Atividade para impressão - Artigo 4º ECA
Artigo 4º ECA
Plano de Aula
Plano 5 de uma sequência de 15 planos. Veja todos os planos sobre Textos legais e debate
Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Sobre esta aula: Esta é quinta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.
Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados, projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.
Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.
Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.
Referências sobre o assunto:
FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.
GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.
GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.
MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.
OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.
SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.
SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.
Tempo sugerido: 2 minutos
Orientações:
Tempo sugerido: 20 minutos
Orientações:
Art 1. É dever do estudante:
I - fazer silêncio durante a explicação;
II - resolver todos os exercícios;
III - tratar os colegas cordialmente.
Art 2. É direito do estudante manifestar livremente seu pensamento durante a aula, desde que não ofenda colegas ou o professor.
Parágrafo único. A manifestação do pensamento pode acontecer.
a) em qualquer momento da aula;
b) por meio da fala, da escrita, de um desenho ou de qualquer meio que o estudante julgue necessário.
Materiais complementares:
Caso queira acessar um documento com o texto corretamente organizado para impressão, clique aqui.
Para acessar o documento com os enunciados que devem ser entregues em tiras aos estudantes, clique aqui.
Tempo sugerido: 20 minutos
Orientações:
Materiais complementares:
Para acessar o Artigo de lei utilizado nessa aula, clique aqui.
Para acessar as perguntas dessa atividade, clique aqui.
Para acessar as expectativas de respostas dessa atividade, clique aqui.
Tempo sugerido: 8 minutos
Orientações:
Atividade para impressão - Artigo 4º ECA
Artigo 4º ECA
Atividade para impressão - Enunciados
Enunciados
Atividade para impressão - Questões sobre o Art. 4º
Questões sobre o Art. 4º
Resolução da atividade - Questões sobre o Art. 4º
Questões sobre o Art. 4º
Resolução de atividade - Enunciados
Enunciados
Resolução de atividade - Questões da Introdução
Questões da Introdução
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Recursos indicados
- Necessários: canais de comunicação (como WhatsApp ou e-mail), para envio das sugestões de atividades e das orientações (que também podem ser escritas em um documento de texto e disponibilizadas da maneira que for mais acessível às famílias);
- Opcionais: canais para aulas online, como o Google Meet ou o Zoom (veja como usá-lo no tutorial disponível aqui).
Tema
Envie, por WhatsApp ou outro canal de comunicação, um vídeo dirigido aos alunos. Nessa comunicação, apresente o tema da aula, conforme o slide Tema do plano de aula.
Introdução
Por meio de um áudio ou mensagem de texto, peça aos alunos que se dividam em grupos (criando um grupo no WhatsApp para ir interagindo e discutindo as questões de forma colaborativa). Entregue a cada grupo os trechos embaralhados da atividade de Introdução da aula e oriente-os a discutir, em seus grupos, a ordem em que as frases devem aparecer no texto, organizando-as da mais geral à mais específica. Quando acabarem, entregue (disponibilize o link ou um arquivo) o texto original e explique aos alunos, por áudio ou vídeo, que, no texto de Lei, a parte do Artigo que traz a ideia principal se chama Caput; os detalhamentos que se iniciam com números romanos são os Incisos, e aqueles que se iniciam por letras são as Alíneas.
Desenvolvimento
Entregue aos grupos o texto do primeiro slide de Desenvolvimento (trecho do Artigo 4º do ECA), disponível no plano de aula. Oriente que os grupos leiam e respondam às questões norteadoras (disponíveis para impressão em materiais complementares). Peça que um aluno de cada grupo registre as respostas no WhatsApp da turma, criando uma breve discussão entre os grupos (se puder, combine um momento síncrono, via Zoom ou Google Meet, para que todos possam discutir juntos).
Fechamento
Envie, no grupo de WhatsApp da turma, um áudio ou mensagem de texto pedindo aos alunos que registrem no caderno o que aprenderam nesta aula. Oriente que os alunos registrem as suas respostas também no grupo de WhatsApp da turma ao qual todos têm acesso.
Convite às famílias
A família pode ajudar a ampliar o repertório dos alunos pesquisando sobre o ECA e sua importância. Sugira que assistam em família a documentários ricos sobre o assunto, disponíveis no YouTube.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes
Título da aula: A articulação entre as partes do texto de lei
Finalidade da aula: Perceber como a lógica de hierarquização das partes do texto legal, como parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final se articulam para estabelecer modos de regular a vida social a partir da leitura de um trecho do ECA.
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental
Gênero: Texto de Lei
Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, regimento etc)
Prática de linguagem: Leitura
Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20
Sobre esta aula: Esta é quinta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.
Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados, projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.
Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.
Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.
Referências sobre o assunto:
FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.
GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.
GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.
MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.
OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.
SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.
SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.
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