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Plano de aula > História > 9º ano > A história recente

Plano de aula - Redemocratização e o papel das comissões da verdade na América Latina

Plano de aula de História com atividades para 9º ano do EF sobre Redemocratização e o papel das comissões da verdade na América Latina

Plano 03 de 3 • Clique aqui e veja todas as aulas desta sequência

Plano de aula alinhado à BNCC • POR: Roberta Duarte Da Silva

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Sobre este plano select-down

Slide Plano Aula

Professor, este slide tem como objetivo resumir o conteúdo da aula para que possa se planejar, portanto não deve ser apresentado para os alunos.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade (EF09HI30) de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

Materiais necessários: Projetor para exibição de texto ou impressão de textos para disponibilizar aos grupos de alunos.

Material complementar:

Folhas de ofício tamanho A4.

Canetas coloridas.

Texto sobre o processo de redemocratização no Uruguai:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bw8JX7KDGrpm8Qmf3qZb2YhNwPBTnZkrujJGBC7kFmG6YsjAxWZnhcAUEC5Q/his9-30und03-problematizacao-1-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-uruguai.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização no Chile:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2sd2KUATNsSNdK3ZNne2Rtyh4RAwmq9sayfgchWZHqtqbMwpt9qXSnMVbCHw/his9-30und03-problematizacao-2-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-chile.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização na Argentina:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/n7sqMyCn8gsVckBrPXQuxa8AhKxcdbeTsYY4Uhupe573rMxSvPGVR7tBnxmj/his9-30und03-problematizacao-3-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-na-argentina.pdf

Para você saber mais:

Para ministração dessa aula é importante estar apropriado das peculiaridades que envolvem o contexto político da América Latina no período da Guerra Fria. Nessa conjuntura, observa-se a instauração de golpes de Estado que deram origem a ditaduras civil - militares em vários países dessa região, tais como Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai. Esse fato está intimamente atrelado ao fato dessas nações estarem tentando se enquadrar aos padrões de expansão da economia capitalista internacional, bem como aos ideais da Doutrina de Segurança Nacional (DNS), criada nos Estados Unidos e exportada para vários países, a qual pregava o combate ao avanço comunista dentro e fora de seu país. Com o fim desses regimes ditatoriais e o avanço das políticas de redemocratização, que por sua vez, não significou o fim das violações de direitos humanos nos continentes, percebe-se que esses países passaram a desenvolver uma série de políticas públicas que visavam retomar o regime democrático e tratar das memórias das violações ocorridas nesse período, destacando-se a criação das Comissões da Verdade nesse contexto.

Para se aprofundar mais sobre essa temática, recomendamos as seguintes leituras:

Atlas FGV <https://atlas.fgv.br/marcos/revolucao-de-1964/mapas/ditaduras-militares-na-america-latina-dos-anos-1960-70> Acesso em 20/05/2019.

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (Org.). Democracia e Forças Armadas no Cone Sul. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

FERREIRA, Gleidiane de Sousa.Qual Democracia? O período de redemocratização na América Latina: uma reflexão sobre Brasil e Argentina. Fortaleza: Revista Ameríndia, Vol. 10, 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/amerindia/article/download/1581/1432>. Acesso em: 20 abril 2019.

FICO, Carlos; et al. (Org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.

FRIDERICHS, Lidiane Elizabete. Transição democrática na Argentina e no Brasil: continuidades e rupturas. Porto Alegre: Revista Aedos, Vol. 9, 2017. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/aedos/article/viewFile/67044/43432>. Acesso em: 20 abril 2019.

GALLO, Carlos Artur. Comissões da Verdade em Perspectiva comparada: Notas sobre a experiência Uruguaia, Chilena e Argentina. Campo Grande: revista de história, v. 6 n. 11 p. 17-34, 2014. Disponível em: <http://www.seer.ufms.br/index.php/AlbRHis/article/view/4059>. Acesso em: 20 abril 2019.

GARRETÓN, Manuel Antonio. A redemocratização no Chile: transição, inauguração e evolução. São Paulo: revista lua nova, v. 27, 1992. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451992000300004>. Acesso em: 20 abril 2019.

JELIN, Elizabeth; HERSHBERG, Eric (Org.). Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina. São Paulo: EDUSP / NEV, 2006.

PADRÓS, Enrique Serra; FERNANDES, Ananda Simões. A gestação do Golpe no Uruguai: o governo Bordaberry e o papel dos militares (1972-1973). Rio Grande do Sul: Estudos Íbero-Americanos, v.38, 2012. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/viewFile/11584/8009>. Acesso em: 20 abril 2019.

SOUSA, Fabiano. Operação Condor: terrorismo de estado no Cone Sul das Américas. Rio de Janeiro: Aedos, Num.8, vol. 3, Janeiro - Junho 2011. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/aedos/article/download/12769/11960. Acesso em: 24 de mar. 2019.

VILLALOBOS, Marco Antônio Vargas. Uruguai: autoritarismo e ditadura. In: PADRÓS, Enrique Serra (Org.). As ditaduras de Segurança Nacional: Brasil e Cone Sul. Porto Alegre: Corag, 2006.

Objetivo select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 3 minutos.

Orientações ao professor: Para a vivência dessa aula, solicite que os alunos se organizem em 3 grandes grupos na sala de aula. Ressaltamos que o trabalho colaborativo é importante para estimular um aprendizado mais significativo e ativo por parte dos alunos. O direcionamento da escolha das equipes poderá ser realizado pelos próprios alunos ou por você, com o objetivo de garantir que possam realizar com sucesso a atividade proposta.

Inicie a aula apresentando o objetivo da temática que será estudada para os estudantes. O objetivo poderá ser projectado, escrito no quadro ou lido para a turma. Esse momento é bem relevante para que os estudantes compreendam a temática que será estudada e qual a sua importância para compreensão da história política dos países da América Latina. No entanto, procure não antecipar algumas questões nesse início, a fim de garantir a atenção e interesse dos alunos durante toda a vivência da aula.

A proposta dessa aula é fazer com que os alunos compreendam como se desenvolveu o processo de redemocratização em três países da América Latina (Uruguai, Chile e Argentina), observando quais as principais políticas públicas desenvolvidas para a transição à democracia, assim como cada país direcionou o trabalho em torno da memória da repressão política, analisando a atividade das comissões da verdade.

