Violência LGBTFóbicas no Brasil
Plano de Aula
Plano de aula: Direitos humanos e combate à homofobia
Plano 3 de uma sequência de 3 planos. Veja todos os planos sobre Populações marginalizadas
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos (troque 50 por 100 se este plano for de 1º ou 2º anos). Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI26, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: Cópias impressas do texto e da imagem e/ou projetor (se tiver disponível).
Contexto:
Link do gráfico: Violência LGBTFóbicas no Brasil
Link: Preconceito, discriminação, fobia
Problematização:
Link Texto 1 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Link Texto 2 - Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
Para você saber mais:
Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Cidadania. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência/elaboração de Marcos Vinícius Moura Silva – Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 79 p. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencia-lgbtfobicas-no-brasil-dados-da-violencia Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
O Ministério Público e a igualdade de direitos para LGBTI : Conceitos e legislação/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Estado do Ceará. – 2. ed., rev. e atual. – Brasília : MPF, 2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/o-ministerio-publico-e-a-igualdade-de-direitos-para-lgbti-2017 Acesso em: 17 de janeiro de 2019.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE MAIO DE 2018
Institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica:
Disponível em: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/lgbt/portaria-no-202-2018-institui-o-pacto-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-lgbtfobica/view Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
Objetivo
Tempo sugerido: 3 minutos.
Orientações: Escreva no quadro ou projete o objetivo da aula e leia em voz alta para os alunos. Esta ação é importante para apresentar o tema ou conteúdo da aula aos alunos.
Para você saber mais:
Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Cidadania. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência/elaboração de Marcos Vinícius Moura Silva – Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 79 p. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencia-lgbtfobicas-no-brasil-dados-da-violencia Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
O Ministério Público e a igualdade de direitos para LGBTI : Conceitos e Legislação/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Estado do Ceará. – 2. ed., rev. e atual. – Brasília : MPF, 2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/o-ministerio-publico-e-a-igualdade-de-direitos-para-lgbti-2017 Acesso em: 17 de janeiro de 2019.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE MAIO DE 2018
Institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica:
Disponível em: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/lgbt/portaria-no-202-2018-institui-o-pacto-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-lgbtfobica/view Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
Contexto
Tempo sugerido: 12 minutos.
Orientações: Este primeiro momento da aula tem a função de preparar o aluno para o tema. Para isso imprima ou projete o gráfico do Ministério dos Direitos Humanos. Solicite aos alunos que observem o gráfico e que escrevam no caderno suas interpretações e hipóteses. Oriente os alunos para que observem as linhas azul e vermelha do gráfico. A linha azul apresenta o número de denúncias nos anos de 2011 a 2016. A linha vermelha representa o número de violações que ferem os direitos humanos. O objetivo é refletir sobre a quantidade de denúncias e sua relação com a violação dos direitos humanos, que neste caso passa por preconceito, discriminação e violência relacionados à homofobia. Peça para um dos alunos apresentar suas hipóteses e interpretações. Se for necessário corrija possíveis equívocos e complete com outras informações que possam auxiliar na atividade sobre o tema. Controle o tempo, para que esta etapa não ultrapasse os 10 minutos sugeridos.
Gráfico:
O gráfico demonstra o quantitativo de denúncias de violações de direitos humanos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros registradas nos últimos sete anos. Ao observar o gráfico oriente os alunos na comparação entre as linhas vermelha e azul.
- A linha vermelha corresponde a violações que ferem os direitos humanos e a Constituição brasileira, seus números são superiores à sua denúncia (linha azul).
- Peça a sala que levantem hipóteses e selecione um aluno para apresentá-las.
- Neste momento pode ser feito um breve debate sobre intolerância e preconceito em relação à orientação sexual e sua diversidade.
Se necessário apresente o conceito de homofobia e preconceito. - A linha azul do gráfico representa a quantia de denúncias feitas ao Disque 100 (canal de comunicação para verificação e combate a violação dos direitos humanos e dos cidadãos).
- Oriente os alunos para que percebam a relação entre o aumento das violações e das denúncias (quanto maior a quantidade de violação maiores são as denúncias ao Disque 100).
Observação:
O primeiro link apresenta o gráfico deste slide com as explicações sobre sua construção e sua importância. Este texto é de uso exclusivo do professor para auxiliar no desenvolvimento da atividade.
