Constituição 1988
Plano de Aula
Plano de aula: Direitos e deveres: as leis são escritas
Plano 7 de uma sequência de 10 planos. Veja todos os planos sobre Linguagens e comunicação
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF05HI06 de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: projetor, computador, papel A4, textos impressos.
Material complementar:
Constituição de 1988, no link: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FWA9mVneuGM4HKdh3JfQJV2BS3ds7VUw6Uss7apHJZJYRptDxj3k2hNm3CyT/his5-06und07-constituicao-1988.pdf
Para você saber mais:
- Um mundo sem regras. Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/01/24/um-mundo-sem-regras/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019.
- A importância das regras. Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2017/12/06/a-importancia-das-regras/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019.
- Para que serve todas as leis do mundo? Disponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/as-leis/para-que-servem-todas-as-leis-do-mundo. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019,
- Por que as leis têm que ser cumpridas pelas pessoas? DIsponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/as-leis/por-que-as-leis-tem-que-ser-cumpridas-pelas-pessoas. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
- A natureza da lei. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/mla/pt/can/pt_can_mla_what.html. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
- "Código de Hamurabi" em Só História. Virtuous Tecnologia da Informação, 2009-2019. Disponível em: http://www.sohistoria.com.br/biografias/hammurabi/. Acesso em 11 de fevereiro de 2019.
- “Códigos de leis: comparação e evolução ao longo dos tempos. Disponível em: https://www.historialivre.com/antiga/codigos_de_lei.pdf. Acesso em 11 de fevereiro de 2019.
- A Constituição Federal. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/constituicao-federal. Acesso em 12 de fevereiro de 2019.
- Constituições do Brasil como chegamos até aqui? Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicoes-do-brasil-resumo/. Acesso em 12 de fevereiro de 2019.
- A Constituição de 1988. Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-de-1988/. Acesso em 12 de fevereiro de 2019.
- O que é uma Assembleia Constituinte. Disponível em: https://www.politize.com.br/assembleia-constituinte/. Acesso em 13 de fevereiro de 2019.
Objetivo
Tempo sugerido: 2 minutos
Orientações: projete esse slide para os alunos, ou se preferir escreva na lousa, e levanta o seguinte questionamento: por que as regras e normas são necessárias dentro das sociedades humanas?
Após um breve momento para reflexão faça um outro questionamento: como seria a sociedade sem regras, onde cada um faria o que tivesse vontade?
Para você saber mais: para compreender melhor a importância das leis leia:
- Um mundo sem regras. Revistinha em quadrinhos do Plenarinho. Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/01/24/um-mundo-sem-regras/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019.
- Para que serve todas as leis do mundo? Disponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/as-leis/para-que-servem-todas-as-leis-do-mundo. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019,
- Por que as leis têm que ser cumpridas pelas pessoas? DIsponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/as-leis/por-que-as-leis-tem-que-ser-cumpridas-pelas-pessoas. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
- A natureza da lei. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/mla/pt/can/pt_can_mla_what.html. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
Contexto
Tempo sugerido: 8 minutos
Orientações: projete as imagens para os alunos e deixe com que eles comecem a dizer quais são as regras dessas brincadeiras.
Entregue uma tira de papel para cada aluno e peça que ele escreva uma regra que ele considera importante nas suas brincadeiras preferidas. Recolha as tiras já escritas.
Depois de recolher, leia as regras em voz alta e pergunte aos alunos: depois de escritas as regras poderão ser alteradas?
Como adequar à sua realidade: se na escola tiver laboratório de informática com internet, leve os alunos para que eles explorem dois links. São links da página Plenarinho, que é de organização do poder Legislativo Federal e que traz instruções numa linguagem prática para as crianças.
- Um mundo sem regras. Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/01/24/um-mundo-sem-regras/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019.
- A importância das regras. Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2017/12/06/a-importancia-das-regras/. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019.
Ou ainda é possível acessar o link Um mundo sem regras, e imprimir a revistinha para a leitura da turma.
Para você saber mais:
- Para que serve todas as leis do mundo? Disponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/as-leis/para-que-servem-todas-as-leis-do-mundo. Acesso em: 10 de fevereiro de 2019,
- Por que as leis têm que ser cumpridas pelas pessoas? DIsponível em: http://www.turminha.mpf.mp.br/as-leis/por-que-as-leis-tem-que-ser-cumpridas-pelas-pessoas. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
- A natureza da lei. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/mla/pt/can/pt_can_mla_what.html. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
Problematização - parte 1
Tempo sugerido: 10 minutos
Orientações: projete o slide para os alunos e reforce a ideia de que o Código de Hamurabi foi a primeira lei escrita pelo homem aproximadamente no ano 1700 a. C., ou seja muito tempo depois do surgimento da escrita.
