Plano de aula: Leitura de texto de lei para identificar normas

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é a segunda aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Textos de lei e debate e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias do artigo a ser discutido pelos alunos; uma cartolina; projetor ou reprodução da fotografia.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e também podem não conhecer os direitos e deveres do cidadão.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932

Título da aula

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações: Apresente a proposta da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, será feita a discussão de uma fotografia do Movimento Diretas Já para contextualizar o trabalho de leitura que será feito com alguns artigos da Constituição Federal. Depois, em pequenos grupos, os alunos farão a leitura e discussão de um artigo da Constituição Federal. Por último, os alunos sintetizarão o conteúdo dos artigos estudados na aula.

Introdução

Tempo sugerido: 10 minutos

Orientações:

• Projete ou cole no quadro a reprodução dessa foto e discuta oralmente com a sala, uma a uma, as seguintes questões:
• O que a fotografia mostra?
• Essa é uma foto do Movimento Diretas Já. O que vocês sabem sobre esse movimento?
• A Constituição Federal de 1988, vigente até hoje, assegurou a eleição direta para presidente, uma das reivindicações desse Movimento. O que vocês conhecem sobre a Constituição?

Caso seja necessário, acesse as possíveis respostas para os questionamentos acima aqui.

Caso seja necessário, acesse o arquivo para a impressão da imagem aqui.

Material complementar:

Para saber mais sobre o Movimento das Diretas Já, acesse os links abaixo:

Diretas já. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PfMeKVg7NGM

Diretas já: a sociedade ansiosa pela volta da democracia. Disponível em: http://historiahoje.com/diretas-ja-a-sociedade-ansiosa-pela-volta-da-democracia/

30 anos de Constituição. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html

A constituição de 1988. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=op4KfRDN8gk

Desenvolvimento

Tempo sugerido: 22 minutos

Orientações:

• Peça aos alunos que se dividam em grupos e entregue a eles um excerto do Artigo 5º da Constituição Federal. Explique que esse é um artigo importante, pois trata das garantias e dos direitos individuais e que ele possui mais incisos, mas que nessa aula vocês só trabalharão com esses, pois são muitos incisos para se trabalhar em uma aula só. Aproveite para explicar que o caput é a parte principal de um artigo e que os incisos tratam de aspectos específicos de um artigo.

• Solicite aos alunos que discutam o artigo que receberam e reflitam sobre o seguinte:
• A partir da leitura do artigo, que direito vocês entendem que está expresso ali? Que palavras mostram isso a vocês?
• Essa é a lei em vigor em nosso país atualmente. Na opinião de vocês, o direito expresso nesse artigo está sendo garantido? Por quê?

3. Auxilie os grupos durante as discussões, pois os alunos podem ter dificuldades em entender o vocabulário.

4. Depois, abra a discussão para a turma toda, para que os alunos socializem a interpretação que fizeram do artigo.

Caso seja necessário, acesse a resolução com as possíveis respostas para os questionamentos propostos nesta aula, aqui.

Caso seja necessário, acesse o arquivo com o texto para a impressão aqui.

Fechamento

Tempo sugerido: 15 minutos

Orientações:

• Escreva em uma cartolina a frase “É meu direito…” e convide os alunos a completá-la. Deixe que os alunos escrevam livremente nela quais os seus direitos, segundo o artigo que leram da Constituição Federal. Incentive-os a usarem suas próprias palavras e auxilie-os na elaboração de seus enunciados, caso tenham dificuldade. A proposta é usar apenas uma cartolina para toda sala, pois assim incentivamos a cooperação. Os alunos podem escrever em qualquer direção no papel, não precisando ser necessariamente em tópicos. Eles também podem usar canetas ou canetinhas de cores diferentes uns dos outros, pois isso imprime ainda mais personalidade ao que estão escrevendo. E possível que eles escrevam frases como “Posso dizer o que penso”, ou “As meninas têm os mesmos direitos que os meninos”, ou “Não preciso fazer o que outras pessoas querem, se eu não quiser”.
• Deixe a cartolina fixa na parede da sala. Isso dá aos alunos a possibilidade de continuarem a discussão em outros momentos, além de trabalhar a autoestima deles, já que seu trabalho é valorizado.