Para você saber mais:

Desde a década de 1970, dezenas de comissões de verdade têm sido estabelecidas ao redor do mundo, as quais apesar de apresentarem diversas divergências, todas de maneira geral apresentam o mesmo objetivo: trabalhar a memória política e social das violações de direitos humanos ocorridas durante regimes ditatoriais. Na América Latina não foi diferente, pois observa-se que as comissões aqui criadas conseguiram esclarecer vários eventos ligados à repressão, por meio de ampla investigação e pesquisa em documentos públicos e privados, assim como através do testemunhos e declarações de vários personagens, permitindo assim que esses eventos nunca fossem negados e caísse no esquecimento.

Sobre a importância das Comissões da Verdade, recomendamos às seguintes leituras:

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos / Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014.

BAUER, Caroline. A produção dos relatórios Nunca Mais na Argentina e no Brasil: aspectos das transições políticas e da constituição da memória sobre a repressão. Rio de Janeiro: Revista de História Comparada, vol. 2, 2008. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/RevistaHistoriaComparada/article/view/135>. Acesso em: 20 abril 2019.

PINTO, Simone Rodrigues. Direito à memória e à verdade: comissões de verdade na América Latina. Porto Alegre: revista debates, v. 04, 2010. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/verdade/textos/pinto_comissoes_al.pdf>. Acesso em: 20 abril 2019.

Contexto select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 10 minutos.

Orientações ao professor: Com a finalidade de gerar um aprendizado significativo para os alunos, garantindo assim seu protagonismo em todos os momentos da aula, ressalta-se ser importante não expor os motivos que lhe levaram a formulação desta atividade. O tempo total para esse momento é de 10 minutos para a realização de todas as sugestões de orientação. Por isso é importante seguir as orientações, conforme descrito abaixo.

Com os alunos organizados em grupos, lance o seguinte questionamento: Com o fim dos regimes ditatoriais em alguns países da América Latina, muitas dessas nações deram início ao processo de redemocratização. Mas, o que seria redemocratização?

Almeja-se que os alunos relatem que redemocratização é o processo de restauração da democracia e de estado de direito em países que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. Durante a discussão procure ouvir os alunos, verificando o conhecimento prévio que possuem sobre esse assunto. É possível que façam relação com o período de redemocratização vivenciado no Brasil após o período da ditadura civil - militar entre os anos de 1964 e 1985, caso já tenham estudado esse assunto. A medida que os alunos forem relatando as suas ideias, você poderá ir registrando no quadro as informações que considerar mais importantes.

Feito esse momento, questione os alunos se eles imaginam como foi esse processo de redemocratização nos países da América Latina, que também vivenciaram períodos de autoritarismo e ditadura. Informe que o próximo momento da aula será dedicado para entender como seu deu esse processo de restauração da democracia em três diferentes países da América Latina.

Para que possa basear suas discussões com a turma, disponibilizamos os seguintes conceitos de Terrorismo de Estado:

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 27 minutos

Orientações ao professor: Realizada a discussão inicial, informe aos estudantes que organizados em três equipes, deverão realizar a leitura de um texto que será disponibilizado, os quais versam sobre o processo de redemocratização em três países da América Latina: Uruguai, Chile e Argentina. A ideia é que cada grupo fique responsável pela leitura do texto referente a um desses países. Para facilitar a leitura você poderá entregar a cópia do texto para cada três alunos, a fim que façam uma análise mais aprofundada. Oriente que terão em torno de 10 minutos para realizar a leitura desse texto, a qual deverá ser realizada de maneira bem atenta e detalhada, destacando as informações que julgarem ser mais importante.

Finalizada a leitura, informe que terão mais 5 minutos para escrever em uma cartolina algumas considerações sobre o processo de redemocratização em cada um desses países. A ideia é que possam apresentar aos outros grupos, como se deu esse processo em detalhe, através da exposição de cartazes. Oriente que esses cartazes devem ser formados por palavras - chaves e/ou frases que resumam as principais ideias. Caso não tenha a disponibilidade de usar cartolinas no dia da aula, você poderá pedir que a equipe escreva em uma folha de papel as principais ideias do texto. É importante também orientar que cada equipe possa se organizar coletivamente para a apresentação.

Passado esse primeiro momento, solicite que as equipes iniciem as apresentações, podendo organizar todo a turma em um grande círculo se achar interessante. Disponibilize 5 minutos para a apresentação de cada equipe. Se julgar necessário, você poderá ir acrescentando algumas informações importantes ou poderá ser realizado alguns questionamentos, visando estimular algumas reflexões por parte dos estudantes.

  • O processo de redemocratização aconteceu de maneira rápida ou foi um processo que aconteceu gradativamente?

Nos três países, o processo de redemocratização aconteceu de maneira gradativa e foi permeado por muitas negociações. No Uruguai, por exemplo, essa transição acontece de 1980 até o ano de 1985, quando o presidente eleito Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado, assume o poder. Já no Chile essa transição também aconteceu de maneira lenta, durando em torno de 9 anos, tendo em vista que a realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Por fim, o processo de redemocratização argentino também durou alguns anos, mas foi mais rápido que o processo do Uruguai e do Chile, pois o apoio civil que fortalecia o então governo militar começou a decrescer no ano de 1980, culminando para que entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorresse a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

  • Como se deu o processo de transição do período da ditadura para a retomada da democracia nesse país?

No Chile, essa transição aconteceu de maneira organizada. A realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Em 1988, em um plebiscito que, também previsto na nova Constituição, seria realizado para que o povo decidisse se o ditador-presidente Augusto Pinochet continuaria no poder por mais 8 anos, votaram pelo “não”, e, no ano seguinte, elegeram seu novo presidente.