Imagem 1: Mapa da Babilônia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Hammurabi%27s_Babylonia_pt.svg. Acesso em 11 de fevereiro de 2019.
Imagem 2: Código de Hamurabi. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Code-de-Hammurabi-1.jpg. Acesso em 10 de fevereiro de 2019.
É importante ressaltar que a necessidade das leis escritas se deu por causa da organização social da sociedade nesse momento. A Babilônia foi um dos grandes Impérios da Antiguidade e por isso exigia mais rigor da regras e não que elas fossem modificadas de acordo com a vontade das pessoas.
Questiona os alunos:
- O que você entende por “olho por olho” e “dente por dente”? - após a resposta dos alunos explique que essa lei levava em consideração o crime cometido, que a pena era de acordo com o dano causado, exemplo: se o filho agredisse o pai, este teria sua mão decepada.
- Qual a finalidade de escrever essas leis? Após a resposta dos alunos explique que quando as regras são faladas pode haver interpretações diferentes, e para que todos tivessem o mesmo entendimento o rei Hamurabi mandou gravar as leis em pedra.
- Como a sociedade se organizou a partir da escrita dessa lei? - Após a resposta dos alunos reforce a ideia de que quando as regras não podem ser modificadas a sociedade molda seu comportamento de maneira a não infringir essas regras.
Como adequar à sua realidade: os alunos podem ser levados para o laboratório de informática onde podem pesquisar outras leis da antiguidade. Se na escola não houver laboratório com internet disponível é possível organizar estações de estudo com diversas leis escritas, exemplos: os dez mandamentos, o código de Hamurabi, a Constituição Federal, etc.
Para você saber mais: para compreender mais sobre quem foi o rei Hamurabi e o seu código de leis, sugiro ler:
- "Código de Hamurabi" em Só História. Virtuous Tecnologia da Informação, 2009-2019. Disponível em: http://www.sohistoria.com.br/biografias/hammurabi/. Acesso em 11 de fevereiro de 2019.
- “Códigos de leis: comparação e evolução ao longo dos tempos. Disponível em: https://www.historialivre.com/antiga/codigos_de_lei.pdf. Acesso em 11 de fevereiro de 2019.
Problematização - parte 2
Tempo sugerido: 12 minutos
Orientações: projete o slide para os alunos e peça que eles façam a leitura.
Imagem: A Constituição do Brasil e o obelisco em miniatura. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Constitution_of_Brazil_and_obelisc_miniature.JPG. Acesso em 13 de fevereiro de 2019.
Imprima o texto complementar: Constituição de 1988, no link: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FWA9mVneuGM4HKdh3JfQJV2BS3ds7VUw6Uss7apHJZJYRptDxj3k2hNm3CyT/his5-06und07-constituicao-1988.pdf
Faça a leitura do texto complementar com os alunos e peça para que eles debatam sobre a questão: Como as garantias individuais podem ser fundamentais para o comportamento da sociedade? Registrem na atividade do texto complementar.
Faça outros questionamentos:
- Quais são dos direitos básicos do cidadão?
- Quem tem a obrigação de garantir e dar suporte para que esses direitos sejam amplamente proporcionados ao cidadão?
- Como a sociedade se organiza para o cumprimento da Constituição Federal?
Como adequar à sua realidade: os alunos podem ser levados para o laboratório de informática onde podem pesquisar outras Constituições do Brasil. Se na escola não houver laboratório com internet disponível, organize estações de estudo com textos sobre as outras seis constituições do Brasil.
Para você saber mais:
- A Constituição Federal. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/constituicao-federal. Acesso em 12 de fevereiro de 2019.
- Constituições do Brasil como chegamos até aqui? Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicoes-do-brasil-resumo/. Acesso em 12 de fevereiro de 2019.
- A Constituição de 1988. Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-de-1988/. Acesso em 12 de fevereiro de 2019.
Sistematização
Tempo sugerido: 18 minutos
Orientações: organize a turma em uma roda para que todos possam ficar de frente um para o outro. Peça que eles elejam um presidente e um secretário. O presidente irá organizar as discussões e o secretário irá anotar o que foi decidido.
