Conceito de anistia
Plano de Aula
Plano de aula: Movimento pela Anistia ampla, geral e irrestrita
Plano 2 de uma sequência de 3 planos. Veja todos os planos sobre Fim da ditadura
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF09HI22, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
O plano de aula em questão procura compreender o que foi a Lei da Anistia no processo de redemocratização da Ditadura civil-militar destacando as divergências entre a anistia proposta pelos movimentos populares e a aprovada pelo governo.
Materiais necessários: Cópias para cada trio, do documento 2 e 3. Data show para exibição do documento 1 ou escrita do mesmo no quadro.
Material complementar:
Documento 1 - Contexto: Definição de anistia dicionário: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/GDMDWMtGmRaCDeymjSUha6VcHgtW4KbXzU6qWhZAGjQvQxEgpFuQbHVUneYc/his9-22und02-conceito-de-anistia.pdf
Documento 2 - Problematização: Manifesto à Nação Conselho Nacional pela Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/wshHDTaEuTF79nr8BUpYWj2mtCYAW4rbUketbN95VpwG42HdtUmQmzaDaYgM/his9-22und02-congresso-nacional-pela-anistia.pdf
Documento 3 - Problematização: Manchete da Folha de S.Paulo sobre a Lei da Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/q9pYMZpndYSRcWBX6ZbTCbGCm6QfhSeXzexYemSmbufmx9vMpjxXsrkPGwZb/his9-22und02-anistia-e-parcial-e-restrita.pdf
Para você saber mais:
Para saber mais sobre o conceito de Ditadura civil-militar:
http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324
Lei da Anistia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm
Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201
A luta pela anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/anistia
Sobre o exílio durante a Ditadura civil-militar: http://memorialdademocracia.com.br/card/exilio-e-a-saida-para-milhares-de-brasileiros
Em 18 de novembro de 2011 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.528, que cria a Comissão da Verdade, que cria um grupo com a função de apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 por meio de documentação e depoimentos. Segundo o artigo 1º da referida lei, o objetivo é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
Para saber mais da trajetória das CBAs : https://atlas.fgv.br/verbete/8765
Para saber mais do movimento civil e da luta pela anistia: https://www.pucsp.br/comissaodaverdade/lutas-pela-anistia-historico.html
Referências bibliográficas:
Bastos, L. E. A. F. (2008). A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 103, 593-628. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67820 Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
FICO, Carlos. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdão dos torturadores” Paper disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r30005.pdf Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. No fio da navalha: ditadura, oposição e resistência. In: Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2015, p. 437-466.
TELES, Janaína. Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade. Humanitas FFLCH/USP, 2001. Link: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/impunidade.pdf
Objetivo
Tempo sugerido: 2 minutos.
Orientações: Apresente o objetivo da aula para turma, você pode escrever no quadro, projetar ou ler para a turma. O importante neste momento é que os alunos saibam o que será trabalhado na aula e qual o objetivo de aprendizado. A intenção nesta parte inicial é que os alunos saibam qual o objetivo da aula e o que deverão aprender no final desta. Mas é muito importante que o professor não antecipe nenhuma questão ou reflexão específica que será tratada durante a aula, permitindo que os alunos sejam protagonistas na construção do conhecimento.
Esta aula possui como objetivo que os alunos compreendam as divergências e as disputas em torno da Lei da Anistia (1978-1979) no processo de redemocratização da Ditadura civil-militar.
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Para saber mais sobre o conceito de Ditadura civil-militar:
http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324
Lei da Anistia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm
Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201
Contexto
Tempo sugerido: 6 minutos.
Orientações:
Divida os alunos em trios, escreva no quadro ou projete o slide com a seguinte frase: Na Ditadura civil-militar muitos grupos lutaram por uma Anistia ampla, geral e irrestrita. Pergunte aos alunos sobre o significado do conceito de anistia.
Após alguns grupos darem sua opinião, projete ou escreva no quadro o verbete sobre o significado da palavra anistia.
É esperado que os alunos relacionem a palavra anistia a perdão, absolvição, mas o ideal é que os alunos compreendam o significado jurídico do termo, como um ato concedido pelo poder público que absolve ou declara impuníveis delitos realizados em um determinado período de tempo, principalmente por motivos políticos, como no caso da Ditadura civil-militar.