Na Argentina, no início da década de 1980, o apoio civil que possibilitava a continuação dos militares no poder inicia sua derrocada. Somada à falta de apoio devido à intensidade da repressão e ao mau desempenho das políticas econômicas postas em prática pelo regime, a ditadura argentina ficou visivelmente abalada com a derrota na Guerra das Malvinas. A partir de então, a grande tensão existente faz com que a autoridade dos militares seja cada vez mais rapidamente reduzida, e, entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorra a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

Já no Uruguai, o processo de transição no Uruguai começou a ser posto em prática em julho de 1981, basicamente em virtude da deterioração do prestígio dos militares junto à sociedade. Nessa ocasião, as Forças Armadas apresentaram para alguns dirigentes políticos uma proposta de abertura política organizada em quatro pontos: 1º) ela seria realizada em três anos e contando com a participação de membros partidários em um Conselho de Estado; 2º) seria organizado um estatuto para criação de partidos políticos; 3º) haveria uma reforma constitucional; 4º) seriam realizadas eleições diretas. Em 1984, quando foi concretizado o 4º item referido, iniciou-se o último ato da ditadura uruguaia, que se encerraria em 1985, com a posse do presidente eleito, Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado.

  • Foram realizadas políticas de resgate e reflexão sobre a memória da repressão política?

Nos três países, observou-se que foram realizadas políticas de memória da repressão política, que começaram a ser levadas em consideração e formatadas logo após o final do período de exceção. No Uruguai, por exemplo, ainda em 1985, foi criada a “Comissão Investigadora sobre a Situação de Pessoas Desaparecidas e Fatos que a Motivaram”. Passados seis meses desde o início dos seus trabalhos, a Comissão apresentou um relatório à Suprema Corte uruguaia, relatando que 160 pessoas haviam morrido devido à violência estatal perpetrada durante a ditadura. Já no Chile, a ditadura terminou em março de 1990, e no mês seguinte, foi criada a “Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação”, começou assim a ser trilhado o caminho das políticas da memória naquele país. E na Argentina, ainda no final de 1983, o presidente Raúl Alfonsín edita os Decretos nº 157 e 158, que ordenava que líderes de organizações guerrilheiras e integrantes das juntas militares que governaram o país fossem julgados, e, além disto, criou a Comissão da Verdade argentina, denominada “Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas” (CONADEP).

  • Existiu comissão da verdade nesses países?

Sim, nos três países observou-se que foram criadas Comissões da Verdade, com o intuito de estimular o reconhecimento público das violações ocorridas, conceder reparação aos familiares de desaparecidos ou de pessoas que sofreram lesões graves decorrentes de tortura, bem como realizar a ampla divulgação dos fatos para que ninguém mais pudesse contestar a ocorrência destes crimes durante a ditadura.

Almeja-se que com essa atividade os alunos consigam identificar e compreender como se como se desenvolveu o processo de redemocratização em três países da América Latina (Uruguai, Chile e Argentina), observando quais as principais políticas públicas desenvolvidas para a transição à democracia, assim como, cada país direcionou o trabalho em torno da memória da repressão política, analisando a atividade das comissões da verdade. Durante as apresentações você poderá ir realizando algumas considerações ou complementando algumas informações que julgar ser importante.

Com o término das apresentações, você poderá solicitar que os cartazes sejam expostos nas paredes da sala de aula.

Material complementar:

Folhas de ofício tamanho A4. durou

Canetas coloridas.

Texto sobre o processo de redemocratização no Uruguai:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bw8JX7KDGrpm8Qmf3qZb2YhNwPBTnZkrujJGBC7kFmG6YsjAxWZnhcAUEC5Q/his9-30und03-problematizacao-1-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-uruguai.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização no Chile:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2sd2KUATNsSNdK3ZNne2Rtyh4RAwmq9sayfgchWZHqtqbMwpt9qXSnMVbCHw/his9-30und03-problematizacao-2-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-chile.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização na Argentina:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/n7sqMyCn8gsVckBrPXQuxa8AhKxcdbeTsYY4Uhupe573rMxSvPGVR7tBnxmj/his9-30und03-problematizacao-3-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-na-argentina.pdf

Problematização select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 27 minutos

Orientações ao professor: Realizada a discussão inicial, informe aos estudantes que organizados em três equipes, deverão realizar a leitura de um texto que será disponibilizado, os quais versam sobre o processo de redemocratização em três países da América Latina: Uruguai, Chile e Argentina. A ideia é que cada grupo fique responsável pela leitura do texto referente a um desses países. Para facilitar a leitura você poderá entregar a cópia do texto para cada três alunos, a fim que façam uma análise mais aprofundada. Oriente que terão em torno de 10 minutos para realizar a leitura desse texto, a qual deverá ser realizada de maneira bem atenta e detalhada, destacando as informações que julgarem ser mais importante.

Finalizada a leitura, informe que terão mais 5 minutos para escrever em uma cartolina algumas considerações sobre o processo de redemocratização em cada um desses países. A ideia é que possam apresentar aos outros grupos, como se deu esse processo em detalhe, através da exposição de cartazes. Oriente que esses cartazes devem ser formados por palavras - chaves e/ou frases que resumam as principais ideias. Caso não tenha a disponibilidade de usar cartolinas no dia da aula, você poderá pedir que a equipe escreva em uma folha de papel as principais ideias do texto. É importante também orientar que cada equipe possa se organizar coletivamente para a apresentação.

Passado esse primeiro momento, solicite que as equipes iniciem as apresentações, podendo organizar todo a turma em um grande círculo se achar interessante. Disponibilize 5 minutos para a apresentação de cada equipe. Se julgar necessário, você poderá ir acrescentando algumas informações importantes ou poderá ser realizado alguns questionamentos, visando estimular algumas reflexões por parte dos estudantes.

  • O processo de redemocratização aconteceu de maneira rápida ou foi um processo que aconteceu gradativamente?

Nos três países, o processo de redemocratização aconteceu de maneira gradativa e foi permeado por muitas negociações. No Uruguai, por exemplo, essa transição acontece de 1980 até o ano de 1985, quando o presidente eleito Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado, assume o poder. Já no Chile essa transição também aconteceu de maneira lenta, durando em torno de 9 anos, tendo em vista que a realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Por fim, o processo de redemocratização argentino também durou alguns anos, mas foi mais rápido que o processo do Uruguai e do Chile, pois o apoio civil que fortalecia o então governo militar começou a decrescer no ano de 1980, culminando para que entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorresse a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

  • Como se deu o processo de transição do período da ditadura para a retomada da democracia nesse país?

