Quais as funções?
Plano de Aula
Plano de aula: O que faz a Câmara de Vereadores da minha cidade?
Plano 5 de uma sequência de 5 planos. Veja todos os planos sobre Espaços públicos locais
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade (EF03HI09) de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: Projetor, atividades impressas, fotografia.
Material complementar: ABRAHÃO, S. Espaço Público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2008.
MONTEIRO, P. M. Sobre o Espaço Público – uma abordagem inicial de conceitos. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005. Trabalho apresentado à disciplina de Seminário de Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O vereador e a câmara municipal . / IBAM; [coordenação de] Marcos Flávio R. Gonçalves . – 6. ed. Atual. – Rio de Janeiro: IBAM, 2015. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/vereador6ed2016.pdf, acesso em 14 abr 2019.
Objetivo
Tempo sugerido: 3 min
Orientações: Apresente o objetivo da aula aos alunos escrevendo-o no quadro ou lendo-o para a turma. Se estiver fazendo uso de projetor, apresente esse slide e faça uma leitura coletiva.
Este é o momento oportuno para começar a instigar os alunos a respeito da temática da aula - A Câmara dos Vereadores e suas funções na sociedade. Inicie a conversa, explorando o objetivo da aula.
Contexto
Tempo sugerido: 12 min
Orientações:
- Projete ou imprima a imagem para desenvolver a atividade. O objetivo desta atividade é ativar a percepção dos alunos em relação ao processo de eleição e a função dos vereadores.
- Informe os alunos que eles irão estimar a função de um vereador na cidade.
- Faça a atividade coletivamente ou em pequenos grupos. Você pode imprimir a atividade acessando: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/F9q3HNrVmJufmweFu8zKgBM6s3JyYPuNVtNaYxyTT2QtzR5sqPcX2dkWBBpv/quais-as-funcoes.pdf
- Fonte da imagem:https://pt.wikipedia.org/wiki/Coletor_eletr%C3%B4nico_de_voto#/media/File:Elei%C3%A7%C3%B5es_(15263106629).jpg acesso em: 07 abr 2019
- Deixe que os alunos falem livremente sobre as funções do vereador e da Câmara dos Vereadores e vá anotando no quadro as hipóteses dos alunos.
- Questione os alunos sobre a quem pertence esse espaço - a Câmara dos Vereadores. Espera-se que os alunos respondam que esse espaço pertence a todos nós.
- Ressalte que o processo de eleição acontece em um período de quatro em quatro anos. Para uma pessoa ser candidata a vereador ela deverá ter mais de 21 anos, ser brasileiro, alfabetizado e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Suas principais funções são: organizar, legislar, administrar, fiscalizar e julgar as contas do Prefeito.
Como adequar à sua realidade: Você poderá promover uma visita na Câmara de Vereadores da sua cidade e entrevistar um vereador se possível.
Para você saber mais: Como funciona a votação para a escolha de um vereador?
disponível em: https://sergioluizbarroso.jusbrasil.com.br/artigos/391458522/como-funciona-a-votacao-para-a-escolha-de-um-vereador, acesso em 14 abr 2019.
SERPA, A. O Espaço Público na Cidade Contemporânea. São Paulo: Contexto, 2007.
Problematização
Tempo sugerido: 20 min
Orientações: Converse com os alunos sobre atividade anterior e retome as atribuições dos vereadores. Nessa atividade os alunos farão uma investigação sobre a fonte. Esta reportagem é apenas uma referência para a atividade. Fonte da reportagem: http://www.camaraicara.sc.gov.br/noticia/aprovado-projeto-que-institui-a-semana-da-mulher-498 (acesso em 22 de maio de 2019)
Se preferir use uma reportagem de um projeto de lei importante da sua cidade e proceda com os questionamentos para o estudo da fonte.
- O que representa essa reportagem?
- Quem foi responsável pelo projeto de lei?
- Qual a proposta deste projeto de lei ?
- Qual a importância deste projeto de lei para a população?
- Qual a importância do debate sobre políticas públicas para as mulheres?
- Quais as principais características e curiosidades deste projeto de lei?
- O que mais chamou a sua atenção na reportagem?
- Após as discussões peça para os alunos preencherem a ficha da fonte.
- Imprima a atividade https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/nTtdxeXMEd2AHuUsxeTc2jEPcb5XXkeTYUNCdXCB74mdYrdAf4uBBkMWfy4g/his3-09und05-estudo-da-fonte.pdf e entregue aos alunos ou faça a atividade registrando no quadro ou em um cartaz.
Para acessar a reportagem para impressão: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/Ug5mAkKGHPMUs2tHxaNXNacHtv4MqhC6uw3DxsG5NhkTFNg5RqAdEvpecpuC/his3-09und05-noticias.pdf
Como adequar à sua realidade: Você poderá usar uma reportagem sobre algum projeto de lei importante da sua cidade e proceder com a atividade.