O ideal é que se estimule os alunos a pensar sobre o significado do conceito e o que significava a anistia no período da ditadura civil-militar, não apenas para os presos por crimes políticos mas também para os inúmeros exilados e pessoas que perderam seus cargos públicos por motivos políticos.
Caso os alunos não saibam, ou deem respostas muito distantes do significado de anistia, o professor pode citar frases utilizando a palavra anistia para ajudar os alunos, como: Anistia traz de volta os exilados e torna real o sonho da redemocratização.
Após os grupos compartilharem suas opiniões, escreva no quadro ou projete o slide com a definição de anistia do dicionário. Caso os alunos tenham acesso a dicionário eles mesmos podem realizar esta pesquisa.
Documento 1 - Contexto: Definição de Anistia dicionário: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/GDMDWMtGmRaCDeymjSUha6VcHgtW4KbXzU6qWhZAGjQvQxEgpFuQbHVUneYc/his9-22und02-conceito-de-anistia.pdf
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Para saber mais sobre o conceito de Ditadura civil-militar:
http://www.emdialogo.uff.br/content/consideracoes-sobre-o-conceito-da-ditadura-civil-militar-com-os-alunos-do-ensino-medio-3o e http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/download/8574/6324
Lei da Anistia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm
Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201
Contexto
Orientações:
Divida os alunos em trios, escreva no quadro ou projete o slide com a seguinte frase: Na Ditadura civil-militar muitos grupos lutaram por uma Anistia ampla, geral e irrestrita.
Pergunte aos alunos sobre o significado do conceito de anistia.
Após alguns grupos darem sua opinião, projete ou escreva no quadro o verbete sobre o significado da palavra anistia.
É esperado que os alunos relacionem a palavra anistia a perdão, absolvição, mas o ideal é que os alunos compreendam o significado jurídico do termo, como um ato concedido pelo poder público que absolve ou declara impuníveis delitos realizados em um determinado período de tempo, principalmente por motivos políticos, como no caso da ditadura civil-militar.
O ideal é que se estimule os alunos a pensar sobre o significado do conceito e o que significava a anistia no período da Ditadura civil-militar, não apenas para os presos por crimes políticos mas também para os inúmeros exilados e pessoas que perderam seus cargos públicos por motivos políticos.
Caso os alunos não saibam, ou deem respostas muito distantes do significado de anistia, o professor pode citar frases utilizando a palavra anistia para ajudar os alunos, como: Anistia traz de volta os exilados e torna real o sonho da redemocratização.
Após os grupos compartilharem suas opiniões, escreva no quadro ou projete o slide com a definição de anistia do dicionário.
Documento 1 - Contexto: Definição de Anistia dicionário: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/GDMDWMtGmRaCDeymjSUha6VcHgtW4KbXzU6qWhZAGjQvQxEgpFuQbHVUneYc/his9-22und02-conceito-de-anistia.pdf
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
A luta pela anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/anistia
Problematização
Tempo sugerido: 18 minutos.
Orientações:
Peça que os alunos ainda em trios leiam e observem o documento “Manifesto à nação”, elaborado no Congresso Nacional pela Anistia, e que identifiquem no texto o que estava sendo reivindicado no manifesto. Peça que os grupos anotem suas respostas e que dois alunos compartilhem com a turma suas anotações.
Documento 2 - Problematização: Manifesto à nação Conselho Nacional pela Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/wshHDTaEuTF79nr8BUpYWj2mtCYAW4rbUketbN95VpwG42HdtUmQmzaDaYgM/his9-22und02-congresso-nacional-pela-anistia.pdf
O trecho do documento “Manifesto à nação”, apresentado aos alunos, foi elaborado como resolução do I Congresso Nacional pela Anistia realizado em São Paulo em novembro de 1978, organizado pelo Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA). A CBA era constituída pela “sociedade civil independente formada a partir de 1978 em vários estados do país — e em uma cidade no exterior, Paris — por advogados, amigos e parentes de presos políticos, com o objetivo de coordenar os esforços em prol do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita dos atingidos pelos atos de exceção praticados pelo regime militar instaurado no país em abril de 1964. Depois da decretação da Lei da Anistia (Lei nº 6.683), em 28 de agosto de 1979, os CBAs foram diminuindo suas atividades, até se dissolverem em entidades de defesa dos direitos humanos no início da década de 1980”.
Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbete/8765 Acesso em: 14/1/2019.
É esperado que os alunos identifiquem no documento as reivindicações de fim da Lei de Segurança Nacional, fim do controle dos sindicatos e da censura e da repressão aos movimentos, abertura política, anistia para os todos os presos e perseguidos políticos, volta de todos os exilados e banidos do país, recuperação dos direitos políticos de quem foi cassado, e reabilitação aos cargos, fim da tortura e da repressão. Uma anistia, ampla geral e irrestrita.
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201
Sobre o exílio durante a Ditadura civil-militar: http://memorialdademocracia.com.br/card/exilio-e-a-saida-para-milhares-de-brasileiros
Para saber mais da trajetória das CBAs : https://atlas.fgv.br/verbete/8765
Para saber mais do movimento civil e da luta pela anistia: https://www.pucsp.br/comissaodaverdade/lutas-pela-anistia-historico.html
Problematização
Orientações:
Após esta primeira etapa, compartilhe com os alunos, por meio de cópia a manchete da Folha de S.Paulo do dia 28 de junho de 1979, sobre a Lei da Anistia, e peça que eles comparem o que a lei proposta e aprovada por Figueiredo possuía de diferente da pedida pelo Movimento da Anistia.
Peça que os grupos anotem suas respostas e que dois alunos compartilhem com a turma suas anotações.
Documento 3 - Problematização: Manchete da Folha de S.Paulo sobre a Lei da Anistia: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/q9pYMZpndYSRcWBX6ZbTCbGCm6QfhSeXzexYemSmbufmx9vMpjxXsrkPGwZb/his9-22und02-anistia-e-parcial-e-restrita.pdf
É esperado que os alunos identifiquem que a principal diferença foi que a anistia proposta por Figueiredo não contemplava os presos políticos condenados por terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. Outro ponto que o professor pode destacar com os alunos é que a Lei da Anistia ainda hoje gera um intenso debate, pois, ao anistiar os crimes políticos e conexos, os militares que atuaram na repressão e nas torturas durante o regime também foram anistiados.
Caso os alunos questionem sobre o significado de crimes conexos presente na Lei da Anistia, disponibilizo uma definição para ser compartilhada com os alunos, é importante que os alunos compreendam quem estava sendo anistiado e quem não estava, Definição de crimes conexos: “Delito relacionado a outro porque praticado para a realização ou ocultação do segundo, porque estão em relação de causa e efeito, ou porque um é cometido durante a execução do outro. Modalidade unida a outra por um ponto comum”. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/297560/crime-conexo Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
A Lei da Anistia como aprovada permitiu que os crimes de tortura fossem anistiados como crime conexos por serem relacionados a crimes políticos.
Como adequar à sua realidade:
Para você saber mais:
Sobre a repercussão da Lei da Anistia: http://memorialdademocracia.com.br/card/projeto-de-anistia-blinda-torturador#card-201
Em 18 de novembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.528, que cria a Comissão da Verdade, que cria um grupo com a função de apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 por meio de documentação e depoimentos. Segundo o artigo 1º da referida lei, o objetivo é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
Bastos, L. E. A. F. (2008). A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 103, 593-628. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67820 Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
FICO, Carlos. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdão dos torturadores”. Paper disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r30005.pdf Acesso em: 10 de janeiro de 2019.
Sistematização
Tempo sugerido: 24 minutos.
Orientações:
Propor aos alunos que em trios, com base na comparação feita na atividade anterior, elaborem uma chamada de telejornal anunciando as reivindicações do Movimento da Anistia e a lei definida pelos militares. O importante é que os alunos usem a criatividade e expressem o conhecimento construído durante a aula. Este é o momento de os alunos atuarem, por isso permita que utilizem a linguagem informal, se assim desejarem. O importante é que eles expressem o que foi a Lei da Anistia e sua diferença com o que foi reivindicado pelos movimentos sociais.
Os alunos poderão fazer a chamada com auxílio de um celular e depois o professor pode exibir para a turma e compartilhar com a comunidade escolar. Caso não tenham acesso a celular, os alunos podem realizar a chamada do telejornal ao vivo, se apresentando para turma.
A duração do vídeo não precisa ser longa, os alunos podem sintetizar a ideia principal em até 2 minutos de vídeo.
Materiais complementares
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: PDF ou documentos de texto, imagem, áudio ou vídeo com orientações do professor.