No Chile, essa transição aconteceu de maneira organizada. A realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Em 1988, em um plebiscito que, também previsto na nova Constituição, seria realizado para que o povo decidisse se o ditador-presidente Augusto Pinochet continuaria no poder por mais 8 anos, votaram pelo “não”, e, no ano seguinte, elegeram seu novo presidente.

Na Argentina, no início da década de 1980, o apoio civil que possibilitava a continuação dos militares no poder inicia sua derrocada. Somada à falta de apoio devido à intensidade da repressão e ao mau desempenho das políticas econômicas postas em prática pelo regime, a ditadura argentina ficou visivelmente abalada com a derrota na Guerra das Malvinas. A partir de então, a grande tensão existente faz com que a autoridade dos militares seja cada vez mais rapidamente reduzida, e, entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorra a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

Já no Uruguai, o processo de transição no Uruguai começou a ser posto em prática em julho de 1981, basicamente em virtude da deterioração do prestígio dos militares junto à sociedade. Nessa ocasião, as Forças Armadas apresentaram para alguns dirigentes políticos uma proposta de abertura política organizada em quatro pontos: 1º) ela seria realizada em três anos e contando com a participação de membros partidários em um Conselho de Estado; 2º) seria organizado um estatuto para criação de partidos políticos; 3º) haveria uma reforma constitucional; 4º) seriam realizadas eleições diretas. Em 1984, quando foi concretizado o 4º item referido, iniciou-se o último ato da ditadura uruguaia, que se encerraria em 1985, com a posse do presidente eleito, Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado.

  • Foram realizadas políticas de resgate e reflexão sobre a memória da repressão política?

Nos três países, observou-se que foram realizadas políticas de memória da repressão política, que começaram a ser levadas em consideração e formatadas logo após o final do período de exceção. No Uruguai, por exemplo, ainda em 1985, foi criada a “Comissão Investigadora sobre a Situação de Pessoas Desaparecidas e Fatos que a Motivaram”. Passados seis meses desde o início dos seus trabalhos, a Comissão apresentou um relatório à Suprema Corte uruguaia, relatando que 160 pessoas haviam morrido devido à violência estatal perpetrada durante a ditadura. Já no Chile, a ditadura terminou em março de 1990, e no mês seguinte, foi criada a “Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação”, começou assim a ser trilhado o caminho das políticas da memória naquele país. E na Argentina, ainda no final de 1983, o presidente Raúl Alfonsín edita os Decretos nº 157 e 158, que ordenava que líderes de organizações guerrilheiras e integrantes das juntas militares que governaram o país fossem julgados, e, além disto, criou a Comissão da Verdade argentina, denominada “Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas” (CONADEP).

  • Existiu comissão da verdade nesses países?

Sim, nos três países observou-se que foram criadas Comissões da Verdade, com o intuito de estimular o reconhecimento público das violações ocorridas, conceder reparação aos familiares de desaparecidos ou de pessoas que sofreram lesões graves decorrentes de tortura, bem como realizar a ampla divulgação dos fatos para que ninguém mais pudesse contestar a ocorrência destes crimes durante a ditadura.

Almeja-se que com essa atividade os alunos consigam identificar e compreender como se como se desenvolveu o processo de redemocratização em três países da América Latina (Uruguai, Chile e Argentina), observando quais as principais políticas públicas desenvolvidas para a transição à democracia, assim como, cada país direcionou o trabalho em torno da memória da repressão política, analisando a atividade das comissões da verdade. Durante as apresentações você poderá ir realizando algumas considerações ou complementando algumas informações que julgar ser importante.

Com o término das apresentações, você poderá solicitar que os cartazes sejam expostos nas paredes da sala de aula.

Material complementar:

Folhas de ofício tamanho A4. durou

Canetas coloridas.

Texto sobre o processo de redemocratização no Uruguai:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bw8JX7KDGrpm8Qmf3qZb2YhNwPBTnZkrujJGBC7kFmG6YsjAxWZnhcAUEC5Q/his9-30und03-problematizacao-1-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-uruguai.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização no Chile:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2sd2KUATNsSNdK3ZNne2Rtyh4RAwmq9sayfgchWZHqtqbMwpt9qXSnMVbCHw/his9-30und03-problematizacao-2-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-chile.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização na Argentina:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/n7sqMyCn8gsVckBrPXQuxa8AhKxcdbeTsYY4Uhupe573rMxSvPGVR7tBnxmj/his9-30und03-problematizacao-3-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-na-argentina.pdf

Sistematização select-down

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 10 minutos.

Orientações ao professor: Sem desfazer as equipes, lance a proposta de sistematização. Você pode projetar este slide, entregar cópias impressas dele ao grupo, ou ainda escrever a proposta no quadro. Os alunos serão convidados a produzirem um twitter (frase com no máximo 140 caracteres) e uma hashtag que fale sobre a importância da comissão da verdade para o processo de redemocratização e superação dos legados de um regime ditatorial. Para a realização dessa atividade disponibilize o tempo de 5 minutos e poderá ser disponibilizado o layout em branco de uma página de twitter para que possam realizar a atividade.

Finalizada a elaboração, peça que cada equipe apresente seu twitter para o restante da turma.

A expectativa é que através dessa atividade, os estudantes percebam como a comissão da verdade é importante para o processo de redemocratização, mas acima de tudo, para estimular um resgate da memória das políticas de repressão vivenciadas, incentivando assim a punição dos agentes diretamente envolvidos nas práticas desse autoritarismo. Como atividade extraclasse, você poderá inclusive estimular que os alunos realizem uma pesquisa sobre como o trabalho das comissões da verdade nesse países contribuíram de maneira significativa para a punição de algumas pessoas responsáveis direta ou indiretamente pelos atos de repressão praticados durante os regimes ditatoriais.

Caso você ache interessante, pode ser estimulado que os alunos postem suas frases e hashtags na rede social do twitter, compartilhando inclusive com alunos de outras turmas da escola. O uso de rede sociais nas aulas, pode ser um recurso bastante interessante para incentivar uma maior participação e interação dos alunos, tendo em vista que esses canais são muito utilizados como maneira de comunicação nos dias atuais.

Material complementar:

Modelo de layout de Twitter para impressão:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/PwXd7cczakkj79KXVSd7DUe2FWgK9mjG9S8tXHPnSxuHmZQktv7ZR23yYCca/his9-30und03-sistematizacao-modelo-de-layout-de-twitter.pdf

Resumo da aula

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Professor, este slide tem como objetivo resumir o conteúdo da aula para que possa se planejar, portanto não deve ser apresentado para os alunos.

Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade (EF09HI30) de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.

Materiais necessários: Projetor para exibição de texto ou impressão de textos para disponibilizar aos grupos de alunos.

Material complementar:

Folhas de ofício tamanho A4.

Canetas coloridas.

Texto sobre o processo de redemocratização no Uruguai:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bw8JX7KDGrpm8Qmf3qZb2YhNwPBTnZkrujJGBC7kFmG6YsjAxWZnhcAUEC5Q/his9-30und03-problematizacao-1-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-uruguai.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização no Chile:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2sd2KUATNsSNdK3ZNne2Rtyh4RAwmq9sayfgchWZHqtqbMwpt9qXSnMVbCHw/his9-30und03-problematizacao-2-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-chile.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização na Argentina:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/n7sqMyCn8gsVckBrPXQuxa8AhKxcdbeTsYY4Uhupe573rMxSvPGVR7tBnxmj/his9-30und03-problematizacao-3-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-na-argentina.pdf

Para você saber mais:

Para ministração dessa aula é importante estar apropriado das peculiaridades que envolvem o contexto político da América Latina no período da Guerra Fria. Nessa conjuntura, observa-se a instauração de golpes de Estado que deram origem a ditaduras civil - militares em vários países dessa região, tais como Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai. Esse fato está intimamente atrelado ao fato dessas nações estarem tentando se enquadrar aos padrões de expansão da economia capitalista internacional, bem como aos ideais da Doutrina de Segurança Nacional (DNS), criada nos Estados Unidos e exportada para vários países, a qual pregava o combate ao avanço comunista dentro e fora de seu país. Com o fim desses regimes ditatoriais e o avanço das políticas de redemocratização, que por sua vez, não significou o fim das violações de direitos humanos nos continentes, percebe-se que esses países passaram a desenvolver uma série de políticas públicas que visavam retomar o regime democrático e tratar das memórias das violações ocorridas nesse período, destacando-se a criação das Comissões da Verdade nesse contexto.

Para se aprofundar mais sobre essa temática, recomendamos as seguintes leituras:

Atlas FGV <https://atlas.fgv.br/marcos/revolucao-de-1964/mapas/ditaduras-militares-na-america-latina-dos-anos-1960-70> Acesso em 20/05/2019.

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (Org.). Democracia e Forças Armadas no Cone Sul. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

FERREIRA, Gleidiane de Sousa.Qual Democracia? O período de redemocratização na América Latina: uma reflexão sobre Brasil e Argentina. Fortaleza: Revista Ameríndia, Vol. 10, 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/amerindia/article/download/1581/1432>. Acesso em: 20 abril 2019.

FICO, Carlos; et al. (Org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.

FRIDERICHS, Lidiane Elizabete. Transição democrática na Argentina e no Brasil: continuidades e rupturas. Porto Alegre: Revista Aedos, Vol. 9, 2017. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/aedos/article/viewFile/67044/43432>. Acesso em: 20 abril 2019.

GALLO, Carlos Artur. Comissões da Verdade em Perspectiva comparada: Notas sobre a experiência Uruguaia, Chilena e Argentina. Campo Grande: revista de história, v. 6 n. 11 p. 17-34, 2014. Disponível em: <http://www.seer.ufms.br/index.php/AlbRHis/article/view/4059>. Acesso em: 20 abril 2019.

GARRETÓN, Manuel Antonio. A redemocratização no Chile: transição, inauguração e evolução. São Paulo: revista lua nova, v. 27, 1992. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451992000300004>. Acesso em: 20 abril 2019.

JELIN, Elizabeth; HERSHBERG, Eric (Org.). Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina. São Paulo: EDUSP / NEV, 2006.

PADRÓS, Enrique Serra; FERNANDES, Ananda Simões. A gestação do Golpe no Uruguai: o governo Bordaberry e o papel dos militares (1972-1973). Rio Grande do Sul: Estudos Íbero-Americanos, v.38, 2012. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/viewFile/11584/8009>. Acesso em: 20 abril 2019.

SOUSA, Fabiano. Operação Condor: terrorismo de estado no Cone Sul das Américas. Rio de Janeiro: Aedos, Num.8, vol. 3, Janeiro - Junho 2011. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/aedos/article/download/12769/11960. Acesso em: 24 de mar. 2019.

VILLALOBOS, Marco Antônio Vargas. Uruguai: autoritarismo e ditadura. In: PADRÓS, Enrique Serra (Org.). As ditaduras de Segurança Nacional: Brasil e Cone Sul. Porto Alegre: Corag, 2006.

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 3 minutos.

Orientações ao professor: Para a vivência dessa aula, solicite que os alunos se organizem em 3 grandes grupos na sala de aula. Ressaltamos que o trabalho colaborativo é importante para estimular um aprendizado mais significativo e ativo por parte dos alunos. O direcionamento da escolha das equipes poderá ser realizado pelos próprios alunos ou por você, com o objetivo de garantir que possam realizar com sucesso a atividade proposta.

Inicie a aula apresentando o objetivo da temática que será estudada para os estudantes. O objetivo poderá ser projectado, escrito no quadro ou lido para a turma. Esse momento é bem relevante para que os estudantes compreendam a temática que será estudada e qual a sua importância para compreensão da história política dos países da América Latina. No entanto, procure não antecipar algumas questões nesse início, a fim de garantir a atenção e interesse dos alunos durante toda a vivência da aula.

A proposta dessa aula é fazer com que os alunos compreendam como se desenvolveu o processo de redemocratização em três países da América Latina (Uruguai, Chile e Argentina), observando quais as principais políticas públicas desenvolvidas para a transição à democracia, assim como cada país direcionou o trabalho em torno da memória da repressão política, analisando a atividade das comissões da verdade.

Para você saber mais:

Desde a década de 1970, dezenas de comissões de verdade têm sido estabelecidas ao redor do mundo, as quais apesar de apresentarem diversas divergências, todas de maneira geral apresentam o mesmo objetivo: trabalhar a memória política e social das violações de direitos humanos ocorridas durante regimes ditatoriais. Na América Latina não foi diferente, pois observa-se que as comissões aqui criadas conseguiram esclarecer vários eventos ligados à repressão, por meio de ampla investigação e pesquisa em documentos públicos e privados, assim como através do testemunhos e declarações de vários personagens, permitindo assim que esses eventos nunca fossem negados e caísse no esquecimento.