Proposta da atividade: os alunos irão elaborar um conjunto de regras que a turma deve seguir dentro da escola. Enfatiza a importância de conter direitos e deveres essenciais para que haja um bom convívio entre os alunos. Exemplo: não se pode criar uma regra que beneficia somente um ou dois alunos, o bem estar é de todos. Não pode haver privilégios.
A quantidade de artigos para esse código de leis ficará a seu critério. Limite ou deixe que os alunos decidam. O ideal é que tenha entre 10 e 15 artigos e abranja o comportamento e os direitos nos mais diversos ambientes da escola.
Esse conjunto de regras será elaborado na forma de um livreto feito com papel A4 dobrado ao meio. Solicita a um dos alunos que elabore uma capa bem legal!
Como adequar à sua realidade: após a elaboração do código de regras os alunos poderão apresentá-lo aos demais colegas da escola e podem colocar em votação para saber se esse código vai ser válido para todos os alunos da escola.
Para você saber mais: leia sobre o que é uma assembleia constituinte e quais as suas atribuições.
- O que é uma Assembleia Constituinte. Disponível em: https://www.politize.com.br/assembleia-constituinte/. Acesso em 13 de fevereiro de 2019.
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: documentos em PDF, Word; e-mail; Whatsapp.
- Optativas: Zoom, Skype ou demais aplicativos de vídeo chamada, Google Classroom.
Contexto
O objetivo desta aula é fazer com que os alunos compreendam que a elaboração de normas e regras é necessária para a convivência nas sociedades humanas.
Envie todo o material necessário (documentos, foto dos documentos) pela retirada na escola, por foto, pelo Whatsapp ou pelo e-mail, com as orientações necessárias.
Siga as orientações definidas e faça os questionamentos que se encontram no Objetivo deste Plano. Relembre as regras (combinados) da sala de aula, para que se consolide a ideia de que é necessária a elaboração de regras para uma boa convivência nos espaços.
Envie os links indicados nesta etapa, para que os alunos tenham acesso às informações que serão fonte de estudo nesta aula.
Problematização
Envie todo o material (documentos, foto dos documentos, orientações) para os alunos. Siga as orientações definidas e use as histórias contadas pelos alunos como fonte de estudo e análise.
É interessante que eles façam o que está sendo sugerido no "Como adequar à sua realidade", visto que essa pesquisa comprovará que a elaboração de regras existe desde que o homem estabeleceu a vida em sociedade.
Sistematização
Siga as orientações que são propostas nesta etapa, mas é interessante que a proposta de elaborar um conjunto de regras seja feita de forma assíncrona, na qual os alunos escrevem regras para o convívio na escola. Agende uma videoconferência para dar seguimento ao que está sendo proposto. Oriente que os alunos escolham o presidente e o secretário, que votem em quais as regras comporão o documento, definam quantos artigos esse documento terá, dentre outros aspectos.
Grave esta videoconferência para que o aluno que ficou com o cargo de secretário possa ter acesso às regras escolhidas para redigir o documento posteriormente. Defina uma data para que ele apresente ao grupo o documento redigido e poste no Whatsapp. Ajude-o em relação à estruturação deste documento e na possível utilização de recursos digitais.
Para conhecer:
- E- mail (disponível aqui).
- Classroom (disponível aqui).
- Hangouts (disponível aqui).
- Padlet (disponível aqui).
- Google Docs (disponível aqui).
Convite às famílias
Peça que a família e os alunos falem sobre as regras que são definidas para o convívio em casa e se elas precisam ser mais claras e definidas, para que se possa ter uma qualidade de relacionamento positiva.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Izabela Lopes
Mentor: Jeanine Rodermel
Especialista: Giovani Silva
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 5º ano do Ensino Fundamental
Unidade temática: Registro da história: linguagens e culturas
Objeto (s) de conhecimento: As tradições orais e a valorização da memória.O surgimento da escrita e a noção de fonte para a transmissão de saberes, culturas e histórias.
Habilidade(s) da BNCC: (EF05HI06) Comparar o uso de diferentes linguagens e tecnologias de comunicação e avaliar os significados sociais, políticos e culturais atribuídos a elas.
Palavras-Chave: Leis escritas; Direitos e deveres; Sociedades humanas
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