Para você saber mais: Direitos Humanos das Mulheres. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/08/Position-Paper-Direitos-Humanos-das-Mulheres.pdf acesso em 16 abr 2019
Sistematização
Tempo sugerido: 15 min
Orientações: Essa atividade será feita em grupos. Informe aos alunos que eles irão brincar de ser vereador por um dia e sua função será propor um projeto de lei que garanta a participação dos alunos nas decisões em relação às brincadeiras propostas na hora do lanche. O principal objetivo é exercitar a cidadania e democracia, com a vivência, por um dia, das funções e dos trabalhos do Poder Legislativo.
Informe que eles deverão expor o problema da não participação dos alunos nesta decisão, ouvir os seus colegas, professores e direção e propor um projeto de lei para garantir esses direitos e participação. Reforce que os vereadores elaboram projetos de leis municipais para serem aprovadas na Assembleia Legislativa, fiscalizam e cobram ações do governo e verificam se os recursos do município estão sendo devidamente aplicados pela prefeitura.
Para imprimir a atividade: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/4xmYMar2WVKgxc2YEF5GNQRD2jDZeMP7ZbD4Qx9ru8DpAuehnzmc5rGceZRz/his3-09und05-projeto-de-lei.pdf
Como adequar à sua realidade: Você poderá sugerir outros projetos de lei, evidenciando um problema vivenciado na sua escola.
Para você saber mais: Parlamento Jovem 2018 reúne estudantes eleitos vereadores por um dia, disponível em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/parlamento-jovem-2018-reune-estudantes-eleitos-vereadores-por-um-dia acesso em 16 abr 2019
Manual passo a passo do vereador mirim, disponível em: http://ceac.alesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/Manual-Passo-a-Passo-Programa-Vereador-Mirim.pdf, acesso em: 16 abr 2019
Materiais complementares
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: Whatsapp e PDF.
- Optativas: Google Meet, Google Classroom, Kahoot, Padlet e Youtube.
Contexto
Neste plano, o objetivo é entender o funcionamento e a função da Câmara de Vereadores da cidade. Se dispuser de momento síncrono, organize uma sala no Google Classroom (veja aqui como utilizá-lo) ou no Google Meet (como criar uma reunião online). Compartilhe com os estudantes o arquivo de contextualização. Deixe que respondam livremente.
É importante que os estudantes criem hipóteses e que o professor saiba os conhecimentos prévios que eles têm sobre esse assunto. As produções devem ser compartilhadas no grupo da escola. Dê um feedback sobre o que foi realizado.
Problematização
Compartilhe com os estudantes a notícia ”Aprovado projeto que institui a Semana da Mulher”. Peça que façam a leitura do texto e respondam as questões abaixo:
- O que representa essa reportagem?
- Quem foi responsável pelo projeto de lei?
- Qual a proposta deste projeto de lei ?
- Qual a importância deste projeto de lei para a população?
- Qual a importância dessas políticas para as mulheres?
- Quais as principais características e curiosidades deste projeto de lei?
Após os estudantes pensarem sobre as questões, solicite que as respondam no caderno e compartilhem fotografias das respostas no grupo da escola. Você pode acompanhar as produções enviando pequenas orientações via áudios ou vídeos, esclarecendo dúvidas e chamando a atenção para informações presentes. Também pode agendar um momento síncrono, para que os alunos possam compartilhar as respostas com você e com o restante da turma.
Sistematização
Via áudio, texto ou vídeo, oriente os estudantes para a realização dessa etapa. Informe que eles irão brincar de ser vereador por um dia e a função será propor um projeto de lei que garanta a participação dos alunos nas decisões em relação às brincadeiras propostas na hora do lanche. Compartilhe com os estudantes o arquivo de sistematização e siga as instruções que o plano traz. Na sequência, eles deverão fazer um vídeo com as propostas e compartilhar no grupo da turma. Dê um tempo para que produzam a atividade e dê feedback das respostas.
Convite às famílias
As famílias podem ajudar os estudantes acessando e assistindo juntos a alguns vídeos como, por exemplo, “O que faz um vereador”, “Função do vereador na câmara municipal”, “Câmara mirim - como fazer um projeto de lei”.
Outras sugestões
A habilidade trabalhada neste plano possui conexão com outras. Promova o diálogo desta aula com as aulas das habilidades EF02HI10, EF02HI11, EF04HI03 e EF04HI06 e com habilidades desconexa EF02ER01.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Renata da Silva Gonçalves
Mentor: Alessandra Bremm
Especialista: Danielle da Silva Ferreira
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 3º ano do Ensino Fundamental
Unidade temática: A noção de espaço público e privado
Objeto (s) de conhecimento: A cidade, seus espaços públicos e privados e suas áreas de conservação ambiental
Habilidade(s) da BNCC: (EF03HI09) Mapear os espaços públicos no lugar em que vive (ruas, praças, escolas, hospitais, prédios da Prefeitura e da Câmara de Vereadores etc.) e identificar suas funções.
Palavras-Chave: Espaços Públicos; Cidade; Câmara de Vereadores
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