Legislação O Brasil tem 84,5% de crianças fora da creche País deveria ter 30% das crianças de 0 a 3 na Educação Infantil até 2006 segundo Plano Nacional de Educação (PNE) mas conta com apenas 15,5%
Ações Governamentais Educação infantil é prioridade Municípios viram referência ao criar metas e prazos para universalizar o acesso à primeira etapa da Educação Básica e melhorar a qualidade do ensino
Ações Governamentais Conselho Municipal de Educação: participação e autonomia Com os diversos segmentos da comunidade nele representados, o órgão pode ser o braço direito dos gestores municipais para a melhoria da qualidade do ensino
Ações Governamentais Especial Ensino Médio Uma nova divisão curricular, a mudança no foco da aprendizagem e o exame de avaliação garantem a professores e alunos da última fase da Educação Básica uma autonomia inédita