O segundo link apresenta os conceitos de homofobia e preconceito publicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O objetivo deste texto é ser um parâmetro para repertoriar o professor nesta atividade.
Link do gráfico: Violência LGBTFóbicas no Brasil
Link: Preconceito, discriminação, fobia
Para você saber mais:
Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Cidadania. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência/elaboração de Marcos Vinícius Moura Silva – Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 79 p. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencia-lgbtfobicas-no-brasil-dados-da-violencia Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
O Ministério Público e a igualdade de direitos para LGBTI : Conceitos e Legislação/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Estado do Ceará. – 2. ed., rev. e atual. – Brasília : MPF, 2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/o-ministerio-publico-e-a-igualdade-de-direitos-para-lgbti-2017 Acesso em: 17 de janeiro de 2019.
Problematização
Tempo sugerido: 25 minutos.
Orientações: Divida os alunos em grupos de quatro a cinco integrantes cada. Distribua os textos impressos para os grupos. Há dois trechos de documentos que foram divididos como Texto 1 (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Texto 2 (Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica) Texto 3 (Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia/Publicado em 29/9/2014.) Projete ou escreva no quadro as orientações da atividade e leia para a classe. Apresente sinteticamente o conceito de um cartaz (a intenção não é ministrar uma aula sobre cartaz, mas lembrar os alunos que o Cartaz é uma forma de linguagem que apresenta características informativas que pode ser produzido com frases, dados estatísticos, imagens, desenhos etc.). O objetivo desta etapa da aula é relacionar os documentos (Constituição, Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e o artigo Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia seguindo as orientações do slide) ao combate a LGBTfobia. Proporcionar a construção da habilidade de relacionar os direitos humanos e a luta contra homofobia no Brasil. A produção de um cartaz é uma atividade que auxilia na construção da autonomia e protagonismo dos alunos. Assim, esta etapa da aula prevê a produção do cartaz com base na análise dos documentos e gráficos sobre a violação dos direitos humanos, preconceito e homofobia. Para isso peça para que os alunos interpretem os textos da Constituição, Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e o artigo Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia seguindo as orientações do slide. Pode ser que haja dúvidas principalmente sobre os textos que servirão de base para a construção dos cartazes. Peça para os alunos estabelecerem relações com o que aprenderam na aula e o que sabem sobre preconceito e homofobia. Neste slide há três perguntas para reflexão, este momento pode auxiliar os alunos a entender a gravidade da homofobia e a necessidade de leis que garantem o bem-estar da população sem preconceito ou discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade etc. A criatividade na produção do cartaz é essencial. Enquanto os alunos desenvolvem a atividade circule entre os grupos. Se possível deixe disponível lápis de cores diversas. Controle o tempo.
Link Texto 1 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Link Texto 2 - Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
Link Texto 3: Conselho de Direitos Humanos da ONU
Observação: Foram construídos parâmetros de respostas com o objetivo de nortear o trabalho do professor no momento da reflexão para a construção do cartaz contra a homofobia. Estes parâmetros podem ser acessados por meio do link abaixo:
Link para os parâmetros de respostas da Reflexão:
Para você saber mais:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE MAIO DE 2018
Institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica:
Disponível em: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/lgbt/portaria-no-202-2018-institui-o-pacto-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-lgbtfobica/view Acesso em: 15 de janeiro de 2019.
Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia:
Disponível em: https://nacoesunidas.org/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-adota-resolucao-pedindo-fim-da-homofobia/ Acesso em: 9 de fevereiro de 2019.
O que são os direitos humanos?:
Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/ Acesso em: 9 de fevereiro de 2019
Conheça a Lei para Homofobia:
Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/conhe%C3%A7a-lei-para-homofobia Acesso em: 9 de fevereiro de 2019.
Sistematização
Tempo sugerido: 10 minutos.
Orientações: Nesta etapa da aula o objetivo é sistematizar o conhecimento construído pelos alunos. Para isto, selecione dois grupos para apresentar seu cartaz para a classe. Nesta apresentação verifique se o cartaz apresenta minimamente os debates feitos em aula, os textos que deixam claro a importância de garantir em lei uma sociedade sem preconceito e discriminação; e a importância do pacto LGBTFóbico para o Brasil. Finalize o tema ressaltando a importância de garantir direitos a todos cidadãos respeitando nossa Constituição e a Declaração dos Direitos Humanos. Se possível cole os cartazes pela escola é uma forma de valorizar o trabalho dos alunos e apresentar as informações sobre preconceito e homofobia.
