Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI23, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
O plano de aula em questão procura compreender como foi feito o processo de elaboração da Constituição de 1988 e a contribuição da população na elaboração da nova lei brasileira.
Materiais necessários: Cópias dos documentos 1, 3 e 4 para cada trio da turma e uma cópia do documento 2 e 5 para leitura ou exibição com data show, folha de ofício para a elaboração da sugestão de lei.
Material complementar:
Documento 1 - Contexto: Texto sobre a Constituinte - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/YZWTuYu7qeYcSJJbcgPkDs8DzX3yu2Jrq8aHFzYbyfqB7gMjytdtesu8CBhS/his9-23und01-formacao-da-constituinte.pdf
Documento 2 - Contexto: Imagem chamada consulta pública - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/beyNWFAUvFAdkeWMvCHYNxZGh39yaj6R58dtchWqAKtRN378yk4TAaVvfT8V/his9-23und01-sugestao-dos-cidadaos.pdf
Documento 3 - Problematização: Sugestão de lei - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/jxW96zvjjJkeZ6ENEQsSuW5Zd5j5HHn8EqPJsrgDz3wAmVwpwKDvHrxRS2NB/his9-23und01-sugestao-de-lei.pdf
Documento 4 - Problematização: Constituição de 1988 - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/Nfr9GFrE5fPsZ66byV9ygywBGfeKTuUNTNsY28JfVGbVcPzgJj2bVDjeKQ4N/his9-23und01-constituicao-de-1988.pdf
Documento 5 - Problematização: Cláusula pétrea - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/xT82yJDzNypEuvsDHZuxNnSFmsTTJx3mvGg6CjrjctT4yAJDdquRgNJzYy9A/his9-23und01-clausula-petrea.pdf
Para você saber mais:
Para saber mais sobre o conceito de ditadura civil-militar:
http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324
Formação da Constituinte: http://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html
Documentário: A Constituição da cidadania: https://www.youtube.com/watch?v=Nc-1GIZD1t0
Documentário Cartas ao país dos sonhos: https://www.youtube.com/watch?v=j3X07RMPiQM
Acervo do Jornal da Constituinte: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao30anos/jornal-da-constituinte.htm
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Verbete para Assembleia Nacional Constituinte do CPDOC: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88
Portal e-cidadania: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalideia
Parlamento jovem brasileiro: http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/educacao-para-a-cidadania/parlamentojovem
Cláusula pétrea: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_14.12.2017/art_60_.asp
Referências bibliográficas:
COELHO, João Gilberto Lucas, OLIVEIRA, Antônio Carlos Nantes de. A nova Constituição: avaliação do texto e perfil dos constituintes. Rio de Janeiro: Revan/INESC, 1989.
REIS, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
VILLA, Marco Antônio. 1988 - uma Constituição para chamar de sua?. In:___. A história das constituições brasileiras. São Paulo: Leya, 2011. p. 111-129.
Objetivo
Tempo sugerido: 2 minutos.
Orientações: Apresente o objetivo da aula para turma: você pode escrever no quadro, projetar ou ler para a turma. O importante neste momento é que os alunos saibam o que será trabalhado na aula e qual o objetivo de aprendizado. A intenção nesta parte inicial é que os alunos saibam qual o objetivo da aula e o que deverão aprender no fim desta. Mas é muito importante que o professor não antecipe nenhuma questão ou reflexão específica que será tratada durante a aula, permitindo que os alunos sejam protagonistas na construção do conhecimento.
Esta aula possui como objetivo que os alunos compreendam como foi a elaboração da Constituição de 1988 e analisar a importância da participação da sociedade na sugestão das propostas de leis.
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Documentário: A Constituição da cidadania: https://www.youtube.com/watch?v=Nc-1GIZD1t0
Documentário Cartas ao país dos sonhos: https://www.youtube.com/watch?v=j3X07RMPiQM
Acervo do Jornal da Constituinte: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao30anos/jornal-da-constituinte.htm
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Contexto
Tempo sugerido: 10 minutos.
Orientações:
Divida os alunos em trios, escreva no quadro ou projete o slide com as perguntas que irão nortear a leitura do documento 1 e do documento 2 . Entregue uma cópia de cada um dos documentos para os trios. Peça que os alunos leiam os textos e observem o modelo do formulário de sugestão dos cidadãos usado na época e respondam:
Como foi escrita a nossa Constituição? Como a população participou?
Escolha dois trios para compartilhar suas opiniões com a turma.
É esperado que os alunos compreendam que a Constituição foi debatida e escrita durante 20 meses por meio de uma Assembleia Constituinte formada por parlamentares (senadores e deputados federais). A população participou enviando sugestões e cartas para a Assembleia Constituinte, defendendo o que eles desejavam da nova Constituição e do novo Brasil. Estas cartas eram enviadas pelos Correios.
É importante destacar para o aluno que a Constituição de 1988 é a que vigora em nosso país até os dias atuais. E que Constituinte é o nome dado
ao grupo encarregado de elaborar a Constituição. Aproveite para chamar a atenção dos alunos para a forma de comunicação utilizada naquela época, as sugestões dos cidadãos foram enviadas por escrito, por meio de cartas. Atualmente as sugestões e as consultas públicas realizadas pelos órgãos públicos são feitas por meio de formulários digitais, enquetes em sites e por envio de sugestão por e-mail e petições públicas.