Sobre a importância das Comissões da Verdade, recomendamos às seguintes leituras:

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos / Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014.

BAUER, Caroline. A produção dos relatórios Nunca Mais na Argentina e no Brasil: aspectos das transições políticas e da constituição da memória sobre a repressão. Rio de Janeiro: Revista de História Comparada, vol. 2, 2008. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/RevistaHistoriaComparada/article/view/135>. Acesso em: 20 abril 2019.

PINTO, Simone Rodrigues. Direito à memória e à verdade: comissões de verdade na América Latina. Porto Alegre: revista debates, v. 04, 2010. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/verdade/textos/pinto_comissoes_al.pdf>. Acesso em: 20 abril 2019.

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 10 minutos.

Orientações ao professor: Com a finalidade de gerar um aprendizado significativo para os alunos, garantindo assim seu protagonismo em todos os momentos da aula, ressalta-se ser importante não expor os motivos que lhe levaram a formulação desta atividade. O tempo total para esse momento é de 10 minutos para a realização de todas as sugestões de orientação. Por isso é importante seguir as orientações, conforme descrito abaixo.

Com os alunos organizados em grupos, lance o seguinte questionamento: Com o fim dos regimes ditatoriais em alguns países da América Latina, muitas dessas nações deram início ao processo de redemocratização. Mas, o que seria redemocratização?

Almeja-se que os alunos relatem que redemocratização é o processo de restauração da democracia e de estado de direito em países que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. Durante a discussão procure ouvir os alunos, verificando o conhecimento prévio que possuem sobre esse assunto. É possível que façam relação com o período de redemocratização vivenciado no Brasil após o período da ditadura civil - militar entre os anos de 1964 e 1985, caso já tenham estudado esse assunto. A medida que os alunos forem relatando as suas ideias, você poderá ir registrando no quadro as informações que considerar mais importantes.

Feito esse momento, questione os alunos se eles imaginam como foi esse processo de redemocratização nos países da América Latina, que também vivenciaram períodos de autoritarismo e ditadura. Informe que o próximo momento da aula será dedicado para entender como seu deu esse processo de restauração da democracia em três diferentes países da América Latina.

Para que possa basear suas discussões com a turma, disponibilizamos os seguintes conceitos de Terrorismo de Estado:

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 27 minutos

Orientações ao professor: Realizada a discussão inicial, informe aos estudantes que organizados em três equipes, deverão realizar a leitura de um texto que será disponibilizado, os quais versam sobre o processo de redemocratização em três países da América Latina: Uruguai, Chile e Argentina. A ideia é que cada grupo fique responsável pela leitura do texto referente a um desses países. Para facilitar a leitura você poderá entregar a cópia do texto para cada três alunos, a fim que façam uma análise mais aprofundada. Oriente que terão em torno de 10 minutos para realizar a leitura desse texto, a qual deverá ser realizada de maneira bem atenta e detalhada, destacando as informações que julgarem ser mais importante.

Finalizada a leitura, informe que terão mais 5 minutos para escrever em uma cartolina algumas considerações sobre o processo de redemocratização em cada um desses países. A ideia é que possam apresentar aos outros grupos, como se deu esse processo em detalhe, através da exposição de cartazes. Oriente que esses cartazes devem ser formados por palavras - chaves e/ou frases que resumam as principais ideias. Caso não tenha a disponibilidade de usar cartolinas no dia da aula, você poderá pedir que a equipe escreva em uma folha de papel as principais ideias do texto. É importante também orientar que cada equipe possa se organizar coletivamente para a apresentação.

Passado esse primeiro momento, solicite que as equipes iniciem as apresentações, podendo organizar todo a turma em um grande círculo se achar interessante. Disponibilize 5 minutos para a apresentação de cada equipe. Se julgar necessário, você poderá ir acrescentando algumas informações importantes ou poderá ser realizado alguns questionamentos, visando estimular algumas reflexões por parte dos estudantes.

  • O processo de redemocratização aconteceu de maneira rápida ou foi um processo que aconteceu gradativamente?

Nos três países, o processo de redemocratização aconteceu de maneira gradativa e foi permeado por muitas negociações. No Uruguai, por exemplo, essa transição acontece de 1980 até o ano de 1985, quando o presidente eleito Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado, assume o poder. Já no Chile essa transição também aconteceu de maneira lenta, durando em torno de 9 anos, tendo em vista que a realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Por fim, o processo de redemocratização argentino também durou alguns anos, mas foi mais rápido que o processo do Uruguai e do Chile, pois o apoio civil que fortalecia o então governo militar começou a decrescer no ano de 1980, culminando para que entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorresse a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

  • Como se deu o processo de transição do período da ditadura para a retomada da democracia nesse país?

No Chile, essa transição aconteceu de maneira organizada. A realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Em 1988, em um plebiscito que, também previsto na nova Constituição, seria realizado para que o povo decidisse se o ditador-presidente Augusto Pinochet continuaria no poder por mais 8 anos, votaram pelo “não”, e, no ano seguinte, elegeram seu novo presidente.

Na Argentina, no início da década de 1980, o apoio civil que possibilitava a continuação dos militares no poder inicia sua derrocada. Somada à falta de apoio devido à intensidade da repressão e ao mau desempenho das políticas econômicas postas em prática pelo regime, a ditadura argentina ficou visivelmente abalada com a derrota na Guerra das Malvinas. A partir de então, a grande tensão existente faz com que a autoridade dos militares seja cada vez mais rapidamente reduzida, e, entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorra a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

Já no Uruguai, o processo de transição no Uruguai começou a ser posto em prática em julho de 1981, basicamente em virtude da deterioração do prestígio dos militares junto à sociedade. Nessa ocasião, as Forças Armadas apresentaram para alguns dirigentes políticos uma proposta de abertura política organizada em quatro pontos: 1º) ela seria realizada em três anos e contando com a participação de membros partidários em um Conselho de Estado; 2º) seria organizado um estatuto para criação de partidos políticos; 3º) haveria uma reforma constitucional; 4º) seriam realizadas eleições diretas. Em 1984, quando foi concretizado o 4º item referido, iniciou-se o último ato da ditadura uruguaia, que se encerraria em 1985, com a posse do presidente eleito, Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado.