Para você saber mais:
Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia:
Disponível em: https://nacoesunidas.org/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-adota-resolucao-pedindo-fim-da-homofobia/ Acesso em: 9 de fevereiro de 2019.
O que são os direitos humanos?:
Disponível em https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/ Acesso em: 9 de fevereiro de 2019.
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: PDF com documentos de texto, imagens, áudio ou vídeo com orientações do professor.
- Optativas: Google Sala de Aula, Google Drive, Google Meet, Google Apresentações, Padlet.
Contexto
Encaminhe o objetivo da aula, o documento com o gráfico, as informações e alguns questionamentos para orientar a análise desta fonte. Utilize ferramentas que forem mais acessíveis à sua escola e turma, como e-mail, Whatsapp, Facebook, Google Sala de Aula etc.
Para facilitar a interpretação das fontes pelos estudantes de forma autônoma, algumas questões propostas no plano original podem ter sido alteradas ou excluídas, e novas questões incluídas neste material. Faça uso dos questionamentos da maneira que considerar mais eficiente para a turma.
Você pode pedir para que os estudantes reflitam sobre:
- Do que trata o gráfico?
- O que é o Disque 100?
- O que representam as linhas azuis e vermelhas no gráfico?
- Quem é o público atendido pelo Disque 100?
Dê um tempo para que os alunos possam refletir. Você pode propor que debatam com base nas perguntas acima e enviem um pequeno texto, áudio ou vídeo no grupo da turma, fazendo uma análise do gráfico. Você também pode propor que a turma debata as análises. Envie pequenos áudios ou vídeos pontuando informações que possam não ter percebido e esclarecendo dúvidas.
Problematização
Nesta etapa, você pode propor que os alunos trabalhem individualmente ou agrupados. Para trabalhar em grupo, podem conversar por Whatsapp, e-mail, Facebook ou em um documento compartilhado pelo grupo no Google Drive, onde podem deixar comentários para os outros integrantes. O importante é que troquem informações e se auxiliem na análise das fontes. Você pode deixar que eles se agrupem livremente ou pode separá-los em duplas, trios ou grupos, de acordo com seu conhecimento sobre a turma.
Encaminhe os materiais acompanhados dos questionamentos propostos na etapa e, com base neles, peça para que os alunos produzam um cartaz contra a homofobia. Eles podem fazer mini-cartazes em papel sulfite ou folha de caderno e enviar fotografia deles para a turma. Outra opção é fazê-los utilizando recursos digitais que permitam edição de imagem e texto, como o Google Apresentações.
Você pode encaminhar pequenos vídeos ou áudios para esclarecer dúvidas, complementar informações e chamar a atenção para informações das fontes que podem ter passado despercebidas pelos estudantes.
Sistematização
Para a socialização dos cartazes, você pode pedir para que os alunos enviem as produções para o grupo da sala no Whatsapp ou Google Sala de Aula, ou postem nas redes sociais, como o Facebook, utilizando uma hashtag criada por eles para divulgar as produções.
Outra opção pode ser criar um mural no Padlet, para que os alunos postem as produções e vejam as dos colegas. De qualquer maneira, incentive-os a mostrarem as charges aos colegas e discutirem sobre elas.
Convite às famílias
Incentive os estudantes a compartilharem as produções com os familiares.
As famílias podem ler o artigo chamado “Quebre o Silêncio!”, publicado no site da ONU no 30º aniversário do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (disponível aqui).
Tutoriais sobre as ferramentas propostas neste plano
Google Sala de Aula (como criar e postar atividades): disponível aqui.
Google Sala de Aula (como criar uma turma):disponível aqui.
Google Drive (como organizar pastas):disponível aqui.
Google Meet (como criar uma reunião online): disponível aqui.
Padlet (como usar): disponível aqui.
Google Apresentações:disponível aqui.
Hashtags (como usar): disponível aqui.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Isis Ferrari
Mentor: Fernando Menezes
Especialista: Sherol dos Santos
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental.
Unidade temática: Modernização, Ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946.
Objeto(s) de conhecimento: Os protagonismos da sociedade civil e as alterações da sociedade brasileira. A questão da violência contra populações marginalizadas.
Habilidade(s) da BNCC: (EF09HI26) Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas.
Palavras-chave: Homofobia, direitos humanos.
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