Objetivo
Tempo sugerido: 3 minutos.
Orientações: Projete, escreva no quadro ou leia o objetivo da aula para a turma. É muito importante começar com a apresentação do objetivo para que os estudantes entendam o que farão e compreendam aonde se quer chegar ao fim da aula. Contudo, tome cuidado para, ao fazer isso, não antecipar respostas desde o começo. É necessário sempre garantir que os alunos construam o raciocínio por conta própria.
Para o professor: A ditadura civil-militar feriu direitos e durante décadas perseguiu, matou, torturou, impediu a liberdade do cidadão. E, passados anos, a Comissão Nacional da Verdade, por pressão da sociedade civil, foi criada em 2011.
A CNV torna-se importante a partir do momento que resgata a memória e a verdade sobre a violência praticadas durante a ditadura civil-militar. Busca também o aperfeiçoamento das instituições democráticas, para que a violação dos direitos humanos não se repita, sendo assim fortalecida também a Justiça.
A coleta de documentos no fim da ditadura civil-militar trouxe a oportunidade de resgatar a memória por meio de processos de relatos de torturas e violações pelo Brasil Nunca Mais - Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo.
Assim, é de suma importância o resgate e a discussão da violação dos direitos humanos. Para que não se repita. Para fortalecer as instituições democráticas. Para fortalecer a Justiça e o cidadão de direito.
Para você saber mais:
Caminhos da Comissão Nacional da Verdade: memórias em construção. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/seq/n69/09.pdf Acesso em: 28/3/2019.
Contexto
Tempo sugerido: 12 minutos.
Orientações: Para garantir o protagonismo dos alunos, é necessário que você não vá diretamente para a razão que motivou a formulação desta atividade (Analisar o papel da Comissão Nacional da Verdade e as violações dos direitos humanos durante a ditadura civil-militar). Por isso faça as intervenções passo a passo, conforme descrito abaixo.
Organize a sala em duplas. Diga para a turma que você vai propor uma divisão. Seu critério deve ser deixar no mesmo grupo alunos que possam se apoiar mutuamente para a realização da atividade.
Projete ou imprima os documentos abaixo:
O que são Comissões Nacionais da Verdade?
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/mgRf4bgjRZrbCH6zQp9zUpbDmqGmCaAJT2wDv2NB3p4Qv8HQdUYfcu8TmQNM/his9-19und02-o-que-sao-comissoes-da-verdade.pdf
Manchete - Comissão Nacional da Verdade
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/my4YqesnhEkaFkf6t7hNz2jCsW3U68VQVef9PgBYkNsHbRR7PsFDJbKfr7Ar/his9-19und02-manchete-cnv.pdf
Após análise dos documentos, direcione as perguntas abaixo. Peça aos alunos que anotem suas respostas no caderno. Caminhe pela sala enquanto respondem, e após, peça que as duplas apresentem suas anotações. Utilize as questões propostas para contextualizar a aula. A intenção é propor uma reflexão com base na Comissão Nacional da Verdade bem como verificar que a verdade está relacionada com a finalidade de apurar graves violações dos direitos humanos.
Assim, seguem algumas perguntas a ser direcionadas acerca da Comissão Nacional da Verdade e do documento “Manchete - Comissão Nacional da Verdade”.
- Qual a razão de a Comissão Nacional da Verdade realizar diligência numa antiga vila militar do RJ?
“Apurar graves violações de direitos humanos, apurar algum fato que tenha ocorrido naquele local.”
- Qual o objetivo para o nome da Comissão?
“Promover o esclarecimento sobre os casos de torturas, mortes, desaparecimento forçado, ocultação de cadáveres e suas autorias, ainda que no exterior.”
Peça que os alunos coloquem suas respostas no caderno. E que apresentem para a turma suas anotações.
Neste link você encontrará mais informações sobre a Comissão Nacional da Verdade:
http://memoriasdaditadura.org.br/comissao-nacional-da-verdade/index.html Acesso em: 11/3/2019.
Para você saber mais:
Lei de Criação da Comissão Nacional da Verdade https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm Acesso: 11/3/2019.
Problematização
Tempo sugerido: 20 minutos.
Orientações: Nesta etapa será para fazer uma análise do Relatório da CNV e identificar quais direitos humanos foram infringidos. Assim, o aluno irá, com a orientação do professor, problematizar o papel da Comissão Nacional da Verdade e as violações aos direitos humanos.
Projete ou imprima os documentos abaixo.
Sem desfazer as duplas, peça para a classe para analisar, respectivamente, os documentos a seguir:
Direitos Humanos
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/BdrXXC77Ag2jpNPHDXfVk7dNNGzNwqKdrySKx7Jq2PePHuu9E4pqwSDbUveP/his9-19und02-direitos-humanos.pdf
Relatório Comissão Nacional da Verdade
https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/kderVpTJKvAEDZ9qhGaf4UU65ujCyjb2tFE2ZT9yFgne4fvhAeF3JQV8yEUZ/his9-19und02-relatorio-comissao-nacional-da-verdade.pdf
Após a análise, solicite aos estudantes que registrem as respostas em seus cadernos.
Permitir que alguns estudantes apresentem suas respostas para a turma.
Respostas esperadas:
- Identifique no documento da Comissão Nacional da Verdade quais artigos da Declaração Universal foram infringidos. De que forma foram infringidos?
“Foi preso; -Foi infringido o artigo 9° da Declaração Universal: Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.”
“Foi submetido a torturas; -Foi infringido o artigo 5° da Declaração Universal: Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”
-Descreva o local em que esteve preso, período da prisão e motivos.
“Local: DOI - 1 EX - Rio de Janeiro; DOI - 2 EX - São Paulo.”
“Período de Prisão: 1968 e 1975.”
“Motivos: Ser militante da organização Ação Popular (AP) e ser delegado no Congresso da União Nacional dos Estudantes.”
Legenda:
DOI - Departamento de Operações de Informações.
EX - Exército.
Para você saber mais:
Arquivos do Regime Militar são abertos http://memorialdademocracia.com.br/card/acesso-publico-a-arquivos-da-ditadura#card-63 Acesso em: 11/3/2019.