Documento 1 - Contexto: Texto sobre Constituinte - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/YZWTuYu7qeYcSJJbcgPkDs8DzX3yu2Jrq8aHFzYbyfqB7gMjytdtesu8CBhS/his9-23und01-formacao-da-constituinte.pdf
Documento 2 - Contexto: Formulário sugestões dos cidadãos - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/beyNWFAUvFAdkeWMvCHYNxZGh39yaj6R58dtchWqAKtRN378yk4TAaVvfT8V/his9-23und01-sugestao-dos-cidadaos.pdf
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Portal e-cidadania: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalideia
Parlamento jovem brasileiro: http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/educacao-para-a-cidadania/parlamentojovem
Formação da Constituinte: http://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html
Acervo do Jornal da Constituinte: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao30anos/jornal-da-constituinte.htm
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Verbete para Assembleia Nacional Constituinte do CPDOC: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88
Problematização
Tempo sugerido: 23 minutos.
Orientações:
Peça que os alunos ainda em trios leiam a sugestão de lei enviada à Assembleia Constituinte por uma cidadã de Santa Catarina e leiam o documento 4 com um trecho da Constituição de 1988. Disponibilize cópias dos documentos aos trios e escreva no quadro as perguntas ou projete com o data show: A sugestão da cidadã foi atendida? Qual tema da Constituição vocês destacam como mais importante? Peça que os alunos anotem suas respostas no caderno ou em uma folha separada. O professor deve auxiliar os alunos, caso tenham alguma dúvida sobre o significado de alguma palavra ou na compreensão de algum trecho da lei.
É esperado que os alunos identifiquem que os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à habitação, mencionados pela cidadã, estão presentes logo no artigo 5 da Constituição brasileira, mas que, mesmo não mencionados neste trecho, a Constituição de 1988 também garante ao cidadão o direito à educação pública, à saúde pública, e à Lei trabalhista que assegura os direitos dos trabalhadores. Então a sugestão da cidadã foi, sim, atendida, mesmo que possamos questionar a eficiência do Estado em assegurar estes direitos.
Quanto ao trecho da lei escolhida é importante que os alunos justifiquem a sua escolha. Peça que dois trios compartilhem suas opiniões com a turma.
Documento 3 - Problematização: Sugestão de lei - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/jxW96zvjjJkeZ6ENEQsSuW5Zd5j5HHn8EqPJsrgDz3wAmVwpwKDvHrxRS2NB/his9-23und01-sugestao-de-lei.pdf
Documento 4 - Problematização: Constituição de 1988 - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/Nfr9GFrE5fPsZ66byV9ygywBGfeKTuUNTNsY28JfVGbVcPzgJj2bVDjeKQ4N/his9-23und01-constituicao-de-1988.pdf
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Documentário: A Constituição da cidadania: https://www.youtube.com/watch?v=Nc-1GIZD1t0
Documentário Cartas ao país dos sonhos: https://www.youtube.com/watch?v=j3X07RMPiQM
Acervo do Jornal da Constituinte: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao30anos/jornal-da-constituinte.htm
Constituição de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Problematização
Orientações:
Após compartilharem suas respostas, disponibilize ou escreva no quadro o documento 5 sobre definição das cláusulas pétreas da Constituição. Escreva ou projete as seguintes indagações: O que são cláusulas pétreas? Como podemos relacionar as cláusulas pétreas com os direitos citados na carta da cidadã? Peça que um aluno leia o documento 5 e converse sobre as indagações.
É esperado que os alunos definam cláusulas pétreas como leis que não podem ser alteradas, modificadas ou excluídas da Constituição. E podemos relacionar as cláusulas pétreas com os direitos sugeridos pela cidadã, principalmente com os direitos e as garantias individuais citados, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à habitação, que não poderão ser modificados na Constituição. Além destes, as cláusulas pétreas garantem
o direito ao voto, ao exercício da cidadania e à divisão dos poderes, assegurando assim a base do regime democrático.
Documento 5 - Problematização: Cláusula pétrea - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/xT82yJDzNypEuvsDHZuxNnSFmsTTJx3mvGg6CjrjctT4yAJDdquRgNJzYy9A/his9-23und01-clausula-petrea.pdf
Para você saber mais:
Cláusula pétrea: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_14.12.2017/art_60_.asp
Sistematização
Tempo sugerido: 15 minutos.
Orientações:
Peça que os alunos escrevam uma mensagem informativa sobre os direitos garantidos pela Constituição de 1988 para ser compartilhada com a #nossosdireitosgarantidos.
A mensagem pode ser sobre o tema que os alunos destacaram na Problematização como sendo o mais importante da Constituição ou sobre as cláusulas pétreas.
A intenção desta atividade é que os alunos compartilhem o conhecimento aprendido no decorrer da aula e divulguem com sua própria linguagem
e pelos meios digitais. Caso o professor e os alunos tenham acesso à internet na escola a mensagem, após a verificação do professor, pode ser compartilhada na internet, nas redes sociais. Caso os alunos não tenham acesso, peça que eles escrevam em uma folha a mensagem com a hashtag. O professor pode elaborar um painel com as mensagens e deixar exposto na sala de aula ou no mural a escola.
Durante a elaboração das mensagens o ideal é o professor passar nos grupos para auxiliar os alunos.
Pedir que dois alunos leiam as mensagens criadas por seu grupo para a turma.
