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Plano de aula > Língua Portuguesa > 9º ano > Análise linguística/Semiótica

Plano de aula - A articulação entre as partes do texto de lei

Plano de aula de Língua Portuguesa com atividades para 9º ano do Fundamental sobre articulação entre partes da lei

Plano de aula alinhado à BNCC • POR: Ana Amélia Aparecida Tridico

Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes


Título da aula: 
A articulação entre as partes do texto de lei

Finalidade da aula: Perceber como a lógica de hierarquização das partes do texto legal, como parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final se articulam para estabelecer modos de regular a vida social a partir da leitura de um trecho do ECA.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Gênero: Texto de Lei

Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, regimento etc.)

Prática de linguagem: Leitura

Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20

Sobre esta aula: Esta é quarta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados; projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.

GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.


Código: LPO9_05SQA04

(EF69LP20) Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.


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