Plano de aula - A articulação entre as partes do texto de lei

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: Esta é quinta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados, projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.

GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações:

• Apresente o tema da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, os alunos organizarão frases para montar um texto. Depois, lerão e discutirão um Artigo do ECA. Então, escreverão um comentário no caderno sobre o tema da aula.

Tempo sugerido: 20 minutos

Orientações:

• Peça que a sala se divida em grupos. Nessa atividade, eles organizarão um texto e é importante que possam trocar ideias e argumentar.
• Entregue para os grupos tiras de papel com enunciados e explique que eles formam um texto que deve ser organizado a partir da ideia mais geral até a mais específica.
• Depois disso, entregue os quadrinhos que contém a numeração ”Art 1.” ”Art. 2” etc. e peça para que eles numerem as frases que organizaram.
• Projete ou escreva o texto no quadro e corrija com eles a organização do texto.
• Após a correção, peça que os alunos copiem o texto no caderno ou entregue uma cópia do texto corrigido a cada aluno para que cole no caderno.
• Corretamente organizado, o texto fica assim:

Art 1. É dever do estudante:

I - fazer silêncio durante a explicação;

II - resolver todos os exercícios;

III - tratar os colegas cordialmente.

Art 2. É direito do estudante manifestar livremente seu pensamento durante a aula, desde que não ofenda colegas ou o professor.

Parágrafo único. A manifestação do pensamento pode acontecer.

a) em qualquer momento da aula;

b) por meio da fala, da escrita, de um desenho ou de qualquer meio que o estudante julgue necessário.

• Depois disso, coloque na lousa as seguintes questões para que eles respondam no caderno:
• Em cada artigo há uma frase que traz a ideia principal do artigo. Identifique essas frases.
• Qual parece ser a função das outras frases no texto?
• Dê cinco minutos para que os alunos respondam e corrija oralmente com eles. Espera-se que na questão 1 eles identifiquem as frases “É dever do estudante” e “É direito do estudante manifestar livremente seu pensamento durante a aula, desde que não ofenda colegas ou o professor” como as que trazem a ideia principal. Já na questão 2, espera-se que eles percebam que os outros itens dos Artigos trazem detalhamentos da ideia principal.
• Então, explique aos alunos que no texto de Lei, a parte do Artigo que traz a ideia principal se chama Caput, os detalhamentos que se iniciam com números romanos são os Incisos, e aqueles que se iniciam por letras são as alíneas.

Materiais complementares:

Caso queira acessar um documento com o texto corretamente organizado para impressão, clique aqui.

Para acessar o documento com os enunciados que devem ser entregues em tiras aos estudantes, clique aqui.

Tempo sugerido: 20 minutos

Orientações:

• Entregue aos alunos uma cópia do Artigo 4º do ECA.
• Peça para um aluno ler em voz alta o Caput do Artigo 4º e pergunte à sala o que eles entenderam dessa passagem. Provavelmente eles dirão que os adolescentes têm direito à alimentação, à saúde etc. Chame a atenção deles para o trecho que está em negrito e discuta oralmente com eles seu significado. É importante que eles entendam que prioridade é o que vem primeiro e que efetivação, nesse contexto, significa fazer algo para garantir os direitos expressos ali.
• Então, entregue (projete, imprima ou escreva no quadro) para eles o seguinte roteiro de questões para que eles respondam no caderno:

• O parágrafo único chama atenção para qual palavra do Caput do Artigo?
• O conteúdo das alíneas a, b, c e d também se relaciona com essa palavra. O que as palavras sublinhadas têm em comum?
• O Artigo foi escrito de um modo bastante detalhado. Se ele não fosse dividido em partes, teria o mesmo efeito de sentido?

• Enquanto eles respondem, circule pela sala e ajude-os com o vocabulário e outras dificuldades que possam surgir.
• Corrija oralmente.

Materiais complementares:

Para acessar o Artigo de lei utilizado nessa aula, clique aqui.

Para acessar as perguntas dessa atividade, clique aqui.

Para acessar as expectativas de respostas dessa atividade, clique aqui.

Tempo sugerido: 8 minutos

Orientações:

• Peça aos alunos que registrem no caderno o que aprenderam nessa aula.
• Depois, abra espaço para que os alunos socializem suas impressões. Espera-se que comentem que o texto de lei se organiza da ideia mais geral para mais específica. Eles também podem citar o nome de cada parte do artigo e porquê é importante que esse gênero de texto seja tão detalhado.