- Optativas: Google Sala de Aula, Google Drive.
Contexto
Como forma de despertar a curiosidade da turma sobre o tema a ser trabalhado na aula, encaminhe a questão disparadora proposta.Utilize a ferramente que achar mais adequada, por escrito, via e-mail, Whatsapp, Facebook, Google Sala de Aula etc.
Para facilitar a interpretação das fontes pelos estudantes de forma autônoma, algumas questões propostas no plano original foram alteradas ou excluídas, bem como novas questões podem ter sido incluídas neste material. Faça uso dos questionamentos da maneira que considerar mais eficiente para a turma.
- Na Ditadura civil-militar muitos grupos lutaram por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Mas, o que significa anistia?
Deixe que os alunos apresentem as respostas e debatam os significados que surgirem. Depois que tiverem oportunidade de debater, envie o objetivo da aula e o conceito de anistia, segundo o dicionário.
Problematização
Nesta etapa da aula, você pode propor que os alunos trabalhem individualmente ou agrupados. Para trabalhar em grupo, os alunos podem conversar por Whatsapp, e-mail, Facebook ou em um documento compartilhado pelo grupo no Google Drive, onde podem deixar comentários para os outros integrantes. O importante é que troquem informações e se auxiliem na análise do texto. Você pode deixar que se agrupem livremente ou pode separá-los em duplas, trios ou grupos, de acordo com seu conhecimento sobre a turma.
Você pode encaminhar, primeiro, o texto do Congresso Nacional pela Anistia com o questionamentos e aguardar as respostas. Então, encaminhe a capa da Folha de São Paulo. Outra possibilidade pode ser encaminhar as duas fontes com os questionamentos juntas e um roteiro explicando a ordem para que os alunos analisem as fontes.
Questões para refletir:
Congresso Nacional pela Anistia
- Que documento é este? Quando foi escrito? Onde?
- Quais são as reivindicações deste movimento?
- O que significa anistia ampla, geral e irrestrita?
Capa da Folha de São Paulo
- Que documento é este? Quando foi escrito?
- Quando o projeto foi aprovado?
- Quem ficou de fora da Lei de Anistia?
- A manchete diz que Figueiredo diz que o projeto “reabre o campo de ação política”. Quem era Figueiredo?
Questões para responder:
- O que determinava o projeto de anistia enviado ao congresso por Figueiredo? No que ele era diferente do projeto proposto pelo Congresso Nacional pela Anistia?
- Os presidentes nacionais do MDB e da OAB na época concordaram com o projeto enviado por Figueiredo? Por quê?
Estabeleça um prazo para que os alunos possam responder os questionamentos. Para isso, eles podem escrever um pequeno texto, gravar um áudio ou vídeo.
Você pode encaminhar pequenos vídeos ou áudios para esclarecer dúvidas, complementar informações e chamar a atenção para informações das fontes que podem ter passado despercebidas pelos estudantes.
Sistematização
Para a produção desta atividade, os alunos podem gravar as chamadas com os celulares e enviar para você e o restante da turma no grupo da sala no Whatsapp, Facebook ou Google Sala de Aula, para que todos vejam as produções.
Incentive os alunos a verem e comentarem as produções uns dos outros.
Convite às famílias
Incentive os estudantes a compartilharem as criações com os familiares.
O site Era Virtual disponibiliza visitas virtuais a vários museus brasileiros, o que pode enriquecer muito o aprendizado da História de nosso país (disponível aqui).
Links para tutoriais sobre as ferramentas propostas neste plano
Google Sala de Aula (como criar e postar atividades).
Google Sala de Aula (como criar uma turma).
Google Drive (como organizar pastas).
Google Meet (como criar uma reunião online).
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Ana Paula Figueira
Mentor: Fernando Menezes
Especialista: Sherol dos Santos
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental.
Unidade temática: Modernização, ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946.
Objeto(s) de conhecimento: O processo de redemocratização. A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.). A História recente do Brasil: transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais. Os protagonismos da sociedade civil e as alterações da sociedade brasileira.
Habilidade(s) da BNCC: EF09HI22 Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do fim do período ditatorial até a Constituição de 1988.
Palavras-chave: Anistia, Ditadura civil-militar, Lei da Anistia, Movimento Nacional pela Anistia.
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