição cidadã.
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