Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI19, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: Cópias impressas dos textos.
Material complementar: O que são comissões nacionais da verdade?
Manchete - Comissão Nacional da Verdade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Relatório Comissão Nacional da Verdade
Para você saber mais:
Um golpe contra os brasileiros http://memorialdademocracia.com.br/card/golpe-de-1964
Comissão da Verdade e reconciliação África do Sul - https://www.youtube.com/watch?v=V-TPzpvFo5U&t=169s
Memórias reveladas http://www.cnv.gov.br/images/documentos/Capitulo1/Nota%2018%20-%2000092_000106_2015-16.pdf
Livro direito à memória e à verdade https://pt.scribd.com/document/55814712/livrodireitomemoriaeverdadeid
Brasil Nunca Mais http://bnmdigital.mpf.mp.br/pt-br/
Comissão da Verdade leva luz aos direitos https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/comissao-da-verdade-leva-luz-violacoes-de-direitos-humanos-pelo-estado-20457088
Objetivo
Tempo sugerido: 3 minutos.
Orientações: Projete, escreva no quadro ou leia o objetivo da aula para a turma. É muito importante começar com a apresentação do objetivo para que os estudantes entendam o que farão e compreendam aonde se quer chegar ao fim da aula. Contudo, tome cuidado para, ao fazer isso, não antecipar respostas desde o começo. É necessário sempre garantir que os alunos construam o raciocínio por conta própria.
Para o professor: A ditadura civil-militar feriu direitos e durante décadas perseguiu, matou, torturou, impediu a liberdade do cidadão. E, passados anos, a Comissão Nacional da Verdade, por pressão da sociedade civil, foi criada em 2011.
A CNV torna-se importante a partir do momento que resgata a memória e a verdade sobre a violência praticadas durante a ditadura civil-militar. Busca também o aperfeiçoamento das instituições democráticas, para que a violação dos direitos humanos não se repita, sendo assim fortalecida também a Justiça.
A coleta de documentos no fim da ditadura civil-militar trouxe a oportunidade de resgatar a memória por meio de processos de relatos de torturas e violações pelo Brasil Nunca Mais - Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo.
Assim, é de suma importância o resgate e a discussão da violação dos direitos humanos. Para que não se repita. Para fortalecer as instituições democráticas. Para fortalecer a Justiça e o cidadão de direito.
Para você saber mais:
Caminhos da Comissão Nacional da Verdade: memórias em construção. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/seq/n69/09.pdf Acesso em: 28/3/2019.
Contexto
Tempo sugerido: 12 minutos.
Orientações: Para garantir o protagonismo dos alunos, é necessário que você não vá diretamente para a razão que motivou a formulação desta atividade (Analisar o papel da Comissão Nacional da Verdade e as violações dos direitos humanos durante a ditadura civil-militar). Por isso faça as intervenções passo a passo, conforme descrito abaixo.
Organize a sala em duplas. Diga para a turma que você vai propor uma divisão. Seu critério deve ser deixar no mesmo grupo alunos que possam se apoiar mutuamente para a realização da atividade.
Projete ou imprima os documentos abaixo:
O que são Comissões Nacionais da Verdade?
Manchete - Comissão Nacional da Verdade
Após análise dos documentos, direcione as perguntas abaixo. Peça aos alunos que anotem suas respostas no caderno. Caminhe pela sala enquanto respondem, e após, peça que as duplas apresentem suas anotações. Utilize as questões propostas para contextualizar a aula. A intenção é propor uma reflexão com base na Comissão Nacional da Verdade bem como verificar que a verdade está relacionada com a finalidade de apurar graves violações dos direitos humanos.
Assim, seguem algumas perguntas a ser direcionadas acerca da Comissão Nacional da Verdade e do documento “Manchete - Comissão Nacional da Verdade”.
- Qual a razão de a Comissão Nacional da Verdade realizar diligência numa antiga vila militar do RJ?
“Apurar graves violações de direitos humanos, apurar algum fato que tenha ocorrido naquele local.”
- Qual o objetivo para o nome da Comissão?
“Promover o esclarecimento sobre os casos de torturas, mortes, desaparecimento forçado, ocultação de cadáveres e suas autorias, ainda que no exterior.”
Peça que os alunos coloquem suas respostas no caderno. E que apresentem para a turma suas anotações.
Neste link você encontrará mais informações sobre a Comissão Nacional da Verdade:
http://memoriasdaditadura.org.br/comissao-nacional-da-verdade/index.html Acesso em: 11/3/2019.
Para você saber mais:
Lei de Criação da Comissão Nacional da Verdade https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm Acesso: 11/3/2019.
Problematização
Tempo sugerido: 20 minutos.
Orientações: Nesta etapa será para fazer uma análise do Relatório da CNV e identificar quais direitos humanos foram infringidos. Assim, o aluno irá, com a orientação do professor, problematizar o papel da Comissão Nacional da Verdade e as violações aos direitos humanos.
Projete ou imprima os documentos abaixo.
Sem desfazer as duplas, peça para a classe para analisar, respectivamente, os documentos a seguir:
Direitos Humanos
Relatório Comissão Nacional da Verdade
Após a análise, solicite aos estudantes que registrem as respostas em seus cadernos.
Permitir que alguns estudantes apresentem suas respostas para a turma.
Respostas esperadas:
- Identifique no documento da Comissão Nacional da Verdade quais artigos da Declaração Universal foram infringidos. De que forma foram infringidos?
“Foi preso; -Foi infringido o artigo 9° da Declaração Universal: Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.”
“Foi submetido a torturas; -Foi infringido o artigo 5° da Declaração Universal: Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”
-Descreva o local em que esteve preso, período da prisão e motivos.
“Local: DOI - 1 EX - Rio de Janeiro; DOI - 2 EX - São Paulo.”
“Período de Prisão: 1968 e 1975.”
“Motivos: Ser militante da organização Ação Popular (AP) e ser delegado no Congresso da União Nacional dos Estudantes.”
Legenda:
DOI - Departamento de Operações de Informações.
EX - Exército.
Para você saber mais:
Arquivos do Regime Militar são abertos http://memorialdademocracia.com.br/card/acesso-publico-a-arquivos-da-ditadura#card-63 Acesso em: 11/3/2019.
Sistematização
Tempo sugerido: 15 minutos.
Orientações: Nos mesmos grupos das etapas anteriores, solicitar que os alunos produzam fôlderes/propagandas relatando a violação aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar e a importância da CNV. A expectativa é que os alunos demonstrem o aprendizado adquirido nas etapas anteriores. Assim, podem mencionar artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou como esses direitos foram infringidos. Ou frases relacionadas à Comissão Nacional da Verdade, senso de justiça diante da ditadura civil-militar.
Peça que os alunos apresentem suas produções a turma, explicando cada uma.
Como adequar à sua realidade: Se necessário, acrescente aqui orientações específicas para o professor adaptar o plano à região dele. Este item não é obrigatório em todas as etapas.
Para você saber mais:
O que são direitos humanos - https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/ Acesso em: 11/3/2019.
Seis casos de violação aos direitos humanos durante o regime militar https://revistagalileu.globo.com/blogs/buzz/noticia/2016/04/6-fatos-que-voce-precisa-saber-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-cometidas-pelo-regime-militar-no-brasil.html Acesso em: 11/3/2019.
Tipos de torturas usadas durante o regime militar https://www.documentosrevelados.com.br/nome-dos-torturadores-e-dos-militares-que-aprenderam-a-torturar-na-escola-das-americas/tpos-de-tortura-usados-durante-a-ditadura-civil-militar/ Acesso em: 11/3/2019.