  • Foram realizadas políticas de resgate e reflexão sobre a memória da repressão política?

Nos três países, observou-se que foram realizadas políticas de memória da repressão política, que começaram a ser levadas em consideração e formatadas logo após o final do período de exceção. No Uruguai, por exemplo, ainda em 1985, foi criada a “Comissão Investigadora sobre a Situação de Pessoas Desaparecidas e Fatos que a Motivaram”. Passados seis meses desde o início dos seus trabalhos, a Comissão apresentou um relatório à Suprema Corte uruguaia, relatando que 160 pessoas haviam morrido devido à violência estatal perpetrada durante a ditadura. Já no Chile, a ditadura terminou em março de 1990, e no mês seguinte, foi criada a “Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação”, começou assim a ser trilhado o caminho das políticas da memória naquele país. E na Argentina, ainda no final de 1983, o presidente Raúl Alfonsín edita os Decretos nº 157 e 158, que ordenava que líderes de organizações guerrilheiras e integrantes das juntas militares que governaram o país fossem julgados, e, além disto, criou a Comissão da Verdade argentina, denominada “Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas” (CONADEP).

  • Existiu comissão da verdade nesses países?

Sim, nos três países observou-se que foram criadas Comissões da Verdade, com o intuito de estimular o reconhecimento público das violações ocorridas, conceder reparação aos familiares de desaparecidos ou de pessoas que sofreram lesões graves decorrentes de tortura, bem como realizar a ampla divulgação dos fatos para que ninguém mais pudesse contestar a ocorrência destes crimes durante a ditadura.

Almeja-se que com essa atividade os alunos consigam identificar e compreender como se como se desenvolveu o processo de redemocratização em três países da América Latina (Uruguai, Chile e Argentina), observando quais as principais políticas públicas desenvolvidas para a transição à democracia, assim como, cada país direcionou o trabalho em torno da memória da repressão política, analisando a atividade das comissões da verdade. Durante as apresentações você poderá ir realizando algumas considerações ou complementando algumas informações que julgar ser importante.

Com o término das apresentações, você poderá solicitar que os cartazes sejam expostos nas paredes da sala de aula.

Material complementar:

Folhas de ofício tamanho A4. durou

Canetas coloridas.

Texto sobre o processo de redemocratização no Uruguai:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bw8JX7KDGrpm8Qmf3qZb2YhNwPBTnZkrujJGBC7kFmG6YsjAxWZnhcAUEC5Q/his9-30und03-problematizacao-1-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-uruguai.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização no Chile:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2sd2KUATNsSNdK3ZNne2Rtyh4RAwmq9sayfgchWZHqtqbMwpt9qXSnMVbCHw/his9-30und03-problematizacao-2-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-chile.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização na Argentina:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/n7sqMyCn8gsVckBrPXQuxa8AhKxcdbeTsYY4Uhupe573rMxSvPGVR7tBnxmj/his9-30und03-problematizacao-3-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-na-argentina.pdf

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 27 minutos

Orientações ao professor: Realizada a discussão inicial, informe aos estudantes que organizados em três equipes, deverão realizar a leitura de um texto que será disponibilizado, os quais versam sobre o processo de redemocratização em três países da América Latina: Uruguai, Chile e Argentina. A ideia é que cada grupo fique responsável pela leitura do texto referente a um desses países. Para facilitar a leitura você poderá entregar a cópia do texto para cada três alunos, a fim que façam uma análise mais aprofundada. Oriente que terão em torno de 10 minutos para realizar a leitura desse texto, a qual deverá ser realizada de maneira bem atenta e detalhada, destacando as informações que julgarem ser mais importante.

Finalizada a leitura, informe que terão mais 5 minutos para escrever em uma cartolina algumas considerações sobre o processo de redemocratização em cada um desses países. A ideia é que possam apresentar aos outros grupos, como se deu esse processo em detalhe, através da exposição de cartazes. Oriente que esses cartazes devem ser formados por palavras - chaves e/ou frases que resumam as principais ideias. Caso não tenha a disponibilidade de usar cartolinas no dia da aula, você poderá pedir que a equipe escreva em uma folha de papel as principais ideias do texto. É importante também orientar que cada equipe possa se organizar coletivamente para a apresentação.

Passado esse primeiro momento, solicite que as equipes iniciem as apresentações, podendo organizar todo a turma em um grande círculo se achar interessante. Disponibilize 5 minutos para a apresentação de cada equipe. Se julgar necessário, você poderá ir acrescentando algumas informações importantes ou poderá ser realizado alguns questionamentos, visando estimular algumas reflexões por parte dos estudantes.

  • O processo de redemocratização aconteceu de maneira rápida ou foi um processo que aconteceu gradativamente?

Nos três países, o processo de redemocratização aconteceu de maneira gradativa e foi permeado por muitas negociações. No Uruguai, por exemplo, essa transição acontece de 1980 até o ano de 1985, quando o presidente eleito Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado, assume o poder. Já no Chile essa transição também aconteceu de maneira lenta, durando em torno de 9 anos, tendo em vista que a realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Por fim, o processo de redemocratização argentino também durou alguns anos, mas foi mais rápido que o processo do Uruguai e do Chile, pois o apoio civil que fortalecia o então governo militar começou a decrescer no ano de 1980, culminando para que entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorresse a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

  • Como se deu o processo de transição do período da ditadura para a retomada da democracia nesse país?

No Chile, essa transição aconteceu de maneira organizada. A realização de eleições presidenciais, que ocorreriam em 1989, foi prevista na Constituição Federal promulgada em 1980. Em 1988, em um plebiscito que, também previsto na nova Constituição, seria realizado para que o povo decidisse se o ditador-presidente Augusto Pinochet continuaria no poder por mais 8 anos, votaram pelo “não”, e, no ano seguinte, elegeram seu novo presidente.

