Sobre este plano
Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre esta aula: Esta é a quarta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Regimento Escolar e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de análise linguística e semiótica.
Materiais necessários: Ler previamente os textos dos slides para decidir se os projetará ou se criará versões impressas para os alunos.
Informações sobre o gênero: “O Regimento Escolar é um instrumento fundamental para a organização pedagógica e administrativa de uma Instituição Escolar. É um documento que expressa um conjunto de normas e regras e regula as atividades desenvolvidas por cada segmento da comunidade escolar. Suas ações devem estar pautadas na legislação vigente, sempre na busca do aperfeiçoamento para a qualidade da educação. O Regimento Escolar deve garantir a gestão democrática da escola, possibilitar a qualidade do ensino, fortalecer a autonomia pedagógica, valorizar a comunidade escolar, através das Instâncias Colegiadas, e fazer cumprir as ações educativas estabelecidas no Projeto Político Pedagógico da escola.”
Fonte: Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti - Ensino Médio e Profissional
Dificuldades antecipadas: A linguagem técnica pode se apresentar como obstáculo para a compreensão do texto.
Referências sobre o assunto:
BAIRROS, Mariângela; GOMES, Maria Beatriz. Regimento escolar e projeto político pedagógico: espaços para a construção de uma escola pública democrática. Disponível em: . Acesso em: 1º jul. 2018.
Elaboração do Projeto Pedagógico, do Regimento Escolar e do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/elaboracao-do-projeto-pedagogico-do-regimento-escolar-e-do-plano-de-desenvolvimento-da-escola-pde/45657>. Acesso em: 1º jul. 2018.
Desenvolvimento
Tempo sugerido: 40 minutos
Orientações:
- Os textos do slide atual podem ser projetados ou ainda impressos e distribuídos. O ideal é que seja uma tarefa realizada individualmente, no primeiro momento, mas partilhada entre todos em seu momento de conclusão.
- Peça para que os alunos façam a análise sugerida no questionamento. Valorize quaisquer aspectos por eles apontados, mas é interessante registrar informações que se conectem com as estruturas textuais normativas. Se um aluno apontar que o uso dos verbos é parecido, por exemplo, o professor deve, evidentemente, concordar. Contudo, quando um aluno disser algo como “o uso de numerais romanos”, além de concordar, anote a informação para uso no próximo passo da atividade. Utilize um suporte simples como uma folha. Aqui o relevante é fazer os levantamentos das regularidades apontadas.
- Caminhe por entre os alunos auxiliando na descoberta, tirando dúvidas e monitorando as dificuldades. Dez minutos são suficientes para conclusão da dessa primeira tarefa.
- É importante frisar que os educandos não necessariamente conhecem as estruturas pelos devidos nomes, por isso, qualquer indicação que se aproxime deve ser considerada quando houver sugestão por parte dos alunos durante a análise.
- Na sequência, organize no quadro as estruturas básicas que foram contempladas durante a análise dos alunos. No quadro, as seguintes estruturas devem aparecer em meio às sugestões dos alunos:
- Seção ou capítulo
- Artigo
- Subdivisões (Parágrafos, incisos e alíneas)
- Explique como funcionam essas estruturas nos textos normativos. Para a explicação, use os textos para demonstrar a aplicação dos conceitos. Sugestão:
- Seção ou capítulo: segmento que indica a área de atuação específica da lei ou norma, que geralmente é muito abrangente. Assim, para facilitar a compreensão, precisa ser dividida.
- Artigo: é o texto da lei em si, contendo uma temática específica da norma geral (por isso são vários os artigos nas leis, afinal uma lei ou norma geralmente contempla vários aspectos de um mesmo tema).
- Subdivisões (Parágrafos, incisos e alíneas): de maneira geral, servem para sugerir hipóteses de aplicação ou destacam aspectos importantes de um artigo que não estão diretamente explicitados nele.
- Ainda sobre o item 6, é importante trabalhar a simbologia pertinente ao texto de Regimento Escolar. Os artigos, por exemplo, vêm introduzidos pela abreviatura “Art.”. Já os incisos vêm indicados por algarismo romanos. Os parágrafos possuem um símbolo “§” antes de numeral cardinal. As alíneas são apresentadas pelas letras minúsculas em ordem alfabética. Quanto aos Capítulos e às Seções, a sua numeração sempre será em algarismos romanos.
- Para finalizar a atividade, peça para que os alunos analisem em que contexto as leis acima se aplicam. A saber, o texto I é um trecho de um Regimento Escolar e o texto II é um regulamento de uso de piscina de condomínio.
Observação: o Regimento Escolar utilizado neste slide foi cedido por escola privada da cidade de Piracicaba, interior do estado de São Paulo. A instituição possui atendimento escolar a todas as etapas da educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
