Plano de aula: Planejando a escrita de um Estatuto a partir da discussão de regras de convivência

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é décima aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de oralidade

Materiais necessários: Uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.

Tema da aula

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações: Apresente o tema da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, vocês assistirão a um vídeo que traz o poema “Os estatutos do homem”, de Thiago de Mello e farão uma pequena reflexão a partir dele. Depois, conversarão sobre que tipos de norma poderiam existir em um estatuto produzido por vocês com a finalidade de regulamentar as regras de convivência da sala.

Introdução

Tempo sugerido: 10 minutos

Orientações:

• Reproduza para os alunos o vídeo.

Thiago de Mello - Estatutos do Homem (03), disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XylbBRdiRdI&t=28s

O poema foi escrito em 1965 por Thiago de Mello, um poeta e tradutor brasileiro nascido em 1926 que escrevia, entre outras coisas, sobre a luta política. Você pode obter mais informações sobre ele acessando o link https://www.ebiografia.com/thiago_de_mello/. Ainda, pode acessar o vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EQrkM2lLqgE e conhecer uma palestra feita por ele em 2010 no TEDXAmazonas. Caso queira acessar a versão escrita do poema, é possível encontrá-lo no link https://www.pensador.com/frase/NTIwNTA5/. Sugere-se contextualizar os alunos brevemente sobre o poeta para que entendam o texto.

• Discuta oralmente com os alunos as seguintes questões:

a) Um estatuto é uma lei orgânica ou um regulamento especial que define os direitos e deveres de determinadas camadas sociais, como o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto do Idoso. O vídeo traz um poema chamado “Os Estatutos do Homem”. O que há nesse texto que o aproxima de um Estatuto? Nesse poema, Thiago de Mello aborda o que ele acredita ser o melhor para uma convivência pacífica entre os seres humanos.

É importante observar que o poema foi escrito na década de 60 e a palavra homem não se refere ao gênero masculino, mas a todos os seres humanos). O que aproxima o poema de um estatuto é o uso das expressões “Artigo I, Artigo II, Artigo III” e etc, e também da expressão “Fica decretado”.

b) Por que você acha que o autor resolveu fazer esse poema em forma de estatuto? Porque um estatuto expressa uma norma comum e isso pressupõe que todas as pessoas envolvidas vão obedecê-la. Além disso, a Lei está acima da vontade individual, então ao apresentar os valores que julga essenciais para uma convivência pacífica - como a verdade, a confiança no outro e a liberdade- dessa forma, o autor mostra que isso deveria ser reconhecido e garantido como prioridade a todos.

• Diga aos alunos que na aula de hoje vocês planejarão a escrita de um estatuto que contemple regras de convivência para essa sala e passe para a atividade de desenvolvimento.

Desenvolvimento

Tempo sugerido: 30 minutos

Orientações:

• Sugere-se 18 minutos para essa parte.
• Peça aos alunos que se sentem em grupos compostos por quatro elementos e discutam quais normas um estatuto que trouxesse as regras de convivência dessa sala deveria ter. É importante que os alunos se sentem em grupos porque assim ampliam suas ideias ao argumentar com os colegas. Além disso, um estatuto sempre é uma produção coletiva, pois as pessoas precisam concordar com as regras expressas nele e ninguém decide isso sozinho.
• Oriente-os a escreverem no caderno uma lista com as regras que eles consideram importantes levando em consideração problemas que possam estar afetando o cotidiano da sala. Por exemplo, um problema pode ser os alunos conversarem muito durante a explicação do professor, então eles devem pensar numa regra que deveria ser criada para ajudar a resolver isso. Além disso, você deve orientá-los a pensar em regras que se baseiem em valores comuns sem necessariamente advirem de algum problema, como por exemplo se algum colega fizer uma pergunta boba, ninguém deve rir. Ou, então, a luz da sala deve ser apagada sempre que a turma sair.
• Dê tempo para que eles discutam e circule entre os grupos auxiliando-os nas discussões. Faça-os pensar em seu cotidiano enquanto turma e em combinados que poderiam auxiliá-los a ter um dia a dia mais harmônico.
• Terminada essa etapa, passe para a próxima parte da atividade de desenvolvimento.

Desenvolvimento

Orientações:

• Sugere-se 12 minutos para essa parte.
• Para continuar a aula, abra uma discussão para saber que regras os alunos escreveram em suas listas.
• Comece por um grupo qualquer e peça que um dos alunos do grupo leia as regras em voz alta e vá anotando no quadro.
• Depois pergunte ao grupo seguinte em que regras eles pensaram e vá acrescentando aquelas que ainda não tiverem sido escritas à lista do quadro.
• Conforme os alunos forem trazendo as regras, incentive pequenas discussões sobre o porquê de cada regra. Essa etapa é importante para que os alunos compreendam que a lei surge para responder a uma necessidade coletiva.
• Depois de ouvir todos os grupos, peça para um aluno ler a lista do quadro e pergunte se eles consideram que alguma regra deve ser acrescentada ou retirada. Pode acontecer de um grupo criar uma regra com a qual a maioria não concorde e isso também faz parte do processo democrático. Nos casos em que a sala entrar em divergência sobre alguma regra, pode-se fazer uma votação rápida pedindo aos alunos que levantem o braço e contando o número de braços erguidos. Caso o número de braços erguidos seja mais que a metade do número total de alunos, a regra deve ficar.

Fechamento

Tempo sugerido: 8 minutos

Orientações:

• Depois da lista finalizada, ela deve ser registrada. Os alunos podem registrá-la no caderno, ou então algum aluno pode transcrevê-la para uma folha e colar na parede da sala. É importante lembrar que esse plano é direcionado ao planejamento da escrita do Estatuto. Portanto, caso opte por usar os planos seguintes, essa lista é a que subsidiará a escrita dos Artigos do Estatuto na próxima aula.