Na Argentina, no início da década de 1980, o apoio civil que possibilitava a continuação dos militares no poder inicia sua derrocada. Somada à falta de apoio devido à intensidade da repressão e ao mau desempenho das políticas econômicas postas em prática pelo regime, a ditadura argentina ficou visivelmente abalada com a derrota na Guerra das Malvinas. A partir de então, a grande tensão existente faz com que a autoridade dos militares seja cada vez mais rapidamente reduzida, e, entre o final de 1982 e outubro de 1983 ocorra a transição, encerrada com a eleição de Raúl Alfonsín para Presidência.

Já no Uruguai, o processo de transição no Uruguai começou a ser posto em prática em julho de 1981, basicamente em virtude da deterioração do prestígio dos militares junto à sociedade. Nessa ocasião, as Forças Armadas apresentaram para alguns dirigentes políticos uma proposta de abertura política organizada em quatro pontos: 1º) ela seria realizada em três anos e contando com a participação de membros partidários em um Conselho de Estado; 2º) seria organizado um estatuto para criação de partidos políticos; 3º) haveria uma reforma constitucional; 4º) seriam realizadas eleições diretas. Em 1984, quando foi concretizado o 4º item referido, iniciou-se o último ato da ditadura uruguaia, que se encerraria em 1985, com a posse do presidente eleito, Juan María Sanguinetti, do Partido Colorado.

  • Foram realizadas políticas de resgate e reflexão sobre a memória da repressão política?

Nos três países, observou-se que foram realizadas políticas de memória da repressão política, que começaram a ser levadas em consideração e formatadas logo após o final do período de exceção. No Uruguai, por exemplo, ainda em 1985, foi criada a “Comissão Investigadora sobre a Situação de Pessoas Desaparecidas e Fatos que a Motivaram”. Passados seis meses desde o início dos seus trabalhos, a Comissão apresentou um relatório à Suprema Corte uruguaia, relatando que 160 pessoas haviam morrido devido à violência estatal perpetrada durante a ditadura. Já no Chile, a ditadura terminou em março de 1990, e no mês seguinte, foi criada a “Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação”, começou assim a ser trilhado o caminho das políticas da memória naquele país. E na Argentina, ainda no final de 1983, o presidente Raúl Alfonsín edita os Decretos nº 157 e 158, que ordenava que líderes de organizações guerrilheiras e integrantes das juntas militares que governaram o país fossem julgados, e, além disto, criou a Comissão da Verdade argentina, denominada “Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas” (CONADEP).

  • Existiu comissão da verdade nesses países?

Sim, nos três países observou-se que foram criadas Comissões da Verdade, com o intuito de estimular o reconhecimento público das violações ocorridas, conceder reparação aos familiares de desaparecidos ou de pessoas que sofreram lesões graves decorrentes de tortura, bem como realizar a ampla divulgação dos fatos para que ninguém mais pudesse contestar a ocorrência destes crimes durante a ditadura.

Almeja-se que com essa atividade os alunos consigam identificar e compreender como se como se desenvolveu o processo de redemocratização em três países da América Latina (Uruguai, Chile e Argentina), observando quais as principais políticas públicas desenvolvidas para a transição à democracia, assim como, cada país direcionou o trabalho em torno da memória da repressão política, analisando a atividade das comissões da verdade. Durante as apresentações você poderá ir realizando algumas considerações ou complementando algumas informações que julgar ser importante.

Com o término das apresentações, você poderá solicitar que os cartazes sejam expostos nas paredes da sala de aula.

Material complementar:

Folhas de ofício tamanho A4. durou

Canetas coloridas.

Texto sobre o processo de redemocratização no Uruguai:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bw8JX7KDGrpm8Qmf3qZb2YhNwPBTnZkrujJGBC7kFmG6YsjAxWZnhcAUEC5Q/his9-30und03-problematizacao-1-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-uruguai.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização no Chile:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/2sd2KUATNsSNdK3ZNne2Rtyh4RAwmq9sayfgchWZHqtqbMwpt9qXSnMVbCHw/his9-30und03-problematizacao-2-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-no-chile.pdf

Texto sobre o processo de redemocratização na Argentina:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/n7sqMyCn8gsVckBrPXQuxa8AhKxcdbeTsYY4Uhupe573rMxSvPGVR7tBnxmj/his9-30und03-problematizacao-3-texto-sobre-o-processo-de-redemocratizacao-na-argentina.pdf

Slide Plano Aula

Tempo sugerido: 10 minutos.

Orientações ao professor: Sem desfazer as equipes, lance a proposta de sistematização. Você pode projetar este slide, entregar cópias impressas dele ao grupo, ou ainda escrever a proposta no quadro. Os alunos serão convidados a produzirem um twitter (frase com no máximo 140 caracteres) e uma hashtag que fale sobre a importância da comissão da verdade para o processo de redemocratização e superação dos legados de um regime ditatorial. Para a realização dessa atividade disponibilize o tempo de 5 minutos e poderá ser disponibilizado o layout em branco de uma página de twitter para que possam realizar a atividade.

Finalizada a elaboração, peça que cada equipe apresente seu twitter para o restante da turma.

A expectativa é que através dessa atividade, os estudantes percebam como a comissão da verdade é importante para o processo de redemocratização, mas acima de tudo, para estimular um resgate da memória das políticas de repressão vivenciadas, incentivando assim a punição dos agentes diretamente envolvidos nas práticas desse autoritarismo. Como atividade extraclasse, você poderá inclusive estimular que os alunos realizem uma pesquisa sobre como o trabalho das comissões da verdade nesse países contribuíram de maneira significativa para a punição de algumas pessoas responsáveis direta ou indiretamente pelos atos de repressão praticados durante os regimes ditatoriais.

Caso você ache interessante, pode ser estimulado que os alunos postem suas frases e hashtags na rede social do twitter, compartilhando inclusive com alunos de outras turmas da escola. O uso de rede sociais nas aulas, pode ser um recurso bastante interessante para incentivar uma maior participação e interação dos alunos, tendo em vista que esses canais são muito utilizados como maneira de comunicação nos dias atuais.

Material complementar:

Modelo de layout de Twitter para impressão:

https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/PwXd7cczakkj79KXVSd7DUe2FWgK9mjG9S8tXHPnSxuHmZQktv7ZR23yYCca/his9-30und03-sistematizacao-modelo-de-layout-de-twitter.pdf

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