Plano de aula - A articulação entre as partes do texto de lei

Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes

Título da aula: A articulação entre as partes do texto de lei

Finalidade da aula: Perceber como a lógica de hierarquização das partes do texto legal, como parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final se articulam para estabelecer modos de regular a vida social a partir da leitura de um trecho do ECA.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Gênero: Texto de Lei

Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, regimento etc)

Prática de linguagem: Leitura

Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20

Sobre esta aula: Esta é quinta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados, projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.

GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.