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Plano de aula - Leitura de texto de lei para identificar normas

Plano de aula de Língua Portuguesa com atividades para 9º ano do Fundamental sobre texto lei para identificar normas

Plano de aula alinhado à BNCC • POR: Ana Amélia Aparecida Tridico

Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores NOVA ESCOLA
Professor-autor: Ana Amélia Tridico
Mentor: Cristiani Fernandes
Especialista: Isabel Fernandes

Título da aula: Leitura de texto de lei para identificar normas

Finalidade da aula: Identificar a norma institucionalizada por documentos legais a partir da leitura de artigos da Constituição Federal e refletir sobre seu impacto na vida social.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Gênero: Textos de lei/debate

Objeto(s) do conhecimento: Reconstrução das condições de produção e circulação e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero (Lei, código, estatuto, código, regimento etc) / Reconstrução do contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos

Prática de linguagem:Leitura

Habilidade(s) da BNCC: EF69LP20


Sobre esta aula
: esta é a segunda aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Textos de lei e debate e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias do artigo a ser discutido pelos alunos; uma cartolina; projetor ou reprodução da fotografia.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e também podem não conhecer os direitos e deveres do cidadão.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932   


Código: LPO9_05SQA02

(EF69LP20) Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.


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